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IMIGRAÇÃO

Sobre o “modelo republicano”

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Partindo do princípio de que o primeiro passo de uma política de integração consiste em acolher dignamente os estrangeiros, para que eles queiram ficar no país, é forçoso constatar que a República não conseguiu fazer isso na maioria dos casos

Gérard Noiriel - (01/01/2002)

Uma parte da população que atualmente vive na França (certamente mais de um terço) é originária da imigração, mesmo considerando apenas três gerações

Depois de ter funcionado bem durante mais de um século, o “modelo republicano de integração” estaria, atualmente, em crise: essa é uma idéia que se torna muito popular no debate sobre imigração. Entretanto, essa maneira de opor o passado (maquiado de virtudes) ao presente (moroso e inquietante) não pode satisfazer o historiador. É verdade que uma parte considerável da população que atualmente vive na França (certamente mais de um terço) é originária da imigração, mesmo considerando apenas três gerações. Esses milhões de pessoas fundiram-se, progressivamente, no “melting pot francês” Mas tomar esse fato por base para concluir sobre a eficiência do “modelo republicano” de integração é cometer um erro de raciocínio que chamamos de “presentismo”.

Partir do presente para deduzir o passado é uma maneira de alimentar a história dos vencedores em detrimento dos vencidos, a história dos que deixaram vestígios de sua passagem em detrimento dos invisíveis, dos sem voz. Qualquer reflexão séria sobre esse tema deveria, portanto, iniciar-se considerando um fato elementar, confirmado por inúmeras pesquisas recentes: a grande maioria dos estrangeiros que emigrou para a França no passado não fixou residência no país1 . Dezenas de milhões de pessoas opinaram sobre o “modelo republicano” através do único meio de expressão que a República lhes permitiu: fugindo para locais mais acolhedores – isto é, “votando com os pés”. Partindo do princípio de que o primeiro estágio de uma política de integração consiste em acolher dignamente os estrangeiros para que eles tenham vontade de permanecer, é forçoso constatar que a República não conseguiu fazer isso na maioria dos casos.

O processo de integração

Mesmo considerando apenas a minoria dos imigrantes que se fixaram definitivamente na França, falar de um “modelo republicano de integração” equivale a ocultar a dimensão conflitante e dolorosa dessa história. Confinados aos setores mais desfavorecidos do mercado de trabalho, superexpostos aos acidentes de trabalho, privados dos direitos elementares concedidos aos cidadãos, expostos à xenofobia, à repressão policial e às expulsões, os imigrantes pagaram um preço alto pela sua integração.

É possível delimitar três grandes períodos de afluxo: o Segundo Império, a década de 1920 e o pós- Segunda Guerra Mundial (por volta da década de 1970). A imigração foi, de imediato, estreitamente subordinada às necessidades do desenvolvimento industrial. Os períodos de prosperidade precisam recorrer à imigração em massa; porém, inversamente, os períodos de crise (décadas de 1880, 1930, 1980) acarretam o fechamento das fronteiras. Cada um desses ciclos migratórios se caracteriza pela ampliação das áreas de recrutamento. No século XIX, predominam os imigrantes vindos dos países vizinhos (Bélgica, Alemanha, Itália, Espanha - que ainda eram países de emigração). Na década de 1920, as empresas francesas apelam para uma mão-de-obra proveniente de toda a Europa (e sobretudo da Polônia). Depois da Segunda Guerra Mundial, é o império colonial (principalmente a África do Norte) que vai fornecer os batalhões de proletários de que a economia nacional necessita.

Qualquer reflexão séria sobre o tema deveria considerar que a maioria dos estrangeiros que emigrou para a França até hoje não fixou residência no país

O termo “modelo” dá a falsa idéia de que a República teria tido um projeto político de inserção dos imigrantes. No entanto, antes das décadas de 70 e de 80, nenhum governo se debruçou verdadeiramente sobre a questão. Desde o fim do século XIX, os imigrantes e seus descendentes se inseriram na sociedade francesa sem que governantes ou especialistas se intrometessem. O papel do político, neste campo como em outros, foi muito mais limitado do que normalmente se diz.

A comparação entre a França e os Estados Unidos – dois países de imigração maciça, no século XX – é muito instrutiva, com respeito a isso. Quando observamos, por um período longo (abrangendo três gerações), o processo de integração (avaliado, principalmente, através da mobilidade social, da prática religiosa e da fidelidade à língua de origem) não apresenta diferenças maiores, apesar de tudo o que separa os sistemas políticos dos dois países. Tais constatações nos lembram que os imigrantes são os primeiros atores de sua integração. Esta se desenvolve essencialmente no âmbito das interações locais e depende de numerosos fatores: a origem social, as oportunidades profissionais, os laços afetivos que se estabelecem no decorrer do tempo (casamentos “mistos”).

Participação popular na política

A conjuntura econômica tem um papel essencial. Da década de 1860 à de 1970, cada fase de expansão deu lugar a novas ondas de imigração que facilitaram a mobilidade ascendente dos que se haviam estabelecido anteriormente no país. A condição para que esta mecânica social possa funcionar é que o Estado não coloque entraves e que os imigrantes e seus descendentes sejam tratados – senão imediatamente, pelo menos a médio prazo – como os outros habitantes. Globalmente, todos os países democráticos que passaram por uma forte imigração respeitaram esses princípios, permitindo uma integração “vitoriosa” de seus imigrantes, ainda que, dependendo do caso, as modalidades tenham sido diferentes.

O termo “modelo” dá a falsa idéia de que a República teria um projeto político para os imigrantes, mas até 1980 nenhum governo estudou a questão

Colocada de forma mais exata, a noção de “modelo republicano de integração” designa, em última instância, a maneira pela qual o Estado republicano colocou em prática os princípios fundamentais que regem as sociedades democráticas. Para compreender as particularidades do caso francês, é preciso lembrar o papel de fundador desempenhado pela III República. O projeto político que seus dirigentes se esforçaram por viabilizar, no final do século XIX, centrava-se, totalmente, na integração das classes populares ao Estado-nação. Esse objetivo seria atingido algumas décadas mais tarde graças a dois tipos de reformas.

Por um lado, foi incentivada a participação dos meios populares na vida política (cidadania). Reformas eleitorais permitem que um número considerável de indivíduos originários desses meios ocupem cargos públicos (principalmente na esfera municipal). As leis relativas à liberdade de imprensa e de reunião fortalecem esse fenômeno. Operários e camponeses adquiriram um poder coletivo de intervenção na vida pública graças ao qual conseguiram resistir às bruscas mudanças proporcionadas pelo capitalismo industrial (êxodo rural, proletarização etc).

O estrangeiro é “o outro”

Por outro lado, a III República incentivou a integração do povo, desenvolvendo uma política de “proteção social” que visava a atenuar os efeitos devastadores das mudanças engendradas pela expansão do capitalismo. O simples fato de pertencer ao Estado (isto é, de possuir a nacionalidade francesa) permite, a partir de então, gozar de direitos sociais. O desenvolvimento da imigração (é nessa época que o termo surge no vocabulário político) é uma conseqüência direta dessa democratização.

Até o final do Segundo Império, a linha de fratura fundamental era de ordem sociológica, opondo o mundo dos notáveis às “classes laboriosas e perigosas”. Estas últimas não tinham praticamente direito algum. Portanto, o fato de que seus membros fossem “franceses” ou “estrangeiros” era secundário. A partir do momento em que o povo dispõe de direitos políticos e sociais, torna-se necessário estabelecer uma discriminação radical entre os que pertencem ao Estado francês e os outros (em geral, originários de outro Estado-nação). O estrangeiro é então definido de maneira negativa. É ele que não tem os direitos concedidos aos nacionais.

Para compreender por que a República francesa aplicou essa segregação com o rigor que o fez, é necessário lembrar que a Revolução desmantelou as corporações e organizações constituídas. Ela proibiu (pelo menos na sua metrópole) discriminações com base na religião, origem étnica etc.

Proteção do mercado de trabalho

A conjuntura econômica tem um papel essencial. De 1860 a 1970, cada fase de expansão deu lugar a ondas de imigração que facilitaram a mobilidade social

Na maioria dos outros países, as divisões regionais, religiosas e corporativistas se mantiveram até o século XX. Por isso, puderam ser mobilizadas pelos cidadãos na luta em defesa de seus interesses. No caso francês, o “material” colocado à disposição dos indivíduos para explicitar suas diferenças e alimentar seus sentimentos de coletividade foi, desde cedo, limitados a duas grandes matrizes: a luta de classes (patrões/operários) e a clivagem nacional/estrangeiro. Desde o final do século XIX, a imigração maciça iria permitir explorar todas as potencialidades oferecidas por essa clivagem. Como a capacidade de resistência concedida às classes populares pela III República não permitia à grande indústria encontrar no local toda a mão-de-obra de que o país necessitava para constituir o proletariado de mineiros, de trabalhadores manuais, operários agrícolas e empregados domésticos polivalentes, foi necessário “fabricar” uma população privada dos direitos sociais concedidos aos nacionais e sem possibilidade de protestar coletivamente contra o destino que lhe fora traçado. Das vinhas de Roussillon aos altos fornos de Moselle, o patronato vai, então, buscar mão-de-obra na Itália, na Polônia e nas colônias.

A integração das classes populares e a exclusão dos imigrantes estrangeiros são, portanto, as duas faces da mesma moeda. A melhor ilustração que se poderia dar para entender esse vínculo orgânico refere-se à política de proteção do mercado de trabalho, adotada entre as décadas de 1880 e de 1930. Proibindo que os estrangeiros trabalhassem na França sem uma autorização oficial, o Estado republicano dotou-se de meios de regular os fluxos migratórios, proibindo a entrada de imigrantes em seu território em época de recessão, canalizando os fluxos para os setores deficitários, limitando a concorrência nos setores ocupados pelos franceses. Durante o mesmo período, esse dispositivo foi reforçado por inúmeras medidas destinadas a ampliar a “função pública”, de maneira a multiplicar o número de empregos reservados aos nacionais.

A discriminação pela origem nacional

Considerando o eixo central ocupado pela clivagem nacional/estrangeiro no sistema republicano de discriminações, é compreensível que a questão da nacionalidade francesa tenha sempre sido uma questão política sensível. A lei de 1889, que fixou as grandes linhas do código atual sobre a matéria, desempenhou um importante papel na integração dos imigrantes, permitindo-lhes tornarem-se franceses mais facilmente do que até então. Mas seria errôneo ver nessa legislação a concretização de uma política deliberada de integração.

O projeto político que a França se esforçou por viabilizar, no final do século XIX, centrava-se na integração das classes populares ao Estado-nação

Na realidade, o dispositivo destinava-se a atender ao interesse nacional. A crise de natalidade, a idéia bastante enraizada entre os políticos de que a força de um Estado depende da importância de sua população, o desejo de aumentar o número de soldados na ativa – são essas as principais razões que levaram os dirigentes republicanos a entreabrir as portas da comunidade nacional. Ao mesmo tempo, a legislação republicana sobre a nacionalidade introduziu dispositivos que reforçavam a exclusão destes novos franceses. A partir de 1889 (e até o início da década de 1980), os naturalizados se tornam cidadãos de segunda classe. Um “estágio” de dez anos lhes é imposto, antes que lhes seja concedida a plena cidadania. A partir de então, a clivagem nacional/estrangeiro também serve, portanto, para diferenciar várias categorias de franceses. A República introduziu, desta forma, um sistema de discriminação baseado na origem nacional – que abre a brecha pela qual se precipitariam os adeptos do marechal Pétain para por em prática seu programa xenófobo e anti-semita.

> Os problemas da “segunda geração”

O “modelo republicano de integração” é incompreensível se se esquecer que decorre da implantação do Estado-nação. Ao instaurar uma estrita separação entre nacionais e estrangeiros, a III República permitiu a emergência de um novo objeto de luta, opondo os partidos conservadores e a extrema-direita (que, em nome do interesse nacional, apelam para um aumento da segregação de estrangeiros) aos partidos progressistas (que, em nome dos direitos humanos, se esforçam por atenuar as discriminações). Ao longo do século XX, a política republicana em matéria de imigração dependeria da correlação de forças entre essas duas tendências. Um rápido balanço dessa história permite constatar que as lutas das organizações progressistas, a internacionalização de trocas, a difusão de valores humanistas na sociedade etc., acabaram atenuando as discriminações para com os estrangeiros, sem, no entanto, fazê-las desaparecer.

Operários e camponeses adquiriram um poder coletivo de intervenção na vida pública graças ao qual conseguiram resistir às mudanças do capitalismo

Mas, ao mesmo tempo, estas discriminações tenderam a se agravar para os indivíduos pertencentes à “segunda geração”. Estes filhos de imigrantes são os filhos do proletariado recrutado em massa nas épocas de prosperidade. Em sua maioria, nasceram na França e possuem nacionalidade francesa, mas pertencem geralmente ao mundo operário. E como tais, são atingidos em cheio pelas mutações sociais induzidas pela globalização do capitalismo. Seus problemas de integração exemplificam as dificuldades em que vivem atualmente as classes populares. Uma parte desses jovens nascidos da imigração sofre os efeitos dessa crise de maneira particularmente intensa.

Reconhecimento e repúdio

As profundas mutações por que passou a sociedade francesa desde a década de 50 – principalmente a emergência de uma categoria social intermediária entre a infância e a idade adulta (os “jovens” de 15-25 anos), a multiplicação dos grandes conjuntos habitacionais e de bairros de moradias populares – deram uma grande visibilidade à “segunda geração” no espaço público. Além disso, o discurso dos meios de comunicação concentra-se num único componente desse grupo: o dos jovens originários da imigração do Magrebe (principalmente, marroquinos). Constantemente remetida à sua origem étnica, a uma religião que a maioria não pratica, a questões políticas internacionais que não se referem a eles mais que aos outros franceses, essa parte da juventude operária é vítima de uma segregação que não é jurídica, mas administrativa, econômica, social e cultural.

Essa parte da juventude operária apresenta, em grau elevado, as características sociológicas próprias a todas as “segundas gerações”. O grau extremo de dominação de que foram vítimas seus pais, sem poder protestar, e as múltiplas formas de rejeição que sofrem no dia-a-dia fomentam neles um profundo desejo de reconhecimento (e, portanto, de integração). Mas, ao mesmo tempo, têm necessidade de manifestar publicamente seu repúdio por um mundo que os despreza e os esquece. Os comportamentos violentos a que se entrega uma parte dessa juventude refletem, por sua vez, a integração em um universo local que é o seu (a cidade), e a recusa em aceitar o destino que lhes foi traçado.

Estruturas de ação coletivas

Até o fim do Segundo Império, a linha de fratura fundamental era de ordem sociológica, opondo o mundo dos notáveis às “classes laboriosas e perigosas”

Na década de 50, a segunda geração egressa da imigração, instalada na França no período entre as duas guerras, encontrou no Partido Comunista uma organização política que preenchia essa dupla função de integração e dissidência. A principal diferença entre a violência popular de ontem e a de hoje é que o movimento operário foi capaz, no passado, de canalizá-la, dando-lhe um sentido político, enquanto as pequenas revoltas urbanas têm um caráter autodestruidor, pois atingem somente os meios populares.

Os discursos de especialistas sobre “a integração dos imigrantes” caem cada vez mais no vazio. Os militantes que pretendam romper com o “pensamento único” poderiam utilizar o acúmulo da pesquisa histórica e sociológica para refletir sobre um projeto político que não tenha por objetivo impedir as pessoas de falarem e agirem, sob o pretexto de “integrá-los” à ordem burguesa, mas que consiga promover novas estruturas de ação coletivas, de maneira a articular de modo inédito as aspirações populares à integração e à autonomia.
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Consultar, para uma visão de conjunto, a obra coletiva coordenada por Eric Guichard e Gérard Noiriel, Construction des nationalités et immigration dans la France contemporaine, Presse de l’École normale supérieure, Paris, 1997.

Ver também o site Internet dedicado à história da imigração: http://barthes.ens.fr/clio




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