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VIETNÃ — ECONOMIA EM TRANSIÇÃO

Existe "socialismo de mercado"?

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O "Doi-moi", ou "renovação econômica", permitiu o aumento da produção — mas trambém trouxe desigualdade, corrupção e outras pragas sociais

Michel Herland - (12/02/2000)

Para descrever a liberalização econômica, os vietnamitas não utilizam a tradução da palavra "transição" em sua língua. A ela, eles preferem a expressão Doi moi que significa "renovação". As medidas tomadas a partir do 6º Congresso do Partido Comunista Vietmamita (PCV), em dezembro de 1986, e progressivamente reforçadas ao longo dos anos seguintes, permitiram efetivamente uma transição relativamente indolor da economia socialista planejada para uma forma de economia mista caracterizada por um crescimento sustentado sem desequilíbrio de grande monta. O discurso oficial ficou todavia defasado em relação à nova realidade. Desprezando os fatos, as reformas eram sempre apresentadas em 1986 como uma etapa da transição para o socialismo. Segundo os documentos do 6º Congresso do PCV, deveriam assentar os "fundamentos necessários para a aceleração da industrialização socialista durante a etapa seguinte [1]" Ainda que o dogma da "queima da etapa capitalista", afirmado desde a criação do PCV em 1930 tenha sido abandonado, o objetivo final permanece, em princípio, ainda inalterado.

Apesar dos circunlóquios ideológicos, a nova política traduziu-se por um conjunto de decisões, todas no rumo da liberalização e da abertura econômica: reabilitação das empresas privadas tanto na agricultura como na indústria e no comércio; emagrecimento do setor público, tanto no que se refere ao número de empresas como dos efetivos empregados; descentralização da concessão de empréstimos graças à multiplicação das instituições de crédito, inclusive de bancos de capital estrangeiro; encorajamento dos investimentos diretos estrangeiros, com preferência para as participações em co-empreendimentos associando parceiros vietnamitas e estrangeiros a fim de favorecer as transferências de tecnologia.

Paralelamente, uma ação macroeconômica vigorosa foi levada a cabo e permitiu estabilizar a moeda, jugular a inflação e conter o déficit público dentro de limites aceitáveis. A título de ilustração: a produção e o consumo de eletricidade dobraram entre 1987 e 1994, o que corresponde a um índice de crescimento médio anual de 10%. Quanto ao índice de crescimento do produto interno bruto (PIB), manteve-se acima de 8% ao ano, de 1992 ao fim de 97 (foi de 6% em 1999).

Abertura ao Ocidente e ciclo de crescimento

A capacidade do Vietnã de superar o quase desaparecimento de seus mercados na Europa Oriental constitui sem dúvida seu desempenho mais espetacular. Segundo as estimativas do Ministério do Comércio, a participação dos países com moeda não-conversível nas exportações vietamitas era apenas de 4% em 1992 para os produtos da indústria leve e de artesanato (quando era de 100% em 1988) e de 1% para os produtos agrícolas e florestais (quando no mesmo ano era de 30%).

A reorientação de seus circuitos comerciais logicamente conduziu o Vietnam a apresentar sua candidatura para ingressar na Associação da Nações do Sudeste Asiático (ANSEA), da qual tornou-se oficialmente o sétimo país membro, em 1995. Hoje, Hanói segue uma estratégia de integração regional e de relativa abertura internacional. Comercia principalmente com seus vizinhos — a começar pelo Japão — que são também os principais investidores no país. O intercâmbio com os países ocidentais se intensificou a partir da retirada vietnamita do Camboja, em 1989, e da suspensão do embargo americano em 1994. A União Européia representa hoje 15% desse intercâmbio.

A abertura econômica e a passagem a uma economia de mercado iniciaram um ciclo de crecimento. No plano agrícola, o país atingiu a auto-suficiência alimentar e subiu ao posto de terceiro exportador mundial de arroz. No plano industrial tornou-se, tanto na confeccção, quanto em certas atividades de montagem, um exportador com o qual se deve contar de agora em diante.

Há, certamente, nesta evolução um pouco de recuperação: a atividade por longo tempo entravada pelo regime da economia planejada escondia certas reservas de crescimento que se manifestaram assim que os freios foram retirados. A recuperação, todavia, não pode ser por si só uma explicação suficiente: quase quinze anos se passaram depois do lançamento do Doi moi e o crescimento continua sem ser afetado pela crise que atingiu os vizinhos asiáticos do Vietnã. Além disso, o déficit comercial, que começava a tomar um vulto preocupante, foi reduzido em 1997 e 1998.

Se a política do Doi moi não copiou as reformas chinesas do fim dos anos 70, as semelhanças entre os dois países parecem suficientemente numerosas para que se possa falar de um modo de transição asiático. Nos dois casos, reformas econômicas não rimam com reformas políticas e não põem em questão o poder autoritário.

A mão forte do Partido Comunista se faz sentir na economia, onde coabitam de agora em diante o setor privado e o público. Ao longo dos anos apareceu uma verdadeira classe de notáveis acumulando postos de responsabilidade nos dois setores. Há quem seja, por exemplo, diretor de uma oficina da empresa pública — ou diretora, pois o chefe é freqüentemente uma mulher — e secretário do sindicato ou do partido numa oficina, aposentado ou em atividade. Dirigem simultaneamente, com freqüência, sua unidade de produção privada cujo tamanho pode atingir, no melhor dos casos, uma centena de trabalhadores.

Novo capitalismo?

Os operários que aí trabalham — numa oficina situada geralmente na casa do patrão ou em suas próprias casas — são pagos por peça, com uma tarifa mais ou menos uniforme. Seu estatuto é eminentemente precário, já que depende do ritmo das encomendas. Só os mais bem colocados podem acumular um posto estável no público e no privado. Levando em conta o nível dos salários, apenas estes podem viver corretamente. Em seguida, vêm aqueles que conseguiram se estabilizar em ao menos um dos dois setores e, por fim, os verdadeiros trabalhadores informais que só conseguem ocasionalmente empregar-se no setor privado.

Neste novo capitalismo vietnamita, a acumulação do capital financeiro supõe uma acumulação prévia de capital humano, que passe pela inserção na rede político-sindical, isto é, na rede estatal da qual fazem parte as empresas públicas. Tanto nos países da Europa do Leste como na China as privatizações freqüentemente renderam proveito a antigos funcionários das empresas públicas. No Vietnã, onde as privatizações não estão ainda de fato na ordem do dia, observa-se um fenômeno do mesmo tipo, só que mais manifesto: o número de beneficiários é mais elevado, pois a empresa pública, mantendo-se, suscita a criação, a seu lado, de uma miríade de pequenas unidades privadas. Assim se constitui, progressivamente, uma casta burguesa.

Este capitalismo engendra seu cortejo de pragas sociais: corrupção, contrabando, prostituição, jogo e mesmo, mais recentemente, droga. A imprensa e os discursos oficiais retomam este tema de uma maneira insistente. Na realidade, a corrupção atinge o coração do Estado, pois implica em que até seus próprios agentes não respeitam as regras que criam. Isso vai desde o desvio de uma parte, talvez um quarto, da produção das minas de hulha nacionais de Hong Gai [2] até à fraude fiscal generalizada, passando por construções ilícitas em pleno centro da capital.

A fraude fiscal e alfandegária é maciça, a ponto de os recursos do Estado se mostrarem insuficientes para assegurar um funcionamento satisfatório dos serviços públicos básicos, como saúde e educação. Os salários dos funcionários, não lhes dando acesso aos bens de consumo encontrados agora em abundância, forçam-nos a procurar rendimentos complementares, diante da distância entre suas necessidades e os recursos de que dispõem. O poder aquisitivo dos salários teria diminuído de 30% entre 1993 e 1996 [3]. A remuneração dos funcionários é um problema básico. Em seu relatório político apresentado na abertura do 8º Congresso do Partido, o ex-secretário geral Do Muoi sublinhava a necessidade de "continuar a melhorar a grade dos salários, de modo que os funcionários possam viver dos rendimentos deles provenientes".

Em suma, a sociedade vietnamita encontra-se numa situação em que o Estado não preenche mais verdadeiramente seu papel e enfrenta distorções de funcionamento de toda ordem. Como as leis não significam mais nada, ou quase nada, cada um se sente livre para inventar o caminho para atingir seus fins. O sistema antigo já não funciona, mas o "mecanismo do mercado", que se tornou o princípio norteador, tampouco funciona melhor.

Traduzido por Betty Lima



[1] Citada por Vo Nam Tri, Vietnam’s economic policy since 1975, Institute of Southeast Asian Studies, Singapura, 1990, p. 183.

[2] Vietnam Economic Times, Hanoi, abril 1995, p. 5.

[3] Vietnam Investment Review, Ministério do Trabalho, dos Inválidos de Guerra e das Questões Sociais, 4-10 nov. 1996, p. 2.


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