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MULHERES

As trabalhadoras ainda debutam na política

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Terá a paridade entre os sexos nas assembléias o efeito de democratizar a política? A pesquisa feita junto a deputados franceses de ambos os sexos durante a legislatura de 1997 a 2002 – anterior à lei sobre a paridade – mostra o caminho a percorrer. As atuais deputadas ainda pertencem, em sua grande maioria, a uma pequena elite

Mariette Sineau - (01/03/2002)

Defensores da causa paritária sugerem que a entrada de mulheres na política reduzirá a diferença entre profissionais e profanos da coisa pública

Elogiar os méritos da representação-espelho, por oposição à representação-mandato, faz parte dos argumentos muitas vezes apresentados pelos defensores da paridade. Se a crise da política é tão grave na França, dizem eles, isso se deve à distância crescente entre representantes e representados. Para estabelecer a relação entre os dois, os políticos devem refletir a imagem da sociedade, em toda sua diversidade. “Existe um efeito-espelho entre o poder político e a sociedade. É por isso que eu luto para fazer as mulheres entrarem na política”, declarou Roselyne Bachelot1, ex-relatora-geral do Observatório da Paridade. Resumindo, muitos dos defensores da causa paritária sugerem, implicitamente, que a entrada maciça de mulheres na política irá reduzir a diferença entre os profissionais e os profanos da coisa pública. Isolados, ou quase isso, os militantes de extrema-esquerda não vêem a reforma senão como um instrumento a serviço dos privilegiados.

Investindo na res publica, irão as mulheres mudar as condições sociais de acesso ao campo político, aproximando as elites do povo? Em outras palavras, terá a paridade de sexos nas assembléias o efeito de democratizar a política? A pesquisa feita junto a deputados franceses de ambos os sexos durante a legislatura de 1997 a 2002 – anterior à lei sobre a paridade – mostra o caminho a percorrer2. Assim como outra, realizada junto aos vereadores eleitos em 2001, depois da lei3.

Origem social de meios privilegiados

Uma pesquisa feita junto a deputados franceses de ambos os sexos no período 1997-2002, anterior à lei sobre a paridade, mostra o caminho a percorrer

A chegada de 47,5% de mulheres às câmaras municipais (nas cidades com mais de 3.500 habitantes) significou uma renovação dessas assembléias. E, principalmente, as categorias profissionais, nas quais as mulheres são maioria, foram melhor representadas (como as empregadas, profissionais da área médica e professoras), além de donas de casa. Mas o que é verdade na base, com as câmaras municipais, não o é no plano das prefeituras4. O que se irá passar na Assembléia Nacional?

A pesquisa nos revela que as mulheres eleitas em maio e junho de 1997 pertencem, assim como os homens, a meios sociais muito privilegiados. E isto, quaisquer que sejam os critérios utilizados. Se considerarmos a origem familiar, cerca de 40% das eleitas declaram ter um pai com cargo de executivo ou que exerce uma profissão liberal. Segundo a escolaridade, dois terços das eleitas têm diploma de ensino superior (assim como os homens). Além disso, as mulheres diplomadas numa das grandes escolas5 são duas vezes mais numerosas que os homens (10% contra 5%).

No leque de recursos individuais que as mulheres podem capitalizar na cena política, a formação intelectual “privilegiada” ocupa, sem sombra de dúvida, um lugar especial. A posse de um canudo da ENA ou da Normale Sup significa, para elas, adquirir um excedente de competência e de autoridade, para compensar a desvantagem de não terem nascido do sexo masculino.

A mulher na função pública

A chegada de 47,5% de mulheres às câmaras municipais (nas cidades com mais de 3.500 habitantes) significou uma renovação dessas assembléias

A Assembléia Nacional, portanto, pouco reflete a sociedade, inclusive por sua composição feminina: para ter alguma chance de entrar, é melhor ter formação universitária. Com exceção dos comunistas: os eleitos desse grupo fogem ao caráter elitista da formação (37% possuem, no máximo, diploma do primário ou de ensino médio, contra 10% do todos os outros eleitos).

Considerando a escolaridade dos deputados, não é de espantar que ocupem o topo da escala social. Se for levada em conta a profissão exercida quando de sua primeira eleição na Assembléia Nacional, 64% delas (e 52% dos homens) figuram na categoria de executivos superiores/profissionais liberais, 24% na de profissionais intermediários (31% dos homens), enquanto somente 3% delas (4% dos homens) constam da categoria empregados/operários. Note-se ainda que elas pertencem, em número superior ao de seus companheiros masculinos, à função pública e ao setor público. Mais da metade (52%) são funcionárias públicas, contra 43% dos homens6. Na ausência de um estatuto do parlamentar, como o que protege os assalariados do setor privado, elas necessitam da estabilidade da função pública para se lançarem na “profissão” incerta que é a política. Na realidade, só os funcionários públicos têm garantidos seus empregos em caso de perda de mandato.

Casamento é obstáculo

A pesquisa nos revela que as mulheres eleitas em maio e junho de 1997 pertencem, assim como os homens, a meios sociais muito privilegiados

Entre os funcionários que se tornaram deputados, uma pequena minoria (11% das mulheres e 7% dos homens) pertence aos grandes órgãos do Estado, enquanto a maioria provém do corpo docente – cerca de um terço das mulheres e um quarto dos homens. Há uma afinidade bastante grande entre socialistas e professores, visto que estes últimos constituem 37% dos efetivos do grupo PS e coligados. A “república dos professores”, embora menos onipresente7 que em 1981, continua, portanto, atuante nesta câmara predominantemente cor-de-rosa que é a Assembléia eleita em 1997.

As informações obtidas sobre a profissão do cônjuge confirmariam, se houvesse necessidade, o caráter muito favorecido do meio social das deputadas: mais de 70% delas vivem com um marido ou companheiro que pertence à categoria de “executivos/profissionais liberais”.

A pesquisa dá outros dois elementos do perfil dos parlamentares. Por um lado, as mulheres, apesar de estarem na casa dos 50 anos, são um pouco mais jovens que a média dos membros do plenário (50 anos e dois meses, contra 53 anos e seis meses). Por outro lado, e principalmente, elas não têm o mesmo tipo de vida de família. Enquanto a situação “normal”, para um deputado, é ser casado (84%), só 56% das deputadas têm esta condição. Vivendo um pouco mais freqüentemente em casal sem ser casada, são também em maior número as que vivem sozinhas (29%, contra 8% dos homens), e as solteiras, viúvas ou, principalmente, divorciadas. Porque o divórcio faz a grande diferença entre parlamentares dos dois sexos: 20% das mulheres contra somente 4% dos homens. Percebe-se, por estes números, o que nos revelam inúmeros testemunhos orais: o casamento é muitas vezes tido como um trunfo, na vida de um homem político, e como um obstáculo na de uma mulher.

Dote social e “herança política”

As informações obtidas sobre a profissão do cônjuge confirmam o meio social das deputadas: mais de 70% vivem com “executivos-profissionais liberais”

E finalmente – prova simbólica da dificuldade que enfrentam as deputadas para conjugarem a maternidade com a política – as que não procriaram são em maior número que os homens: 19%, contra 10% deles. Além disso, quando são mães, são menos numerosas as que têm crianças pequenas: em 1997, quando entraram no Palácio de Bourbon (Assembléia Nacional), só 15% delas tinham filhos com menos de 10 anos, contra cerca de 30% dos homens. Por último, mas não menos importante, elas estão também menos freqüentemente à frente de uma família numerosa, com três ou mais filhos (um terço delas contra mais de 45% dos homens).

O acesso ao poder político induz, por exemplo, vidas diferentes para deputados e deputadas. Enquanto o casamento e a procriação (freqüentemente numerosa) são mais comuns entre os homens, essa opção se revela muito menos compatível com a carreira das mulheres. Elas são mais freqüentemente induzidas a romperem suas uniões, a restringirem a procriação – ou seja, a não ter filhos. Essa é a injustiça imposta às mulheres na política: elas se vêem encerradas no dilema “vida privada ou poder”, enquanto os homens jamais são submetidos a esse tipo de opção. Aliás, isso também é comum na vida em uma empresa.

Na verdade, a feminização da Assembléia Nacional, longe de ter ampliado as bases de recrutamento, levou à reprodução social8. As deputadas da atual legislatura pertencem, na sua grande maioria, a uma elite muito estreita. Num certo sentido, são “herdeiras” que, não contentes de terem recebido um dote social, também obtiveram, na opinião de algumas pessoas, uma “herança política”: mais de 20% delas foram criadas em escolas de elite, por um pai que também exercia funções políticas.

Condições de menos desigualdade

As informações obtidas sobre a profissão do cônjuge confirmam o meio social das deputadas: mais de 70% vivem com “executivos-profissionais liberais”

Os representantes do povo em nada refletem, portanto, a imagem das mulheres deste país. Tudo se passa como que, se para chegar a ser deputada, elas tivessem que compensar a deficiência do “segundo sexo” por meio de uma superacumulação de recursos culturais e sociais, e pagando um elevado custo privado por sua adesão à política.

Pode-se argumentar que em junho de 1997 elas não ocupavam senão 10,9% das 577 cadeiras. Mesmo que seu espaço tenha quase duplicado de uma legislatura à outra (5,9% em 1993), elas não representam senão uma pequena minoria que, ipso facto, foi forçada a adotar comportamentos de sobrevivência ou de supercompensação para existir.

Poderia pensar-se que a lei de 6 de junho de 2000 – a chamada lei da paridade – tenha condições de mudar o jogo. Ao permitir que as mulheres postulem mandatos eletivos em condições menos desiguais, poderia baixar sensivelmente o custo social de acesso ao campo político. As mulheres não teriam mais que acumular capital social e cultural para se tornarem deputadas, tendo a liberdade de levar uma vida privada mais compatível com uma eventual maternidade. Ao banalizar a presença delas nas assembléias eleitas, a nova legislação poderia dar chance a mulheres mais “comuns”. Dessa forma, o acesso à representação política deixaria de ser um quase-monopólio de universitárias diplomadas e privilegiadas. Ou seja, o espelho do Palácio Bourbon refletiria uma imagem mais fiel das cidadãs francesas.

O “aburguesamento” social-democrata

No leque de recursos individuais que as mulheres podem capitalizar na cena política, a formação intelectual “privilegiada” ocupa um lugar especial

É razoável esperar por uma entrada maciça de mulheres para o Parlamento e por uma renovação com as novas eleitas tomando o lugar dos mais antigos, que estão em seus segundos, terceiros... talvez quartos mandatos. Sem dúvida, talvez possamos esperar ver mais mulheres das camadas sociais médias ocupando-se da coisa pública. São esses os efeitos produzidos pelas eleições municipais, as primeiras a se realizarem sob o regime da lei de paridade. Daí a ver o viveiro crescer até o alto da hierarquia política, isto é, no plano da Assembléia Nacional, há razões para duvidar.

O recrutamento parlamentar não perderá seu caráter elitista com o aumento de uma representação mista nas duas assembléias. Pois a marginalização política das classes populares, que se acentua na Europa desde a década de 60, tem causas profundas. Em todos os Parlamentos, a parcela de deputados saídos de classes “perigosas” diminuiu de maneira considerável, em favor dos representantes vindos da burguesia, média ou grande, formados em universidades e nas grandes escolas9. Se “a elegibilidade de classe” foi desgastada, assim como o voto do mesmo nome, isto significará, simultaneamente, o declínio dos partidos comunistas (que promoviam quadros saídos do meio operário e sindical) e o “aburguesamento” dos partidos social-democratas. É bom lembrar que, dentre os deputados franceses eleitos em 1997, só os comunistas se singularizaram pelo fato de recrutarem um pouco mais entre as categorias populares (12% são empregados ou operários). Em contrapartida, os parlamentares socialistas não são menos burgueses que os da direita10.

O fim dos burocratas?

As parlamentares se vêem encerradas no dilema “vida privada ou poder”, enquanto os homens jamais são submetidos a esse tipo de opção

Supondo que a Assembléia nacional eleita em junho de 2002 conte com 20% de mulheres ou mais, a base de seu recrutamento não será, sem dúvida, radicalmente modificada, e o povo continuará sendo “ausente”.

No entanto, é bem possível que a feminização das elites – na impossibilidade de diminuir a distância social entre governantes e governados – possa acarretar uma grande renovação de prioridades, assim como das práticas políticas. Por terem uma experiência diferente – responsáveis, até então, pelo cotidiano e pela família –, as mulheres estão melhor preparadas para alterar o conteúdo dos programas políticos, preenchendo as lacunas de um bem-comum definido sem elas. Por terem outra percepção da relação entre vida privada e vida política, as mulheres são também indicadas para repensar o trabalho político, reduzir o divórcio entre a ágora (principal praça pública nas cidades da Grécia antiga) e a casa. Elas também poderiam forjar um outro modelo de participação.

Significaria a feminização da vida política a morte do político burocrata, que, fazendo política da manhã à noite, estava desligado das realidades do cotidiano? É o que os franceses esperam de uma elevação da participação das mulheres: que elas devolvam a centralidade e credibilidade à função política. (Trad.: Patrícia Wittenberg)

1 Ler, de Roselyne Bachelot e Geneviève Fraisse, Deux femmes au royaume des hommes, Paris, ed. Hachette Littératures, 1999. 2 Ler, de Mariette Sineau, Profession: femme politique. Sexe et pouvoir sous la Cinquième République, Paris, ed. Presses de Sciences Po, 2001. 3 Ler, de Catherine Achin, “Démocratisation du personnel politique et parité: un premier bilan”, Mouvements n° 18, novembro-dezembro de 2001; e, de Mariette Sineau, “Parité an 1: un essai à transformer”, Revue politique et parlementaire n° 111, março-abril de 2001. 4 Entre os prefeitos (de cidades com mais de 3.500 habitantes), os operários são praticamente ausentes: 0,5% de mulheres e 0,3% de homens; o percentual de empregados é, respectivamente, de 4,8% e 2,3%; da área médica, 2,6% e 0,7%; de professores, 4,8% e 2,6%. No total, essas categorias representam 12,7% de mulheres prefeitas e 5,9% de homens. Fonte: Ministério do Interior. 5 N.T.: Os franceses consideram “grandes escolas” aquelas que propiciam um ensino particularmente especializado na formação de quadros dirigentes, como a Ecole Nationale d’Administration (ENA), a Ecole Polytechnique, a Ecole de Sciences Politiques (Sciences Po) ou a Ecole Normale Supérieure. 6 Esses percentuais foram calculados a partir de estatísticas elaboradas pela Assembléia Nacional. 7 Naquela época, a proporção de professores era de mais de um em cada três deputados. Deve ser observado que o número de deputados-professores é sempre mais elevado quando a maioria é socialista. Ela caiu, por exemplo, de 27% em 1988 (maioria da esquerda), para 18% em 1993 (maioria da direita), para tornar a crescer para 26% em 1997. 8 Da mesma forma, a feminização do governo manteve inalteradas as vias de recrutamento, que continuam sendo do tipo tecnocrático, via Ecole Nationale d’Administration (ENA). Assim como os homens, as mulheres seguem o percurso obrigatório, que vai da ENA aos gabinetes ministeriais e, em seguida, ao governo. 9 Ler, de Alain Gresh, “Représentant(e)s du peuple”, Manière de voir nº 44, março-abril de 1999. 10 No máximo, contam com uma importante proporção de deputados que figuram nas profissões intermediárias, enquanto os deputados da direita contam com uma super-representação na categoria “executivos-profissionais liberais”.




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