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VIOLÊNCIA NO ZIMBÁBUE

Radicalismo de fachada

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Ao enfrentar pela primeira vez uma oposição, o presidente Robert Mugabe joga pesado para conservar o poder, atacando alguns milhares de fazendeiros brancos. Mas essa estratégia poderá desestabilizar o país

Christophe Wargny - (12/05/2000)

À primeira vista, a causa parecia justa: desde fevereiro de 2000 ex-combatentes da guerra contra o antigo regime racista do Zimbábue iniciaram a ocupação selvagem de propriedades de fazendeiros brancos que até hoje detêm a maioria das melhores terras do país. A recuperação dessas terras foi, inclusive, a principal reivindicação durante a luta pela independência . Cerca de mil, de um total de 4.500 dessas fazendas, foram ocupadas em algumas semanas na ex-Rodésia, às vezes após sangrentas lutas. Mas os "ex-combatentes" recebem o apoio de um chefe de Estado em busca de popularidade. Alvo da crítica de todos devido à sua gestão, Robert Mugabe, no poder há vinte anos, fez claramente da expropriação dos proprietários brancos um argumento eleitoral — tendo em vista as eleições legislativas que ele tem grande possibilidade de perder.

Ora, as conseqüências disso estão prestes a romper o frágil equilíbrio racial existente, acentuando a grave crise econômica e social por que passa o país. A situação perturba particularmente os vizinhos da antiga Rodésia e seus parceiros internacionais, para quem a derrocada da segunda potência da região não pode ser considerada com leviandade. A crise é também acompanhada de perto pela África do Sul, onde uma ampla reforma agrária é necessária mas não está na ordem do dia. [1]

Transição pacífica

E no entanto, o Zimbábue era considerado até há bem pouco tempo um modelo, na sangrenta África austral. Quando conquistou sua independência, em abril de 1980, o país que se chamava Rodésia foi um dos primeiros a conhecer uma transição pacífica em uma região particularmente perturbada. A África do Sul e a Namíbia — que era apenas uma colônia de Pretória — viviam em um regime de apartheid. Moçambique e Angola, reféns da guerra fria, estavam destruídas por sangrentas guerras civis. E a Zâmbia mergulhava numa crise econômica decorrente da queda do preço do cobre.

Num ambiente tão perturbado como esse, a assinatura, em dezembro de 1979 — pelo primeiro-ministro branco, Ian Smith, e pelos guerrilheiros negros, chefiados por Robert Mugabe e Joshua Nkomo — dos acordos de Lancaster House, que permitiam o acesso ao poder da maioria negra, foi considerada como um sucesso formidável. Porém, uma outra vitória foi o fato da mudança de regime não acarretar um caos econômico. "Depois de ter constatado os efeitos da imposição repentina da política revolucionária do Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) em Moçambique, os futuros dirigentes do Zimbábue tinham consciência de que as nacionalizações e as mudanças econômicas exigidas pelo socialismo à moçambicana — e até sua própria retórica — teriam provocado a fuga da população branca e a instabilidade econômica", afirma o cientista político norte-americano Jefferey Herbst. [2]Na Constituição, formulada a partir da assinatura do tratado de Lancaster House, os dirigentes da oposição negra aceitaram incluir um artigo protegendo a propriedade privada, principalmente a da terra, e uma cláusula interditando toda modificação da lei fundamental antes de decorridos sete anos. Em consequência disso, o mundo dos negócios tranqüilizou-se e o êxodo da população branca foi limitado.

Banho de sangue

O compromisso era realmente enorme, posto que o principal desejo da comunidade negra — na verdade uma população rural — era recuperar as terras confiscadas aos africanos pelos brancos. Desejo esse que ia de encontro ao discurso marxista colocado pelo futuro primeiro-ministro Robert Mugabe, líder da União Nacional Africana do Zimbábue — Frente patriótica (ZANU-PF). Mas, como Nelson Mandela, alguns anos mais tarde na África do Sul, o novo homem forte do país, pragmático, avaliava que seria melhor satisfazer essas expectativas progressivamente para evitar a desestabilização do dinâmico setor privado. [3]Comprometeu-se a privilegiar os setores da educação e saúde, dos quais os africanos tinham sido mantidos totalmente afastados durante o regime de Ian Smith.

Durante os dez primeiros anos de independência, o Zimbábue — ante uma África do Sul excluída da comunidade internacional por causa do apartheid — forjou uma imagem excelente no exterior e ocupou lugar de primeiro plano na África austral. Politicamente, Mugabe, que se tornou presidente a partir de uma reforma constitucional em 1987, nunca foi um grande democrata. Pouco depois da independência, sufocou, num banho de sangue, o levante de seus rivais da União Africana dos Povos do Zimbábue (ZAPU), dirigida por Joshua Nkomo. Mas foi bastante hábil e lhes ofereceu a "paz dos heróis" ao fundir os dois movimentos.

Redistribuição de terras

Em relação aos outros Estados da região, o Zimbábue desempenhou por longo tempo, portanto, o papel de exemplo em razão do sucesso da passagem do regime branco para o dos dirigentes negros. Nessa época, muitos observadores viam nessa transição pacífica uma lição a ser seguida pelos dirigentes brancos da África do Sul.

O modelo do Zimbábue não tardou porém a revelar suas limitações. No início dos anos 90, a economia mostra sérios sinais de retração. O país teve que se submeter, a partir de 1991, ao ajustamento estrutural já imposto a numerosos países africanos. Para Mugabe, até então sério adversário dos métodos do FMI, a decisão foi particularmente difícil, sobretudo porque supunha medidas impopulares exatamente no momento em que reaparecia a questão da redistribuição das terras, cujo processo não tinha avançado em nada.

Aproximadamente 4.500 fazendeiros brancos possuem mais de um terço das terras cultiváveis nas zonas mais férteis, sob a forma de vastas explorações comerciais. Enquanto mais de 700 mil famílias de camponeses negros compartilham as terras comunais das regiões menos favoráveis ao cultivo. Foi aliás nesse momento que começaram as primeiras ocupações de fazendas de brancos por camponeses pobres e jovens do meio rural. Na época, o chefe de Estado não julgou útil apoiá-los. Ao contrário, decidiu relançar a reforma agrária, iniciada logo depois da independência mas que, em dez anos, só tinha beneficiado 62 mil entre as 162 mil famílias previstas.

Privilegiando os privilegiados

Desde então, Mugabe não parou de anunciar aos camponeses negros "a grande noite", sempre fazendo jogo duplo com seu discurso — ora violentamente anti-branco, ora tranqüilizador para a população de origem européia. Em fevereiro de 92, o Parlamento votou uma lei dando ao governo o direito de tomar qualquer propriedade agrícola a um preço fixado unilateralmente pelo Estado. Mas precisou voltar atrás diante da pressão do sindicato dos fazendeiros comerciais (CFU), majoritariamente branco, e dos países financiadores. E quando, em 1993, finalmente deslanchou a primeira fase do programa de redistribuição, que envolvia 70 áreas exploradas, não foram os camponeses sem terra mas os ministros, ou os próximos ao poder, que foram beneficiados...

Pela terceira vez, Mugabe foi reconduzido ao poder nas eleições de 1996 — e até certa facilidade, posto que não precisou enfrentar nenhum opositor com credibilidade. Mas a frágil participação — apenas 31,7% dos eleitores em idade de votar — revela perfeitamente a indiferença da população. No mês de agosto de 1996, uma primeira grande manifestação de funcionários — reivindicando aumento salarial — e uma greve na administração e serviços públicos paralisaram o país, perturbando o fausto do casamento, em segunda núpcias, de um presidente envelhecido com sua jovem secretária, Grace Marufu.

Intervenção militar no Congo

Mas foi a descoberta, no ano seguinte, de um escândalo de desvio de pensões, destinadas aos ex-combatentes, para altos escalões do governo, que colocou lenha na fogueira. Considerados até então como heróis do regime, os ex-guerrilheiros protestaram violentamente durante um mês chegando até, para obter o que lhes era devido, a ocupar a sede do governo. Pressionado, o presidente teve que anunciar medidas excepcionais em favor deles. Mas apenas regulamentou a primeira de uma interminável série de solicitações.

Diante da queda contínua do nível de vida, o Zimbábue viveu em seguida o período de maior mobilização dos movimentos sociais desde a independência. A contestação ficou mais forte depois do envio, em agosto de 1998, de 6.000, e mais tarde 11.000 soldados, para o Congo-Kinshasa para apoiar o presidente Laurent Désiré Kabila, que enfrentava uma rebelião apoiada por Uganda e Ruanda. Sentindo-se ultrajados pelo custo desta intervenção militar, avaliada em um milhão de dólares por dia, os sindicatos reforçaram sua luta e foram apoiados alguns meses mais tarde pelo FMI, que acusou as autoridades de Harare, a capital do país, de terem mentido acerca das despesas militares para obterem um empréstimo.

Oposição ameaça próximas eleições

Essa onda de protestos permitiu também o surgimento do primeiro verdadeiro partido de oposição ao ZANU-PF: o Movimento pela Transição Democrática (MCD), dirigido por Morgan Tsvangirai, secretário-geral da Confederação dos Sindicatos do Zimbábue (ZCTU). Criado há menos de um ano, o novo partido já obteve uma primeira vitória por ocasião do plebiscito constitucional organizado em fevereiro de 2000: o "não" foi vencedor.

Uma derrota vexatória para Mugabe, que até então jamais havia sido contrariado pelos eleitores. O fato do texto defendido pelo presidente prever, entre outras disposições, a expropriação de terras sem compensação, mostra que a questão da distribuição da terra deixou de ser necessariamente a principal preocupação do povo do Zimbábue — ou, pelo menos, mostra que uma maioria não confia mais na capacidade do presidente para realizar essa tarefa.

Fortalecida por esse primeiro resultado, a oposição busca uma vitória nas próximas eleições legislativas. Mas, como já disse publicamente, Mugabe está decidido a fazer de tudo para impedir que isso aconteça. Sabendo que pode ainda dispor de apoio na zona rural, o chefe de Estado apóia de forma concreta — e, segundo dizem, até organiza — o movimento de ocupação das fazendas dos brancos. Aliás, ele fez o Parlamento votar uma emenda constitucional sobre a expropriação que tinha sido rejeitada algumas semanas antes com a reforma constitucional.

Paralelamente, as intimidações contra os militantes da oposição multiplicaram-se de tal forma que se espera uma manipulação dos resultados no próximo escrutínio. Seus dirigentes são acusados, pelo partido no poder, de cumplicidade com os "racistas brancos" — isso porque membros da comunidade branca, normalmente discretos, declararam abertamente seu apoio ao MDC. Os brancos começaram a deixar o país — embora, no momento da independência, ali tivessem permanecido. Essa é uma situação que preocupa os parceiros internacionais do Zimbábue. A maioria deles suspendeu suas relações com o país enquanto aguarda um gesto do presidente que possa apaziguar o país, ao mesmo tempo que pedem a organização de eleições livres e honestas. De qualquer forma, esta nova crise enterrou bem enterrado aquilo que restava do "modelo" do Zimbábue.

Traduzido por Celeste Marcondes



[1] Le Monde diplomatique, março de 1999.

[2] Ler, de Jeffrey Herbst, State Politics in Zimbabwe, ed. University of Zimbabwe Publications, Harare,1990.

[3] A nova nação independente herdou uma agricultura produtiva, um setor industrial de manufaturados desenvolvido e uma poderosa indústria de mineração, embora inteiramente controlada pela minoria branca.


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