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SERRA LEOA

Vítimas da guerra e dos diamantes

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Uma economia criminosa tem cortado pela raiz todos os acordos de paz para acabar com a guerra civil em Serra Leoa. Em jogo: contrabando de diamantes, a segunda jazida de rutilo do mundo e depósitos de bauxita capazes de alterar o preço de mercado

Andrés Pérez - (12/06/2000)

Já se sabia há muito tempo: a economia criminosa pode corroer Estados e povos inteiros. No entanto, os recentes acontecimentos de Serra Leoa forneceram a prova de que uma economia desse tipo também é capaz de reverter a seu favor toda uma operação de manutenção de paz dirigida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e sustentada pelas principais potências estrangeiras. A missão das Nações Unidas na Serra Leoa (Minusil) — maior operação de manutenção de paz da ONU no mundo, com seus nove mil homens — teria como objetivo por fim a uma terrível guerra civil, que já dura dez anos, e enviar uma mensagem de esperança a toda a África, iluminando a próxima missão no Congo Kinshasa. [1]

É preciso ter bem claro quem são os protagonistas. Apesar de bárbaros, drogados e arregimentados pelos senhores da guerra, jovens armados e encurralados não poderiam sozinhos render a Minusil. As Nações Unidas foram presas de outra armadilha, alguma coisa mais nova e cheia de tentáculos: o enfrentamento entre dois grupos rivais sustentados por homens de negócios que buscam surrupiar recursos minerais. De fato, recusando-se a decretar um boicote aos diamantes leoneses — e até uma zona de exclusão econômica, como foi sugerida por especialistas — o Conselho de Segurança e o secretário-geral da ONU [2] deixaram o campo livre para um enfrentamento entre mafiosos cujos soldados transformaram-se em peões de um tabuleiro de xadrez.

Extração artesanal e contrabando

De um lado, o campo rebelde, a Frente Revolucionária Unida (RUF), verdadeiro dono do território, controlando a metade do país e sujeitando à insegurança a outra metade, consegue inviabilizar qualquer atividade mineradora pesada, como a que as pequenas companhias desejavam conduzir (junior companies). Essa frente se apóia na zona de influência bélica e comercial de Charles Taylor, hoje presidente da Libéria, país conhecido também por "Taylorlândia". [3] Em Monrovia, capital do país e sua base de apoio, é negociada uma boa parte dos diamantes de contrabando originários de Serra Leoa, drenando cerca de 200 milhões de dólares por ano "em conexão com os mercados de armas, de drogas e de lavagem de dinheiro em toda a África" e em outros países. [4]

A pedra preciosa vinda de Serra Leoa torna-se automaticamente "liberiana". Esse sistema favorece companhias tais como De Beers ou Lazare Kaplan Internacional, pois a extração artesanal praticada na zona rebelde ou miliciana de Serra Leoa, assim como a venda por meio do contrabando, permitem comprar a preço baixo pedras brutas que estão entre as mais perfeitas do mundo, e que são negociadas em seguida em média a 270 dólares o quilate, antes da lapidação. Os operadores que têm acesso a essas pedras têm também a chance de garantir a maior margem de lucro. [5]

Diamantes africanos na Bolsa de Toronto

Do outro lado estão os "legitimistas", aliados do presidente Ahmed Tejan Kabbah. Seu governo compreende o poderoso vice-ministro da Defesa, Samuel Hinga Norman, chefe da milícia Kamajor, e Johnny Paul Koroma, ex-golpista e torturador, e sua milícia. Há dez anos que o Estado não presta nenhum serviço aos cidadãos. No entanto, continua gozando do reconhecimento internacional, o que lhe permite assinar contratos com companhias de mineração canadenses, belgas, norte-americanas, britânicas e sul-africanas. Centímetro por centímetro, toda a "Serra Leoa útil" foi arrendada sob a forma de concessão de diamantes, rutilo, bauxita e ouro, principalmente.

Quatro companhias dividem entre si a parte do leão: Global Exploration Corporation, Rex Mining Corporation, DiamondWorks (BranchEnergy e BranchMining) e Sierra Rutile-Nord Ressources. Pelo menos duas dessas companhias, Rex e DiamondWorks, fizeram valer suas concessões em Serra Leoa para aumentar sua capitalização na Bolsa de Toronto em 1999, quando a paz nem estava assinada, quando ainda nem podiam pisar nesse solo controlado por rebeldes. Cada uma dessas empresas detém redes de "agentes" que lhes permitem manter em estado razoável suas instalações.

Soldados-carrascos que morrem meninos

Foi o choque brutal entre essas duas alianças rivais que quebrou qualquer esperança de paz e mudou a natureza da missão da ONU, depois de ter semeado durante dez anos uma guerra cuja única vítima é a população civil, principalmente as crianças. É justamente por se tratar de lucro real e volumoso — mais de um bilhão de dólares anuais de jóias vendidas nas joalherias, a segunda jazida de rutilo do mundo e depósitos de bauxita que podem alterar o preço de mercado — que a ex-potência colonial, a Grã- Bretanha, sai dos bastidores e apresenta sua força militar para apoiar o Estado de Serra Leoa, sem se esconder atrás da cortina de fumaça dos mercenários da Sandline International, como vinha fazendo até então. Dadas as dimensões do que está em jogo, Charles Taylor viu-se obrigado a aceitar ser considerado de fato responsável pela segurança dos "boinas azuis" feitos reféns pelos rebeldes da RUF em maio de 2000.

The kalashnikov lifestyle is our business advantage (A kalashnikov é a vantagem de nossos negócios) [6] cantam os soldados-crianças da RUF. Quando esses meninos armados, duplamente atingidos pela guerra — já que nascidos e condenados a viverem carrascos e a morrerem jovens — viram os "boinas azuis" se aproximarem de suas zonas de diamantes, em março último, o que viram não foram representantes de uma comunidade internacional desejando supervisionar seu desarmamento e dar-lhes gentilmente educação, saúde, proteção social e trabalho. Ao contrário, viram uma facção a mais querendo apropriar-se de seu território, a fim de lhes tirar a fonte de sua riqueza e de sua vida, retirar-lhes a excitante aventura comercial e bélica que acreditam viver graças à Taylorland.

Reunião da ONU com exércitos privados

Para esses jovens, [7] os "boinas azuis" que carregavam as siglas "UN" não eram diferentes dos mercenários do corpo de segurança Gurkha contratado pelas companhias privadas em 1994, dos homens do Executive Outcomes (1996), ou dos da Sandline International (1997), ou ainda os LifeGuards, que eles vêm mantendo à distância desde 1998. Além disso, a rádio britânica BBC os havia informado, em dezembro de 1999, que as tropas indianas dos "boinas azuis" incluíam gurkhas, chamados a intervir nas regiões de diamantes. É sabido até que ocorreu uma reunião, em março de 1999, entre os responsáveis das Nações Unidas e os dirigentes de vários exércitos privados, entre eles Executive Outcomes, Sandline International e o israelense Levdan, a fim de estudar fórmulas de trabalho conjunto. [8]

Todo acordo de paz era cortado pela raíz por operações das companhias mineradoras. Num primeiro momento, entre fevereiro e junho de 1999, quando havia uma perspectiva a respeito do acordo de paz de Lomé entre a RUF e o governo, as pequenas companhias mineradoras entregaram-se a uma batalha feroz para renegociar com o governo de Freetown concessões de diamantes sobre territórios que, de fato, continuam sob controle rebelde.

Os serviços secretos de Sua Majestade

Entre fevereiro e junho de 1999, no mesmo período em que o sangue derramado durante a batalha de janeiro em Freetown (6 mil mortos em duas semanas, segundo estimativas) ainda não havia secado, o hotel de luxo da capital encheu-se de novo de comerciantes em busca de lotes de diamantes para revender em Antuérpia, Bombaim, Tel-Aviv ou nas Ilhas Maurício, além de representantes das junior companies em busca de concessões em lugares onde, após a estação das chuvas, é possível colher diamantes com pouca infraestrutura e uma mão de obra muito barata. O governo, restaurado em março de 1998 pela Força de Paz da África Ocidental (Ecomog) e os mercenários de Sandline International — espécie de sucursal "privatizada" dos serviços secretos de Sua Majestade — começou a atribuir e renovar concessões a torto e a direito.

Nova corrida pelo ouro das ávidas junior companies. Assim, a sociedade belga Rex Mining protestou quando o governo atribuiu sua concessão da região do Tongo (no Sul) à sua concorrente Branch Energy (registrada no paraíso da Ilha de Man, embora sendo 100% propriedade da canadense DiamondWorks), ligada organicamente aos mercenários da Executive Outcomes. Outro fenômeno estranho: outras formas de start up nasceram a partir da situação leonesa. A Global Exploration Corporation (GXC), do tailandês Rakesh Saxena (perseguido em seu país por crimes financeiros), afirmou, para surpresa geral, possuir concessões em vias de exploração nos distritos de Kono (Leste), Tongo e Comboya (Sul). Por sua vez, o multimilionário Jean-Raymond Boulle — famoso sobretudo por ter assinado contratos de compras de diamantes com Laurent-Désiré Kabila antes mesmo que este se tornasse chefe de Estado — organizava seus interesses pelo rutilo através de sua Sierra Rutile, aliada à Nord Ressources.

A divisão do bolo

No entanto, essa retomada frenética de atribuições de licenças e de contratos não tinha carta branca do dono do território, o cabo Sankoh, então "governador" da Taylorlândia em Serra Leoa. Os acordos de paz assinados em Lomé no início de julho de 1999 retirariam esse arrendamento: eles prevêem o desarmamento dos beligerantes e a organização de eleições. Também incluem a anistia de crimes de guerra cometidos por todos os lados, inclusive os atos extremos dos homens de Foday Sankoh, enquanto o bolo da mineração é dividido entre a RUF e o governo. A ONU lança sua operação de manutenção da paz, com introdução progressiva de forças, mas abstém-se de decretar um boicote dos diamantes. Foday Sankoh aceita instalar-se em Freetown enquanto vice-presidente e chefe da pomposa Comissão para Gerência de Recursos Estratégicos, da Reconstrução Nacional e do Desenvolvimento. No final de julho de 1999, os "boinas azuis" iniciam prudentemente sua ação e, com a mesma prudência, é iniciada a retirada das forças da Nigéria. Madeleine Albright, secretária de Estado norte-americana, em visita a Freetown, promete 55 milhões de dólares em créditos se os compromissos de paz forem respeitados.

Uma captura teatral

Para surpresa de todos, Sankoh leva a sério o cargo e exige uma revisão concreta de todas as licenças atribuídas e o controle de novas negociações com as companhias estrangeiras. É evidente que está pregando no deserto que ele mesmo criou ao seu redor com os massacres: nenhum alto funcionário de Freetown colabora com sua comissão e a Minusil é completamente hostil a ela. Ao mesmo tempo, o Conselho de Segurança decide aumentar os contingentes de "boinas azuis" e enviar três batalhões para controlar a região dos diamantes. Já se chega perto dos 13 mil soldados. Os atritos verbais que se seguirão entre Sankoh e Kofi Annan são espantosamente violentos para um secretário-geral das Nações Unidas.

A situação piorou rapidamente no outono de 1999. O chefe da RUF constatou que sua Comissão era uma casca vazia, que nem mesmo chegou a se reunir. Percebe então que tem controle sobre suas tropas de Freetown. Outros homens fortes, como Norman, tornam-se mais poderosos. Quando Sankoh constata que a Minusil irá de fato espalhar "boinas azuis" por todo seu feudo, prefere acabar com o jogo. Mas a Taylorlândia sabe abandonar seus "representantes" quando eles não são mais úteis — e ele acabou sendo capturado pelos soldados do Reino Unido. A crise dos "boinas azuis" tomados como reféns, a ação dos britânicos e a captura teatral do ex-chefe rebelde serviram de distração para ocultar outras realidades.

Traduzido por Denise Lotito.



[1] Ler, de Elisabeth Blunt, "A frágil paz de Serra Leoa", Le Monde Diplomatique, dezembro de 1999.

[2] Ler o relatório The Heart of the Matter: Sierra Leone, Diamonds and Human Security, de Ian Smillie, Lansana Gberie e Ralph Hazleton, elaborado para a organização Partnership Africa-Canada. Divulgado por trabalhadores metalúrgicos canadenses e organizações cristãs de base, financiado em parte com fundos públicos, esse relatório provocou a ira de muitos dirigentes das companhias de mineração e a preocupação dos compradores de pedras leonesas.

[3] Ler, de William Reno, Corruption and State Politics in Sierra Leone, ed. Cambridge University Press, Cambridge, 1995.

[4] The Heart of the Matter. op. cit.

[5] Ler, de François Misser e Olivier Vallée, "Les nouveaux acteurs du secteur minier africain", Manière de Voir N° 51, "Afriques en renaissance", maio-junho de 2000, p. 27.

[6] Ler, de William Reno, Warlord Politics and African States, ed. Lyne Rienner Publishers, Londres, 1998.

[7] Ler, de Paul Richards, Fighting for the rain forest. War,Youth and Ressources in Sierra Leone, ed. Heinemann/James Currey, Oxford, 1996.

[8] A respeito das milícias privadas, ler, de Laurence Mazure, "Lucrative reconversion des mercenaires sud-africains", Le Monde Diplomatique, outubro de 1996.


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