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TRABALHO

Uma máquina que mata

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Uma série de negligências: esse foi o veredicto sobre as causas da explosão da fábrica AZF de Toulouse, provocando a morte de 38 pessoas. Essas “negligências” são menos raras do que se pensa: acidentes e doenças profissionais crescem há mais de 10 anos

Martine Bulard - (01/12/2001)

As mortes são invisíveis, ignoradas pelos meios de comunicação. As doenças profissionais – de modo geral subestimadas – triplicaram em oito anos

Imaginávamos que os progressos tecnológicos e a automação levariam a condições de trabalho menos penosas e mais saudáveis. Doce ilusão. É verdade que não se trabalha mais como na época de Zola. Algumas tarefas duras e perigosas desapareceram, mas outras surgiram, colocando em risco a saúde dos trabalhadores. Na França do século XXI, duas pessoas morrem diariamente em conseqüência de acidentes de trabalho. Mortes invisíveis, ignoradas pelos meios de comunicação. Quanto às doenças profissionais reconhecidas – e de modo geral subestimadas – triplicaram em oito anos, atingindo 124 mil casos em 19991.

Por incrível que pareça, as condições de trabalho atuais nada têm a invejar às do início do século XIX. Os estudos sobre os acidentados do trabalho, realizados pela Direction de l’animation de la recherche, des études et des statistiques (Dares), controlada pelo Ministério do Emprego e da Solidariedade, estão cheios de provas nesse sentido2. Tal como o de Emmanuel, com 17 anos, jovem aprendiz de carrocerias, obrigado a trabalhar a dois metros de altura, sem qualquer proteção e com ferramentas que não conhecia. Quando foi atingido por um fragmento no olho e caiu, seu patrão o fez se tratar sem declarar que se tratava de acidente de trabalho; quando o aprendiz voltou, foi submetido a diversos vexames... a ponto de romper seu contrato de aprendizado; o que o obrigou a deixar a escola. Emmanuel jamais trabalhará com carrocerias. A partir de então, vive de bicos e outros contratos por tempo determinado (CDD), com seqüelas (visão diminuída, problemas na coluna...). Seu caso não é único. Entre os 27 jovens, acompanhados durante três anos pelos pesquisadores, que saíram do curso de informática aplicada à mecânica, seis foram vítimas de acidente de trabalho, e apenas um foi declarado como tal junto ao Serviço de seguro-saúde.

Acidentes aumentam com trabalho intensivo

Entre 27 jovens que saíram do curso de informática aplicada à mecânica, seis foram vítimas de acidente de trabalho e só um foi declarado como tal

Os assalariados mais velhos não são poupados. Um operário de uma fábrica terceirizada da Sollac, em Dunquerque, por exemplo, morreu após uma extenuante jornada de... 21 horas3. Os especialistas descobriram inclusive um nome – “burn out” (exaustão) – para esse fenômeno de esgotamento no trabalho. Nem todas as vítimas morrem, mas a maioria sofre patologias pesadas (depressões, problemas nas articulações, dores na coluna...)

Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais mudaram de forma, mas nada perderam de sua força destruidora. “Após uma década de redução, entramos em uma fase de aumento lento e regular dos acidentes”, indica a Dares, na conclusão de sua pesquisa sobre as condições de trabalho na França em 19984. Essa constatação bate com a da Fundação Européia para Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (conhecida como Fundação Dublin), após dez anos de pesquisas na União Européia5. Seu diretor, Raymond-Pierre Bodin, é categórico: “O aumento do número de problemas de saúde nas empresas européias continua”. De 1990 a 2000, “não se constatou melhoria alguma nos riscos relacionados ao ambiente físico de trabalho – barulho, temperatura demasiadamente fria ou quente, vibração, transporte de cargas pesadas, adoção de posturas dolorosas...”

Muito pelo contrário, uma vez que, por exemplo, 37% dos trabalhadores entrevistados declararam carregar cargas pesadas; eram apenas 27% em 1990. E Bodin explica: “A partir de agora, o terciário é fortemente atingido. E surgem novamente riscos que atingem novas camadas, ligadas ao grande desenvolvimento da intensificação do trabalho.” Em toda a União Européia, 56% dos assalariados consideram ter um ritmo de trabalho elevado em comparação aos 47% de dez anos antes; na França, 43% declaram ser submetidos a normas de produção ou prazos excessivos, contra 19% em 19846.

Uma mistura explosiva

Os mais velhos não são poupados. Um operário de uma fábrica terceirizada em Dunquerque, por exemplo, morreu após uma extenuante jornada de... 21 horas

Essa intensificação do trabalho provoca um aumento dos acidentes, o abandono de algumas regras de segurança – incompatíveis com os prazos fixados – e o aparecimento de patologias como os problemas músculo-esqueléticos (TMS), principal causa de indenização de doenças profissionais, as doenças cardiovasculares, o estresse, os problemas de sono, a depressão... A violência no trabalho, ignorada durante muito tempo, atinge tanto operários quanto executivos. Pode vir de fora, com agressões verbais ou físicas de clientes ou usuários. Pode também ser gerada pelo comportamento perverso de um(a) colega ou de um(a) chefe. A maioria das vezes, “faz parte de uma estratégia de gestão de todo o pessoal”, como observa o recente relatório do Conselho Econômico e Social7.

Esse agravamento, às vezes dramático, de uma “vida doentia” decorre muito diretamente da desestruturação do emprego e das transformações na organização do trabalho nas décadas de 80 e de 90. Poderíamos resumi-las assim: por um lado, maior complexidade das tarefas e aumento da autonomia; por outro, flexibilidade dos horários, grandes obrigações normativas e temporais, instabilidade. Uma mistura explosiva. Não adepto a fórmulas prontas, Bodin é categórico: “A autonomia no trabalho, em um ambiente organizado, é boa. Mas na maioria das vezes, faz recair sobre os próprios assalariados as opções contraditórias e os compromissos, obrigando-os a uma disciplina férrea. Sentem-se culpados. Como a organização do trabalho não é concebida junto com eles, desenvolve-se estresse e violência no trabalho”.

O indispensável período de pausa

Na França, 43% dos trabalhadores declaram ser atualmente submetidos a normas de produção ou prazos excessivos; esse número era de 19% em 1984

Por essa razão, os assalariados dos serviços de seguro saúde ou os das agências nacionais de emprego vêem seu trabalho fragmentado, sem margem de manobra, com um grande número de dossiês a serem tratados de maneira imperativa, independente da dificuldade do caso observado. Isso provoca um acúmulo de dossiês malfeitos, para revolta dos usuários que, às vezes, se tornam violentos. Isso resulta também em uma perda do sentido do trabalho efetuado pelos assalariados, que podem ficar gravemente enfermos. E “com um tratamento individual, não será possível encontrar nenhuma saída”, garante Pierre Falzon, professor de Ergonomia e Neurociências do Trabalho no Conservatório de Artes e Ofícios (CNAM – Conservatoire des arts et métiers). “Não haverá solução por meio da sofrologia”, muito em voga junto aos administradores de empresas. “O essencial está na organização do trabalho”.

Na verdade, a periodicidade anual do tempo de trabalho com uma elevação das cargas horárias em determinados períodos e empregos atípicos é indiscutivelmente perigosa. Os acidentes acontecem mais freqüentemente à noite do que durante o dia, mais no final da jornada – após oito horas em seu posto – do que pela manhã. O trabalho sem direito a relaxar gera uma caça desenfreada a gestos considerados improdutivos e tempos mortos. No entanto, como explica Falzon, “os períodos de pausa são indispensáveis para a recuperação física durante tarefas repetitivas; são também necessários para o desenvolvimento das capacidades: permitem um recuo reflexivo sobre o que se acabou de fazer; podem ser um tempo de troca coletiva de informações...” Absurda do ponto de vista da eficiência, sua supressão é dramática do ponto de vista da saúde.

As “bestas da radiação”

A terceirização permite ficar livres de indivíduos doentes e também possibilita ocultar a multiplicação das doenças profissionais e dos acidentes

Mais grave ainda é a utilização sistemática de trabalhadores precários (contrato por tempo determinado) e temporários, expostos a ritmos e cadências forçadas superiores às dos outros assalariados. “O trabalho temporário está diretamente relacionado às más condições de trabalho”, observa a Fundação Dublin8. Muitas vezes excluídos dos coletivos de trabalho, os trabalhadores precários não se beneficiam do conhecimento dos trabalhadores permanentes – que, às vezes, os consideram como concorrentes. Na prática, não são instruídos sobre as regras de segurança, sob o pretexto de que seu contrato é demasiadamente curto. No que diz respeito a seu acompanhamento médico, fica na esfera da imaginação. Resultado: sofrem duas vezes mais acidentes do que os assalariados permanentes. “Verdadeira bucha de canhão dos tempos modernos”, na expressão de Marcel Royez, secretário-geral da Federação Nacional dos Acidentados pelo Trabalho e Inválidos (FNATH - Fédération nationale des accidentés du travail et handicapés); os jovens são ainda mais vulneráveis: entre os que têm menos de 30 anos, um em cada cinco assalariados é vítima de um acidente e impossibilitado de trabalhar.

A constatação é válida para os assalariados de firmas terceirizadas das grandes empresas, aos quais são impostos prazos e vencimentos absurdos. Uma maneira de reduzir os riscos da própria empresa. O exemplo mais flagrante é, sem dúvida, o das centrais nucleares, revelado e analisado por Annie Thébaud-Mony, diretora de pesquisa no Instituto Nacional de Saúde e da Pesquisa Médica (Inserm - Institut national de la santé et de la recherche médicale) 9. Nas centrais nucleares, demonstra ela, “85% das tarefas de manutenção são efetuadas por trabalhadores ‘de fora’, que recebem 80% da dose coletiva de contaminação das centrais”. Passando de uma empresa para outra – autodenominando-se “as bestas da radiação” – são com toda certeza submetidos a taxas de contaminação fora das normas. Teoricamente, eles devem obedecer a procedimentos estritamente estabelecidos, mas há “um abismo entre o trabalho prescrito e o trabalho real”. E as infrações são ainda mais dissimuladas, porque uma vez atingida sua dose de contaminação, esses assalariados ficam desempregados. Depois que tiverem tomado muitas irradiações e estiverem gravemente doentes, resta-lhes... o chamado RMI – Revenu Minimum Insertion (renda mínima de inserção). Mas a Electricité de France (EDF) não assume suas responsabilidades e pode renovar à vontade uma mão-de-obra mal remunerada e sem garantias.

Formas de pressão “civilizadas”

As empresas exercem uma pressão gigantesca para que os assalariados acidentados permaneçam no posto, se possível, ou se tratem com seu próprio médico

Na maioria das grandes empresas, a terceirização virou moda de gestão. Isso lhes permite ficar livres de indivíduos doentes, possibilitando-lhes também ocultar a multiplicação das doenças profissionais e dos acidentes que determinam o montante de sua cota no setor de acidente e doença da previdência social. Conseqüentemente, o presidente do sindicato patronal Medef (Mouvement des entreprises de France), Ernest-Antoine Seillière, sente-se no direito de declarar: “Os riscos sociais são cada vez menos riscos do trabalho e cada vez mais riscos da existência. É preciso tratá-los a partir desse ponto de vista10. Ou seja, devolvendo-os à sociedade... Daí a obstinação patronal em mascarar a dimensão do desastre.

O que reconhecem os relatórios oficiais do Tribunal de Contas, tal como o de Roland Masse, publicado em junho de 2001: “A declaração insuficiente dos acidentes do trabalho e das doenças profissionais constitui uma realidade. As dificuldades de reconhecimento das doenças profissionais (...) constituem um outro limite importante da cobertura de risco11.” Quem diz declaração insuficiente na verdade diz indenização insuficiente e, mais inaceitável ainda, mandato de trabalho para assalariados que teriam necessidade de parar, manutenção de empregos perigosos para todos.

As diretorias de empresas exercem uma pressão gigantesca para que os assalariados acidentados permaneçam no posto, se possível, ou para se tratarem com seu próprio médico, que nem sempre relacionará a doença com o trabalho. Em julho de 2000, por exemplo, um operário noturno da Renault, em Mans, cortou um tendão do dedo e recebeu uma sanção por se ter negado renunciar a seis dias de paralisação do trabalho. Foi preciso a mobilização dos sindicatos CGT e CFDT12 para que a sanção fosse suspensa. Às vezes, a pressão ganha formas mais civilizadas: a subvenção de 300 a 600 francos (ou seja, de aproximadamente 115 a 230 reais) por mês para o “acidente zero”. Nada insignificante, quando se ganha salário mínimo. Então, o trabalhador faz um acordo, continuando a trabalhar apesar das dores, declarando uma simples doença, usando dias de seu período de férias...

“Especialistas” pró-amianto

Às vezes, a pressão ganha formas mais civilizadas: a subvenção de 300 a 600 francos (aproximadamente 115 a 230 reais) por mês para o “acidente zero”

Ainda mais eficaz é o medo do desemprego: alguns consideram que mais vale um emprego, mesmo com grandes riscos, que nenhum. Dermatologista no hospital de Marselha, Marie-Pascale Lehucher-Michel constata diariamente: “Os doentes vêm se consultar comigo quando pifam. Não estão interessados em reconhecer sua doença como profissional, pois, na maioria das vezes, não serão reclassificados e vão ficar desempregados”. De acordo com o estudo que fez na região Provence-Alpes-Côte d’Azur, de 1995 a 1997, a enorme maioria de eczemas profissionais não foram declarados. Desde então, ela acrescenta: “Nada mudou.”

Para muita gente, “é o caixão ou a ANPE!” * diz Royez, furioso. A expressão pode parecer exagerada. Mas é com o que sonham os assalariados submetidos durante décadas ao amianto... Desde meados da década de 1930, todo o mundo sabe dos perigos disso: o patronato e o governo fecharam os olhos13. Na verdade, existem até “especialistas” para fazer campanhas científicas em favor desse veneno; reunidos em um comitê permanente do amianto, foram pagos por industriais e estavam entre os interlocutores privilegiados dos poderes públicos e de alguns meios de comunicação. Todos vivem tranqüilos atualmente; duas mil pessoas expostas ao amianto morreram em 1999 e a progressão foi de 25% a cada três anos! E são apenas cifras oficiais...

Vítimas “escondem” a doença

Um estudo realizado na região do Rhône mostrou que em 516 cânceres de pulmão observados, 116 eram de origem profissional e nenhum foi declarado como tal

Todavia, a lição não foi suficiente. O cenário se repete com os éteres de glicóis na origem da má formação de embriões, de abortos involuntários e até mesmo de câncer nas mulheres expostas a eles. Reconhecidos como nocivos, sua utilização não foi proibida, embora existam produtos para substituí-los. De uma maneira mais geral, as medidas preventivas contra os produtos cancerígenos e o reconhecimento das doenças a eles relacionadas são quase inexistentes. No entanto, segundo o Ministério do Trabalho, um em cada oito assalariados é oficialmente exposto a uma dessas substâncias. Um estudo realizado na região do Rhône, em 1996, pelo médico Alain Bergeret, mostrou que em 516 cânceres de pulmão observados, 116 tinham uma origem profissional e que nenhum foi declarado como tal. Da mesma maneira que os 6 cânceres da bexiga devido a uma exposição a um cancerígeno. Os especialistas calculam entre 10 mil e 15 mil o número de cânceres profissionais por ano; a previdência social reconhece... 580.

Os médicos do trabalho enfrentam dificuldades reais para detectar essas patologias. Quanto aos médicos particulares (clínicos gerais e especialistas), desconhecem muitas vezes as doenças profissionais e raramente perguntam a seus pacientes se foram submetidos a condições de trabalho particulares. Os poucos serviços de pesquisa existentes estão em via de serem desmantelados. Por sua vez, o setor de acidente de trabalho e doença profissional (ATMP) da previdência social admite apenas algumas doenças e transforma a demanda da licença médica do paciente em um percurso de combatente. E, finalmente, os próprios doentes nem sempre têm interesse em declarar sua lesão profissional: conforme a gravidade da doença, podem receber mais indenizações do que com a regulamentação geral.

Em favor da prevenção obrigatória

A saúde pública tornou-se algo demasiadamente sério para ser abandonada nas mãos do patronato e de seus parceiros sociais

A batalha pela indenização integral conduzida por alguns sindicatos e associações de doentes tornou-se, portanto, fundamental. É uma questão de justiça: “Se uma pessoa ferida pela explosão da fábrica de fertilizantes AZF de Toulouse se encontrava nos arredores da fábrica será inteiramente indenizada”, nos diz Royez, “mas, se for assalariada da fábrica, receberá apenas um pequeno abono.” Do mesmo modo, “a pensão para o viúvo ou viúva de uma pessoa que morre após a exposição ao amianto será integral; mas será de apenas 30%, se a pessoa tiver morrido de câncer provocado pela madeira!” É também uma questão de eficácia: “Quanto mais a indenização dos danos for indolor para o patronato, mais a prevenção vai lhe parecer supérflua”, explica Serge Duffour, secretário da CGT que, aliás, adverte contra a utilização, por parte do patronato, da genética e dos testes de predisposições a certas doenças para selecionar os assalariados. A exclusão por causa de um “gene comprometido” nada tem a ver com a prevenção.

A saúde pública tornou-se algo muito sério para ser abandonada nas mãos do patronato e de seus parceiros sociais. Na opinião de fiscais do trabalho, irados diante da fraqueza de seus meios, é um pouco como se confiassem a definição da segurança das estradas aos caminhoneiros14 . Não há o menor motivo para que a definição das doenças profissionais dependa de especialistas nomeados pelo patronato, que administra o setor ATMP, as despesas e, portanto, as cotas que deverá pagar. Ela deve ser da competência de agências independentes. A prevenção deve ser obrigatória, associando os representantes dos assalariados, os do Estado, as associações de doentes, os médicos do trabalho, enfim, independentes. A legislação do trabalho determina que “o trabalho deve se adaptar ao indivíduo”. Quando isso será finalmente colocado em prática?
(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

1 - Estatísticas semidefinitivas da Caisse nationale d’assurance maladie des travailleurs salariés – CNAMTS (Serviço Nacional de Seguro Saúde dos Trabalhadores Assalariados). A Direction de l’animation de la recherche, des études et des statistiques – Dares (Organização de atividades de pesquisa, estudos e estatísticas) do Ministério do Trabalho calcula em 911 mil o número de acidentes de trabalho que acarretam licença enquanto a CNAMTS reconhece 691 mil.
2 - Ler o dossiê “Accident du travail, au-delà des chiffres” (Acidente de trabalho, para além das cifras), e principalmente o artigo de Véronique Daubas-Letourneux e Annie Thébaud-Mony, em Travail et Emploi n° 88, La documentation française, Paris, outubro de 2001.
3 - Caso noticiado por l’Humanité do dia 21 de julho de 2001.
4 - Resultados publicados em Premières synthèses, n° 31, Paris, 1º de agosto de 2001.
5 - A Fundação realizou pesquisas com cerca de 21.500 trabalhadores, em 1990, 1995 e 2000. O relatório “Dix ans de conditions de travail dans l’Union européenne” (Dez anos de condições de trabalho na União Européia) está disponível no site www.eurofound.ie
6 - “Efforts et risques au travail”, Premiéres synthéses, nº16.1, 1999.
7 - Relatório do Conselho Econômico e Social, apresentado por Michel Debout, Le harcèlement moral au travail (O assédio moral no trabalho), Edição dos jornais oficiais, abril de 2001.
8 - “Dix ans de conditions de travail dans l’Union européenne”.
9 - Ler, de Annie Thébaud-Mony, Industrie nucléaire, Sous-traitance et servitude (Indústria nuclear, terceirização e servidão), Editions Inserm, Paris, 2000.
10 - Risques, n° 43, Paris, setembro de 2000.
11 - Réflexion et propositions relatives à la réparation intégrale des accidents du travail et des maladies professionnelles (Reflexão e propostas relativas à indenização integral dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais), junho de 2001, Ministério do Emprego e da Solidariedade. Em 1998 e em 1999, dois outros relatórios chegaram à mesma conclusão.
12 - N.T.: A Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Confederação Francesa dos Trabalhadores (CFDT) são as duas principais centrais sindicais do país. * - N.T.: Agence nationale pour l’emploi (Agência Nacional de Emprego).
13 - Ler, de Patrick Herman et Annie Thébaud-Mony, “La stratégie criminelle des industriels de l’amiante” (A estratégia criminosa dos empresários do amianto), Le Monde diplomatique, junho de 2000.
14 - Ler o dossiê elaborado por um grupo de fiscais do trabalho irados, reunidos na associação L611-10. “Les missions de l’inspection du travail: critiques et suggestions pour l’avenir” (As missões da fiscalização do trabalho: críticas e sugestões para o futuro), Prévenir, n° 40, Marselha, 1º semestre de 2001.




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