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DOSSIÊ CONHECIMENTO X MERCADO

Rumo ao apartheid sanitário?

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Como as grandes empresas farmacêuticas usam a OMC, as leis de patentes e as mega-fusões para fechar o cerco contra a produção independente de medicamentos? Por que este processo matará milhões de pessoas nos próximos anos?

Martine Bulard - (12/03/2000)

Em forte recrudescimento, a doença do sono, transmitida pela mosca tsé-tsé, mata 150 mil pessoas por ano, principalmente na África. Para tratá-la, existe um remédio, a eflornitina (Ornidyl), lançado em 1985 pela empresa americana Merell Dow. Inicialmente vendido a preço de ouro — portanto inacessível para as populações mais atingidas — logo deixou de ser fabricado. Tendo herdado o medicamento quando da compra da empresa, a Hoechst Marion Roussel finalmente aceitou ceder seus direitos de comercialização à Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta, porém, não dispõe dos meios necessários para produzi-lo. Após três anos de negociações, os Médicos sem Fronteiras (MSF), espera, em conjunto com outras organizações não-governamentais, que o produto esteja disponível logo no início do ano. Mas isso por algum tempo, pois para garantir sua permanência no mercado será preciso contar com a boa vontade financeira de um patrocinador. Bill Gates, o dono da Microsoft, é um dos candidatos.

Um remédio contra a meningite bacteriana, particularmente presente nos países do Sul, não teve a mesma sorte. O clorafenicol tinha, na opinião dos médicos, a dupla vantagem de ser barato e fácil de usar. Em 1995, o laboratório Roussel Uclaf (que em 1997 se fundiu com o grupo Hoechst, formando o HMR) parou de fabricá-lo. Num primeiro momento, graças à Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o medicamento foi cedido a um laboratório de Malta. Atualmente sua produção está ameaçada, por falta de financiamento.

Outra droga não rentável é a que combate a leishmaniose, parasitose freqüente na África que provoca gravíssimas lesões cutâneas e leva até à morte. Ela consta dos folhetos de propaganda dos laboratórios, mas sua produção não foi levada adiante porque o "retorno do investimento" não é garantido. A lista de drogas descobertas mas postas de lado e de medicamentos úteis mas não mais fabricados é extensa. O doutor Bernard Pécoul, coordenador do projeto de medicamentos da MSF, observa que, de 1.223 drogas lançadas no mercado entre 1975 e 1997, apenas treze são especificamente voltadas para o tratamento de doenças tropicais. E, ainda assim, cinco delas são resultado da pesquisa veterinária. [1]

Não há remédios para "clientes" pobres

Enquanto várias doenças tidas como erradicadas — a malária, a doença do sono, a tuberculose — voltam com força total e mais virulentas que antes, os antigos medicamentos perderam sua eficácia por existirem cada vez mais cepas de germes multi-resistentes, ao passo que os preços dos remédios novos são inacessíveis. Nenhuma pesquisa séria foi feita, por exemplo, para desenvolver uma vacina capaz de substituir a boa e velha BCG, apesar de o número de contaminados pela tuberculose aumentar em 8 milhões a cada ano. Nesse universo, o número de doentes aptos a pagar — deveríamos dizer de clientes? — é estimado, segundo a MSF, em 400 mil. Muito abaixo, portanto, do mínimo exigido para se fazer um investimento. A cada dez segundos, alguém morre de tuberculose no planeta [2] e 98,8% das vítimas provêm dos países do Terceiro Mundo.

Para que um medicamento seja comercializado não basta o mercado ser grande (três quartos da população); é preciso também que ele dê dinheiro. Muito dinheiro, e o mais rápido possível. Como constata a doutora Gro Harlem Brundtland, diretora-geral da OMS: "Mais de um milhão de pessoas chegarão ao século XXI sem ter se beneficiado da revolução sanitária". [3]

De fato, quatro quintos dos gastos mundiais com saúde são destinados a apenas um quinto da população. Se entre 1993 e 1999 houve uma explosão nas vendas de medicamentos na América do Norte e, em menor medida, na Europa, nos países africanos e asiáticos — com exceção do Japão — elas sofreram queda. No que se refere à AIDS, a constatação é ainda mais desalentadora: 92% da população mundial só tem acesso a 8% dos gastos totais.

"Se os países ricos não fizerem nada, alerta o professor François Bicaire, chefe do Serviço de Parasitologia e Doenças Tropicais do Hospital da Pitié-Salpêtrière, de Paris, esse desequilíbrio humanitário acabará explodindo. As pessoas sabem que, existem medicamentos para combater a doença e que o acesso a estes lhes é negado" É o que ocorre, por exemplo, com o coquetel anti-HIV (uma combinação de medicamentos anti-retrovirais) que permitiu reduzir em 60% a taxa de mortalidade dos soropositivos no Ocidente, mas que é praticamente inacessível na maioria dos países do Sul.

"Vemos chegar ao nosso serviço doentes africanos que pouparam cada centavo para vir aqui se tratar", acrescenta o professor Bicaire. "Nós cuidamos deles, sabendo muito bem que a maioria não terá meios de continuar o tratamento quando voltar para casa. E os que chegam clandestinamente? Como deixá-los ao deus-dará? Fazemos o possível. Mas é algo muito pontual para ser suficiente."

Medicamento, produto banalizado

Segundo o Banco Mundial, "o número de óbitos em decorrência da AIDS na África logo superará o número de vítimas — 20 milhões — da epidemia de peste que devastou a Europa de 1347 a 1351". [4] Com a pequena diferença de que naquela época não se sabia como enfrentar o flagelo. Hoje a ciência está em condições de erradicar a epidemia. Uma realidade que muitos tratam de ocultar, alegando a ausência de infra-estrutura sanitária confiável nesses países.

Dizem eles que alguns tratamentos longos, como o coquetel contra a AIDS, seriam ali impossíveis e até perigosos. De fato, o obstáculo existe: em certos países, as guerras e os deslocamentos de população destruíram o sistema de saúde. Além disso, as políticas preconizadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, exigindo a redução drástica dos gastos públicos, tiveram quase as mesmas conseqüências.

Amarga ironia é ver os mesmos que contribuíram para o desmantelamento das estruturas de saúde vetarem programas de emergência em nome de carências desses sistemas. Não só as redes hospitalares poderiam ser reconstruídas, como também existem, desde já, locais e pessoal qualificado (médicos e pessoal da área de saúde fixos e em missão) para tratar as doenças infecciosas clássicas e iniciar tratamentos de longa duração contra a AIDS. Isto, se pudessem dispor de medicamentos de ponta a preços acessíveis.

Os empresários da indústria farmacêutica não parecem muito dispostos a facilitar novos caminhos. Em seu escritório de diretor-geral do Sindicato Nacional da Indústria Farmacêutica, Bernard Lemoine não esconde sua irritação frente à campanha das associações sobre o tema. Procura ressaltar as ações positivas dos laboratórios: redução pontual de preços, concessão de drogas não utilizadas, ajuda a fundações. Sua conclusão é, no entanto, inapelável: "Não vejo porque se exigiriam da indústria farmacêutica sacrifícios especiais. Ninguém pede à Renault que dê carros a quem não tem."

Os laboratórios farmacêuticos não só impõem seus preços e privilegiam os mercados que podem valorizar suas ações na Bolsa, como combatem qualquer iniciativa tomada fora de seu âmbito. Na Tailândia, até o primeiro semestre de 1998, só havia um medicamento para combater a meningite por criptococo, uma doença fatal freqüentemente ligada à AIDS: o fluconazole, produzido lá mesmo pelo laboratório americano Pfizer com o nome de Triflucan. Eficaz mas a preço exorbitante: 12 mil bahts (cerca de R$ 530) a caixa com 50 comprimidos. Para um paciente em início de tratamento, isso representaria um custo mensal de 15 mil bahts, uma vez e meia o salário de um executivo. Duas empresas tailandesas conseguiram por fim comercializar um produto similar ao preço de 4.000 a 4.500 bahts a caixa. Ainda muito caro para a maioria da população mas bem mais acessível que o Triflucan. Seis meses depois, as vendas foram proibidas: alertado pela Pfizer, o governo dos Estados Unidos ameaçou as autoridades tailandesas de taxar suas principais exportações (madeira, jóias, microprocessadores) se não desistissem de produzir o fluconazole.

Uma vitória que amedronta as múltis

A África do Sul quase teve o mesmo destino. Em 1997, o governo aprovou leis sanitárias autorizando os laboratórios locais a produzir medicamentos contra a AIDS, ou a importá-los, sem pagar pelas patentes das grandes companhias. Imediatamente os grandes laboratórios americanos — alguns dos quais alguns têm filiais na Cidade do Cabo — entraram na Justiça, pressionando depois o governo americano a tomar medidas de retaliação do mesmo tipo das infligidas à Tailândia. O próprio vice-presidente Al Gore, à frente da Comissão das Relações Bilaterais Estados Unidos-África do Sul, assumiu o caso pessoalmente.

Desde o começo da queda-de-braço, as associações de luta contra a AIDS (Act Up-New York, Aids) e o Consumer Project on Technology, de James Love e Ralph Nader, importunaram os políticos americanos. Albert Gore não podia comparecer a nenhuma reunião política com vistas à eleição presidencial sem ser interrogado sobre esse tema. Essa campanha, aliada à tenacidade do poder sul-africano, levou o governo de Clinton e Gore a desistir, em setembro de 1999, de qualquer perseguição ou retaliação. Imediatamente, os laboratórios suspenderam as ações. É certo que a África do Sul levará algum tempo para produzir seu primeiro medicamento genérico, mas já se conseguiu uma primeira vitória.

Para avaliar sua dimensão, é preciso recordar a mudança das regras do comércio mundial, depois da criação da Organização Mundial de Comércio (OMC). [5] Com efeito, até 1994, cada país podia definir sua política de saúde e produzir medicamentos genéricos sem esperar que a patente caísse no domínio público. Foi assim que a Índia, o Egito e a Argentina, por exemplo, puderam implementar uma política de substituição das importações e criar uma indústria farmacêutica local.

Depois de 1994, os países que aderiram à OMC foram forçados a se submeter ao TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio). Não é mais possível, em princípio, produzir um medicamento ou comprá-lo no exterior sem autorização (mediante pagamento de royalties) do titular da invenção, que conserva esse poder por vinte anos. No entanto, por pressão de países como a Espanha e o Canadá, [6] o TRIPS prevê cláusulas de exceção: em caso de emergência sanitária ou de entraves à concorrência (recusa de venda do inventor ou preços muito elevados), qualquer governo tem o direito de recorrer às "licenças obrigatórias" (compulsory licences) e às importações paralelas. As primeiras permitem fabricar um produto sem o consentimento do inventor; as segundas, comprá-lo onde for vendido mais barato.

O "péssimo precedente" da África do Sul

A África do Sul, onde um em cada seis adultos é soropositivo, é um caso evidente de emergência sanitária. Os grandes grupos da indústria farmacêutica sabem disso. Mas, como diz cruamente Jeffrey Trewhitt, o porta-voz da Internacional de medicamentos (a FIIM, Federação Internacional da Indústria do Medicamento), as leis sul-africanas criariam "um péssimo precedente, que poderia minar a proteção legítima das patentes no mundo. Pode-se imaginar que esse perigo potencial se estenderia a muitos países em desenvolvimento." [7]

Além disso, todos os países emergentes sofrem pressões terríveis. A Índia, onde apenas um terço da população tem acesso aos medicamentos, deveria, no quadro da OMC, desistir de controlar os preços e de produzir medicamentos genéricos. As conseqüências são fáceis de prever: fechamento de pequenas empresas e número ainda menor de pessoas tratadas. "Mas as reformas iniciadas e a liberalização em curso oferecem novas perspectivas aos laboratórios farmacêuticos", aponta, pensando no empresariado, a revista Pharmaceutiques. [8]

Ainda é, sem dúvida, muito cedo para tirar uma profunda lição do TRIPS. Mas os estragos produzidos pelas medidas de desregulamentação impostas aos países do América Latina a partir de 1988 já são conhecidos. Segundo a OMS, em quatro anos, o aumento dos preços dos medicamentos atingiu 44% no México, 24% no Brasil e 16,6% na Argentina.

Os lobbies da indústria farmacêutica pretendem impor, através da OMC, a supressão de qualquer exceção ao direito de patentes. Ao mesmo tempo, querem maior acesso — gratuito e irrestrito — às plantas dos países em desenvolvimento, cujo mapeamento genético constitui uma das chaves para a pesquisa de novos medicamentos. Em outras palavras, pretendem dispor, a seu bel-prazer, da matéria-prima e criar proteções cada vez mais rígidas sobre as descobertas realizadas a partir dessas plantas, tornando-as inacessíveis aos países de onde elas provêm. [9]

Além disso, o depósito de patentes é feito cada vez mais na origem, o que acarreta "um obstáculo considerável para a liberdade de criação", como explica o professor Axel Khan, ex-presidente do Comitê Consultivo Nacional de Ética francês. "Até alguns anos atrás", argumenta ele, "fazia-se diferença entre o conhecimento — o que se descobre, e é um bem de todos — e os produtos ou procedimentos — que são inventados e objeto de patente". [10] Quanto mais se protege, mais se reduz o campo do conhecimento comum. Atualmente há de cinco a dez vezes mais informação sobre os genomas nos bancos de dados privados — de acesso limitado e pago — que em domínio público, de livre acesso. Conseqüência: "a utilização das patentes ou o custo exorbitante das licenças — para impedir que médicos e laboratórios façam testes genéticos — limita o acesso aos tratamentos, reduzindo sua qualidade e aumentando absurdamente seu custo", denunciam, numa carta aberta, vários médicos e pesquisadores americanos. [11]

O papel da "exceção sanitária"

Caminha-se para um monopólio da vida, acompanhado de um confisco da diversidade genética, por um punhado de empresas. Há um grande risco de que se instaure oficialmente um conselho tecnológico e financeiro dos países ricos, uma espécie de "G-8" do medicamento, com poder para decidir tudo, do nível das pesquisas até o lançamento, ou o nome, deste ou daquele produto. Isso acentuaria ainda mais os desequilíbrios: os países desenvolvidos, com muito dinheiro para pagar, disporiam de tratamentos de ponta, dispendiosos e protegidos pelo direito de propriedade intelectual; os outros só poderiam beneficiar-se deles quando as patentes tivessem caducado, vinte anos e algumas centenas de milhares de mortes depois.

Organizações não-governamentais, associações de doentes, médicos e pesquisadores mobilizam-se contra esses riscos. Mesmo divergindo sobre a estratégia, todos estão de acordo em que é preciso manter, a todo custo, as exceções previstas no TRIPS. Com essa base mínima seria possível ganhar tempo para conseguir, como propõem os Médicos sem Fronteiras (MSF), uma "exceção sanitária", assim como existe uma "exceção cultural". O direito de patentes não pode estar acima das necessidades básicas da humanidade. Não seria uma aberração declarar que as pesquisas sobre o genoma humano e a biodiversidade fazem parte dos bens públicos mundiais. Se concordamos que monumentos como o templo de Angkor ou cidades como Veneza pertencem ao patrimônio da humanidade, por que a genética humana não pertenceria?

Do mesmo modo, é preciso dar um basta à pilhagem do Terceiro Mundo: não só deveria ser paga uma taxa pelo uso dos vegetais provenientes dessas regiões, como todos os países deveriam ter garantido o direito de se beneficiar dos tratamentos criados a partir dessas plantas.

Antes que isso aconteça, como combater as epidemias que devastam as populações dos países pobres? Para tornar acessíveis os medicamentos é possível uma rápida redução dos preços, sem pôr em risco a saúde financeira dos grupos farmacêuticos: os instalados na França, por exemplo, destinam quase a mesma verba à publicidade e propaganda e à pesquisa: 11,3% e 14% do volume de negócios, respectivamente. [12]

Germán Velázquez, Sara Benett e Jonathan Quick, que estudaram longamente os sistemas de saúde para a OMS, salientam que "o setor farmacêutico, ao contrário do resto da saúde, tem graves problemas ligados à falta de concorrência". [13] Isso influencia os preços. De fato, dois terços do mercado mundial são dominados por cerca de vinte grandes grupos. E a tendência à concentração se acelera, como atesta a fusão entre os grupos HMR e Rhône-Poulenc, ou a reaproximação em curso entre o suíço Novartis e a gigante americana Monsanto.Vinte dos 25 medicamentos mais vendidos no mundo são americanos. Existe praticamente um preço mundial único, calculado sobre os valores praticados nos Estados Unidos, que estão entre os mais altos do planeta. Daí alguns, como o doutor Pécoul, proporem instituir um tributo sobre os lucros dos laboratórios farmacêuticos a fim de formar um fundo destinado à pesquisa das doenças tropicais e à produção de produtos de primeira necessidade.

A pesquisa obstruída pelas patentes

Se os grupos farmacêuticos têm uma enorme responsabilidade nesse quadro, nem por isso as organizações internacionais e os governos devem ser inocentados. É verdade que a França iniciou uma ação: participou do Programa das Nações Unidas para o HIV/AIDS; e esteve na origem da criação do Fundo de Solidariedade Terapêutica Internacional (FSTI)* que trouxe muita esperança aos países pobres. Mas estes programas estagnaram. A França está de braços cruzados, a Europa não faz nada e os Estados Unidos rejeitam a maioria das ações coletivas de grande envergadura.

Por sua parte, a OMS terminou apoiando os países que recorrem às "licenças obrigatórias", mas sua ação continua muito aquém do necessário. Segue presa a uma atitude acanhada e a uma concepção ultrapassada de suas missões, o que tolhe sua capacidade de inovação para construir novas metas sanitárias em escala planetária. Claro que a escassez de recursos financeiros é também determinante.

Entretanto, é possível imaginar campanhas de emergência que ponham à disposição dos profissionais de saúde dos países pobres medicamentos a preço de custo, e até abaixo do custo. A diferença seria paga pelos laboratórios, pelos governos dos países beneficiados, pelos Estados dos países desenvolvidos. Afinal, foi esse o modelo adotado nos anos 50 e 60 na luta contra a varíola, doença erradicada do planeta desde 1977.

"O verdadeiro inimigo não é a cautela financeira", explica a economista e prêmio Nobel Amartya Sen, "e sim o uso dos recursos públicos para fins cujo interesse social está longe de ser claro, como, por exemplo, os gastos militares maciços em vários países pobres (…) É emblemático do mundo louco em que vivemos que o médico, o professor primário ou a enfermeira se sintam mais ameaçados pelo conservadorismo financeiro que um general ou um comandante da aeronáutica". [14] E acrescenta: "O preço a ser pago pela inação e apatia talvez seja a doença e a morte".

Traduzido por Rubia Prates Goldoni.

Leia também: A quem pertence o conhecimento? Palavras proibidas Um sistema que mata Vocabulário da propriedade intelectual Bibliografia na Internet



[1] Bernard Pécoul, Pierre Chirac, Patrice Trouille e Jacques Pinel, "Access to Essential Drugs in Poor Countries. A Lost Battle?", Journal of The American Medical Association, Chicago, vol. 281, 27/01/1997; Dossiê de Médicos sem Fronteiras, Messages, nº 102, jan.-fev. 1999, http://www.msf.org.

[2] Números fornecidos pela OMS.

[3] Gro Harlem Brundtland, Discurso pronunciado na 52ª Assembléia Mundial de Saúde, "L’avenir de l’OMS après une année de changement", Rapport sur la santé dans le monde, OMS, Genebra, mar. 1999.

[4] "L’action de lutte contre le VIH/sida en Afrique se renforce", Banco Mundial, região África, Genebra, jun. 1999.

[5] Le Monde Diplomatique, nov. 1999; André Ferron, Philippe Herzog e Bernard Marx, "Pour un contrôle social du cycle du millénaire à l’OMC", L’option de confrontations. Montreuil, nov. 1999.

[6] A Espanha só reconheceu totalmente o sistema de patentes para os medicamentos em 1992; o Canadá, em 1993.

[7] Citado por Mike Mckee, "Tripping over Trips", IP Magazine, San Francisco, set. 1999, http://www.ipmag.com/

[8] Jean-Jacques Cristofari, "Facettes indiennes aux 23700 firmes pharmaceutiques" , Pharmaceutiques, Paris, nº 53, jan. 1998.

[9] Marie-Angèle Hermitte, "Les aborigènes, les chasseurs de gênes... et le marché", Le Monde Diplomatique, fev. 1992; e Jean-Paul Maréchal, "Quand la biodiversité est assimilée à une marchandise" Le Monde Diplomatique, jul. 1999.

[10] Axel Kahn, Et l’homme dans tout cela, NIL, Paris, a ser publicado em fevereiro de 2000.

[11] The Guardian, Londres, 15/12/1999.

[12] "L’industrie pharmaceutique: réalités économiques 1999", documento editado pelo Sindicato Nacional da Indústria Farmacêutica (SNIP).

[13] German Velázquez, Sara Benett e Jonathan D. Quick, "Rôles des secteurs public et privé dans le domaine pharmaceutique. Incidences sur l’équité en matière d’accèss et sur l’usage rationnel des médicaments", OMS, Genebra, 1997.

[14] Amartya Sen, "Santé et développement", Discurso pronunciado na 52ª Assembléia Mundial da Saúde, Genebra, mai. 1999.


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