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MULHERES / ÍNDIA

Caçadores de dotes mortais

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O dote, que encontra seu fundamento na tradição hinduísta, originalmente visava a indenizar por meio de uma doação as moças que não herdassem um imóvel. Com o tempo, sofreu uma derivação que incentiva a chantagem e os crimes da pior espécie

Roland-Pierre Paringaux - (01/05/2001)

A dowry death (a morte por causa de dote) custa, todos os anos, a vida de milhares de jovens indianas em circunstâncias atrozes

Para assinalar o novo milênio, 2001 foi decretado pelas autoridades indianas o Women’s Empowerment Year ("Ano da atribuição de poder à mulher"). Em um país que conta, calculando por baixo, com meio bilhão de mulheres, a decisão parece sensata. Da deusa Kali a Indira Gandhi, a Índia é considerada um país que respeita o direito das mulheres e é partidário de sua promoção.

Essa fachada afável torna simplesmente mais chocante a persistência de tradições criminosas, principalmente a da dowry death (a morte por causa de dote) que, todos os anos, custa a vida de milhares de jovens em circunstâncias atrozes. O fenômeno, longe de diminuir, progride por toda a parte diante da indiferença e impunidade. No entanto, o código penal o define como um ato criminoso: "Quando a morte de uma mulher é causada por queimaduras ou feridas corporais, ou quando ela acontece em circunstâncias anormais durante os primeiros sete anos após o casamento e fica demonstrado que, pouco antes da morte, a vítima foi submetida a atos de crueldade ou de maus-tratos por parte de seu marido, ou da família de seu marido, em relação a um pedido de dote".

Os "acidentes de cozinha"

Graças ao trabalho da Vimochana — uma associação de defesa dos direitos da mulher, estabelecida em Bangalore — vêm sendo divulgados dados e relatórios

O dote, que encontra seu fundamento na tradição hinduísta, originalmente visava a indenizar por meio de uma doação em prata, em ouro ou em jóias, as moças que não herdassem patrimônio imobiliário. Com o tempo, o dote sofreu uma derivação mercantil, que incentiva a chantagem, a crueldade e os crimes da pior espécie. Sem distinção de classes sociais.

A amplitude do fenômeno durante muito tempo foi difícil de ser apreendida: as estatísticas oficiais sempre foram sucintas e os meios de comunicação muitas vezes se calaram. A partir de agora, graças ao trabalho da equipe de Vimochana — uma associação de defesa dos direitos da mulher, estabelecida em Bangalore — isso não acontece mais.

Há vários anos, esses voluntários estavam intrigados com as estatísticas policiais referentes a mulheres que morriam de "causas não-naturais" na cidade e nos arredores. Em 1997, ano do início da pesquisa, os 1.133 casos registrados se dividiam assim: 157 crimes, 546 suicídios (224 deles com fogo) e 430 acidentes (em sua maioria "acidentes de cozinha", devido à explosão de fornos a querosene).1 Dado preocupante: mais de dois terços das vítimas haviam morrido queimadas; a grande maioria era de mulheres jovens (de 18 a 26 anos), recém-casadas; pareciam ser as únicas vítimas dessa onda de "acidentes de cozinha" que, curiosamente, poupava suas sogras e suas cunhadas. E mais: raramente a polícia achou os fornos incriminados e, em muitos casos, as jovens que chegavam ao hospital tinham os cabelos embebidos de querosene e marcas de golpes. Isso acontecia muito. Mas não o suficiente para chamar a atenção dos poderes públicos, do corpo médico e da imprensa.

O medo e o fatalismo

Entre 1.133 casos registrados pela polícia (1997), havia 157 crimes, 546 suicídios (224 com fogo) e 430 acidentes (na maioria "acidentes de cozinha")

"Angustiadas com essas mortes atrozes, e convencidas de que os acidentes e suicídios eram, de fato, assassinatos premeditados, começamos a procurar a verdade por trás de todos esses casos", conta Donna Fernandes, uma das fundadoras de Vimochana. Em 1997, ela começou um estudo sistemático que durou mais de dois anos. Um trabalho de grande significado que abrange a cidade de Bangalore, o "Vale do Silício" da Índia, a capital do Estado de Karnataka, no sul do país, onde a tradição do dote é menor que no norte. Finalmente, o governo local fez esforços notáveis pela causa das mulheres.2À medida que a pesquisa se desenvolvia, às estatísticas da Brigada criminal foram acrescentadas as do hospital Victoria (leia artigo sobre o assunto nesta edição). Em seguida, foram anexadas entrevistas com as famílias das vítimas, para incitá-las a quebrar a lei do silêncio. Kavitha, uma das voluntárias de Vimochana, declara: "No início, os pais se recusavam a nos receber e a conversar conosco. Por medo e também por fatalismo. Eles diziam: a polícia é corrupta e a justiça não nos trará de volta nossa filha. Deixem-nos em paz."

O cotidiano do horror

"Angustiadas com essas mortes atrozes, começamos a procurar a verdade por trás dos casos", conta Donna Fernandes, uma das fundadoras de Vimochana

Aos poucos, as línguas foram-se soltando e as confissões se tornaram uma ladainha de dramas estereotipados. O casamento, para a felicidade e, muito rapidamente, para a infelicidade. A avareza da família do marido e os golpes dele, por dinheiro, por uma televisão, por um punhado de rupias. A recusa desencadeia uma crueldade até a morte: a aspersão de combustível e o fogo colocado, ou ainda o suicídio forçado.

Entre os dramas que contam as mulheres de Vimochana e os pais das vítimas, encontra-se o de Prema (23 anos), que se casou com um primo alcoólatra que batia nela, quando seu pai não lhe dava dinheiro. Este último, que já havia perdido uma filha em circunstâncias trágicas, pagava. Até o dia 1º de novembro de 2000. Naquele dia, negou 50 mil rupias a seu genro. À noite, sua filha foi gravemente queimada e hospitalizada. Segundo o marido, que em seguida desapareceu, foi um "acidente". Antes de morrer, Prema teve forças para dizer como, com a ajuda do irmão, seu marido amordaçou-a e amarrou-a com uma corda antes de atear-lhe fogo.

Depois é a vez de um camponês, Anjenappa, que conta como pescou o corpo de sua sobrinha, Manjullama (18 anos), em uma cisterna de sua aldeia. Os sogros falaram em suicídio. A polícia não continuou a investigação. Ora, desde seu casamento, seis meses antes, Manjullama vivia um inferno. Tinha voltado para sua família, suplicando que seus pais pagassem a moto que seu marido exigia. Mas eles não tinham recursos. Uma avaliação do conselho da aldeia não levou a nada. E como o lugar de uma mulher é junto a seu marido, Manjullama juntou-se ao seu. Na mesma noite, ela foi espancada até a morte e jogada na cisterna. Mas a autópsia revelou um maxilar quebrado, hematomas e queimaduras de cigarro por todo o corpo. "Toda a aldeia sabia, mas ninguém depôs", nos disse esse homem tímido que, sem a ajuda de Vimochana, jamais teria ousado levar o caso à justiça.

"Acidentes" são crimes premeditados

Aos poucos, as línguas foram-se soltando e as confissões se tornaram uma ladainha: o casamento passa da felicidade, e muito rapidamente, à infelicidade

Dramas como esses, a associação recenseou centenas. A imprensa, durante muito tempo discreta, relata-os a partir de então diariamente. O Deccan Herald do dia 11 de fevereiro de 2001, por exemplo, noticiou que "um jovem funcionário da receita, Sathish Kumar, foi acusado de ter queimado até a morte sua mulher, Lakshmi, por ela se mostrar incapaz de lhe trazer dinheiro de seus pais".3 De acordo com a polícia, Sathish, que se casara com Lakshmi um ano antes, havia recebido naquela ocasião ouro e jóias no valor de 200 mil rupias.

As pesquisas de Vimochana confirmaram sua hipótese inicial, ou seja, de que a grande maioria dos casos registrados como acidentes e suicídios em Bangalore (uma centena por mês) são, na verdade, crimes premeditados e executados a sangue frio. "Isso acontece principalmente no caso das classes médias e altas, que utilizam sua fortuna para influenciar as conclusões das relações", especifica Donna Fernandes. Já o ao sub-delegado Rudrappa, um funcionário encarregado de supervisionar esses casos, declarou que "no máximo 2% dos acidentes relatados como tais são realmente acidentes de cozinha. Os 98% restantes são crimes".

Omissão da polícia e da justiça

Antes de morrer, Prema teve forças para dizer como, com a ajuda do irmão, seu marido amordaçou-a e amarrou-a com uma corda antes de atear-lhe fogo

A pesquisa atesta que, muito freqüentemente, os pais sabem disso. Mas, prisioneiros de uma cultura patriarcal e de convenções sociais profundamente enraizadas, sobretudo na zona rural, ficam paralisados. Sathya, que também trabalha para Vimochana, cita o caso do pai exasperado, que disse para sua filha: "Você nos envergonha, volte para a casa de seu marido, é seu dever. E se ele te matar, tanto pior." Portanto, apesar dos sofrimentos evidentes e dos riscos mortais, geralmente pai e mãe mandam sua filha de volta para a casa do marido. "O essencial é o respeito à tradição e à ordem social. Nesse sistema, a mulher conta pouco e o homem raramente é criticado. Se ele mata sua mulher, muita gente procura desculpá-lo e diz que ela era excessivamente sensível ou coquete demais. Em suma, se isso aconteceu foi porque algo não andava bem com ela", acrescenta Sathya.

Embora às vezes seja tabu, a dowry death continua amplamente aceita. "Isso envolve todo o país e todos os meios da sociedade", afirma Kavitha, para quem "essa prática goza de uma cumplicidade efetiva dos poderes públicos, principalmente da polícia e da justiça, que protege o assassino". Em muitos casos, a falta de ação da polícia faz com que o primeiro boletim de ocorrência (First Information Report), do qual dependem os procedimentos policial e judiciário, nem sequer seja estabelecido. Pais são dissuadidos de apresentar queixas, pesquisas são sabotadas, processos arrastam-se ao longo dos anos. Deliberando sobre o caso de uma jovem queimada pela família de seu marido, em agosto de 2000, a Suprema Corte de Karnakata criticou o trabalho da polícia e dos magistrados, salientando que 94% dos inquéritos de dowry crimes não são concluídos porque o trabalho é mal conduzido.

Como explicar as mortes desumanas?

O Deccan Herald noticiou que "um funcionário da receita queimou até a morte sua mulher, por ela se mostrar incapaz de lhe trazer dinheiro de seus pais"

A Justiça deteve também médicos, que têm um papel crucial a desempenhar, atestando por escrito que uma vítima está "mentalmente e fisicamente" em estado ou não de dar uma dying declaration (declaração de pessoa moribunda). A ausência desse documento, fundamental para a acusação, conduz geralmente à anulação do processo. Donna Fernandes não hesita em falar de "uma verdadeira indústria do dowry crime alimentada pela corrupção". Segundo ela, "há muita gente envolvida — policiais, funcionários de hospitais, magistrados e intermediários". Às vezes, fazem macabros leilões para fazer — ou não fazer — uma ou outra declaração.

Por que cargas-d’água a vida das jovens casadas a tornou-se objeto desses comércios sórdidos e dessas mortes desumanas? Hipóteses não faltam. Uns invocam o papel purificador do fogo na mitologia hindu, principalmente no Ramayana.4 Para outros, esse tipo de assassinato encontraria raízes na prática hindu do sati, a imolação da viúva na fogueira de seu marido, abolida pelos ingleses. Outros apelam para a religião. Injustamente, parece. É claro que o dowry crime tira proveito de uma escalada do fundamentalismo hinduísta, pouco preocupado com a promoção feminina. Mas, de modo geral, isso não provém de práticas religiosas. Outros utilizam ainda como argumento a cultura, a tradição, o peso do patriarcado.

Mulher, um bem mercantil

As pesquisas confirmam a hipótese inicial: a maioria dos casos registrados como acidentes e suicídios são, na verdade, crimes executados a sangue frio

Donna Fernandes apresenta outros argumentos: "Em 1961, um parlamento liberal aprovou uma lei tornando ilegal a exigência do dote. Mas, por um lado, as mentalidades não evoluíram. Por outro, novos fatores, de ordem socioeconômica, vieram complicar a situação. O casamento tornou-se sinônimo de dinheiro fácil e a violência conjugal foi banalizada." Para essa militante culta, o aumento de casos de morte por causa do dote deve muito à rápida evolução da sociedade indiana em direção ao materialismo e ao consumismo. "Nenhuma forma de violência contra as mulheres esteve tão diretamente ligada às estruturas econômicas quanto a exigência do dote", afirma. "E, com as novas políticas econômicas e as medidas de liberalização que consagram a ética do consumismo e a lei do mercado, essa violência só pode aumentar. A partir desse ponto de vista, a desvalorização da mulher no mercado do casamento é completa, seu único valor são os bens que ela leva para o lar de seu marido. Uma vez esgotado esse capital, ela é reduzida ao estado de um objeto e torna-se descartável." E Fernandes conclui: "A indiferença e a apatia mostram de maneira crua que a vida de uma mulher tem pouco valor quando ela perde seu valor mercantil." Para ela, os criminosos não são os únicos responsáveis: "Toda a coletividade está envolvida."

Devido à qualidade e à importância que lhe foi dada pelos meios de comunicação, o trabalho de Vimochana suscitou, em abril de 1999, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre atrocidades contra mulheres que, basicamente, chegou às mesmas constatações. Em suas conclusões, a Comissão exige fundamentalmente um maior rigor policial e judicial, assim como a nomeação de um magistrado e de um tribunal especializados.

"Vontade política não existe"

Um policial de Bangalore disse que "no máximo 2% dos acidentes relatados como tais são realmente ’acidentes de cozinha’. Os 98% restantes são crimes"

As autoridades e a opinião pública dispõem, a partir de agora, de dois documentos importantes para se convencerem da gravidade do problema. Agindo com prudência, sem se deixar levar pela tentação de transpor a situação de Bangalore — que envolve 6 milhões de habitantes — para toda a Índia, que tem um bilhão. Além disso, sabe-se que as dowry deaths não pararam de aumentar desde o final da década de 1980. Nos estados do norte, tradicionalmente os mais atingidos (Uttar Pradesh, Rajastan, Madhya Pradesh e Punjab), mas também nos do sul, do leste e do oeste. Em maio de 2000, o Ministério do Interior calculou em 13.612 o número de casos em todo o país nos anos de 1998 e 1999. Sem dúvida, esses dados encontram-se muito longe do total.

Na verdade, a erradicação dessa prática de outra era não é uma prioridade para os dirigentes políticos. O relatório da Comissão governamental espera, há dois anos, para ser colocado na ordem do dia do Parlamento de Karnataka. "Nos fóruns internacionais, a Índia é muito forte para os discursos. Mas, concretamente, para salvar milhares de jovens inocentes da morte, não faz nada. A vontade política não existe", diz ainda Kavitha.
(Trad.:Wanda Caldeira Brant)

1 - Em 1998 e 1999, essas cifras aumentaram.
2 - Em virtude de uma política de discriminação positiva, 33% das cadeiras dos panchayat (conselhos de aldeias) deste Estado são estatutariamente reservadas às mulheres.
3 - Deccan Herald, Bengalore, 11 de fevereiro de 2001.
4 - Lenda hindu comum aos países do Sudeste Asiático. A primeira versão teria sido escrita entre 200 a.C. e 200 d.C.




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