$GLOBALS[$GLOBALS['idx_lang']] = array( 'envoyer_article' => 'Enviar matéria', 'envoyer' => 'Enviar', 'reference_de' => 'a referência de', 'par_courriel' => 'por email', 'a_destination' => 'Enviar para:', 'donnees_optionnelles' => 'Dados opcionais', 'separe_virgule' => 'separe com vírgulas se escrever mais de um', 'sujet' => 'Assunto', 'titre_vouloir' => 'Título da mensagem', 'nom' => 'Seu nome', 'adresse' => 'Seu e-mail', 'texte' => 'Texto que irá junto com a mensagem', 'envoi' => 'Enviar', 'annuler' => 'Cancelar', 'enviar_title' => 'Enviar referência deste documento por email', 'enviar_por_email' => 'Enviar', 'referencia' => 'A referencia de', 'enviado' => 'foi enviado a:', 'sentimos' => 'Sentimos muito', 'problema' => 'Houve um problema e não se pôde enviar a mensagem', 'hola' => 'Olá. Talvez esta informação possa lhe interessar.', 'leer' => 'Leia mais...', 'enviado_por' => 'Enviado por: ', 'direction' => 'mas sem um endereço eletrônico válido', 'podemos' => 'não podemos enviar a mensagem', 'fermer' => 'fechar', 'documento' => 'Olá. Talvez este documento de', 'interesar' => 'possa lhe interessar.', 'descargarte' => 'Na página web poderá fazer o download de:', 'source' => 'fonte', ); ?> $GLOBALS[$GLOBALS['idx_lang']] = array( 'envoyer_article' => 'Envoyer l\'article', 'envoyer' => 'Envoyer', 'reference_de' => 'la référence de', 'par_courriel' => 'par courrier électronique', 'a_destination' => 'Envoyer á l\'adresse:', 'donnees_optionnelles' => 'Données optionnelles', 'separe_virgule' => 'séparer les adresses par des virgules si vous écrivez á plusieurs personnes', 'sujet' => 'Sujet', 'titre_vouloir' => 'Titre du message', 'nom' => 'Nom', 'adresse' => 'Adresse mail', 'texte' => 'Vous pouvez ajouter un texte', 'envoi' => 'Envoyer', 'annuler' => 'Annuler', 'enviar_title' => 'envoyer l\'article par mail', 'enviar_por_email' => 'envoyer par mail', 'referencia' => 'La référence de ', 'enviado' => 'a été envoyé à:', 'sentimos' => 'désolé', 'problema' => 'Il y a eu un problème et le courrier n\'a pas pu être envoyé', 'hola' => 'Salut. Cet article t\'interéssera peut-être ', 'leer' => 'Lire la suite...', 'enviado_por' => 'Envoyer par : ', 'direction' => 'mais sans une adresse de courrier électronique valable', 'podemos' => 'nous ne pouvons pas envoyer le message', 'fermer' => 'fermer', 'documento' => 'Salut, les documents de', 'interesar' => 'pourraient t\'intéresser', 'descargarte' => 'Si vous visitez le site vous pourrez télécharger les documents suivants :', 'source' => 'Source', ); ?> $GLOBALS[$GLOBALS['idx_lang']] = array( 'envoyer_article' => 'Enviar matéria', 'envoyer' => 'Enviar', 'reference_de' => 'a referência de', 'par_courriel' => 'por email', 'a_destination' => 'Enviar para:', 'donnees_optionnelles' => 'Dados opcionais', 'separe_virgule' => 'separe com vírgulas se escrever mais de um', 'sujet' => 'Assunto', 'titre_vouloir' => 'Título da mensagem', 'nom' => 'Seu nome', 'adresse' => 'Seu e-mail', 'texte' => 'Texto que irá junto com a mensagem', 'envoi' => 'Enviar', 'annuler' => 'Cancelar', 'enviar_title' => 'Enviar referência deste documento por email', 'enviar_por_email' => 'Enviar', 'referencia' => 'A referencia de', 'enviado' => 'foi enviado a:', 'sentimos' => 'Sentimos muito', 'problema' => 'Houve um problema e não se pôde enviar a mensagem', 'hola' => 'Olá. Talvez esta informação possa lhe interessar.', 'leer' => 'Leia mais...', 'enviado_por' => 'Enviado por: ', 'direction' => 'mas sem um endereço eletrônico válido', 'podemos' => 'não podemos enviar a mensagem', 'fermer' => 'fechar', 'documento' => 'Olá. Talvez este documento de', 'interesar' => 'possa lhe interessar.', 'descargarte' => 'Na página web poderá fazer o download de:', 'source' => 'fonte', ); ?> $GLOBALS[$GLOBALS['idx_lang']] = array( 'envoyer_article' => 'Envoyer l\'article', 'envoyer' => 'Envoyer', 'reference_de' => 'la référence de', 'par_courriel' => 'par courrier électronique', 'a_destination' => 'Envoyer á l\'adresse:', 'donnees_optionnelles' => 'Données optionnelles', 'separe_virgule' => 'séparer les adresses par des virgules si vous écrivez á plusieurs personnes', 'sujet' => 'Sujet', 'titre_vouloir' => 'Titre du message', 'nom' => 'Nom', 'adresse' => 'Adresse mail', 'texte' => 'Vous pouvez ajouter un texte', 'envoi' => 'Envoyer', 'annuler' => 'Annuler', 'enviar_title' => 'envoyer l\'article par mail', 'enviar_por_email' => 'envoyer par mail', 'referencia' => 'La référence de ', 'enviado' => 'a été envoyé à:', 'sentimos' => 'désolé', 'problema' => 'Il y a eu un problème et le courrier n\'a pas pu être envoyé', 'hola' => 'Salut. Cet article t\'interéssera peut-être ', 'leer' => 'Lire la suite...', 'enviado_por' => 'Envoyer par : ', 'direction' => 'mais sans une adresse de courrier électronique valable', 'podemos' => 'nous ne pouvons pas envoyer le message', 'fermer' => 'fermer', 'documento' => 'Salut, les documents de', 'interesar' => 'pourraient t\'intéresser', 'descargarte' => 'Si vous visitez le site vous pourrez télécharger les documents suivants :', 'source' => 'Source', ); ?>
» A desigualdade brasileira posta à mesa
» Fagulhas de esperança na longa noite bolsonarista
» O fim do mundo e o indiscreto racismo das elites
» O milagre da multiplicação de bilhões — para os bancos
» Movimento sindical em tempos de tormenta
» A crucificação de Julian Assange
» Des treillis sous les blouses blanches
» Contourner et désenclaver Anvers
» « La France gesticule… mais ne dit rien »
» Russie, un territoire à géographie variable
» Démographie et richesse en Russie, les grands déséquilibres
» J'ai assisté à la montée du nazisme
» L'Afghanistan ne croit pas à la paix
» La jeunesse burkinabé bouscule la « Françafrique »
» Quand Hollywood cultivait sa fibre sociale
» Mutual suspicion in Greece's borderlands
» The British monarchy's smoke and mirrors
» UK Brexiteers' libertarian goal
» Time to reform the Peruvian system
» Russia's attempted return to Africa
» When Algerians took to the streets
Ao considerar os ataques de 11 de setembro “uma ameaça à paz e à segurança internacionais”, o Conselho de Segurança assume a confusão introduzida por George W. Bush e assina sua capitulação diante dos Estados Unidos
- (01/11/2001)
Anunciado desde a guerra do Golfo, o naufrágio do direito internacional se acelera. Há vários anos oscilando entre a passividade e a submissão ilimitada aos diktats norte-americanos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, através da resolução 1368, de 12 de setembro de 2001, assina sua capitulação em favor dos Estados Unidos. Este texto parece, no entanto, apenas enfático. Porém, deve ser lido em conformidade com as disposições da Declaração da ONU.
Na verdade, o Conselho de Segurança, ao considerar os ataques de 11 de setembro como “uma ameaça à paz e à segurança internacionais”, assume a confusão, introduzida pelo presidente George W. Bush, entre essas noções. Sem retomar literalmente os atributos de ato de guerra, ele usa sua autoridade para fazer com que os atentados cometidos por pessoas privadas, em território norte-americano e através de aviões de companhias norte-americanas, passem por uma ação internacional.
Mas sobretudo, ao fazê-lo, declara-se competente, visto que, pelo artigo 24 da Declaração, os membros das Nações Unidas “conferem ao Conselho de Segurança, como responsabilidade principal, a manutenção da paz e da segurança internacionais”... E o Capítulo VII faz do Conselho o centro de qualquer ação, principalmente militar, nesse domínio. Portanto, seria de se esperar que, tendo sido qualificados os atos, o Conselho assumisse sua responsabilidade central e decidisse que medidas, dentre as de sua competência, escolhe aplicar.
Se o Conselho faz isso na área financeira, em que a resolução 1373 de 28 de setembro, baseada no Capítulo VII, implanta um controle (de aplicação problemática) no domínio do financiamento do terrorismo, na área militar, em compensação, se confirma sua abdicação. Esta assume a forma de um dos considerandos da resolução 1368, relativa ao “direito à legítima defesa individual ou coletiva conforme a Declaração”, apresentado como o fundamento legal da ação militar preparada pelos Estados Unidos1.
Entretanto, a expressão “conforme a Declaração” nega essa análise. Se reconhece o direito à legítima defesa individual ou coletiva dos Estados, o artigo 51 é rigorosamente circunscrito no tempo. Em ruptura com cinco séculos de cultura da soberania ilimitada e do direito aos Estados de fazerem a guerra, a Declaração impõe-lhes, com efeito, a renúncia ao uso da força. Em contrapartida, dá-lhes a garantia de que, se forem vítimas de uma agressão, o Conselho de Segurança exercerá, em benefício deles, a segurança coletiva.
O uso da força não é suprimido. Mas tenta-se torná-lo mais objetivo (portanto, menos mortífero), organizando-o coletivamente. Nesse dispositivo, se o direito à legítima defesa (inspirado pela subjetividade nacional do agredido ou daquele que acredita ser agredido) se mantém, ele só pode ser exercido de modo muito rápido. Se nenhuma disposição da Declaração fere tal direito quando um Estado é agredido, isso é verdadeiro “até que o Conselho tenha tomado as medidas necessárias para manter a paz e a segurança internacionais”. Revidar, sim, se houver condições de o fazer; porém, enquanto se esperam as medidas tomadas pelo Conselho de Segurança.
Liberado do bloqueio decorrente do uso do veto durante a guerra fria a partir de 1989, o Conselho de Segurança não deixou, desde então, de se furtar a suas responsabilidades. Contra o Iraque, delegou à coalizão formada em torno dos Estados Unidos o direito de conduzir a guerra. Isso já era contra os termos da Declaração, cujo artigo 46 prevê que cabe ao Conselho a responsabilidade de estabelecer os planos militares, só podendo dividi-la com o Comitê do Estado-Maior. Em 1998 em Kosovo, protegeu, a posteriori, com uma legitimidade específica da ONU, as operações conduzidas pelos Estados Unidos em nome da Otan. Atualmente, desponta a idéia de que a legítima defesa não seria assumida pelo Conselho, o qual, ainda que se caracterize uma situação de ameaça à paz, não tomaria, entretanto, nenhuma medida coletiva em nome da ONU.
Adotando como sua a análise errônea dos Estados Unidos, as Nações Unidas permitem que se desenvolva o ciclo odioso da guerra de vingança em resposta à violência mortífera. A idéia de interromper esse ciclo por meio de um mecanismo de segurança coletiva, que compreenda também a segurança alimentar, sanitária e ambiental de todos, está inteiramente por ser inventada.
(Trad.: Iraci D. Poleti)
1 - Le Monde, 16-17 de setembro de 2001.