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DEMOCRACIA

Qual o sentido do voto?

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A democracia vai bem nos países em que é considerada exemplar? O aumento do nível de abstenção nas eleições indica o contrário. Em tempos em que os negócios e as decisões mundiais tendem a escapar da tutela do Estado, é preciso dar aos eleitores boas razões para votar

Alain Garrigou - (01/04/2002)

O fenômeno crescente da abstenção atinge países de tradição democrática, mesmo nas eleições que seriam capazes de mobilizar a população

Durante muito tempo não se deu atenção à abstenção, já que ela não pesava nos resultados eleitorais. Evocava-se, de memória, uma porcentagem de participação que pretendia exprimir o interesse provocado pela competição política e passava-se à única coisa que importava: quem ganhou? Depois, foi necessário admitir que a abstenção não flutuava somente de acordo com as eleições, mas que continuava a aumentar, mais ou menos regularmente, e por toda parte.

O fenômeno atinge países de tradição democrática, mesmo nas eleições mais antigas e capazes de mobilizar a população. A abstenção atingiu 40% nas últimas eleições de junho de 2001 no Reino Unido. Na França, em mais ou menos vinte anos, a participação diminuiu de 5% a 10%, de acordo com o tipo de eleição. Nas últimas eleições municipais de 2001, a metade dos eleitores inscritos permaneceu à parte em muitas cidades. Algumas eleições batem regularmente os recordes de abstenção: na França, foi assim com o plebiscito sobre o quinquennat – que decidiu a duração do mandato – de 2000 (69,3% de abstenções); na Irlanda, o plebiscito de junho de 2001 sobre o tratado de Nice foi marcado pelo índice de 68,5%. Esses exemplos desencorajam as esperanças de democracia direta baseada nesse tipo de consulta.

Fachada democrática

Mesmo onde as eleições representam novidade, como nos países saídos da ditadura, a abstenção cresceu brutalmente

Nos países que, submetidos à ditadura, sustentam taxas de participação eleitoral impressionantes e as mantêm durante algum tempo depois de sua conversão à democracia pluralista, a abstenção cresceu brutalmente. Depois dos anos de vida política intensa de pós-comunismo, a abstenção ultrapassou 50% na Polônia, nas eleições legislativas de 2001. No Irã, as eleições de 1997 pareciam marcar um interesse tão grande quanto os sinais de liberação dados pelo regime político. A abstenção subiu de 17% para 33% quatro anos depois.

Geralmente calculada em relação ao número de eleitores inscritos, a abstenção é, além de tudo, subavaliada, já que própria taxa de não-inscrições parece ter crescido. Nos anos 80, na França, considerava-se que cerca de 10% da população em idade de votar estava ausente das listas eleitorais. A crer nas estimativas oficiais, esse número aumentou hoje para 15%. Assim, para as eleições municipais de 2001, a participação oficial (em relação aos inscritos), elevou-se para 67,2%, mas a participação efetiva, em relação aos eleitores potenciais, foi para 57%.

Regressão na vida coletiva

Nos EUA, existe um preocupante movimento geral de regressão de todas as formas de vida coletiva

Em certos aspectos, o fenômeno lembra o que foi observado nos Estados Unidos, onde o decréscimo da participação surgiu já no início do século 20. Hoje, ela é de cerca de 50% para eleição presidencial, a cada quatro anos, e de um terço para as mid term elections, que acontecem entre dois mandatos presidenciais. Ainda que a participação seja calculada segundo os recenseamentos feitos a cada dez anos (para a população em idade de votar) e não a partir das listas eleitorais (eleitores inscritos), efetivamente ela é ainda mais reduzida do que na Europa.

O exemplo pode parecer uma boa justificativa para aqueles que consideram que as eleições cumprem, contudo, uma dupla função, de competição e legitimação. Os candidatos ganham, e a fraca participação não levanta dúvidas quanto à legitimidade da vitória. Que nível será necessário para conferir essa unção? Enquanto a participação havia aumentado nos Estados Unidos durante os anos dos direitos cívicos na década de 1960, um novo recuo começou a se esboçar, e suscita mais inquietação quando é associado a mudanças mais amplas. O sociólogo Robert Putman aponta uma preocupação principalmente com o movimento geral de regressão de todas as formas de vida coletiva quando constata que “num espaço de cerca de dois séculos, não houve tantos cidadãos americanos que se abstiveram livremente quanto nos anos recentes” 1.

Apelo à moral

As fórmulas de incentivo à participação fundadas sobre o par custo-benefício deixam um cheiro de ceticismo no ar

De que maneira incentivar a participação eleitoral? Com várias soluções propostas por estudiosos da área, o autor de um estudo sobre o “desaparecimento do eleitor americano” 2 fez um inventário de medidas possíveis e desejáveis: seria necessário, por um lado, minimizar os custos da participação favorecendo o exercício do direito de voto pela simplificação dos procedimentos de inscrição e de voto; e, por outro lado, maximizar os benefícios do voto restaurando seu valor simbólico. As fórmulas fundadas sobre o par custo-benefício deixam um cheiro de ceticismo no ar, pois, se facilitam a participação dos eleitores convencidos, são impróprias para convencer a votar. O pensamento utilitarista seria mais persuasivo para defender a inutilidade do voto, já que a contribuição de cada um no resultado é infinitesimal, os custos nem sempre são imperceptíveis e o único benefício é o de dever cumprido. Incoerente, o pensamento racionalista flerta com a moral. Disposições como o voto por correspondência ou a inscrição no momento de votar foram sugeridas para favorecer a participação nas últimas eleições presidenciais americanas. O sucesso não parece ter sido alcançado. Mas, sem essas medidas, o resultado não teria sido ainda inferior?

Na França, a obrigação moral se expressa nos manuais eleitorais e nos cursos de educação cívica desde 1848: “Votar é um dever moral”. Depois disso, ela foi prolongada pela ação do Centro de Informação Cívica, discretamente desaparecido em 1999, e em seguida por um grupo de associações (Civismo e Democracia, o Cidem), que inaugurou uma estratégia menos ética do que racionalista. Convencer os cidadãos a se inscreverem deveria levá-los, logicamente, a votar. Mas também pode causar o aumento do nível de abstenção. Se de fato podemos supor que os que foram levados a se inscrever votarão, não podemos excluir a possibilidade de sua determinação se abrandar. Corre-se, portanto, o risco de aumentarem os efetivos de abstencionistas, contabilizados dessa forma para não serem “esquecidos” nas porcentagens.

O caminho da abstenção

Persiste, ainda, a convicção de que o sufrágio universal e a democracia são uma coisa só

A obrigação moral mantém sua força quando diz respeito às relações entre eleitores. Repete-se sempre, para justificar sua participação, ou estimular a participação dos outros, que “pessoas morreram pelo direito ao voto”, sem que isso se apóie em um conhecimento histórico positivo (de fato, os historiadores desmentiriam esse fato3), mas com a convicção de que o sufrágio universal e a democracia são uma coisa só (o que nenhum historiador saberia desmentir). Misturado à pressão do conformismo, o argumento moral traz consigo sempre a convicção, sob a forma de uma paixão não totalmente tolerante.

Medidas clássicas, como a facilidade de inscrição eleitoral ou a incitação moral ao voto, respondem de fato à observação da trajetória segundo a qual os eleitores se tornam abstencionistas. Jovens cidadãos que deixam de se inscrever em suas prefeituras, velhos eleitores que omitem sua inscrição em listas de uma nova comunidade em que residem ou, ainda, a abstenção pontual por ocasião de uma consulta que lhes é indiferente, esses são alguns dos “não-acontecimentos” que sinalizam uma atitude mais constante de abstenção. Se os remédios mais usados podem parcialmente circunscrever um movimento, eles no entanto não respondem à questão que é reformulada permanentemente: quais as razões para votar?

As razões do voto

Há muito tempo que a abstenção é resultado de um censo sociológico segundo o qual as categorias sociais mais modestas se auto-excluem do voto

A tentação de conferir à abstenção um sentido político preciso é forte. Os comentaristas encontram aí material para exercer sua crítica contra a crise da política, a ausência de programas “fortes” pelos candidatos ou o desaparecimento do espírito cívico da parte dos eleitores. As explicações tornam-se então morais sob a exterioridade das análises, que acabam sendo confusas.

Essas explicações ou são gerais demais ou muito particulares. Não é novidade falar em decepções políticas – e seus culpados – sem que se saiba se são decepções dos comentaristas ou dos eleitores. Esses processos gerais se renovam regularmente, sem coincidir com uma subida das abstenções. Outras críticas revelam-se, ao contrário, tão particulares, que é difícil relacionar o fenômeno que, em níveis diversos, ocorre em todo o país.

Há muito tempo que a abstenção é resultado de um censo sociológico segundo o qual as categorias sociais mais modestas se auto-excluem do voto. Este fato é, em resumo, nos Estados Unidos, um prolongamento da marginalidade. O cientista político Walter Dean Burnham resumiu a situação afirmando que a metade superior da população votava, e a metade inferior se abstinha.

Os novos abstencionistas

O desinteresse crescente em relação ao voto só se reverterá se forem sem encontradas novas respostas que confiram sentido à participação eleitoral

Mas o progresso da abstenção alterou essa relação. Ela estendeu-se a novas categorias sociais e parece ter tocado particularmente as camadas mais inesperadas, ou seja, as mais abastadas. Numa sorte de censo invertido, os lares com dupla renda, compostos de cidadãos centrados no trabalho e em seu status social são os que parecem menos incomodados com a vida cívica. A super-representação dos jovens e principalmente dos jovens com nível superior anuncia, segundo a lógica, uma continuação do movimento.

As pesquisas recentes mostram com freqüência um caráter formal do direito de voto, ao mesmo tempo aceito e cético: “Sim, é importante votar, mas isso não serve pra nada”, garantem os eleitores, num tipo de esquizofrenia benigna. O aumento dos votos brancos e nulos nas últimas eleições francesas (4,86% dos inscritos e 16,10% dos votantes no plebiscito de 24 de setembro de 2000 a respeito do mandato presidencial, com uma abstenção recorde de 70%), constitui um indício desse fato, já que essa escolha consiste no voto pelo voto, sem uma resolução de escolha eleitoral. Ainda que pouco expressas e racionalizadas, as razões dos antigos abstencionistas são reflexo de um sentimento de impotência e ausência.

Nada a escolher

É possível que “o censo ao contrário” que atinge as categorias sociais abastadas tenha alguma semelhança com a abstenção dos menos favorecidos? Sem partilha do sentimento geral de impotência, o de futilidade é bem difundido. Nesse sentido, é significativo que os novos abstencionistas pertençam aos meios sociais e profissionais nos quais existe maior submissão à experiência de interdependência, nos quais existe a crença no deslocamento dos centros de decisão, por exemplo, da política e do Estado para a economia e as grandes empresas, e na dispersão dos centros de decisão. É possível sustentar que as dúvidas são infundadas?

Se os negócios mundiais tendem a escapar da tutela do Estado e são cada vez mais regulamentados pelos mercados cujos centros se situam por toda parte e em lugar nenhum, a menos que se confundam com as principais praças da Bolsa, será preciso dar aos eleitores razões para votar. É espantoso que os profetas do mercado e da globalização não percebam que ao apresentarem evoluções como sendo inexoráveis, como uma maneira de convidar os cidadãos a dobrarem-se ao reinado da necessidade, eles lhes retiram assim as razões para votar, seja para conservar a fachada de democracia e dar seu consentimento aos dirigentes. Se a redução das diferenças entre partidos e candidatos registra essa crença na ordem da necessidade, ela não deixa lugar à escolha, quando essa é a função da própria eleição. O desinteresse crescente em relação ao voto, qualquer que seja sua forma, não se reverterá com medidas técnicas ou de campanhas de comunicação, sem encontrar novas respostas que confiram sentido à participação eleitoral. (Trad.: Denise Lotito)

1Robert Putnam, Bowling Alone. The Collapse and Revival of American Community, Simon and Schuster, New York, 1999, p. 13. 2Tuy Texeira, The Disappearing American Voter, Brookings Institution, Washington D.C., 1992. 3Quando da criação do sufrágio universal em1848, os insurgidos das jornadas de fevereiro desejavam tanto a campanha dos banquetes em favor do aumento do censo quanto o sufrágio universal. Este foi outorgado pelo governo provisório para permitir uma volta à ordem. Uma lei eleitoral de maio de 1850 anulava o caráter universal desse sufrágio. Foi Luis Napoleão Bonaparte que, colocando um termo à República, com seu golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851, pretendeu, não sem razão, “restabelecer” o sufrágio universal, embora deixasse as mulheres de fora.




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