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Às voltas com o passado colonial

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As autoridades belgas foram forçadas a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o genocídio de Ruanda. Os trabalhos, realizados com grande honestidade intelectual, acabaram tendo um autêntico efeito de catarse

Colette Braeckman - (01/01/2002)

Em Ruanda, o primeiro-ministro belga disse: “Inclino-me diante das vítimas do genocídio. Em nome de meu país, em nome de meu povo, eu vos peço perdão.”

Kigali, 7 de abril de 2000. Pálido, segurando sua escrivaninha, de pé, diante das valas comuns onde se empilhavam os despojos de 50 mil ruandeses assassinados, Guy Verhofstadt, primeiro-ministro belga, pronunciou palavras que a multidão escutou em silêncio absoluto: “Inclino-me diante das vítimas do genocídio. Em nome de meu país, em nome de meu povo, eu vos peço perdão.” O presidente Paul Kagame qualifica essas intenções de “heróicas”, considerando o contexto político da Bélgica, enquanto se enchem de lágrimas os olhos dos milhares de ruandeses reunidos para lembrar o sexto aniversário do genocídio que fez entre 500 mil e um milhão de mortos, em 1994.

Naquele dia, o primeiro-ministro belga foi mais longe, mais fundo que qualquer dos dirigentes ocidentais que o haviam precedido em Kigali. Um pouco antes, numa oração feita na caserna onde haviam sido mortos dez “capacetes azuis” belgas da Missão das Nações Unidas para Ruanda (Minuar), no dia 6 de abril de 1994, não hesitou em denunciar que esses soldados haviam sido “vítimas de uma operação mal elaborada, mal equipada, que provava, às raias do absurdo, a grave insensibilidade diante da tragédia por que passava Ruanda1 ”.

Semeando os germes do ódio

Aquele assassinato, perpetrado por militares enlouquecidos pela morte do seu presidente, levou a Bélgica à decisão de retirar, unilateralmente, suas tropas da Minuar, impedindo as Nações Unidas de qualquer possibilidade de intervenção eficaz para evitar que ocorresse o terceiro maior genocídio do século. Durante oito meses, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida por Guy Verhofstadt, ouviu dezenas de testemunhas. O alcance desse trabalho representou a mais profunda análise dos trágicos acontecimentos de 1994.

Durante oito meses, uma Comissão Parlamentar ouviu dezenas de testemunhas. O trabalho representou a mais profunda análise do genocídio de 1994

Durante audiências intermináveis, participantes e testemunhas – do mais alto escalão da hierarquia militar e administrativa – empenharam-se em relembrar a história da presença belga em Ruanda e no Burundi. Embora algumas dessas pessoas tenham tentado justificar o passado colonial, outras lembraram que, nas ex-colônias alemãs que a Sociedade das Nações (SDN) confiara à tutela da Bélgica, após a I Guerra Mundial, Bruxelas contribuíra bastante para dividir as duas grandes etnias do país (hutus e tutsis), semeando os germes de um ódio étnico que levaria ao genocídio de 1994. Durante décadas, o colonizador alemão, e depois belga, apoiou-se num tutsis – criadores de gado que se apresentavam mais como uma casta que como uma etnia – para administrar o país e dominar os hutus, agricultores, amplamente majoritários na população ruandesa. Porém, no final da década de 50, quando a elite tutsi reivindicou a independência e o mwami (rei) sonhou em apelar às Nações Unidas, a Bélgica e a Igreja optaram por defender os direitos “democráticos” da maioria hutu, representados por Gregoire Kayibanda, fundador do Partido para a Promoção do Povo Hutu (Parmehutu) e ex-secretário do bispo de Kapgayi.

A cegueira de Bruxelas

Após um plebiscito, que foi cuidadosamente teleguiado pelos belgas e que resultou na opção pela República, condenando ao exílio o rei Kigeri, os tutsis foram despojados do seu poder, expulsos de suas terras e fisicamente ameaçados. Centenas de milhares de tutsis refugiaram-se nos países vizinhos, principalmente em Uganda, de onde partiria a rebelião da Frente Patriótica Ruandesa (FPR). Durante três décadas, perfeitamente informada da violação dos direitos humanos, a Bélgica adaptou-se aos sucessivos governos hutus. Nos anos que antecederam o genocídio, o regime racista e corrupto do presidente Habyarimana contou com o apoio incondicional da França e da Bélgica.

Algumas testemunhas tentaram justificar o passado, mas outras lembraram que a Bélgica contribuiu para dividir as duas etnias do país (hutus e tutsis)

Mais empenhada que Paris no que se refere à aplicação dos acordos de paz de Arusha, de agosto de 1993, Bruxelas propôs a participação de 450 de seus soldados no contingente da Minuar. Os riscos dessa operação, no entanto, foram totalmente subestimados: “É como se vocês fossem de férias...”, repetiam os instrutores. Apesar da multiplicação de indícios inquietantes, a cegueira persistiu e Bruxelas limitou-se a emitir protestos diplomáticos2 , já que o regime de Ruanda continuava dispondo de um poderoso esquema de apoio em sua ex-metrópole.

Primeiros condenados pelo genocídio

O estupor e a dor causados pelo genocídio de 1994 provocaram uma mudança de atitude: o país tentou criar um impasse em relação a seu passado colonial. Foi a pressão da opinião pública e a mobilização dos familiares dos “capacetes azuis” assassinados que, em última instância, forçou as autoridades a criarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito cujos trabalhos, realizados com grande honestidade intelectual, acabaram tendo um autêntico efeito de catarse. O arrependimento de Guy Verhofstadt em Kigali contou com o apoio da maioria da opinião pública: os belgas, finalmente, aceitavam olhar de frente para o passado colonial de seu país. Diante de uma população ruandesa petrificada, o primeiro-ministro foi ainda mais longe, assumindo o compromisso de que os culpados pelo genocídio que ainda se encontrassem na Bélgica não escapariam à justiça.

Na realidade, ele pretendia garantir a aplicação da lei de 1993, da chamada “competência universal”, que prevê que tribunais belgas possam julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no exterior. Em junho de 2001, duas religiosas, um professor universitário e um intelectual foram condenados pelo tribunal de Bruxelas por terem participado do genocídio. Nesse processo, uma vez mais, foram evocadas as responsabilidades históricas da Bélgica em Ruanda3 . Após ter amargado até o fim esse episódio trágico, o país passou a examinar um outro pedaço de seu passado colonial, talvez até mais pesado: o Congo.

A violência da exploração econômica

Após ter amargado até o fim esse episódio trágico, o país passou a examinar um outro pedaço de seu passado colonial, talvez até mais pesado: o Congo

O historiador Jean Stengers salienta: a criação do Congo foi “a aventura pessoal de um homem4 ”. Começando por ser propriedade privada do rei Leopoldo II, o país seria cedido ao governo em 1908 e, em 1960, se tornaria independente. O rei, que jamais visitou o Congo, achava que a colônia deveria retribuir seu investimento inicial e realizar os benefícios que lhe permitiriam lançar-se em faraônicas obras de embelezamento na metrópole (as Arcadas do Cinqüentenário, as Termas de Ostende...). Com esse objetivo, encarregou militares recrutados através de toda a Europa de obrigarem os camponeses congoleses a contribuir com uma determinada cota de borracha. Como era bom economizar munição, os oficiais da força pública exigiam que seus homens comprovassem o “bom uso” de suas balas... apresentando-lhes as mãos, cortadas, das vítimas! Foi assim que nasceu a terrível acusação que iria perseguir Leopoldo II por toda a vida: a de ter organizado um processo de exterminação lenta que resultaria em 10 milhões de mortos.

Embora imprudente, essa extrapolação chegaria a incitar alguns dos participantes da Conferência de Durban sobre o Racismo, em agosto de 2001, a acusarem a Bélgica de ser responsável pelo primeiro genocídio do século XX. Em 1904, uma Comissão de Inquérito internacional já investigara a questão do Congo. Alvo de uma violenta campanha por parte da imprensa britânica – não inteiramente desinteressada, considerando-se a concorrência colonial –, o rei decidiu, como já foi dito, ceder o “seu” Estado à Bélgica. Se a violência, de fato, ocorreu, isso foi menos em função da ocupação do território (Stanley se empenhou em impedir o uso da força) do que de sua exploração econômica5 . Pudicamente chamada de “valorização”, esta prosseguiu até pouco após a II Guerra Mundial, durante a qual a Bélgica explorou ao máximo a rentabilidade das minas de cobre e urânio. Com o final da guerra, um grande esforço acabou sendo feito na área social – saúde, educação, habitação, infra-estrutura – ainda que a diferença de status entre brancos e negros tenha continuado considerável.

Lumumba desafia o rei

Uma terrível acusação iria perseguir Leopoldo II: a de ter organizado um processo de exterminação lenta que resultaria em 10 milhões de mortos

A releitura da história colonial ainda não mobilizou os belgas propriamente ditos. Em sua maioria, eles avaliam a colonização de forma positiva, lembrando que se, em 1960, o Congo tinha menos de dez professores universitários, a rede de ensino primário cobria praticamente o país inteiro. Até hoje, os belgas preferem destacar os desastrosos desvios do Zaire do marechal Mobutu. São raros os pesquisadores e escritores que, como Jules Marchal, denunciaram as injustiças da colonização6 .

Nesse contexto, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a responsabilidade das autoridades no assassinato de Patrice Lumumba teve o efeito de um furacão. Desde 1958, o primeiro primeiro-ministro do Congo independente, que gozava de uma popularidade incontestável, vem sendo objeto de uma campanha de ostracismo orquestrada pelos belgas. E com razão: em 30 de junho de 1960, por ocasião das cerimônias da independência, ele declarou, cara-a-cara com o rei Balduíno, que a lei jamais tinha sido a mesma para brancos e negros. Considerado como um insulto pelo descendente de Leopoldo II, esse discurso levou Bruxelas a decidir fazer o que fosse possível para afastá-lo do poder.

Ludo De Witte, um pesquisador e sociólogo flamengo, detonou o escândalo: seu livro, L’Assassinat de Lumumba7 , representou um primeiro questionamento sistemático da história oficial. Para De Witte, Patrice Lumumba, tido como uma ameaça para os interesses econômicos belgas e detestado pela Igreja católica devido a suas relações de amizade com leigos, foi, sem dúvida alguma, vítima de um crime de Estado, fomentado pelas autoridades e acobertado pelas mais altas instâncias. Essa tese levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que, com a ajuda de especialistas, ouviu dezenas de testemunhas, esquadrinhou os arquivos do Ministério das Relações Exteriores e do Palácio real e determinou a busca de pessoas e a apreensão de documentos.

A execução programada de Lumumba

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a responsabilidade das autoridades belgas no assassinato de Patrice Lumumba teve o efeito de um furacão

No dia 16 de novembro de 2001, a Comissão divulgou um relatório esmagador. Desde julho de 1960, sem qualquer respeito pela soberania do Congo, o governo belga definitivamente empenhou-se em eliminar politicamente Lumumba. Bruxelas incentivou as secessões das províncias de Katanga e Kasai com o objetivo de enfraquecer o Estado unitário, e as grandes empresas (a Union Minière, em Katanga, e a Forminière, em Kasai) pagavam seus impostos aos movimentos dissidentes. O governo belga conseguiu que o Parlamento aprovasse o envio de fundos secretos da ordem de 6,7 milhões de euros (cerca de 14,3 milhões de reais). Essa soma considerável, à qual se juntaram contribuições privadas, permitiu subsidiar uma campanha de desestabilização e operações secretas: entrega de armas, apoio à prisão de Lumumba, tentativa de seqüestro, preparação de um atentado... Implacável, o relatório evoca as opiniões do ministro das Relações Exteriores da época, Pierre Wigny (“é preciso pôr Lumumba totalmente sob controle”) e as do ministro para Assuntos Africanos, Harold d’Aspremont Lynden que, num telex enviado em 6 de outubro de 1960, manifestava o desejo da “eliminação definitiva” de um Lumumba que já tinha sido deposto e se encontrava preso.

Quando Lumumba foi preso, em novembro de 1960, após ter tentado fugir para se juntar a seus companheiros em Stanleyville (Kisangani), as autoridades belgas insistiram em que fosse transferido para Katanga, onde seus piores inimigos o tinham jurado de morte. Como era previsível, cinco horas após sua chegada, Lumumba e dois de seus companheiros – Mpolo e Okito – foram executados por policiais de Katanga perante um delegado de polícia e três oficiais de nacionalidade belga.

A interferência de Balduíno

Se a enumeração dos fatos descobertos se revela implacável, o relatório, no entanto, termina num anticlímax: a Comissão constata que, em momento algum, o governo belga ou um de seus membros deu uma ordem explícita de eliminar fisicamente o primeiro-ministro congolês, concluindo, portanto, que alguns membros do governo belga da época têm uma “responsabilidade moral” nas circunstâncias que levaram ao assassinato de Patrice Lumumba. A Comissão transfere ao Parlamento a tarefa de emitir uma qualificação mais precisa das acusações e sobre eventuais indenizações. Embora os deputados, na tentativa de conseguir um consenso, não tenham avançado muito sobre a responsabilidade política das autoridades da época, seu trabalho demonstrou ser de grande honestidade intelectual e não parou de criar polêmicas.

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Quando Lumumba foi preso, em novembro de 1960, as autoridades belgas insistiram em que fosse levado para Katanga, onde inimigos o tinham jurado de morte

Isso porque uma das conclusões da Comissão de Inquérito atinge de forma direta a imagem de um homem a quem inúmeros belgas devotam um autêntico culto: o rei Balduíno. Muito hostil a Lumumba e bastante favorável a Moïse Tshombé, o líder da secessão de Katanga, Balduíno influiu politicamente no Congo. Apesar de informado sobre as ameaças que pesavam contra a vida do primeiro-ministro congolês, não passou a informação ao governo. Com uma repreensão branda e discreta à instituição monárquica, a Comissão lembra que “qualquer ato por parte do chefe de Estado que possa ter, direta ou indiretamente, influência política, passa por um ministro”.

Um passado pouco glorioso

Os arquivos esmiuçados pelos especialistas também são reveladores da política adotada pela Bélgica em relação a Ruanda e Burundi: os documentos mostram, por exemplo, que, em 1960, Bruxelas manteve sob prisão domiciliar o filho do mwami (rei) do Burundi, príncipe Louis Rwagasore, não pretendendo deixá-lo em liberdade a menos que se abstivesse de qualquer tipo de atividade política. Um ano mais tarde, Rwagasore, que se tornara primeiro-ministro, foi assassinado por um grego a soldo do Partido Democrata-Cristão (PDC), próximo à Bélgica e à Igreja.

Congo, Ruanda, Burundi: as autoridades belgas – uma outra geração política num país que se tornou uma federação – decidiram levar até o fim a busca pela verdade no que se refere à política africana adotada, anos atrás, pelo Estado unitário. E esperam que essa iniciativa permita virar a página de um passado pouco glorioso, reconstruindo novas relações com a África. E, especificamente, esperam contribuir para fazer voltar a paz a um Congo que nunca conseguiu se reabilitar do crime de Estado cometido em 19608 .
(Trad.: Jô Amado)

1 - Le Soir, Bruxelas, 8 de abril de 2000.
2 - Ler, de Colette Braeckman, “Autopsie d’un génocide planifié au Rwanda”, e de Philippe Leymarie, “Maudits soient les yeux fermés”, Le Monde diplomatique, respectivamente de março de 1995 e fevereiro de 1996.
3 - Ler La Honte et le Silence des collineos, depoimento de Monique Bernier, ed. Eperonniers, Bruxelas, 2000 e 2001.
4 - Congo, mythes et réalités, 100 ans d’histoire, ed. Duculot, Louvain-la-Neuve, 1989.
5 - Ler, de Adam Hochschild, Les fantômes du roi Léopold, un holocauste oublié, ed. Belfond, Paris, 1998.
6 - Ler, de Jules Marchal, L’Histoire du Congo 1910-1945 (1º volume, 1999; 2º volume, 2000; e 3º volume, 2001), Editions Paula Bellings, Borgllon.
7 - Ed. Karthala, Paris, 2000.
8 - Ler “Guerre sans vainqueurs em Republique Démocratique du Congo”, Le Monde diplomatique, março de 2001.




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