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LUTA CONTRA A FOME

Os esforços justificam os meios

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Apesar das resoluções da cúpula da FAO, de 1996, o problema da fome persiste e até se agrava em certas regiões, demonstrando que houve pouco empenho dos governos em atingir o objetivo de reduzir pela metade o número de subnutridos até o ano 2015.

Jacques Diouf - (01/11/2001)

O desigual acesso à comida e aos meios de produção ainda impede milhões de pessoas de usufruírem do direito mais fundamental: o de comer o necessário

Durante uma reunião de cúpula anterior da FAO, em novembro de 1996, os representantes de 185 países e da Comunidade Européia já tinham dado um primeiro passo. Tinham se proposto um objetivo ao mesmo tempo ambicioso e modesto: reduzir ao menos pela metade o número de subnutridos até o ano 2015. No entanto, apesar das resoluções e do impacto na mídia da cúpula de 1996, do esforço de certos países e das organizações interessadas, da boa vontade de muitos dirigentes políticos, da participação popular e das ONGs nessa iniciativa coletiva e dos progressos obtidos aqui e acolá, o problema da fome – essa mancha sobre a consciência da humanidade – persiste e até se agrava em certas regiões.

É claro que alguns pontos foram conquistados, na luta contra a fome: no decorrer do século XX, a produção de víveres alimentares aumentou num ritmo mais constante que a população mundial, que cresceu mais que o dobro. Entretanto, o desigual acesso à comida e aos meios de produção continua a impedir milhões de seres humanos de gozarem do direito mais fundamental: o de comer o necessário. E resta muito a ser feito para garantir a todos uma alimentação sã e nutritiva.

Plano de erradicação da fome

Cerca de 17% dos recém-nascidos em países em desenvolvimento revelam um atraso de crescimento intra-uterino, sinal de subnutrição das mulheres grávidas

Os números são eloqüentes. O número de pessoas subnutridas no mundo é calculado em 815 milhões no período que vai de 1997 a 1999: 777 milhões nos países em desenvolvimento(PED), 27 milhões nos países em transição e 11 milhões nos países desenvolvidos. Este número diminuiu em 116 milhões em 40 PED, enquanto aumentou em 77 milhões em 59 outros. A redução bruta, portanto, é de 39 milhões. Entretanto, examinada a situação de maneira mais cuidadosa, percebe-se que as diminuições mais significativas referem-se principalmente a países muito populosos, como a China, a Indonésia, a Tailândia e a Nigéria.

A subnutrição é muito comum entre as crianças da maioria dos países em vias de desenvolvimento, mas é particularmente grave na África sub-saariana e na Ásia do Sul. Cerca de 156 milhões de crianças de menos de cinco anos são vítimas de desnutrição protéico-energética e cerca de 177 milhões sofrem de um atraso de crescimento, sinal de subnutrição. Cerca de 17% dos recém-nascidos nos países em via de desenvolvimento revelam um atraso de crescimento intra-uterino, o que é um sinal de subnutrição das mulheres grávidas.

No entanto, a fome poderia ser eliminada se todos os governos respeitassem seus compromissos e redobrassem os esforços para atingir o objetivo fixado pela cúpula de 1996. Os dirigentes de 186 países, 112 dos quais representados pelos seus chefes de Estado ou de governo, adotaram, na ocasião, um Plano de Ação destinado a erradicar a fome; comprometeram-se a reduzir o número de pessoas desnutridas de 800 milhões para 400 milhões até 2015. Para atingir esse objetivo, seria necessário que o número diminuísse em 22 milhões a cada ano. Porém, os últimos números disponíveis revelam que essa diminuição não passa de 6 milhões por ano.

Reforçar o setor agrícola

O principal objetivo de uma estratégia de redução da pobreza é o acesso a alimentos adequados e o desenvolvimento rural

É importante lembrar aqui o compromisso assumido pela reunião de cúpula do G-8 em julho de 2001, em Gênova, na Itália, à qual a FAO foi convidada a fazer uma exposição – e isso, pela primeira vez –, com relação à situação das pessoas que padecem de fome no mundo. A declaração final confirmou que o principal objetivo de uma estratégia de redução da pobreza ainda é o acesso a alimentos adequados e o desenvolvimento rural. Todos os esforços devem convergir para o crescimento da produtividade agrícola, ainda mais porque a ajuda dispensada a este setor constitui uma parte não insignificante da ajuda pública ao desenvolvimento.

Uma atenção especial deve ser dada, por exemplo, ao apoio às políticas agrícolas nacionais e à formação agronômica. Para isso, o G-8 deu seu apoio, principalmente, à cooperação Sul-Sul, que desempenha um papel central na transferência de tecnologias adaptadas ao contexto ambiental e às condições sócio-econômicas em que trabalham os camponeses pobres. O G-8 decidiu também dar prioridade às regiões mais afetadas, em particular a África sub-saariana e a Ásia do Sul.

O reforço do setor agrícola constitui um elemento-chave de qualquer estratégia de luta contra a pobreza, pois a maioria dos desnutridos depende dessa atividade para sua sobrevivência. Em 1999, 60% da população total dos países em desenvolvimento viviam no meio rural e 60% do total da mão-de-obra trabalhavam na agricultura. Em muitos países onde a subnutrição é elevada, a agricultura representa mais de 25% do Produto Nacional Bruto (PNB) e garante, direta ou indiretamente, a subsistência de 70% dos pobres e das vítimas de insegurança alimentar. Por outro lado, a maioria das pessoas carentes que vivem nas regiões urbanas é originária do campo, onde já não consegue garantir a subsistência de sua família.

Distribuição injusta de subvenções

Na reunião de Gênova, o G-8 decidiu dar prioridade às regiões mais afetadas pela fome, em particular a África sub-saariana e a Ásia do Sul

Portanto, seria necessário investir ainda mais nesse setor de atividade. Infelizmente, muitos dos países em desenvolvimento não aplicam recursos suficientes na agricultura, apesar de se tratar do motor da economia. E os países desenvolvidos, assim como as instituições financeiras internacionais, reduziram a ajuda à agricultura, embora a maioria da população carente viva na zona rural.

Em 1944, a FAO lançou o Programa Especial pela Segurança Alimentar, em benefício dos países de baixa renda que não conseguem satisfazer suas necessidades nesta área. Mais recentemente, criou um Fundo Fiduciário Especial destinado a receber contribuições voluntárias. Esse fundo, que necessita de uma contribuição inicial de 500 milhões de dólares, é indispensável para a aceleração do programa de crescimento da produção pelos camponeses pobres, e para a luta contra as doenças trans-fronteiras de animais e plantas. Deve também permitir o reforço da cooperação Sul-Sul e a preparação de projetos de desenvolvimento agrícola e rural financiáveis.

Os países industrializados nem sempre adotaram políticas suscetíveis de implantar um ambiente propício ao desenvolvimento do setor agrícola nos países em desenvolvimento. Somente em 1999, as subvenções destinadas pelos membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para sua própria agricultura foram calculadas em 361 bilhões de dólares, ou seja, 1,4% do PNB total. Essas cifras são consideráveis, principalmente se as compararmos aos números da ajuda oficial concedida aos países pobres, que foi de apenas 7,4 milhões de dólares em 1998. Mostram claramente que os camponeses dos países industrializados se beneficiam de ajudas cujo montante é 48 vezes maior que as somas destinadas aos agricultores dos países pobres. Esta situação, mesmo que atenda às disposições dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), incita a questionar a justiça desses acordos.

Fome, a causa dos conflitos

Os países desenvolvidos e as instituições financeiras reduziram a ajuda à agricultura, embora a maioria da população carente viva na zona rural

O custo econômico da fome é exorbitante, tanto para as pessoas quanto para as sociedades. A fome leva à doença e à morte; obriga as famílias a gastarem seus magros recursos com despesas de saúde; limita a capacidade cognitiva das crianças; afeta a produtividade e impede as pessoas de explorarem seus dons naturais; freia o crescimento econômico e tira das nações os meios de atingir um nível de desenvolvimento aceitável. Segundo um estudo recente, sem a desnutrição, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante na África sub-sahariana poderia situar-se entre 1.000 e 3.500 dólares em 1990, quando não passou de 800 dólares por ano.

Outro problema de envergadura: a Aids, que se propaga rapidamente nas zonas rurais dos países em desenvolvimento. A epidemia põe em risco a segurança alimentar e compromete a capacidade de produção. Os números são aterradores: a doença já matou cerca de sete milhões de trabalhadores rurais, desde 1985, nos vinte e cinco países mais gravemente afetados da África. Outros dezesseis milhões podem morrer até o ano 2020. Por essa razão, alguns países poderiam perder até um quarto de sua mão-de-obra agrícola.

O combate contra a fome no mundo não é apenas um imperativo moral: representa também um fator benéfico para a economia e a segurança de todas as sociedades. Na realidade, a fome é, muitas vezes, não o resultado, mas a causa de conflitos e desordens, influindo diretamente no êxodo rural e na emigração.

A luta pelo direito à alimentação

Os camponeses dos países industrializados recebem ajudas cujo montante é 48 vezes maior que as somas destinadas aos agricultores dos países pobres

A comunidade internacional deve, conseqüentemente, conceber a erradicação da fome em qualquer parte do globo como parte integrante das exigências da solidariedade planetária. Deve adotar todas as disposições necessárias para preencher suas obrigações a este respeito. As nações industrializadas devem, principalmente, aumentar seus financiamentos, facilitar a transferência de tecnologias apropriadas, perdoar a dívida, abrir os mercados, evitar o dumping dos bens excedentes e garantir termos de troca justos.

Os países em vias de desenvolvimento devem, por sua vez, destinar uma parte suficiente de seu orçamento à ajuda dos agricultores pobres, colocar em prática políticas incentivando a produção agrícola, e especialmente o controle da água, estimular os investimentos privados locais e melhorar o acesso à terra, aos insumos, aos conhecimentos, aos mercados e ao crédito, em particular para as mulheres. Por outro lado, as instituições de financiamento devem colocar a luta contra a fome no centro das estratégias de redução da pobreza para permitir o crescimento do emprego e da renda dos agricultores, desenvolvendo as atividades agrícolas e rurais.

Não existe panacéia na luta contra a fome e a subnutrição, e as soluções não são simples. Entretanto, podemos conseguir resultados se os países e a comunidade internacional transformarem seus compromissos em ações concretas. O combate será difícil, mas, com o apoio da opinião pública, assim como das pessoas de boa fé e de boa vontade no mundo, o direito humano mais elementar – o direito à alimentação – pode e deve se tornar uma realidade.
(Trad.: Celeste Marcondes)




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