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HABIB BURGUIBA (1903-2000)

Um luto subversivo na Tunísia

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A tristeza de todo o país, após a morte do homem que conduziu o processo de independência em 1956, contrastou com a atitude do poder, que usou todos os recursos para manter os cidadãos distantes do "funeral nacional"

Kamel Labidi - (12/05/2000)

"Não será fácil substituir um homem como eu. No plano sentimental, existem entre o povo tunisiano e eu quarenta anos de vida passados juntos, de sofrimentos vividos em comum, o que não existirá com o meu sucessor." Pronunciadas em 1972, essas palavras nada modestas do ex-presidente da Tunísia, Habib Burguiba, encontraram, desde o anúncio de seu falecimento, na quinta-feira do 6 de abril último, uma força profética.

Assim como os onze anos vividos em outros tempos em prisões francesas, os treze anos de residência vigiada impostos ao "combatente supremo" (el Mujahid el akbar) — após sua destituição, a 7 de novembro 1987, pelo primeiro-ministro, general Zine El Abidine Ben Ali, que alegou senilidade — não fizeram senão realçar seu prestígio junto aos tunisianos de todas as tendências. Mesmo entre os meios mais críticos frente ao ex-"presidente vitalício".

Tristeza popular e arrogância do poder

Além das pessoas mais idosas, que saborearam os frutos da independência — tais como a educação gratuita e o estatuto da mulher —, também os jovens que não viveram seu reinado, e mesmo os defensores dos direitos humanos, como o advogado Radhia Nasraui, vítima de seus excessos autoritários, lhe prestaram homenagem.

A tristeza de toda a Tunísia, no dia seguinte ao da morte do homem que a conduziu à independência, sem muito derramamento de sangue, em 1956, contrastou com a atitude do poder, que usou de todos os recursos para manter os cidadãos distantes do "funeral nacional".

Reeleito pela terceira vez em outubro de 1999 — com 99,4% dos votos — Ben Ali, o autor do "golpe de Estado médico-constitucional", apareceu no dia 8 de abril, quando do velório de Burguiba, como um presidente ainda sedento de legitimidade. "Empreendemos a mudança do 7 de novembro de 1987 utilizando o que de melhor nos deixou como legado o líder Habib Burguiba, melhorando-o e frutificando-o", declarou, em sua oração fúnebre.

"Limitações de ordem técnica"

Paradoxalmente, os meios de comunicação estrangeiros comentaram melhor a excepcional trajetória do velho chefe histórico. A imprensa tunisiana recusou-se a fazer uma avaliação dos discursos e "diretrizes presidenciais" que contribuíram para colocar o país no caminho da modernidade. Habitualmente disposta a cobrir, ao vivo, eventos esportivos disputados nos países mais distantes, a televisão nacional recebeu como instrução não divulgar ao vivo a cerimônia do enterro. Os pretextos oficiais utilizados foram "o desejo do poder de respeitar o luto observado pelo povo" e os "meios técnicos limitados da televisão tunisiana", [1] criada durante o governo Burguiba há mais de trinta e cinco anos.

O jornal nacional desse dia, às 20 horas, teve um atraso de 35 minutos — o tempo necessário para os "maquiadores" da desinformação apresentarem uma reportagem não prejudicial ao atual regime: A música militar abafava as declarações gloriosas de Burguiba; os "ninjas" encapuçados do serviço de segurança e suas armas militares foram "apagados".

O perigo vem da sociedade

Do que poderia ter medo um presidente eleito com 99,4% dos votos? "O presidente Ben Ali sabe que a contestação não virá dos partidos políticos, fortemente diminuídos, nem dos islamitas, muito enfraquecidos. É da sociedade que pode vir o perigo para o poder", responde Béatrice Hibou, pesquisadora do CNRS em Paris. [2]

"Pela maneira como as homenagens fúnebres foram conduzidas, tudo parece apontar para a tese de que, se Burguiba foi amado por seu povo, em especial pela geração que viveu a independência e os grupos da população que lhe devem certas conquistas democráticas, como as mulheres, ele não era bem quisto, em contrapartida, nas altas esferas dirigentes", dizia um jornal argelino. [3]

"Os tunisianos têm orgulho de terem tido um chefe de Estado como Burguiba. As pessoas se identificam com ele porque ele tinha um projeto para seu país. Ele não amava o poder pelo poder. Mesmo se, no plano das liberdades públicas, o resultado não tenha sido glorioso e ele tenha pisado um pouco nas instituições" estima Sana Ben Achur, professora de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas de Túnis. Esse orgulho vem igualmente da imagem de que gozava Burguiba no cenário internacional — e sobretudo de sua resistência à atração que exerce o dinheiro sobre seus colegas e associados nos países em via de desenvolvimento.

Anos de ação e de agitação

O projeto de Burguiba, de que fala esta jovem universitária começou a tomar forma na década de 20. Indo para Paris para "estudar Direito com o objetivo de combater o protetorado francês", Habib Burguiba retornaria em 1927 à Tunísia com um diploma que lhe permitiria exercer a profissão de advogado. Dedica-se de imediato à política, juntando-se ao grupo do partido Destour (organização nacionalista que propunha o retorno a uma Tunísia tradicional) e colaborando com o jornal L’Etendard tunisien, antes de fundar, em 1932, L’Action tunisienne. Rapidamente esse dirigente nato, com o dom da palavra e um olhar sedutor, entende que a liberação de seu país não pode depender de uma classe política incrustada no coração de Túnis e que não goza da confiança das massas populares.

Em 1934, ele deixa o velho Destour do xeque Abdelaziz Thaalbi e funda, com um grupo de jovens, o partido Neo-Destour. Após apenas alguns meses de ação política e de "contato direto" com as multidões, o general residente francês, Marcel Peyrouton, manda deter os "agitadores" e ordena sua deportação para o Sul da Tunísia. Esta detenção vai até 1936.

Decepção com a Liga Árabe

Novamente preso, Burguiba será libertado em 1942 pelos alemães, mas recusa-se a apoiar as potências do Eixo. "A Alemanha não ganhará a guerra nem a pode ganhar", escreveu, pouco antes de sair da prisão, numa carta dirigida a seu companheiro de luta Habib Thameur: "A você e aos militantes, a ordem é entrar em contato com os franceses gaullistas para articular nossa ação clandestina. Nosso apoio deve ser incondicional, é uma questão de vida ou de morte para a Tunísia." [4]

O apoio dado pelo Neo-Destour à resistência francesa, infelizmente não foi levado em consideração pelas autoridades coloniais após a derrota das forças do Eixo. Moncef Bey, o soberano mais popular da dinastia então reinante, é destituído e Burguiba, decepcionado com a França, deixa clandestinamente o país. É no Cairo que se instala e freqüenta, de 1945 a 1949, os meios nacionalistas e intelectuais árabes. Em 1947 visita os Estados Unidos para defender a causa de seu país. Decepcionado com seus contatos no mundo árabe — e especialmente com a Liga Árabe —, ele entende que será necessário contar sobretudo com suas próprias forças e com os movimentos anticolonialistas do Ocidente.

Primeiros passos para a emancipação

De volta do exílio, começa a percorrer a Tunísia para retomar o controle do Neo-Destour, que durante sua ausência foi liderado pelo tenente Salah Ben Yussef, seu futuro rival. Após a derrota, em 1951, de uma experiência num governo de coalizão com o partido Destour, Burguiba compreende que o caminho da independência é ainda longo. Em janeiro de 1952, é preso por ter convocado seus compatriotas a multiplicar as ações de resistência.

A sorte lhe sorri a 31 de julho de 1954, quando Pierre Mendès France, presidente do Conselho (primeiro-ministro) francês, desembarca em Túnis e dá uma declaração, em Cartago e diante do bei, dizendo que Paris não se iria opor à emancipação do povo tunisiano. No dia 1º de junho de 1955, Habib Burguiba volta triunfalmente a Túnis, logo após a assinatura das convenções franco-tunisianas reconhecendo a autonomia interna do país. Sua habilidade em manobrar e sua determinação em se tornar o mestre incontestável do Neo-Destour o levaram a excluir do partido e a forçar ao exílio seu influente rival, Salah Ben Yussef, que se opõe à autonomia interna.

A "política de etapas"

A proclamação da independência, no dia 20 de março de 1956, parece ter sido apressada pela obstinação de Burguiba, cada vez mais preocupado em provar o sucesso de sua opção pela "política de etapas" — principalmente depois do apoio dado pelo presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser, a Salah Ben Yussef.

Ele irá defender essa "política de etapas" face a Israel. Em 1965, seu discurso histórico em Jericó, na Cisjordânia — quando defende a aceitação do plano das Nações Unidas de dividir a Palestina em dois Estados — tem o efeito de uma bomba no mundo árabe. Manifestantes nas ruas de numerosas cidades do Oriente Médio, assim como os meios de comunicação árabes, o acusam de ser "um lacaio do colonialismo e do imperialismo".

Desde o primeiro ano da independência, Burguiba inaugura uma série de reformas legislativas, das quais o elemento fundamental é o Código do Estatuto Pessoal. Promulgado a 13 de agosto de 1956, o novo código outorga à mulher direitos sem precedentes no restante do mundo árabe. A abolição da poligamia e do repúdio, [5] assim como a exigência, para o casamento, do consentimento mútuo dos futuros esposos, constitui um verdadeiro ataque às fontes da discriminação contra as mulheres, tornando as tunisianas privilegiadas no região do Magrebe (Norte da África) e no Oriente Médio. [6]

"Mentalidades tribais e retrógradas"

Eleito o primeiro presidente da República, a 25 de julho de 1957 — após ter abolido a monarquia num clima de alegria geral — Habib Burguiba dá seguimento ao seu projeto de construção de um Estado moderno ao se apoiar num partido cujos núcleos cobrem o país. Vê no ensino gratuito o melhor instrumento de combate ao subdesenvolvimento. Para o conseguir, aproximadamente um terço do orçamento do Estado é consagrado à educação.

Embora preocupado em ampliar a base de seu partido e incentivar os jovens a assumirem responsabilidades políticas na linha de frente, Burguiba nunca prometeu a democracia. O pluralismo político correria o risco, segundo ele, de semear a divisão e de despertar "as mentalidades tribais e retrógradas". Em sua opinião, o controle do partido sobre os sindicatos, o controle da imprensa e a proibição do pluralismo são os únicos meios de realizar seu projeto de desenvolvimento.

Processos políticos são instaurados não somente contra opositores, mas também contra antigos colaboradores, como Ahmed Ben Salah, ex-ministro da Economia, Habib Achur, ex-líder sindical, e Mohamed Mzali, ex-primeiro ministro. Este autoritarismo resultaria no fracasso da política de socialização da economia, mantida até 1969 por Ahmed Ben Salah; no braço-de-ferro trágico entre o governo e a central sindical, a 26 de janeiro de 1978; e nos sangrentos "motins do pão", em dezembro de 1983 e janeiro de 1984. A tímida abertura do início dos anos 80 foi abortada e Burguiba impediu um desenvolvimento político autêntico.

Reduzindo ao silêncio os direitos humanos

A "ameaça islâmica", apregoada e exagerada no final de seu reinado, serviu para dar um golpe na sociedade civil, acelerando a chegada ao poder de Ben Ali, um "técnico em segurança". O xeque Rached Ghannuchi, presidente do movimento islâmico Ennahdha, que se encontra no exílio desde 1989, foi uma das raras personalidades políticas que se recusou a render homenagem a Burguiba, considerado por ele um "ditador" e a quem ele acusa de ter "preparado o terreno para o surgimento de um Estado policial". Reconhece, em todo caso, que o "período de Burguiba é menos ruim que o de Ben Ali". [7]

Os islâmicos foram talvez os primeiros a compreender que estavam errados — e logo seriam acompanhados de perto por outros ativistas políticos de esquerda, por pequenas organizações políticas e mesmo pelos defensores dos direitos humanos. As detenções de milhares de islâmicos desembocariam em dois grandes processos, em julho de 1992. Alguns meses antes da abertura desses processos, o poder dominante cria uma nova lei sobre associações com o objetivo de reduzir ao silêncio a Liga Tunisiana para a defesa dos Direitos Humanos. [8]

O "despertar da sociedade"

Foram necessários mais de treze anos de "modificações" sob a condução do presidente Ben Ali para que, por comparação, os tunisianos começassem a esquecer os abusos de poder de Burguiba, e a considerar seu longo reinado como "os bons tempos de antigamente".

A sociedade civil, cada vez mais se revolta. Intelectuais, advogados, jornalistas independentes são importunados, humilhados por ordem de Ben Ali, tendo às vezes que recorrer a longas greves de fome para chamar a atenção da opinião pública sobre as violações de seus direitos mais elementares. [9] Recentes movimentos sociais, tais como a greve de motoristas de táxi em Túnis e as manifestações dos estudantes no Sul do país, mostram que a contestação do poder não é mais assunto exclusivo das elites.

As lágrimas derramadas pelo povo com o desaparecimento do "combatente supremo" e a vibrante homenagem feita à sua luta contra a opressão — mesmo por antigos inimigos políticos — poderiam, de alguma forma, ser os arautos do despertar da sociedade contra o autoritarismo atual? Essa mesma sociedade de que o presidente Burguiba se gabava de ter liberado "dos sentimentos de desespero e de resignação à tirania". [10]

Traduzido por Jussara Gonçalves Tranier



[1] Al-Hayat, Londres 12 de abril de 2000.

[2] Les Echos, Paris, 27 de março de 2000. Béatrice Hibou, é autora do livro Les marges de manoeuvres d’un bon élève économique: la Tunisie de Ben Ali.

[3] Al Watan, Argel, 10 de abril de 2000.

[4] Reproduzido no livro Les Trois Décennies de Bourguiba, de Tahar Belkhodja, ed. Arcantères-Publisud, Paris, 1998, pgs. 14 e 15.

[5] N.T.: Em algumas civilizações, um dos cônjuges tem o direito de repudiar a outra parte, sem que esta tenha o direito a ser ouvida.

[6] Ler, de Emma C. Murphy, Economic and Political change in Tunisia: From Bourguiba to Ben Ali, ed. St. Martin’s Press, Londres, 2000.

[7] Declarações à emissão em língua árabe árabe da BBC, 6 de abril de 2000.

[8] Ler, respectivamente, "Les libertés envolées de la Tunisie", de Hamed Ibrahimi, Le Monde Diplomatique, fevereiro de 1997, e "La société tunisieene privée de parole", de Jacqueline Boucher, Le Monde Diplomatique, fevereiro de 1996.

[9] Taufik Ben Brik, correspondente de La Croix em Túnis, assim como de outros jornais europeus, é perseguido pela polícia há dois anos. Começou uma greve de fome no início de abril. Fethi Chamkhi, dirigente do Attac na Tunísia, foi preso, assim como outros militantes da organização. Seu processo teve início a 20 de abril, em condições pouco propícias a uma justiça digna desse nome.

[10] Discurso de Habib Burguiba: "Da realidade das pátrias ao ideal de unidade árabe". Mais conhecido pelo nome de "discurso do Palmarium", 16 de dezembro de 1972.


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