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Os principais endereços — oficiais e alternativos — onde é possível encontrar informações sobre propriedade intelectual
(12/03/2000)
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (www.ompi.org) Informações sobre os sistemas de patentes, bases de dados jurídicos, atualidades do Direito da Propriedade Intelectual, etc.
IP Magazine (www.ipmag.com) Excelente revista consagrada ao direito de propriedade intelectual.
União pelo Domínio Público (www.publicdomain.org) Uma jovem associação, fundada nos Estados Unidos, cujos debates ocorrem, essencialmente, na Internet. Na sua origem estão pesquisadores, advogados e jornalistas como Richard Stallman, James Love e Rob Weissman.
Free Software Foundation (www.gnu.org/fsf) Esta fundação é obra de Richard Stallman, que criou a licença pública geral (GPL),um entrave jurídico para barrar a pilhagem do domínio público. A GPL favoreceu o impulso dos programas de computador livres (shareware). Ver também o site europeu Free Patents que arrola os argumentos contra o patenteamento dos programas de computador e a Liga pela Liberdade de Programação: www.freepatents.org e lpf.ai.mit.edu
Consumer Project on Technology (CPT) (www.cptech.org/ip) Mantidos por James Love e Ralph Nader, os programas de busca do CPT abrangem vários assuntos, como o acesso aos medicamentos vitais, o monopólio da Microsoft, a tutela da Icann sobre o sistema de domínios da Internet; seus pedidos de explicação junto às instituições obrigam-nas, freqüentemente, a uma "bem-vinda transparência".
Relatório Bloche (www.internet.gouv.fr/francai...) Intitulado "O desejo da França. A presença internacional da França e da francofonia na sociedade da informação", o relatório do deputado Patrick Bloche ao governo francês julga necessário "disponibilizar os conteúdos para a pesquisa e o ensino" (dezembro de 1998).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) (www.inpi.gov.br) Informações sobre o Direito de Propriedade Intelectual no Brasil e acesso ao arquivo de marcas registradas.
Traduzido por Rúbia Prates Goldoni.
Leia também nesse dossiê: Rumo ao apartheid sanitário? A quem pertence o conhecimento? Palavras proibidas Um sistema que mata Vocabulário da propriedade intelectual
