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MULHERES / PAQUISTÃO

Em nome da honra...

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O Paquistão islâmico possui uma característica bem específica de violência criminosa praticada contra as mulheres: o "crime de honra". A expressão evoca outras sociedades que aceitam esse tipo de crime, como em casos de adultério ou de vingança

Roland-Pierre Paringaux - (01/05/2001)

O "crime de honra" tem origem em um costume arcaico, profundamente enraizado nos costumes de sociedades tribais e das províncias da fronteira Noroeste

No Paquistão, são famosos os "acidentes de cozinha", que transformam as mulheres em tochas acesas. Uma visita, em Islamabad, à casa de Shahnaz Bokhari, fundadora de uma associação de ajuda às mulheres vítimas da violência, é suficiente para se convencer disso.1 Nas fotos que ela nos mostra, os corpos queimados de mulheres paquistanesas são tão terríveis quanto os das jovens indianas do hospital de Bangalore. Mas não se trata de dote nem de dinheiro. Essa crueldade faz parte de uma violência cotidiana particularmente disseminada. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, pelo menos 80% das mulheres são vítimas da violência masculina.

A República islâmica possui uma característica bem específica de violência criminosa praticada contra as mulheres: o "crime de honra". A expressão evoca outras sociedades em que esse tipo de crime gozou e ainda goza de aceitação, nos casos de adultério ou de vingança.2 Mas, devido à sua amplitude, o Paquistão é um caso à parte.

Um patriarcado inflexível

Prática pré-islâmica, o "crime de honra" não tem efetivamente fundamento religioso, embora se beneficie do crescimento de um fundamentalismo do qual as mulheres são as principais vítimas. O problema revela-se, sobretudo, cultural e social, marcado por uma grande impunidade. Tem sua origem em um costume arcaico, profundamente enraizado nos costumes de sociedades tribais do Baluchistão e das províncias da fronteira Noroeste, mas também do Punjab e do Sindh, onde é denominado karo-kari (mulher e homem adúltero).

Nessas comunidades de patriarcado inflexível, matam-se esposas, filhas, irmãs e mães pelo menor capricho de comportamento, pela menor suspeita de adultério. A leitura da imprensa local — em Lahore, Peshawar e Islamabad — dá uma idéia da dimensão do problema. Em janeiro de 2001, por exemplo, na aldeia de Soom Mori, dois irmãos matam a tiros de revólver um jovem que haviam proibido de passar em frente à sua casa e de paquerar sua irmã. Em seguida, eles a executaram. Em Toba Tek Singh, um jovem matou sua irmã e explicou à polícia que suspeitava de que ela tinha "relações ilícitas" (esta é a expressão consagrada) com um homem da aldeia e ela "não deu atenção às suas advertências".

Perversão da ordem social

Nas comunidades de patriarcado inflexível, matam-se esposas, filhas, irmãs e mães pelo menor capricho de comportamento, à menor suspeita de adultério

Em Mandi Bahudin, o veneno da suspeita provoca "um acesso de selvageria" em um empregado de escritório, que massacrou com um machado sua mulher e cinco de seus filhos. Os outros dois foram hospitalizados em um estado terrível. O assassino "tinha dúvidas sobre o comportamento de sua mulher". Em outra localidade, dois adolescentes foram surpreendidos quando se banhavam nus em um rio. Acusados de relações sexuais por um camponês, foram mortos em praça pública por suas famílias, após uma decisão consensual. Em outro caso, uma jovem também foi morta por seu irmão após contar-lhe que tinha tido uma relação sexual pré-marital com o homem com quem ela se casou...

Em todas essas questões, o corpo da mulher aparece como o receptáculo da honra da família. Tendo uma relação de adultério, ela perverte a ordem social. Seu corpo pode ser vendido, comprado ou trocado, mas somente por decisão de um homem. Caso ela tome a iniciativa de infringir essa regra, ou seja simplesmente suspeita de o fazer, vem a punição, podendo chegar à morte. O testemunho da acusada não importa. A simples alegação de relações sexuais ou amorosas ilícitas é considerada como um atentado intolerável à honra da família, em geral, e à honra dos machos, em particular. Isso justifica que eles próprios façam justiça!

Um milhão de casos por ano

Em todos esses casos, o corpo da mulher aparece como o receptáculo da honra da família. Tendo uma relação de adultério, ela perverte a ordem social

"A diferença entre uma mulher culpada de relações sexuais ilícitas e uma mulher suspeita dessas relações não importa. O que atinge o homem em sua honra é a percepção dos outros, a suspeita de infidelidade. A honra aqui não tem nada a ver com a verdade", observou a Anistia Internacional em um de seus inúmeros relatórios sobre a questão.3 Nesse contexto, a história muitas vezes contada de um homem que sonha que sua mulher, adormecida a seu lado, o engana, acorda e a mata a facadas, não surpreende mais. São os irmãos, o marido e os tios que se encarregam, na maioria das vezes, das execuções. Com machadada em praça pública ou a tiros, conforme a região. A mulher raramente escapa, enquanto seu parceiro freqüentemente consegue fugir.

É difícil calcular a extensão do fenômeno. A presidente da Comissão Nacional do Estatuto da Mulher, Shaheen Sardar Ali, avaliou, no ano passado, que no mínimo três mulheres por dia são vítimas de "crimes de honra". Um milhão de casos foi recenseado em 1999, mas, nas regiões tribais, muitos não são registrados. "A imprensa de Lahore noticia um caso por dia apenas para a província do Punjab. Sem dúvida, isso representa 10% de um total calculado, anualmente, em milhares de vítimas em todo o país", avalia Tanveer Jahan, da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão. Essa estatística macabra é ainda mais complicada porque esse tipo de crime não diz respeito somente às relações sexuais. A recusa de casamento arranjado ou o pedido de divórcio podem levar a represálias mortais. O caso de Samia Sarwar, a partir de então famoso, é a triste ilustração disso (leia artigo sobre o caso nesta edição).

"Crime de honra", punição apropriada

São os irmãos, o marido e os tios que se encarregam, na maioria das vezes, das execuções. Com machadada em praça pública ou a tiros, conforme a região

"O direito de viver da mulher depende de sua estrita obediência às normas sociais e às tradições", constata a advogada Hina Jilani. Em muitos casos, seu lugar na sociedade é brutalmente resumido pela máxima Kor ya Gor (a casa ou a morte). "Uma mulher não tem mais individualidade que um móvel. Recentemente, uma jovem preferiu se enforcar a se casar contra a sua vontade. É a única prerrogativa dessas infelizes: enforcar-se ou ser morta, quando desafiam a vontade de seus pais", escreveu, no ano passado, um editorialista do jornal Dawn.4 Por sua vez, The News, ao tratar do "desespero das mulheres da zona rural", observou: "Essas criaturas sem voz, submetidas a um modo de vida primitivo, são mais maltratadas do que mercadorias: são utensílios da casa, que vivem e morrem conforme a vontade dos machos".5 Os "homens honrados" paquistaneses têm direito à infidelidade e poucos dela se privam, fazendo suas parceiras correrem o risco de ser mortas.

Neste sistema, o homem cuja mulher, irmã ou filha é acusada transforma-se em vítima. A comunidade espera, então, que ele faça justiça de acordo com a tradição. Não fazê-la seria uma desonra ainda maior. Portanto, um "crime de honra" não é considerado um crime no sentido penal, mas uma punição apropriada. Muitos paquistaneses compartilham essa opinião, inclusive os que não pertencem às sociedades tribais. Nessas condições, é difícil aplicar a lei para a qual, honrado ou não, um assassinato é sempre um assassinato. A indulgência oficial em relação aos culpados é geral. "A polícia e a justiça aceitam implicitamente a prática do crime de honra e tratam os culpados de uma maneira bem diferente da que tratam outros criminosos", constata Tanveer Jahan.

Veredictos contrários ao islamismo

"O direito de viver da mulher depende de sua estrita obediência às normas sociais e às tradições", constata a advogada Hina Jilani

Por exemplo, um criminoso julgado por tribunais islâmicos encarregados de aplicar a charia (lei islâmica) poderá beneficiar-se das circunstâncias atenuantes se for estabelecido que seu gesto correspondeu a "uma provocação grave e repentina". Dessa maneira, um homem condenado à prisão perpétua por ter massacrado sua filha e um jovem encontrados "em situação comprometedora" teve sua pena reduzida a 5 anos pela Corte Suprema de Lahore. Para isso, o gesto do acusado foi justificado pelo comportamento das vítimas, intolerável em um país islâmico e insuportável para um pai de família. Em outros casos, o assassino foi solto. O estado de espírito de alguns magistrados é ilustrado por essa interpelação que um juiz da Suprema Corte de Lahore dirigiu à advogada e militante feminista, Asma Jahangir, durante uma audiência de divórcio: "Seu lugar não é aqui, a senhora deveria estar na prisão."

Há julgamentos favoráveis às vítimas, mas muitas vezes provocam a hostilidade e até a violência. Asma Jahangir fala em mulheres mortas à saída de tribunais onde encaminhavam processos de divórcio e em juízes que pagaram com a própria vida veredictos entendidos como contrários à tradição ou ao islamismo.

A força do fundamentalismo

Os "homens honrados" paquistaneses têm direito à infidelidade e poucos dela se privam, fazendo suas parceiras correrem o risco de ser mortas

"Apesar da gravidade do problema (...), a resposta do governo foi, na melhor das hipóteses, a indiferença. Às vezes, piorou o sofrimento das vítimas e bloqueou o andamento da justiça", sustenta o Human Rights Watch.6 O regime militar, que controla atentamente a justiça, poderia entregar a um tribunal civil esse gênero de questões, mas se abstém de o fazer. Tudo isso explica estatísticas eloqüentes: apenas 10% das prisões e condenações por "crimes de honra" e karo-kari. Um verdadeiro estímulo ao assassinato.

O governo do general Pervez Musharaf deu algumas declarações de intenção. Mas nada mais. "Para mudar a situação, seria preciso um esforço considerável e constante por parte do governo. Seria preciso que ele atacasse os costumes, incentivasse a educação, em síntese, transformasse profundamente a sociedade. Mas essa vontade não existe", constata um diplomata. Ela existe ainda menos porque alguns círculos islâmicos, próximos do poder, consideram a promoção da mulher uma infâmia. Até exigem uma reforma da lei islâmica de 1961 sobre a família, que reconhece alguns direitos fundamentais da mulher. Nenhuma ação governamental contra o "crime de honra" encontra-se, então, na ordem do dia, salientou recentemente Shala Zia, advogada e membro da Comissão Nacional para o Estatuto da Mulher. E especificou: "A frente religiosa é extremamente poderosa."

Discriminação "legal"

O "crime de honra" não é considerado um crime no sentido penal, mas uma punição apropriada. Muitos paquistaneses compartilham essa opinião

O crescimento, nos últimos vinte anos, de um islamismo fundamentalista e a generalização da charia (o que alguns chamam de "talibanização" do Paquistão) tiveram um impacto profundo sobre o destino das mulheres. Os decretos de 1979, que fazem do adultério e da fornicação um crime passível de morte, não só transformaram delitos penais em crimes religiosos, como também vieram estimular as piores tradições tribais. Assim como a descriminalização do estupro, muito disseminada no Paquistão: a partir de agora, cabe à vítima o ônus da prova...

De um modo geral, determinadas portarias, leis e decretos mantêm a discriminação feminina, violando a Constituição paquistanesa e textos internacionais, a começar pela Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação contra Mulheres, que o Paquistão ratificou em março de 1996. Os ativistas que se mobilizam para que esses textos sejam respeitados (associações, organizações humanitárias, imprensa, advogados etc.) são muitas vezes objeto de violentas críticas.

A maldição do karo-kari

A advogada Asma Jahangir, durante uma audiência de divórcio, foi interpelada por um juiz: "Seu lugar não é aqui, a senhora deveria estar na prisão."

Do ponto de vista geral, o "crime de honra" e o karo-kiri continuam fenômenos universais. Muitas vezes não punidos, servem cada vez mais para acobertar outros crimes. A organização feminista Sirkhat Gah, de Lahore, citou recentemente o caso de camponês que matou outro em uma rixa e que corria o risco de uma pesada pena de prisão. Para evitá-la, seu pai lhe disse: mate sua bela irmã, será dito que ela era karo-kari com o morto.

"Se o Paquistão quiser integrar a comunidade das nações civilizadas, será necessário que ele acabe com a maldição do karo-kari", dizia, há pouco tempo, o jornal Dawn."Se o Paquistão quiser integrar a comunidade das nações civilizadas, será necessário que ele acabe com a maldição do karo-kari", dizia, há pouco tempo, o jornal Dawn.7 Visivelmente, isso não vai acontecer de hoje para amanhã. E Asma Jahangir conclui, amargamente: "O Paquistão é um país que ainda não vê a necessidade de respeitar os direitos humanos." E menos ainda os da mulher.
(Trad. Wanda Caldeira Brant)




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