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DOSSIÊ RIQUEZA

A febre e o termômetro

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Longe de ser fruto do acaso ou da negligência administrativa, o empobrecimento estatístico comprova, na realidade, uma profunda transformação da demanda social para conhecer os números da desigualdade

Thomas Piketty - (01/09/2001)

No que se refere a altas rendas e grandes patrimônios, os dados relativos ao final do século XIX e início do século XX disponíveis no departamento público responsável pelas estatísticas na França são mais pobres do que os que abrangem o período entre-guerras e as décadas de 1950-1960. E talvez até mais pobres do que os referentes aos primeiros anos do século XX. Atualmente, a administração francesa já não produz uma estatística constante sobre heranças (embora o fizesse de 1902 a 1964, publicando os resultados de exames extremamente minuciosos das declarações, principalmente em relação às maiores heranças) e as estatísticas anuais elaboradas a partir das declarações de renda desde 1915 já não permitem acompanhar com a mesma precisão a evolução dos altos rendimentos (essas estatísticas, além disso, deixaram de ser publicadas). Os impostos sobre a fortuna, criados e aplicados nas décadas de 1980-1990 (IGF, e depois ISF) não mudaram em nada esse estado de coisas. Atualmente, é impossível para o cidadão comum saber como evoluem o nível e a distribuição dos patrimônios que pagam impostos. (...)

Flexibilização na cobrança

A figura do capitalista, ou de quem vive de rendas, tão presente na sociedade do início do século, cedeu lugar, desde 1945, à do executivo

Este empobrecimento estatístico, longe de ser fruto do acaso ou da negligência administrativa, comprova, na realidade, uma profunda transformação da demanda social para conhecer os números da desigualdade: de uma visão centrada nas desigualdades patrimoniais e na existência de grandes fortunas1, passou-se a uma visão baseada nas categorias sócio-profissionais, que atribui apenas um lugar simbólico às altas rendas e aos detentores de grandes patrimônios. A figura do capitalista, ou de quem vive de rendas, tão presente na sociedade do início do século e no período entre-guerras, cedeu lugar, desde 1945, à do executivo. Essa evolução resulta da tomada de consciência coletiva do colapso sofrido pelos grandes patrimônios (leia, nesta edição, o artigo “As desigualdades de renda”, de Thomas Piketty): nitidamente menos numerosas, as pessoas que vivem às custas desses grandes patrimônios (...) saíram, em grande parte, do cenário social. Mas essa evolução de representações, embora tenha certos fundamentos objetivos incontestáveis, não deixa de ser excessiva: os grandes detentores de patrimônio nunca desapareceram por completo e, principalmente com os novos métodos estatísticos, tornou-se extremamente difícil avaliar um eventual retorno às realidades do passado.

As mudanças na legislação fiscal agravam essas dificuldades: a multiplicação de regimes de imposição contrária, em favor dos rendimentos do capital, torna cada vez mais difícil levar em consideração todos os rendimentos das pessoas em questão (alguns dos quais nem precisam mais ser declarados). Num primeiro momento (...), a flexibilidade das condições de cobrança de impostos sobre os rendimentos do capital torna-se admissível, e mesmo desejável, pois não se trataria de conceder liberalidades às grandes fortunas, aniquiladas pelas crises, e sim de favorecer a constituição de novas classes de poupadores e acelerar a reconstrução. Mas essa evolução continuou nas décadas de 1980-1990 e nada indica que tenha terminado (pensamos, por exemplo, na flexibilidade da fiscalização dos stock-options, decidida pelo governo Jospin no começo do ano 2000). Essa segunda fase não tem qualquer justificativa econômica e decorre principalmente da concorrência fiscal a que se entregam os vários países desenvolvidos.
(Trad.: Celeste Marcondes)




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