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Como a paz foi perdida

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Taba, estação balneária no Golfo de Aqaba, início de 2001. Representantes israelenses e palestinos estão reunidos desde 21 de janeiro, para tentar “salvar a paz”. Um documento, “explosivo”, da delegação israelense, abre caminho para o conseguir

Alain Gresh - (01/09/2001)

“O problema dos refugiados palestinos é central no relacionamento entre Israel e Palestina. Sua solução global e justa é essencial para criar uma paz durável e moralmente irrepreensível (…). O Estado de Israel expressa solenemente sua tristeza pela tragédia dos refugiados palestinos, seu sofrimento e suas perdas e será um parceiro ativo para encerrar este terrível capítulo aberto há cinqüenta e três anos (…).”

Taba, uma estação balneária no Golfo de Aqaba, início de 2001. Nesse enclave de um quilômetro quadrado, restituído por Israel ao Egito em 1988 após um longo litígio, representantes israelenses e palestinos estão enclausurados desde 21 de janeiro para tentar “salvar a paz”. Um palestino incrédulo prossegue a leitura do documento que acaba de ser encaminhado à sua delegação.

“Paz com os vizinhos”

[Uma] “solução global e justa [para o problema dos refugiados] é essencial para criar uma paz durável e moralmente irrepreensível”, diz o documento

“Apesar de ter aceitado a Resolução 181 da Assembléia Geral das Nações Unidas de novembro de 1947 [que recomenda a partilha da Palestina em dois Estados, um judeu e o outro árabe], o recém-nascido Estado de Israel foi arrastado para a guerra e derramamento de sangue de 1948-1949, que provocaram vítimas e sofrimento de ambos os lados, inclusive a migração e a expropriação da população civil palestina, que se tornou refugiada (…)”

“Uma solução justa para o problema dos refugiados palestinos, em consonância com a Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, deve pressupor a efetivação da Resolução 194 da Assembléia Geral das Nações Unidas (…).”

É um delegado palestino, presente ao encontro de Taba, que recorda. “Quando tomei conhecimento desse documento, em 23 de janeiro, fiquei dividido entre dois sentimentos: a alegria deste avanço significativo nas negociações e a tristeza, pois estava convencido que já era tarde demais.” Pois, pela primeira vez, Israel reconhecia ter sido, em parte, responsável pelo drama dos refugiados palestinos, aceitava contribuir diretamente para a solução do problema e reconhecia que esta implicava na aplicação da Resolução 194 da Assembléia Geral das Nações Unidas, confirmada anualmente desde dezembro de 1948, e que estipula, inclusive, que “deve-se permitir aos refugiados que o desejem voltar para os seus lares o quanto antes e viver em paz com seus vizinhos”. Esse documento israelense, publicado aqui pela primeira vez (leia, nesta edição, a íntegra do “Documento de Taba”), comprova, entre outros documentos e conversas com inúmeros protagonistas, os progressos realizados durante os meses de negociações que se seguiram ao fracasso da cúpula de Camp David, em julho de 2000.

Miséria, assassinatos e humilhações

“Apesar de ter aceitado a Resolução 181 da Assembléia Geral da ONU”, Israel foi arrastado para a guerra e derramamento de sangue, justificam israelenses

Porém, todos os participantes de Taba sabiam que nada mais poderia evitar a derrota de Ehud Barak nas eleições de 6 de fevereiro: ele estava atrás de Ariel Sharon, com uma diferença de mais de 20% nas pesquisas. Na verdade, alguns dias depois, o responsável pelos massacres de Sabra e Chatila, esse falcão incorrigível, se tornaria primeiro-ministro.

Sete meses mais tarde, a distância entre os dois povos parece nunca ter sido tão grande e a paz tão longínqua. A repressão contra os palestinos atinge níveis inigualáveis. A cada dia, têm uma cota de mortos e inválidos, de casas destruídas e de campos devastados. As incursões israelenses nos territórios ocupados restringiram ainda mais o sentido da autonomia. O bloqueio das cidades e vilarejos, menos espetacular que os bombardeios de aviões caça F-16, leva a fome a uma população confinada à miséria, sufocando em enclaves espalhados, isolados, separados uns dos outros. Os maus tratos, a tortura – inclusive, de crianças1 –, os assassinatos de dirigentes políticos, as humilhações nos “pontos de controle” ilustram o martírio de toda uma população em resistência contra a ocupação, abandonada pela comunidade internacional. Nessas condições, é até surpreendente que a porcentagem de apoio ao Hamas e às outras forças islâmicas radicais só tenha passado, em um ano, de 15% para 25% da população.

A paz imposta pelo mais forte

Um delegado palestino recorda: “Quando li o documento, fiquei dividido entre a alegria e a tristeza, pois estava convencido que já era tarde demais.”

Do outro lado, predomina o medo, alimentado por ataques suicidas. Qualquer pessoa, ao sair para a rua, tem medo por si, por seus filhos. Insensíveis aos sofrimentos do Outro, os israelenses se sentem mais uma vez ameaçados, apesar de sua imensa superioridade militar. Como é possível ter chegado a este ponto, quando no início de 2001, em Taba, o acordo parecia tão próximo?

Para a esmagadora maioria dos israelenses, ao rejeitar a “oferta generosa” apresentada durante a cúpula de Camp David, em julho de 2000, Yasser Arafat teria – segundo uma fórmula de Ehud Barak – “revelado o seu verdadeiro rosto”; ao apoiá-lo, os palestinos teriam confirmado sua intenção secreta de destruir Israel.

“Uma oferta generosa”? Em que termos? Definitivamente, não os do direito internacional, que impõem a Israel a retirada de todos os territórios ocupados em 1967 e o desmanche de todas as suas colônias, inclusive as de Jerusalém Oriental. A expressão em si diz muito: é a do vencedor, a que o vencido deve ratificar humildemente. Expressa a visão de uma paz imposta pelo mais forte ao mais fraco. Durante longos meses, uma cortina puxada pelos meios de comunicação ocultou essa realidade, responsabilizando os palestinos pelo fracasso da cúpula. Um ano depois, surgem os detalhes do encontro de Camp David, expondo o caráter iníquo das ofertas israelenses2.

Interlocutor não confiável

Todos os participantes de Taba sabiam que a derrota de Barak nas eleições era inevitável: a diferença de Ariel Sharon para ele era de mais de 20%

O Estado palestino concedido naquela ocasião por Ehud Barak dispunha de uma soberania muito limitada. A vida dos palestinos continuaria subordinada ao ocupante; 9,5% da superfície da Cisjordânia deveriam ser anexados e cerca de 10%, à margem do rio Jordão, seriam alugados a “longo prazo” a Israel. O Estado de Israel seria cortado em três por dois grandes blocos de colônias; um longo corredor permitiria o acesso direto israelense a Kiryat Arba e ao centro de Hebron (veja os mapas que acompanham este artigo: Mapa 1 - Mapa 2 - Mapa 3). Israel conservaria o controle das fronteiras externas do Estado palestino. Nenhuma solução era proposta para os refugiados. Já no que se refere a Jerusalém, Ehud Barak foi, pela primeira vez, flexível a um dogma inabalável: propôs a divisão da “Jerusalém unificada”, decretada em 1967 “capital eterna” de Israel. A cidade poderia se tornar a capital dos dois Estados, ainda que não tivesse sido determinado o que pertencia a quem.

Não houve diálogo em Camp David. O primeiro-ministro recusava-se a discutir frente a frente com Arafat e o dirigente palestino não confiava em seu interlocutor. Pois, não fora justamente Ehud Barak que, após se eleger, em maio de 1999, adiara, por quase um ano, uma prometida rodada de negociações sobre a questão palestina patrocinada por Damasco – e que nunca chegou a ocorrer? Não fora ele que adiara sine die a terceira retirada de tropas israelenses da Cisjordânia, que ele mesmo tinha negociado? Não fora ele que se recusara a transferir para os palestinos três aldeias nos arredores de Jerusalém (Abu Dis, El Eyzaria e Sawahra), cuja transferência fora aprovada pelo seu governo e pelo seu parlamento?

Colonização continua avançando

Sete meses mais tarde, a distância entre os dois povos parece nunca ter sido tão grande e a paz tão longínqua. A violência atinge níveis inimagináveis

De uma maneira mais geral, a filosofia das propostas israelenses em Camp David refletia uma certa visão da paz e dos acordos de Oslo. Israel – tanto o governo como a opinião pública – achava normal que os direitos dos palestinos (à dignidade, à liberdade, à segurança, à independência etc.) fossem subordinados aos direitos dos israelenses. Nunca é bom esquecer que os acordos de Oslo não eram um contrato de casamento entre dois cônjuges iguais em direitos e em deveres, mas uma conciliação entre um ocupante e um ocupado. E o ocupante querendo impor, a cada etapa e com o apoio dos Estados-Unidos, exclusivamente o seu ponto de vista. Se uma dezena de acordos foi assinada entre setembro de 1993 e 2000, apenas uma pequena parte dos compromissos escritos seria posta em prática, e muitas vezes com atraso. “Nenhuma data é sagrada”, proclamava Itzhak Rabin. O acúmulo de atrasos e adiamentos acabaria desgastando a paciência dos palestinos…

Apesar de tudo, a população palestina continuou, durante longos anos, acreditando que a independência e a liberdade brilhariam ao final do caminho. A influência das organizações radicais e fundamentalistas permanecia limitada. Porém, um ano após o fim do período previsto para a autonomia, as propostas israelenses de Camp David atestam que Israel não abandonou a idéia de um controle sobre os palestinos. Tanto mais que, na prática, a colonização avança inexoravelmente.

“Paz por territórios”

Sem dúvida, Barak foi surpreendido pela recusa de Arafat em Camp David. Avaliando suas propostas à luz do que pareceria aceitável para a classe política israelense, desprezando o direito internacional, ele pensava que os palestinos se curvariam, mais uma vez. No entanto, o dirigente palestino tinha avisado: quaisquer que fossem as possíveis concessões sobre acordos provisórios, uma “solução definitiva” só poderia ser alcançada com a Resolução 242 do Conselho de Segurança, que exige o fim da ocupação da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e de Gaza3. Mas, com a surdez da superioridade que se dispensa aos “colonizados”, os dirigentes israelenses não ouviram…

A recusa de Arafat em abrir mão desses princípios em Camp David encontrou apoio total por parte da população palestina, que levava a sério a palavra de ordem “a paz por territórios”. Esta cúpula resultou, portanto, num fracasso parcial. No entanto, será que esse era o caso de anunciar a chegada do apocalipse? As negociações continuavam, os avanços eram possíveis.

Os erros da direção palestina

O bloqueio das cidades e vilarejos, menos espetacular que os bombardeios de aviões caça F-16, leva a fome a uma população confinada à miséria

Mas a paciência da população palestina já tinha ultrapassado seus limites. A gota d’água veio com a cozinha eleitoral israelense. Em 28 de setembro de 2000, Ariel Sharon impôs sua presença, de maneira provocadora, na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém. Ao autorizar essa excursão, Ehud Barak esperava reforçar a posição do dirigente do Likud frente... ao seu rival de partido, Benjamin Netanyahou. Na perspectiva de eleições antecipadas, o primeiro-ministro israelense preferia enfrentar Sharon, que pensava poder vencer facilmente. Mas os palestinos perceberam a “visita” como uma provocação e expressaram a sua raiva. Em três dias, período em que nenhuma arma foi usada contra ele, o exército israelense matou trinta pessoas e feriu quinhentas. Os palestinos, sem qualquer iniciativa centralizada, revoltavam-se. Exigiam o fim imediato da ocupação – nem mais nem menos do que isso. Nascia, assim, a segunda Intifada de uma população palestina exasperada por sete anos de adiamentos, de promessas não cumpridas, de sonhos quebrados.

Embora o governo israelense seja o principal responsável pela explosão, a direção palestina não pode ser totalmente isenta da confusão que se instalou a partir de meados de 2000. Marcada pela prática autoritária de Yasser Arafat, bloqueada pela luta interna pela sucessão, gangrenada pela corrupção, ela demonstrou uma paralisia fatal durante longos meses4. Não avaliou o perigo que representava a possível vitória de Ariel Sharon nas eleições, esperando os últimos dias da campanha para incentivar os eleitores árabes israelenses – traumatizados pela terrível repressão de outubro de 2000 – a se mobilizarem. Não conseguiu formular claramente os seus objetivos, nem definir uma estratégia, nem desenvolver uma campanha na mídia para contestar a desinformação que sucedeu à cúpula de Camp David. Avivou os temores da opinião pública israelense, com declarações intempestivas sobre ’’o direito ao retorno’’ a Israel de cada refugiado e expressando dúvidas sobre o caráter sagrado do Monte do Templo para o judaísmo. Convencido de que os Estados-Unidos controlam 99% das cartas de negociação, Yasser Arafat ignorou um fator crucial: nenhum acordo é possível sem o apoio da opinião pública israelense.

Taba, o ponto mais avançado...

Não houve diálogo em Camp David. Ehud Barak recusava-se a discutir frente a frente com Arafat e o dirigente palestino não confiava em seu interlocutor

Mas todos os sérios problemas da Autoridade Palestina não apagam os direitos dos palestinos definidos nas resoluções da ONU; em 1990, ninguém esperou uma democratização do poder de Kuwait para exigir o fim da ocupação iraquiana. Como escreveu Henry Siegman, pesquisador do Council of Foreign Relations, uma rejeição, mesmo que supostamente injustificada, por Arafat de uma proposta israelense, “não anula os direitos dos palestinos à Cisjordânia e a Gaza, direitos reconhecidos pela comunidade internacional5”.

“É pegar ou largar.” Foi dessa forma que Barak caracterizou suas ofertas. No entanto, foi obrigado a avançar, mudando uma a uma as “linhas vermelhas” intocáveis que tinha traçado. Será que ele o teria feito sem a pressão exercida pela segunda Intifada? Ami Ayalon, ex-chefe dos serviços secretos israelenses de Segurança Interna (Shin-Beith), destaca que “os palestinos aprenderam que Israel só entende a linguagem da força”. Por sua vez, a OLP confirmou que podia demonstrar flexibilidade, desde que os interesses mínimos do seu povo sejam preservados.

A reunião de Taba de janeiro de 2001 marca o ponto mais avançado das negociações entre palestinos e a equipe de Ehud Barak. No comunicado final, de 27 de janeiro de 2001, as partes afirmariam que nunca se haviam encontrado tão próximas de um acordo. Segundo as confidências de alguns importantes protagonistas6, os documentos elaborados sobre os quatro principais assuntos (território, Jerusalém, segurança, refugiados) confirmam essa proclamação.

Concessões de parte a parte

Em primeiro lugar, ambas as partes reconhecem que, de acordo com a Resolução 242 do Conselho de Segurança, as linhas de 4 de junho de 1967 serviriam de base para o traçado das fronteiras definitivas: qualquer anexação, por parte de Israel, de territórios palestinos, deverá ser compensada. A delegação israelense propôs devolver 94 %7 da Cisjordânia (incluindo 20% das colônias) e ceder o equivalente a 3% de territórios israelenses – os 3% “faltando” seriam compensados pela “passagem segura” que ligaria a Cisjordânia a Gaza, mas que não ficaria sob soberania palestina. Comparando com Camp David, Israel renunciava ao Vale do Jordão, a Shilo, a leste de Ariel, e a alguns pontos isolados, como Kedumim e Beit El, bem como a uma região a norte da colônia de Modim (que conta com 50 mil palestinos); aceitava também a saída dos colonos do centro de Hebron e o desmantelamento de Kiryat Arba.

A delegação palestina, por sua vez, insistiu sobre o conceito de “100%”. E explicava que “num presídio, 95% do espaço é reservado aos presos – células, refeitório, salas de ginástica, enfermaria etc., mas os 5% restantes são o suficiente para os guardas continuarem controlando os presos8”. Consentia ceder 2% da Cisjordânia (incluindo 65% das colônias), em troca de territórios do mesmo valor (os israelenses ofereciam a cessão das dunas de areia em Helutza, no deserto do Neguev). A retirada deveria efetuar-se rapidamente – três anos, segundo Israel, dezoito meses, segundo os palestinos.

Convergência sobre segurança

Barak foi surpreendido pela recusa de Arafat em Camp David. O primeiro-ministro israelense pensava que os palestinos se curvariam, mais uma vez

Jerusalém não seria dividida, tornando-se a capital de dois Estados. Como recorda Yossi Sarid, líder do partido de esquerda Meretz, e um dos participantes em Camp David, “estávamos de acordo sobre o princípio da partilha, segundo o plano Clinton9: os bairros judeus voltariam para nós, os bairros árabes seriam devolvidos aos palestinos”. Os palestinos exigiam a soberania sobre Haram El Sharif (a Esplanada das Mesquitas) e os israelenses a queriam sobre todo o muro ocidental (inclusive, o Muro das Lamentações). Diversas sugestões foram examinadas, inclusive a de confiar a soberania, durante um período limitado, aos cinco membros do Conselho de Segurança e ao Marrocos.

As posições convergiram também sobre a segurança. Os palestinos concederam uma limitação de armamento de seu Estado, bem como a instalação, sob certas condições, de estações de alerta israelenses ao longo do Jordão. A presença de uma força internacional nas fronteiras foi aceita.

Um acordo quase concluído

O drama dos 3,7 milhões de refugiados palestinos espalhados entre a Jordânia, a Síria, o Líbano e os territórios autônomos representava o ponto mais delicado e constrangedor. Esse foi o centro de várias polêmicas desde o fracasso de Camp David. Teria Arafat a intenção de fazer Israel submergir sob uma onda de refugiados? Charles Enderlin, testemunha privilegiado das negociações israelo-palestinas desde setembro de 199910, retrucava: “É um insulto à inteligência imaginar, como afirma uma certa propaganda, que os dirigentes palestinos acreditassem ser possível concluir um acordo de paz que previsse o retorno para Israel de três milhões e setecentos mil refugiados. A verdade é que eles não podiam renunciar a essa reivindicação histórica da OLP, a menos que houvesse como contrapartida um Estado palestino viável para a quase totalidade da Cisjordânia e de Gaza, tendo como capital a parte árabe de Jerusalém.11

As negociações de Taba lhe davam razão, mas será que basta falar a verdade para ser ouvido? Nabil Chaath e Yossi Beilin, encarregados do tema dos refugiados, insistiram sobre os progressos alcançados. Ambas as partes concordaram que uma solução justa para o problema dos refugiados, em consonância com a Resolução 242, passaria pela aplicação da Resolução 194 da Assembléia Geral; houve também um avanço na formulação de uma análise das origens dos problemas dos refugiados. Soluções concretas foram elaboradas a partir de alguns princípios. Cinco possibilidades seriam propostas aos refugiados: o regresso a Israel; o regresso para territórios israelenses cedidos por Israel à Palestina; o regresso para o Estado palestino; a instalação em seu lugar de residência original (Jordânia, Síria etc.); a ida para outro país (vários países, entre os quais o Canadá, já haviam informado que estavam dispostos a receber um número razoável de palestinos). Insistindo sobre a liberdade de opção dos refugiados, os dirigentes palestinos reafirmavam que não pretendiam questionar o caráter judeu do Estado de Israel – caráter que eles reconheceram por ocasião da declaração de independência da Palestina, aprovada pelo Conselho Nacional em 1988. Como destaca Yossi Sarid, o lado palestino admitia que “a decisão final sobre o regresso de qualquer refugiado para Israel fica em mãos israelenses”. Israel aceitava o regresso de 40 mil refugiados por um período de cinco anos – aos quais se acrescentariam os incluídos no programa de “reunião familiar”12 –, mas os palestinos retrucaram que uma oferta inferior a 100 mil não permitiria avançar na questão. Segundo Yasser Abed Rabbo, ministro palestino da Informação, a determinação desse número teria sido o último obstáculo.

Eleições eram cartas marcadas

Ambas as partes também concordaram que fosse dada prioridade aos refugiados do Líbano, que vivem em condições extremamente difíceis devido à política discriminatória do governo de Beirute. O texto israelense chega a especificar: “O Estado de Israel reconhece seu dever moral para a solução rápida da condição das populações refugiadas nos campos de Sabra e Chatila.”

Uma Comissão e um Fundo Internacionais seriam rapidamente criados para indenizar os refugiados. Finalmente, ambas as partes aceitavam o fato de que a questão relativa à compensação de judeus que tivessem deixado países árabes para se instalarem em Israel não exigia uma discussão bilateral13.

E por quê, então, esses avanços de Taba não puderam ser transformados em acordo? Ambos os protagonistas o sabiam, mas já era tarde demais: as eleições israelenses eram cartas marcadas. “Se tivessem sido em maio, poderíamos ter concluído em duas ou três semanas”, insiste Yasser Abed Rabbo. Além do mais, Barak hesitava, tergiversava, suspendia as negociações, retomava-as, reivindicava a soberania sobre toda a Cidade Velha. Nabil Chaath recorda as “pressões exercidas pelos ‘moralistas’ do governo israelense, liderados por Abraham Burg, que afirmavam que os eleitores desconfiavam que Barak sacrificasse os interesses nacionais em favor dos de seu governo”. Tanto mais que uma derrota eleitoral significava uma desautorização dos compromissos de Taba. Por outro lado, como explica Yasser Abed Rabbo, “não tínhamos tempo de redigir um tratado e que validade teria uma simples declaração? O texto não teria tido caráter obrigatório algum”. Seria também necessário “vender” as concessões feitas à opinião pública palestina, concessões sem qualquer contrapartida concreta, pois Ariel Sharon não se teria sentido comprometido por uma simples declaração. Finalmente, a idéia de um encontro Arafat-Barak para tentar uma última chance – que chegou a ser cogitada por um curto momento – acabou sendo abandonada.

Como escapar da engrenagem mortal?

“É pegar ou largar.” Foi assim que Barak caracterizou suas ofertas. No entanto, foi obrigado a avançar, mudando uma a uma as “linhas” que tinha traçado

Para não deixar perder-se os avanços dos últimos meses, as duas delegações encarregaram Miguel Angel Moratinos, o enviado especial da União Européia que se encontrava presente em Taba – os Estados-Unidos, em plena transição presidencial, não enviaram qualquer delegado –, de redigir uma avaliação da situação. Para a história, sem dúvida, mas também porque, em algum momento, será necessário que israelenses e palestinos se sentem novamente em volta de uma mesa de negociação.

Pois, atualmente, uma prioridade absoluta deve ser dada a uma proteção internacional da população palestina, proteção que, no momento, só é feita por missões civis internacionais. No entanto, só uma solução política garantiria escapar de uma engrenagem mortal. É justamente o que lembraram no final do mês de julho, com coragem, personalidade representativas dos dois campos – entre os quais, vários ministros (Yasser Abed Rabbo, Nabil Amr, Hisham Abdul Razzek) e intelectuais (Hanan Ashrawi, Sari Nuseibeh, Salim Tamari), pelos palestinos, assim como Yossi Beilin, ex-ministro da Justiça do governo Barak e inúmeros escritores (Amos Oz, A. B. Yehoshua, David Grossman), pelo lado israelense:

“Nós, israelenses e palestinos, nas mais difíceis circunstâncias para os nossos povos, vimos, juntos, pedir o fim da matança, o fim da ocupação, uma retomada urgente das negociações e a concretização da paz. (…) Apesar de tudo, acreditamos ainda na humanidade do campo adversário e no fato de que temos um parceiro com o qual iremos construir a paz. Uma solução negociada, para o conflito entre os nossos povos, é possível.(…) Para seguirmos adiante, deve ser reconhecida a legitimidade internacional e a aplicação das Resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU, conduzindo a uma solução baseada nas fronteiras de 1967 pelos dois Estados, Israel e Palestina, lado a lado, tendo Jerusalém como capital respectiva. Soluções justas e duráveis podem ser encontradas para todos os problemas em aberto, sem atingir a soberania dos Estados palestino e israelense, soberania definida por seus respectivos cidadãos e considerando as aspirações a um Estado dos dois povos, palestino e judeu.”

Pois, – e todo mundo está ciente disso – a única outra opção é a do pesadelo: uma espiral crescente da violência, conduzindo fatalmente a uma nova conflagração regional, um confronto infindável cuja palavra de ordem seria “eles ou nós”, uma guerra ao longo da qual uns como outros seriam vencidos.
(Trad.: David Catasiner)




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