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NOVOS PARCEIROS DA UNIÃO EUROPÉIA

A imagem sombria da Eslováquia

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Com um ano e meio de governo, acabou-se o voto de confiança para a frágil coalizão que sucedeu o governo nacional-populista de Vladimir Meciar. Mesmo isolado, e ainda que sob disfarce, o antigo primeiro-ministro trama uma volta ao poder

Karel Bartak - (12/04/2000)

Para Eduard Kukan, ministro do Exterior da Eslováquia, é o Dia D: neste 15 de fevereiro do ano 2000 iniciam-se oficialmente as negociações para a adesão à União Européia. "Para nós é muito estimulante", exclama, "o fato de termos chegado ao trecho final do percurso que fará de nós membros por inteiro de uma comunidade da qual compartilhamos os valores." Fechava-se assim um parêntese desagradável na curta história da Eslováquia independente, excluída do clube de candidatos por "falta de democracia".

Há uma explicação: em setembro de 1998, as eleições legislativas puseram fim ao reinado — praticamente ininterrupto desde a independência, em 1993 — de Vladimir Meciar. [1] Respirando aliviados, dirigentes políticos e burocratas europeus deixaram-se seduzir pela nova coalizão governamental. Esta conseguiu apaziguar o clima de tensão nacionalista, melhorar a qualidade de vida da minoria húngara (ver matéria a esse respeito) — e, ao mesmo tempo, as relações com Budapeste. E fez mais. Empenhou-se no sentido de tornar quase "federalista" a cooperação com a vizinha República Checa: os dois países coordenam atualmente a evolução de seus sistemas jurídicos, de modo a "não permitir defasagens que seriam nocivas a um sistema que já foi unificado", como explica Rudolf Slansky, embaixador checo em Bratislava.

O ilusório entusiasmo europeu

Aberto, modesto e tranqüilo, o estilo do primeiro-ministro Mikulas Dzurinda é bastante contrastante — para os estrangeiros — com o do método rude seu antecessor. Em suma, a Eslováquia sofreu um processo de "embranquecimento" quase instantâneo, da mesma forma que tinha passado por um "período negro" durante o regime anterior. Os ministérios do Exterior dos países estrangeiros chegaram a passar por um susto quando Vladimir Meciar se apresentou como candidato à presidência. Mas o eleitorado preferiu Rudolf Schuster, um homem tradicionalmente de oposição. A eleição deste antigo dirigente comunista serve também para atestar o desaparecimento de velhos tabus que pairavam sobre políticos anteriores à "revolução de veludo". Essa descontração é explicável, sem dúvida, pela ausência de um partido comunista forte. Isso, no entanto, não é o caso da República Checa, onde o PC continua muito influente (ler artigo nesta edição).

A paixão pela "nova Eslováquia" fez esquecer, por algum tempo, a extrema fragilidade da maioria governamental, sustentada pelo Partido da Coalizão Democrática (SDK), que reúne cinco pequenas agremiações. [2] Essa coligação de interesses político-eleitorais tinha dois objetivos: superar a cifra mínima de 5% dos votos estabelecida para a entrada de um partido no Parlamento e dar aos governantes meios para implementar reformas impopulares a priori.

Isso porque na opinião do Parlamento Europeu, com sede em Bruxelas, os eslovacos, assim como seus vizinhos checos, demonstraram falta de empenho em apertar os cintos, avessos à terapia de choque adotada pela Polônia e pela Hungria no início da década de 90. O governo Meciar esforçava-se por compensar sua imagem política ruim com "êxitos" econômicos, "anestesiando" o crescimento sob o disfarce de empréstimos. [3] Essa manipulação da economia pelo Estado traduziu-se por excelentes números macroeconômicos, mas aprofundou a desconfiança dos investidores estrangeiros.

Corrupção, economia paralela e vínculo com a máfia

Então, após inúmeras hesitações, o governo Dzurinda resolveu atacar não só a questão dos déficits de orçamento e da balança de pagamentos, mas também a situação, considerada perigosa, das instituições financeiras e das grandes empresas. "Nós fomos o último país da Europa central a ter posto em prática reformas", explica Brigitta Schmögnerová, ministra das Finanças. Ela lamenta que as reformas tenham começado por uma desvalorização da moeda (a corôa), pela suspensão de alguns serviços públicos e pela aplicação, ainda que tímida, da lei das falências. "O nosso objetivo era alcançar a estabilidade o mais rápido possível. Em um ano, conseguimos baixar o déficit da balança de pagamentos a 50% do que era em 1998."

Déficits, endividamento e a quase bancarrota dos bancos representavam, na verdade, a face oculta de um crescimento que tanto encantava o Ocidente. Na realidade, a Comissão Européia destacou, durante anos, a contradição entre o bom desempenho macroeconômico de Bratislava e as lacunas na prática democrática do poder. De acordo com as estatísticas oficiais, no outono de 1998, à época da transição, a dívida interna chegava a 179 bilhões de coroas e o saldo negativo do PIB se esvaziava enquanto a dívida externa tinha aumentado em 300% desde 1995 — servindo de financiamento à elevada taxa de crescimento do PIB. "Acrescentemos a isso a corrupção onipresente, o peso da economia paralela e os vínculos entre o poder e as máfias. A ruptura destas últimas é que explica o nervosismo no submundo do crime, com uma série de acertos de contas sanguinários", avalia Brigitta Schmögnerová.

Mas o novo rigor governamental tem um preço. A inflação, que era de 7% em 1998, já passou o patamar dos 10%, alimentada pela desregulamentação e liberação dos preços dos serviços essenciais, subvencionados durante muito tempo — os países vizinhos tinham passado pelo mesmo fenômeno no início da década de 90. A reestruturação das empresas representou um aumento brutal no desemprego: atualmente, o índice nacional ultrapassa os 20% [4] e, em algumas regiões, é de quase 50%. Inútil dizer que a situação dos mais desfavorecidos, principalmente os aposentados, foi a que mais se deteriorou. Em suma, dezoito meses após as mudanças, acabou-se o estado de graça.

Indispensável mas insuportável?

Dirigente do Partido da Esquerda Democrática (SDL), Brigitta Schmögnerová não quer ser a responsável pela gota que fará transbordar o copo. "Do ponto de vista social — reconhece — atingimos os limites do tolerável. É certo que as medidas tomadas eram indispensáveis, mas somos nós, um partido de esquerda, que pagamos o parto." Sua esperança? Que, na segunda metade do seu mandato, o governo saiba colher os primeiros frutos do sacrifício e atrair maciçamente os investidores estrangeiros, seduzidos por generosas medidas de acompanhamento e tranqüilizados pela estabilidade do país. Que estabilidade? Observadores destacam o caráter heterogêneo da equipe de governo, formada por todas as correntes que tradicionalmente se opunham ao ex-primeiro-ministro e muitas vezes dirigidas... por ex-colaboradores deste último. Essa fascinante família de esquerda-centro-direita, apimentada pela presença da minoria húngara, tem como seu principal ponto de convergência o medo da volta de Vladimir Meciar. É esse o elemento que força à concórdia, embora esta não se dê sem berros ou explosões emocionais que acabam confundindo um pouco a imagem de uma coalizão nada natural.

Não é, portanto, de estranhar que a opinião pública não tenha compreendido coisa alguma quando, em meados de janeiro, Mikulas Dzurinda anunciou a criação de seu próprio partido, a União Democrática-Cristã e Eslovaca (SKDU), que pôs fim ao SDK. Principalmente porque, depois de ter sido submetida a dezoito meses de austeridade acompanhados por um aumento considerável dos preços, essa opinião pública ainda continua aguardando a realização das promessas eleitorais do atual primeiro-ministro, a principal das quais é por um fim às privatizações abusivas. Concretamente, apenas umas quarenta foram reexaminadas, e uma meia dúzia delas, revisadas. "Do ponto de vista jurídico, havia muito pouco que pudesse ser considerado censurável — mesmo se sabemos que se tratava de presentes a amigos políticos. Na verdade, é mais fácil fazer promessas do que mantê-las", reconhece, com lucidez, o ministro da Justiça, Jan Carnogursky.

Eleitorado flutuante procura alternativas

De momento, parece pouco provável que os decepcionados com o novo regime se aproximem do ex-chefe de governo Vladimir Meciar, que no entanto, segundo pesquisas sérias, ainda detém um terço das intenções de voto. O eleitorado flutuante, que o havia abandonado na última eleição, não está satisfeito com a nova maioria e procura alternativas. Talvez esta seja a razão pela qual o partido Smer (Direção), de Robert Fico, um dissidente da Esquerda Democrática, esteja botando as manguinhas de fora, apesar de não contar com um programa: as últimas pesquisas davam-lhe 13%, ou seja, mais do que todos os outros partidos — à exceção do Movimento por uma Eslováquia Democrática (HZDS), de Meciar, que lidera com 32%.

O homem que levou a Eslováquia independente à pia batismal torna-se pouco a pouco, perante a opinião pública, uma espécie de "pai da pátria" — ainda que nela provoque profunda divisão. Após um eclipse de algum tempo, ei-lo de volta, mais combativo que nunca. Apoiando-se nas camadas populares da Eslováquia central, principalmente os idosos e com pouca instrução, ele já deixou claro que começou sua escalada para o poder — chegando mesmo a lançar uma coleta de assinaturas em favor da realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições.

Meciar nada fará antes da decisão da União Européia sobre a candidatura eslovaca, para não prejudicar as chances do seu país. Mas logo em seguida ele partirá para o assalto ao poder: "O atual governo ultrapassa os limites do Estado de direito e orienta-se na direção de uma política de terror policial que nada tem a ver com a democracia", garante, denunciando o poder por ter excluído os representantes do HZDS de acesso aos meios de comunicação — quando ele próprio o fazia — e por acobertar ações criminosas, uma alusão ao assassinato não elucidado do ex-ministro da Economia, Jan Ducky...

A coisa toda começou em 1995, com o seqüestro do filho de Michal Kovac, então presidente da República e inimigo confesso de Vladimir Meciar. Autores e cúmplices do seqüestro foram anistiados por Meciar sob pretexto de equilíbrio: o ex-presidente, por seu lado, havia anistiado o filho e seus amigos, acusados de fraudes e malversação de fundos em diversos países e, conseqüentemente, alvos de mandatos de prisão internacionais... Kovac Júnior foi transportado clandestinamente para a Áustria, onde deveria ser preso, o que acabou não ocorrendo. A assessoria de Vladimir Meciar não pareceu ter dúvidas quanto às implicações do caso — daí, a anistia e, desde então, a nítida impressão de que o chefe do HZDS teme a descoberta de provas que o envolvam pessoalmente no caso.

"Pai da pátria" não se arrepende

"Meciar tem medo. Caso seja provado o seu envolvimento, todo o seu movimento se tornará fora-da-lei, já que ele é a própria incarnação do HZDS", explica Grigorij Meseznikov, diretor do Instituto (independente) de Negócios Públicos. O ex-chefe de governo fundamenta sua argumentação, por seu lado, sobre a legalidade da anistia. "Nunca se viu um governo revogar retroativamente uma anistia constitucionalmente declarada" declara, indignado. Jan Carnogursky, o ministro da Justiça, entende, ao contrário, que "respeitar, mesmo retroativamente, uma decisão que visa a encobrir ações criminosas vai contra o nosso sentido do direito e da moral".

O "fundador da pátria", porém, de pouco ou nada se arrepende. Pensa que a Eslováquia se transformou, durante seu reinado, num país próspero e feliz. Se os atuais dirigentes não quiseram cooperar com ele quando ocorreram as privatizações — ou seja, a distribuição da riqueza —, a culpa é deles. Ele apenas admite ter descuidado de sua própria imagem no exterior. "Em minha ingenuidade, eu pensava que bastava trabalhar e apresentar resultados. Acabei subestimando o papel dos meios de comunicação. Nós fomos satanizados, fantasiados de lobos." Ou seja, se no exterior o HZDS foi posto sob suspeita, isto não se deve à sua política, mas à campanha feita junto aos partidos europeus por seus inimigos. "Nós não repetiremos esse erro", garante Meciar.

E há promessas de transformar o seu movimento em "partido popular", de centro-direita, que entraria para a família da União Democrática européia. Jan Carnogursky, líder de um partido, (a Democracia Cristã) que já faz parte da União Democrática, responde: "Jamais o permitiremos." Mas há quem pense que esse tipo de evolução seria fatal a Vladimir Meciar. Para Grigorij Meseznikov, "se ele se alinhar à direita, os eleitores de esquerda poderiam se afastar dele. E sua força está em se dirigir a todos, à esquerda como à direita".

"Ele mente como respira"

Por enquanto, e ainda que dirija a força política mais poderosa, o isolamento de Meciar parece total. Ninguém o acompanha em sua exigência de eleições antecipadas, com exceção do Partido Nacional Eslovaco (SNS), violentamente "patriótico", de extrema-direita. Mas o ex-primeiro-ministro tem plena consciência de que, se quiser recuperar sua imagem na Europa ocidental, está fora de qualquer hipótese assumir um compromisso com um partido que se oponha à entrada do país na Aliança Atlântica ou a qualquer tipo de transferência de soberania para a União Européia. A propósito, Vladimir Meciar escreveu recentemente a Romano Prodi, expondo-lhe suas convicções pró-européias.

Meciar, que levou a Eslováquia independente à pia batismal, torna-se pouco a pouco, perante a opinião pública, uma espécie de "pai da pátria" Talvez consciente de suas próprias contradições, o ex-pugilista finge jogar as luvas: "Com um novo partido criado e as eleições ganhas, eu me apagarei. Não voltarei a ser primeiro-ministro. Me contentarei com uma posição de segundo plano." Difícil de acreditar. "Ele mente como respira", ironiza Marian Lesko, editorialista do jornal SME. "Ele sempre acabará encontrando militantes que lhe suplicarão que volte a exercer o poder..."

LEIA MAIS: Sobre a República Checa e a Eslováquia, nesta edição: A espantosa ascensão do PC Checo O quebra-cabeças das minorias

Traduzido por Jô Amado.



[1] Meciar já desempenhou o papel de oposição por um breve período, de fevereiro a setembro de 1994.

[2] O SDK compõe-se do Movimento Democrata-Cristão, do Partido Social Democrata, Partido Democrático, da União Democrática e dos Verdes. A coalizão governamental abrange ainda o Partido de Esquerda Democrática, o Partido da Coalizão Húngara e o Partido da Compreensão Nacional.

[3] Ler "La Slovaquie, ’mauvais élève’ de l’Europe", Le Monde Diplomatique, maio de 1997.

[4] 22%, segundo as estatísticas eslovacas, o que corresponde a cerca de 18% de acordo com a metodologia da União Européia.


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