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Muçulmanos votam na França

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A notícia é importante, mas seu impacto perde a força ao se avaliar o envolvimento do Estado no processo. Foi o Estado que lançou a idéia, dirigiu os debates e coorganizou a votação. Resta saber se a comunidade muçulmana leva alguma vantagem nisso

Nathalie Dollé - (01/01/2002)

Os 4 a 5 milhões de muçulmanos na França não têm hierarquia religiosa: sem clero nem representante, têm, oficialmente, 1.500 locais de culto no país

“É preciso auxiliar os muçulmanos a recuperarem seu atraso histórico, é urgente e necessário que o islã se integre ao nosso sistema laico.” Em nome do reconhecimento institucional, Alain Billon, assessor de sucessivos ministros do Interior – Jean-Pierre Chevènement, e depois Daniel Vaillant – explica a necessidade da constituição de um Conselho francês do Culto Muçulmano. Com o mesmo empenho, Chevènement explicava sua iniciativa: “É preciso encontrar uma solução para a situação particular em que se encontra o islã na França, dadas as dificuldades que encontra em se organizar nos termos da norma dos grandes cultos, principalmente adotando instâncias representativas.”

Os quatro a cinco milhões de muçulmanos na França não possuem hierarquia religiosa: sem clero, sem representante e com 1.500 locais de culto oficialmente declarados no país, dos inúmeros porões às raras “mesquitas-catedrais”. Os fiéis são visíveis, sua prática religiosa aumenta e alguns estão muito envolvidos na vida social e cidadã. Mas não são organizados a nível regional nem a nível nacional, o que é um pesadelo para as autoridades públicas.

Dar “prova de boa fé”

O Conselho do Culto Muçulmano seria um espaço de diálogo entre o Estado e os muçulmanos para resolver problemas da prática social e pública do islã

O Conselho francês do Culto Muçulmano é apresentado, portanto, como um espaço de diálogo entre o Estado e os muçulmanos para resolver problemas referentes à vida social e pública do islã: o Ramadã, o ritual do sacrifício, a peregrinação, a formação dos imãs, a construção de mesquitas, os capelães nas prisões, os hospitais ou os estabelecimentos escolares, as escolas privadas. O Estado francês não se cansa de proclamar sua vontade de integrar uma religião que seria independente dos países de origem, enquanto, durante dezenas de anos, deixou a “gestão” dos muçulmanos ao Marrocos, à Argélia, à Tunísia e mais recentemente, a certos países africanos e à Turquia.

Querendo romper com essa política, Pierre Joxe, em 1990, Charles Pasqua, em 1995, e Chevènement, em 1999 – substituído, após sua renúncia, por Vaillant – tentaram criar uma “instância representativa dos muçulmanos da França”. Cada um com seu método, com suas iniciativas, mas todos com o objetivo, assumido de maneira mais ou menos clara, de manter a comunidade muçulmana da França sob vigilância. Isso porque a segunda religião do país é sempre considerada uma ameaça, suspeita de todos desvios possíveis.

Escaldado pelos fracassos de seus antecessores, Chevènement proclamou, dessa vez alto e em bom tom, que seu papel era o de simples “facilitador” e de dar “prova de boa fé”: “Estou aberto a consultas que seriam úteis para incentivar uma iniciativa que não é só dos próprios muçulmanos, mas cuja concretização, se eles estiverem de acordo, pode ser encorajada pelo Estado. Foi-se o tempo em que o Estado poderia, em tal domínio, ditar sua vontade. Ele não o fará substituindo a vontade de vocês. Somente se empenhará em ajudá-los.”

Suspeitas de “discriminação”

As iniciativas dos vários ministros tiveram todas o objetivo, mais ou menos claro, de manter a comunidade muçulmana da França sob vigilância

E, em outubro de 1999, o ministro faz um convite a seis grandes mesquitas “independentes”, seis federações culturais e seis personalidades muçulmanas1 . O símbolo satânico dos 666 não é pertinente, obviamente, a um Estado laico. Uma mesquita, aliás, se recusaria a participar do processo – a da rua de Tanger, situada no 18º arrondissement2 , onde Vaillant é deputado. Apesar da atividade e da influência das chamadas –apesar do tempo que passa – organizações de “jovens muçulmanos”, nenhuma delas foi convidada: foi a casta dos notáveis muçulmanos que se dirigiu ao Ministério do Interior, na praça Beauvau. As ausências foram tão nítidas quanto foi amplo o leque das grandes tendências. As críticas sobre a composição do grupo, no entanto, expressaram-se publicamente pelos membros convidados. Soheib Bencheihk, o mufti de Marselha, denunciou, por exemplo, o lugar dado a certas organizações “que defendem ideologias radicais”; Bétoule Fekkar Lambiotte foi mais longe: “Não satanizemos esses movimentos dando-lhes uma importância maior do que têm. Mesmo que seja verdade que eles possam estar buscando, antes de tudo, um reconhecimento oficial3 .”

Para participar daquela “consulta”, era preciso assinar um documento que reafirmasse os princípios laicos da República. Surgem reações diante da suspeita: “infantilização”, “neocolonialismo”, “discriminação”. Será que também pediriam aos cidadãos de fé cristã ou judia que “reafirmassem” a sua adesão aos princípios da República? A medida foi inábil. Finalmente, reescrito e com o título modificado4 , o texto foi assinado, coletivamente, no dia 28 de janeiro de 2001. A assembléia, denominada Al Istichâra em referência à noção tradicional de consulta aos fiéis antes de assumir um compromisso religioso, começou seus trabalhos, no Ministério do Interior.

Princípios questionáveis

Escaldado pelos fracassos de seus antecessores, Chevènement proclamou que seu papel era o de simples “facilitador” e de dar “prova de boa fé”

Os membros da “consulta” levariam meses para chegar a um acordo sobre o modo de funcionamento, e em seguida, sobre as modalidades de consulta da instância representativa. Um trabalhoso “acordo-padrão” foi aprovado em maio de 2001. Foi conservado o modo de eleição: os muçulmanos da França vão, portanto, votar, e a entidade responsável por organizar as eleições no Conselho francês do Culto Muçulmano, aprovada de forma direta pela consulta, irá administrar o processo eleitoral. Salvas as aparências, a administração pública conservaria o controle das iniciativas, participando diretamente da organização. Cada Comitê Regional Eleitoral da consulta reúne o subadministrador e personalidades não elegíveis designadas pelas federações ou as grandes mesquitas. Caberá a estes estabelecerem a lista dos locais de culto e o número de delegados habilitados a concorrerem às eleições. Estes locais de culto nomeiam representantes regionais que elegem os delegados à Assembléia Geral Nacional (cerca de 200 membros), da qual sairão o Conselho de Administração, a direção e o presidente do Conselho francês do Culto Muçulmano.

O tamanho e a freqüência declarada dos locais de culto servem de bases de cálculo. O rigor do princípio é questionável, quando as informações provêem do serviço de Informações Gerais ou dos próprios interessados. Algumas mesquitas, por experiência ou por desconfiança, têm tendência a diminuir ou aumentar o número de seus fiéis; da mesma forma, os metros quadrados do pátio ou da rua utilizados para a oração de sexta-feira certamente não serão levados em conta. Os mais próximos da administração serão os mais beneficiados. Quanto à mesquita de Paris, ela conservará um peso eleitoral preponderante – seu advogado, aliás, tem assento na consulta, cujos membros pertencerão, de direito, à primeira assembléia-geral.

Estratégia neocolonial

Salvas as aparências, a administração pública francesa conservaria o controle das iniciativas, participando diretamente da organização do Conselho

O sistema parece, no mínimo, pesado e complicado. Diante da importância do que está em jogo, teria sido legítimo trabalhar com mais simplicidade e menos precipitação. De qualquer forma, Chevènement empenhou-se: “A organização da instância representativa é da responsabilidade de vocês, o Estado não fixa modelos nem prazo.” Nos últimos dois anos, os membros da consulta reuniam-se uma vez por mês, mas isso se acelerou brutalmente em setembro de 2001. As eleições legislativa e presidencial pesam como uma ameaça. A legitimidade do projeto aumentaria, sem dúvida, se o processo seguisse seu curso natural, longe das contingências eleitorais francesas. As comunidades dos fiéis não parecem convencidas da urgência; a falta de informação e de explicações no plano local contribui para confundir o princípio democrático reivindicado. Além disso, a ausência de mulheres é perceptível, aconselhada pelo Ministério do Interior. Pouco freqüentadoras das mesquitas, são descartadas da representação.

O Estado francês não se cansa de proclamar seu desejo de constituição de um verdadeiro “islã da França”, iniciativa em que se empenha profundamente, como se a tutela devesse ser transferida do exterior para o “país de residência”, que se tornou, nesse meio tempo, o país de origem dos muçulmanos nascidos na França ou convertidos. No entanto, para o conseguir, não exclui o recurso às redes nacionais estrangeiras, pelo contrário. Os eleitos, os conselheiros e altos funcionários vão discutir o processo em curso nas embaixadas, e até diretamente, do outro lado do Mediterrâneo. Os que cooperam mais ativamente com o Ministério francês não serão esquecidos, certamente, na organização concreta do voto. A própria comunidade muçulmana se divide: “É claro que os argelinos querem conservar a prioridade sobre o islã da França5 ”, afirma Fouad Alaoui, secretário-geral (marroquino) da União das Organizações Islâmicas da França. “São somente os Tunisianos que se desinteressam pela consulta6 ”, constata Kamel Kabtane, superior da mesquita de Lyon. “Quando se ouve das pessoas, nas mesquitas, o apelo ao sentimento nacional, aqui e ali, para conseguir mais poder no órgão representativo, teme-se um desvio ‘étnico’. Esse discurso e essa estratégia neocolonial podem, certamente, ser aceitos entre as gerações mais velhas, mas não, com certeza, entre as nossas, que são filhas da República”, explica Ali Rhani, da entidade “Rencontre et dialogue” (de Roubaix).

Interlocutores confiáveis

O sistema parece pesado e complicado. Diante da importância do que está em jogo, seria legítimo trabalhar com mais simplicidade e menos precipitação

Diante dessas manobras, muitas entidades de jovens muçulmanos preparam uma resposta sobre o assunto: lançaram uma campanha exigindo o adiamento da data das eleições. Embora aceitem o princípio do órgão representativo, questionam o método e a urgência, adotando a análise do filósofo Tariq Ramadan: “Por que não reunir os dirigentes de todos os grandes partidos franceses, propondo-lhes um acordo de princípio, um pacto-cidadão, pelo qual eles se empenhariam, qualquer que fosse o resultado das eleições legislativas e presidenciais, em permitir que a consulta seja realizada segundo os princípios aceitos hoje? 7 ” Nesse contexto, a correlação de forças entre os muçulmanos também se alimenta de segundas intenções politiqueiras, e o debate perde a serenidade que lhe é indispensável para ser construtivo.

Ainda mais porque uma preocupação de segurança se esconde por trás da vontade dos poderes de “organizar a organização” do islã. Da revolução iraniana, em 1979, aos atentados de 11 de setembro de 2001, passando pela guerra civil na Argélia, os seqüestros nas Filipinas e, evidentemente, a situação Israel-Palestina, o noticiário internacional tem, necessariamente, repercussões indiretas na comunidade dos muçulmanos da França e em suas relações com o resto do país. Nesse contexto, o Estado quer interlocutores que, ao mesmo tempo, “representem” e “enquadrem” seus fiéis, com quem possa dialogar, ou pelo menos se comunicar, em tempos de crises internacionais ou de tensões internas.

O envolvimento do Estado

No fundo, o Estado quer interlocutores que “representem” e “enquadrem” seus fiéis, com quem possa dialogar ou pelo menos se comunicar, em tempos de crise

Conforme suas preocupações prioritárias – primeiro, garantir a ordem pública e, em seguida, incentivar um islã discreto e flexível –, o Ministério do Interior procura unificar a comunidade, quebrar certas influências, reequilibrar as tendências e criar correias de transmissão confiáveis. Billon assume essa gestão política: “A anarquia interessa às estruturas melhor organizadas, que são mais próximas do fundamentalismo.” A questão é saber com qual legitimidade religiosa o poder público se imiscui nas correntes ou escolas de pensamento muçulmanas. Se as interpretações do dogma religioso não representam qualquer delito de comportamento e continuam no âmbito das leis republicanas, o Estado não tem base para intervir – teoricamente, pois, na prática, ele já o fez. O imperador Napoleão tinha encontrado uma maneira bem mais autoritária, no início do século XIX, para amainar e unificar a comunidade judia na França8 .

Como poderia um Estado laico justificar seu envolvimento na escolha de uma doutrina religiosa? Como legitimar a elaboração, a longo prazo, do que se poderia tornar um islã oficial da França, ou seja, um islã francês? Engajar-se nessa via tornaria mais difícil a crítica posterior a este ou àquele grupo muçulmano, acusado de manter relações demasiado estreitas com a política. Ou então, não seria o caso de repensar, bem mais amplamente, as relações entre a religião e o Estado francês?

Faz-se constantemente referência às leis de separação da Igreja e do Estado para estigmatizar um islã ainda dependente dos países de origem. A verdadeira revolução das leis de 1905 ainda continua sendo o artigo 4, que dá às “Igrejas” o poder de se organizarem como bem entendam. Pela primeira vez, na história da monarquia e republicana, os cultos adquiriram, a partir daí, uma total independência diante do poder civil. Ora, a idéia de subordinação resiste e, embora o Estado não possa, oficialmente, imiscuir-se nos assuntos internos de um culto, parece não poder – nem querer – se desinteressar. Entre acompanhamento, intervenção, apoio e ingerência, a fronteira é tênue.
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - O centro cultural islâmico de Evry, a mesquita de Mantes-la-jolie, as grandes mesquitas de Paris, Lyon, do sul da França (Marselha) e de Saint-Denis de la Réunion; a União das Organizações Islâmicas da França, a Federação Nacional dos Muçulmanos da França, Convite e Missão para a Fé e a Prática, Tabligh Daoua il Allah. A estas organizações se juntariam a Federação Francesa de Associações Islâmicas da África, das Ilhas Comoras e das Antilhas e a União Turco-Islâmica de Assuntos Teológicos na França; e, no âmbito de “personalidades”, Saada Mamadou Ba, Soheib Bencheikh, o xeque Khaled Bentounes, Michel Chodkiewicz (substituído, depois, por Eric Geoffroy), Bétoule Fekkar-Lambiotte e Mohsen Ismail.
2 - N.T.: Divisão administrativa de Paris.
3 - Libération, 19 de outubro de 2001.
4 - A “Declaração de Intenções sobre os Direitos e Obrigações dos Fiéis do Culto Muçulmano na França” tornou-se “Princípios e Fundamentos Jurídicos que regem as relações entre os Poderes Públicos e o Culto Muçulmano”.
5 - Le Monde, 29 de novembro de 2001.
6 - Le Monde, 29 de novembro de 2001.
7 - Libération, 5 de novembro de 2001.
8 - Em 1806, Napoleão designou a célebre reunião de rabinos com o nome de sanhédrin (sinédrio), em alusão a uma instituição que existia na Palestina à época do Segundo templo. Propôs, então, doze questões a uma assembléia de notáveis judeus: “A lei judaica autoriza ou não a poligamia e o divórcio? Os franceses são irmãos dos judeus ou são estrangeiros? Os judeus nascidos na França, e tratados pela lei como cidadãos franceses, vêem a França como sua pátria? Etc...” Em seguida, convocou uma assembléia de rabinos para que esta confirmasse a legitimidade religiosa da supremacia dos poderes nacionais sobre a fidelidade às leis judaicas. Ler, de Martine Cohen, “A integração do islã e dos muçulmanos na França: modelos do passado e práticas atuais” in La laicité, une valeur d’aujourd’hui?, org. Jean Baudoin e Philippe Portier, ed. Presses Universitaires de Rennes, 2001.




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