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ARGENTINA

O naufrágio do “modelo FMI”

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Ao recusar um empréstimo de 1,264 bilhão de dólares ao governo argentino, o FMI desencadeou uma crise sem precedentes. Desafiando o estado de sítio, os argentinos foram às ruas, em massa, e forçaram a renúncia do governo e do presidente

Carlos Gabetta - (01/01/2002)

Desmoronou-se um caso típico. Finalmente, a Argentina explodiu. Muita gente não conseguia esconder o espanto diante da surpreendente passividade de uma sociedade herdeira de uma longa tradição de lutas e de um alto nível de organização política e sindical. No passado, os argentinos já haviam virado o país de cabeça para baixo por muito menos que a situação insustentável com que se confrontavam: uma taxa de desemprego de 20%, 14 milhões de pessoas vivendo abaixo do limiar da pobreza (num total de 37 milhões de habitantes) e uma perda de poder aquisitivo de quase 50% em cinco anos.

No entanto, até o dia 19 de dezembro de 2001 – quando dezenas de milhares de pessoas baixaram às ruas espontaneamente – a sociedade parecia estonteada, impotente para manifestar seu descontentamento. Lembrando-se da sangrenta ditadura militar (1976-1983), da derrota na guerra das Malvinas (1982) e da hiperinflação traumatizante de 1989, as pessoas toleravam a chantagem de dirigentes políticos que os ameaçavam com uma “volta ao passado” (o autoritarismo, o descalabro econômico) enquanto punham em prática, ponto por ponto, o modelo econômico neoliberal produzido pelos generais.

O artífice do “milagre econômico”

Até 19 de dezembro – quando os argentinos baixaram às ruas espontaneamente – a sociedade parecia impotente para manifestar seu descontentamento

Muitas vezes as pessoas esquecem que foi justamente durante esse regime ilegítimo – responsável pelo assassinato de mais de 30 mil pessoas – que a dívida externa pulou de 8 para 43 bilhões de dólares, lançando o país numa espiral infernal. Nesse período, a “guerra suja” e a doutrina de segurança nacional impuseram a fase preparatória para o plano de ajuste estrutural. O general-presidente, Jorge Videla, o ministro da Economia, Martínez de la Hoz, Dante Simone, executivo do Fundo Monetário Internacional a serviço do regime, assim como o presidente do Banco Central, um certo... Domingo Cavallo, desempenharam os papéis principais1 .

Foi a esse mesmo Domingo Cavallo que o governo do peronista Carlos Menem pediu, em 1991, que pusesse um fim à hiperinflação. Abençoado pela comunidade financeira internacional e artífice de uma “revolução econômica” cujas reformas figuram entre as mais radicais do continente, Cavallo aplicou rigorosamente as cartas de intenção dos especialistas de Washington: demolição do setor público por meio da demissão de centenas de milhares de funcionários, privatizações, liberalização da economia e do câmbio externo, aumento das taxas de juros. Cavallo inventou o sistema de conversibilidade, uma paridade fixa entre o dólar e o peso – o que se tornaria um entrave para as exportações.

De la Rúa ameaça “inimigos da República”

Muitas vezes as pessoas esquecem que foi durante a ditadura militar que a dívida externa pulou de 8 para 43 bilhões de dólares, lançando o país no caos

O país atravessa, atualmente, o seu quarto ano de recessão, dezenas de milhares de empresas quebraram e as que, a duras penas, continuam em atividade, enfrentam um considerável atraso tecnológico. Quando o presidente Fernando de la Rúa, de centro-esquerda, foi eleito, em 24 de outubro de 1999, a democracia não passava da fachada elegante do melhor aluno do neoliberalismo, administrada por um governo cuja corrupção ia além do imaginável2 . Reconvocado em 20 de março de 2001, o artífice do “milagre” da década de 90, Domingo Cavallo, obteve poderes especiais do Parlamento e decretou, em 30 de julho, a “lei do déficit zero”. Entre outras medidas, os salários dos servidores públicos e certas pensões de aposentadoria foram reduzidos, a partir de julho, em 13%. O projeto do orçamento para 2002 prevê uma diminuição de 18,6% nas despesas públicas – 9,2 bilhões de dólares – em relação ao de 2001.

Mas os argentinos parecem ter recuperado seu instinto vital. A insurreição maciça pôs fim, em primeiro lugar, ao odiado ministro das Finanças, em seguida, a todo o governo, e, finalmente, no dia 20 de dezembro, ao próprio presidente da República, forçado a apresentar sua renúncia.

O levante começou quando milhares de desesperados, em sua maioria trabalhadores desempregados há vários anos, sem poder contar com qualquer tipo de assistência econômica ou social, invadiram supermercados e grandes lojas, saqueando-os para conseguir algo para comer. Após um discurso absurdo do presidente De la Rúa, dizendo que os protestos haviam sido organizados por “inimigos da República”, a classe média baixa iniciou um cacerolazo (panelaço) em todos os bairros de todas as cidades do país. Depois, de forma tão espontânea quanto a dos primeiros manifestantes, a multidão desceu às ruas e dirigiu-se à Plaza de Mayo, em Buenos Aires, e às sedes dos governos nas outras cidades.

O “melhor aluno do FMI”

Domingo Cavallo aplicou rigorosamente as cartas de intenção do FMI: demolição do setor público, privatizações, aumento das taxas de juros etc...

Uma diferença notável, em comparação com outras grandes manifestações, é que os argentinos não só repudiam o modelo econômico, como também a totalidade da classe política e sindical, com raras exceções (como é o caso da Confederação dos Trabalhadores Argentinos, CTA). Se, antes, obedeciam às palavras de ordem de greve, desfilando em colunas, sob as bandeiras de suas organizações sindicais e políticas, desta vez manifestaram-se simplesmente como cidadãos. Durante os protestos, não havia bandeiras – exceto a nacional – e, pela primeira vez em mais de 50 anos, nem os tradicionais bumbos peronistas. Os poucos políticos que tentaram se juntar à multidão foram vaiados, enquanto centenas de manifestantes tentavam invadir o Congresso.

Desafiando o estado de sítio decretado em 19 de dezembro, a rebelião social transformou a crise econômica em uma crise política que poderá levar a uma crise institucional. A Argentina vive o fim de uma época, um desses momentos históricos de perspectivas imprevisíveis. É evidente que a sociedade lançou um enérgico “Basta!” à corrupção generalizada3 , a uma casta dirigente que, há mais de 25 anos, vive no luxo, repartindo as sinecuras que lhes oferecem os grandes bancos, as multinacionais e os centros do poder globalizado. Isso porque, embora o país seja o “melhor aluno do FMI” e embora 90% de seus bancos e 40% de suas indústrias estejam em mãos do capital internacional, o resultado continua sendo desastroso.

Permitindo a fuga de US$ 15 bilhões...

Reconvocado em 20 de março de 2001, Cavallo, entre outras medidas, reduziu em 13% os salários dos servidores públicos e certas pensões de aposentadoria

Do início da década de 70 até os dias de hoje, a dívida externa passou de 7,6 para 132 bilhões de dólares (algumas estimativas situam esse número em 155 bilhões de dólares), sem mencionar os 40 bilhões de dólares embolsados pelo Estado devido às privatizações, e evaporados... Nesse mesmo período, o desemprego passou de 3% para 20%; a pobreza absoluta, de 200 mil para 5 milhões de pessoas; a pobreza relativa, de um milhão para 14 milhões de pessoas, o analfabetismo, de 2% para 12% (e o analfabetismo funcional, de 5% para 32%)... Porém, a fortuna colocada no exterior pelos dirigentes políticos, sindicais e das entidades patronais alcança 120 bilhões de dólares. O “aluno modelo” do neoliberalismo foi exemplar em todos os sentidos: dos meros furtos aos desastrosos efeitos sociais.

O “assalto” decidido por Domingo Cavallo no dia 1º de dezembro de 2001 foi a gota que fez transbordar o copo. Pressionado pelos prazos financeiros internacionais – o país deveria pagar 750 milhões de dólares antes do final de 2001 e mais de 2 bilhões antes do final de janeiro de 2002 –, o governo impôs um limite para os saques bancários de contas particulares “para frear a fuga de capitais”: os argentinos só podem sacar até 250 dólares por semana, em moeda corrente, de suas contas bancárias. A medida, evidentemente, só foi decretada depois dos grandes especuladores, nacionais e estrangeiros, terem retirado mais de 15 bilhões de dólares do país4 ...

O saldo trágico da rebelião

Em outras palavras, o último sustento do sistema recai nas costas dos pequenos e médios poupadores e das empresas nacionais – que, a partir desse momento, já não podem dispor livremente de seus ativos, temendo, a cada dia que passa, a possibilidade de uma desvalorização que transformaria suas estruturas econômicas em meia pataca... Aproveitando-se do desespero das pessoas que procuravam dinheiro vivo, os bancos passaram a impor comissões - de 40% sobre pesos e de 29% sobre dólares - pelo uso de cartões de crédito, dispondo-se a aumentar ainda mais essas taxas5 ! Aos milhões de cidadãos que já integram o limiar da pobreza, essa medida deverá ter acrescentado vários outros milhões da classe média “descapitalizada”.

Após um discurso absurdo de De la Rúa, dizendo que os protestos haviam sido organizados por “inimigos da República”, a multidão iniciou um cacerolazo

O saldo trágico dessa revolta popular foi de 31 mortos, vítimas da repressão policial, milhares de estabelecimentos comerciais saqueados, alguns bairros das grandes cidades devastados e uma República decapitada6 . Após quatro dias de frenéticas deliberações, o bando de “delinqüentes políticos” que, salvo raras exceções, povoa o Congresso (deputados e senadores em conjunto) decidiu que o governador da província de San Luís, Adolfo Rodríguez Saá, assumiria a Presidência, interinamente, até a escolha do novo presidente em eleição convocada para 3 de março de 20027.

A paridade é uma miragem

Temendo por sua própria sobrevivência, irá a classe política abordar a situação com racionalidade, superando – pelo menos, num primeiro momento – desentendimentos políticos, ambições pessoais e conflitos de interesses? A tarefa não será fácil: a economia está arruinada e a sociedade, ao se revoltar, manifesta exigências urgentes. Depois de terem desmentido, durante anos a fio, a crise evidente do modelo ultraliberal, os políticos vão ter que assumir o seu fracasso nas piores condições: as reservas em divisas – utilizadas por Cavallo para pagar o serviço da dívida externa – praticamente já não existem8 .

Adolfo Rodríguez Saá anunciou um enérgico conjunto de medidas sociais e oficializou a suspensão dos pagamentos da dívida, enquanto aguarda uma renegociação com os credores. Prometendo criar uma nova moeda para tentar reativar a economia, também explicou que não iria proceder a uma desvalorização do peso – principal receio dos cidadãos e dos empresários argentinos, maciçamente endividados em dólares – embora, na prática, a paridade não passe de uma miragem: os bancos já não vendem dólares e a moeda norte-americana é comprada, no paralelo, por dois pesos.

Alternativas aterradoras

Uma diferença notável é que, desta vez, os argentinos não repudiavam só o modelo econômico, mas todos os políticos e sindicalistas, com raras exceções

A crise da representação política adiou a reação social, provocando receios, atualmente, de que esta se transforme em anarquia. Para evitar o pior, as novas autoridades terão que fazer uma opção: ou beneficiar, como sempre fizeram, os interesses multinacionais, ou se expor a uma nova insurreição popular. Alguns analistas observam, preocupados, que a atual situação se parece muito com a da grande depressão mundial da década de 30, inclusive com o desenvolvimento e as conseqüências políticas da República de Weimar.

A comparação pode parecer um exagero. No entanto, deixa de ser quando se examina a história recente da Argentina: a guerra das Malvinas, perdida; os anos de frustração; a falta de credibilidade dos políticos; a perda de confiança nas instituições; a ausência de horizontes para onde se possa projetar; uma crise mundial... Em tal contexto, como deixar de lado a idéia de que o vazio do poder pode desembocar numa alternativa autoritária, ou seduzir um aventureiro qualquer?
(Trad.: Jô Amado)

1 - Ler, de Arnaud Zaccharie, “Aux origines de la crise argentine”, no dossiê “Crise de la dette argentine”, do Comitê pela Revogação da Dívida do Terceiro Mundo, no site: http://users.skynet.be.cadtm
2 - Ler, de Carlos Gabetta, “Le lent naufrage de l’Argentine” e, de Jorge Beinstein, “Entre dívida e saques, a economia de joelhos”, Le Monde diplomatique, respectivamente de outubro de 1999 e julho de 2001.
3 - A sonegação fiscal, que chegou a 40 bilhões de dólares em 1998, espolia o Estado em metade da receita fiscal que normalmente deveria arrecadar. Somente 17% das altas rendas, por exemplo, pagam Imposto de Renda. Ler, de Arnaud Zaccharie, “Aux origines de la crise argentine”, no dossiê “Crise de la dette argentine”, do Comitê pela Revogação da Dívida do Terceiro Mundo.
4 - Ler, de Daniel Muchnik, “La economía en la cuenta regresiva”, Clarín Buenos Aires, 16 de janeiro de 2001.
5 - Ler, de Gustavo Bazan, “Tarjetas de crédito: sólo prestan em dólares y a tasas muy altas”, Clarín, 18 de dezembro de 2001.
6 - Além, evidentemente, dos milhares de pessoas feridas e cerca de duas mil prisões.
7 - O cargo de vice-presidente está vago desde a renúncia, em outubro de 2000, de Carlos Chacho Alvarez. Assim sendo, o Congresso (onde os peronistas detêm a maioria) poderia optar entre convocar eleições gerais ou deixar um de seus membros, ou um governador de província, completar o mandato, que vai até dezembro de 2003.
8 - Ler, de Julio Nidler, “Mucho plan, pero pocos dólares”, Pagina 12, Buenos Aires, 21 de dezembro de 2001. Ler também o dossiê “Argentina, um país empantanado”, Le Monde diplomatique, edição para o Cone Sul, dezembro de 2001.




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