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Um crime social quase perfeito

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O escândalo do ar contaminado veio á tona. A invisibilidade social das vítimas do amianto teve fim com as recentes vitórias na Justiça e o barulho das vítimas do trabalho com essa fibra mortal

Patrick Herman - (01/04/2002)

As fibras microscópicas que plantam no fundo dos pulmões; a doença é invisível no começo, esperando sua hora para, dezenas de anos mais tarde, se declarar

“O senhor tem um vulcão extinto emb cada pulmão. Se ele acordar, o senhor vai ter câncer.” Foi assim, conta o cancerologista Jacques Brugère, que um aposentado de uma grande empresa soube que estava afetado por uma doença do amianto. E acrescenta: “Ele tinha trabalhado durante trinta anos em contato com essa fibra sem conhecer os riscos1 que ela trazia”. Da mesma maneira, ninguém havia dito nada aos operários da moagem, às mulheres da tecelagem, aos eletricistas, siderurgistas, doqueiros, mecânicos da marina – centenas de profissionais estão implicados... Nada. Boca calada e tumba lacrada.

Era fácil: invisíveis são as fibras microscópicas que se plantam no fundo dos pulmões; invisível a doença no seu começo, esperando sua hora para, dezenas de anos mais tarde, se declarar. Então invisíveis os doentes, isolados, negados, em sua existência de vítimas de um crime social quase perfeito. No entanto, se sabia.Vítimas do trabalho e vítimas da vizinhança (ou mesmo vítimas domésticas, com seus aventais azuis de trabalho voltando para casa brancos de amianto), os doentes se encontraram para saírem juntos do ponto morto para onde muitos queriam relegá-los. Ei-los diante dos tribunais: muitos milhares de processos correndo. E ei-los na rua: perto de 10 mil pessoas em Paris no fim de setembro de 2001. Fazem voar em pedaços o consenso construído sobre a invisibilidade social das vítimas das doenças profissionais. Mas como seu percurso foi longo...

Trabalhando para morrer

“A fábrica matou muitas dezenas de pessoas que só pediam para trabalhar para viver e não sabiam que trabalhavam para morrer”

Em Aulnay-sous-Bois, o caso do Balcão dos Minerais e Matérias-Primas (CMMP) 2 começa há mais de sessenta anos! Peça no 1: a petição de 3 de julho de 1937, escrita à mão e endereçada ao prefeito de Aulnay. Cinqüenta e seis moradores se preocupam com o projeto de instalação de uma “fábrica suscetível de ser insalubre ou perigosa”. O CMMP se apresenta como o único na França a efetuar o desfibramento e cardagem de amianto bruto, recusando cabalmente a classificação de sua fábrica como estabelecimento perigoso, sendo o amianto, segundo ele, “um mineral absolutamente inerte”(sic). Além do mais, o CMMP trabalha pela defesa nacional, e roga-se à prefeitura de Seine-et-Oise que não entrave o bom funcionamento da empresa. 1937, a vida é nossa! Os proletários protestam: “Apesar de todos os incômodos pesados de uma cidade nova, muitos operários de Paris não recuaram diante destes sacrifícios para ter, fora de Paris, uma vida de subúrbio sadia. A instalação de uma fábrica insalubre lhes fará perder a única grande vantagem conseguida: o ar puro.” A preocupação deles? “A autorização de uma fábrica malsã nesta região totalmente operária traria obstáculos para a saúde das crianças.” Naquele tempo, ainda se confiava nos poderes públicos para preservar a saúde das pessoas...

Peça nº 2: São quarenta as meninas dessa turma da escola, alinhadas em quatro fileiras na foto anual em volta da professora. O grupo escolar que acolhe perto de 800 meninos e meninas está a cinqüenta metros da “fábrica de amianto”. Como as casas próximas, recebe cotidianamente sua ração de poeira proveniente das oficinas, amianto se misturando com a mica e o zircônio igualmente moídos pelo CMMP. Nicole Voide está na foto. Ela tem 8 anos. Quarenta anos depois, ela apresenta placas pleurais3 nos pulmões. Seu irmão Pierre teve menos sorte: aos 49 anos, falece em conseqüência de um mesotelioma4, deixando dois filhos. No verso da foto,uma data: 1956. Já faz vinte anos que o CMMP envenena toda a vida da vizinhança. Mas "a gente esbarra num muro. Quando se escreve ao governador, ele não responde" constata o prefeito de Aulnay5.

Peça no 3: “Esta fábrica, sacrifiquei por ela três anos da minha vida. Eu tinha 18 anos. Conheci todo o pessoal de 1960 a 1974, meu pai era chefe de turma na produção. Ele morreu de câncer com a idade de 58 anos. Cinco outros parentes meus morreram de um câncer idêntico.” A voz de Abdelkader Mezzoughi se enovela. Mas sua conclusão é sem apelo: “Esta fábrica maldita não apenas contaminou e poluiu, ela matou muitas dezenas de pessoas que só pediam para trabalhar para viver e não sabiam que trabalhavam para morrer.”

Delinqüência patronal

A responsabilidade do industrial não deixa nenhuma dúvida, é uma delinqüência patronal da qual nunca se fala

Brancas, cinzentas e negras, as imagens deste começo dos anos 60 desfilam: brancos de poeira, os operários (21 estrangeiros em 25) que se limpam no compressor do pátio na saída do trabalho; cinzentos, os sacos de juta cheios de amianto, abertos e derramados nos reservatórios de tratamento antes do ensacamento; branca e cinzenta, a poeira apanhada do chão com pá; brancos, os legumes do hortelão vizinho, obrigado a lavá-los em bastante água. Negras, enfim, as imagens desta guerra da Argélia que não terminava, buscas na saída do metrô e espancamentos na delegacia da Goutte d’Or6: trabalhadores e dóceis, estes argelinos da região de Tlemcen que trabalhavam mais perto de seus domicílios para evitar os percursos arriscados... “Eram laboriosos”, volta a falar Mezzoughi. “Só dois morreram na França, os outros na Argélia. Nenhum aproveitou sua magra aposentadoria.”

Quem matou em Aulnay-sous-Bois? E quem o permitiu? “A contabilidade torna-se macabra”, explicam Gérad e Nicole Voide, que fazem há seis anos uma investigação cerrada. “Já estamos em 30 casos, entre os quais quatorze mortes. Onze processos foram transmitidos ao advogado para a ação judicial.”

Para eles, a responsabilidade do industrial não deixa nenhuma dúvida, uma delinqüência patronal da qual nunca se fala. Mas o muro de silêncio se estende aos serviços administrativos competentes: recurso à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) para obter os documentos pedidos, processo da Inspeção do Trabalho desaparecido... depois encontrado, relatório dos bombeiros depois do incêndio da fábrica impossível de encontrar na prefeitura.... Quem matou em Aulnay-sous-Bois? E quem acobertou o crime?

A revolta das “Amisoles”

Em Clermont-Ferrand, apelidava-se a fábrica Amisol de “o inferno branco”

Amisol. Há nomes impossíveis de não serem pronunciados quando se penetra nesse continente negro do escândalo do amianto: o de Amisol, com Condé-sur-Noireau, Jussieu e tantos outros, evoca uma das mais longas lutas travadas no mundo operário ao longo destas últimas décadas. Em Clermont-Ferrand, apelidava-se esta fábrica “o inferno branco”.

“15 de setembro de 1978. Na espera inaceitável do cumprimento de suas promessas, um trabalhador da Amisol acaba de morrer. É a décima-quinta vítima desde o começo deste conflito (...) Exigimos que vocês honrem seus compromissos de reclassificação, aposentadoria, tratamentos desses trabalhadores.” Josette Roudaire, Marie-Jeanne Outurquin e Brigitte Peschard acabam, nesse dia de fevereiro de 2002, de exumar de seus arquivos o telegrama enviado pelo comitê regional CGT do Auvergne aos ministérios do Trabalho e da Saúde, ao prefeito da região e à Câmara patronal do amianto.

As “Amisoles” entraram na briga em dezembro de 1974, depois do anúncio do fechamento da fábrica e de sua demissão coletiva. Elas decidiram pela ocupação do local. Na época, inconscientes dos perigos do amianto, elas exigem... a reabertura. O céu vai cair sobre suas cabeças em fevereiro de 1976, quando Henri Pézerat, diretor de pesquisas do CNRS7 e toxicólogo, desembarca de Paris, onde o coletivo Jussieu se insurge contra a presença maciça do amianto na Faculdade de Ciências. Aterrorizado pelo que descobre, Pézerat chama à parte Marie-Jeanne e algumas outras. Em algumas frases, tudo é dito: o amianto, o câncer... “Estávamos como que aturdidas, lembra uma delas. Decidimos dizer a verdade às outras. Durante alguns dias, o número de pessoas que ocupava a fábrica se reduziu a umas quinze. Depois a raiva tomou conta e as outras voltaram a ocupar e pediram acompanhamento médico.”

A longa luta

Vinte anos depois de uma ocupação da fábrica que durara sete anos, as “Amisoles” se reagrupam

Revoltadas e amargas, mas com uma grande vontade de viver, as “Amisoles” lutam pela reclassificação dos demitidos desde 1977. Na época, era mal visto ser desempregado, muitas vezes indenizado com quase 90% do salário. A palavra “aproveitador” era logo dita, recorda-se Josette. O patronato local considerava pestilentas essas operárias que ousavam ocupar uma fábrica. Além disso, elas chegavam aos corredores do hospital Sabourin para pedir exames médicos: quem sabe se é preciso uma análise de escarro, os médicos ou essas operárias?

Os anos negros estão apenas começando. O alcoolismo de alguns, o suicídio de outros: “Era preciso carregar gente que não podia mais.” A capela ardente, erguida diante da prefeitura em 1976 para uma colega de trabalho as fez sentir o que tinha ficado um pouco abstrato. O perigo se encarna brutalmente. Definitivamente.

“Em 24 de fevereiro de 1995 nasceu em Clermont-Ferrand um comitê de defesa dos trabalhadores do amianto.” O comunicado à imprensa enviado naquele dia enumera os objetivos deste Comitê Amianto Evitar e Reparar (Caper) – informação, acompanhamento médico, apoio – antes de concluir: “Os ex-trabalhadores do amianto, as pessoas atingidas pela doença deram ao comitê uma prova de testemunho e de proposição.” Vinte anos depois do início de uma ocupação que durara sete anos, as “Amisoles” retomam a iniciativa. Reencontrando Pézerat elas se reagrupam. A lista da(o)s demitido(a)s de 1974 é consultada: de 270, 60 morreram...

Invisibilidade social

O que está em jogo é de bom tamanho, pois se trata mesmo de uma questão social e não médica

Rapidamente, o Caper consegue um primeiro sucesso obtendo um verdadeiro acompanhamento pós-profissional (APP) coletivo, ultrapassando até o que a lei prevê. “O nó é o coletivo, o grupo, explica Josette Roudaire, mas as instituições não gostam. Que cada um se vire no seu canto, indo ao pneumologista do seu bairro, isso reforça a invisibilidade social das vítimas do amianto, às quais se começa a dar uma reparação. A relação com o médico é completamente diferente e a gente apóia umas nas outras.”

O que está em jogo é de bom tamanho, pois se trata mesmo de uma questão social e não médica. Posta à prova, a seguridade social – que concordou com uma ação coletiva dos aposentados da fábrica Péchiney-Rhenalu em Issoire – retratou-se depois da intervenção do clínico geral da empresa. À prova, igualmente, o fato de que o Auvergne não faça parte das três regiões-piloto escolhidas para a implantação, em escala nacional, do acompanhamento médico do amianto.

Fábrica da vergonha

Vinte e sete anos se passaram e a história das “Amisoles” continua a ser escrita no cotidiano

“Cardar – fiar – trançar – tecer – trabalhar/inalar (...) Estou morta por causa do amianto. O amianto. Poeira branca. Branca de neve. Flocos aos milhares. Natal o ano inteiro8(...) Vocês não conhecem a história! Ou então esqueceram! “A fábrica da vergonha”. Ali onde 271 empregados teciam e teciam e trançavam o dia inteiro a fibra assassina (...) Cardar – fiar – Trançar ... Não respirar mais. Não cantar mais. Não andar mais. Não dançar mais. IPP. Invalidez. Medo de escadarias.”

2001. O ônibus roda no bairro Anatole France de Clermont-Ferrand. A bordo, espectadores convidados por Dominique Freydefond. Cada parada dá lugar à leitura dramatizada de um texto, “Anatomia de Anatólia”. Diante da antiga fábrica Amisol ressoa “Insônia III”: “cardar, fiar...”

Vinte e sete anos se passaram e a história das “Amisoles” continua a ser escrita no cotidiano. A de Maria Raquel Fernandes, em julho de 2001, em Lyon, diante do Dr. Normand, pneumologista, para uma perícia em um processo de erro indesculpável contra o patrão da Amisol. Afetada por placas pleurais, ela acaba de ouvir dizer: “Não há risco de câncer”. Ela estende ao seu interlocutor o atestado de óbito de seu pai, João Fernandes, ex-pastor da região de Salamanca, morto em novembro de 1998, levado em dois meses por um mesotelioma. Ele havia trabalhado um ano na Amisol. “Não tive resposta. A consulta acabou ali”, comenta.

Erro indesculpável

Quanto às queixas e aos processos por erro indesculpável, não se trata de vingança, explicam essas “lutadoras”, mas de um reconhecimento indispensável

Quanto às queixas e aos processos por erro indesculpável, não se trata de vingança, explicam essas “lutadoras”, mas de um reconhecimento indispensável para passar a página. Que o patrão, Chopin, responda por seus atos. Uma pergunta permanece, obstinadamente: quanto valia na França – quanto ainda vale – a morte de um operário, de uma operária?

Diante do tribunal, em 17 de janeiro de 2002, o advogado das grandes empresas transformadoras e utilizadoras de amianto optou por atacar...as vítimas. Denunciando a “pressão sobre os tribunais orquestrada pelas associações”, lança-se em seguida ao “barulho dos meios de comunicação” – ele, cujos comanditários ocuparam a frente do palco científico e dos meios de comunicação durante tantos anos. De nada adiantou: em 28 de fevereiro de 2002, o tribunal sublinhará o bom fundamento dos procedimentos por “erro indesculpável”, considerando que as empresas como Eternit, Everite, Valeo etc. têm não somente uma “obrigação de segurança” com seus assalariados mas sobretudo uma “obrigação de resultado” neste aspecto. Condenando-os definitivamente a indenizar as vítimas, [o tribunal] as apóia no momento em que os defensores do amianto esperam ser exonerados de qualquer responsabilidade civil.

Julgamentos polêmicos

Hoje, ao escândalo do ar contaminado há o risco de juntar-se o escândalo da indenização

“A maior parte dos julgamentos vão no sentido de uma repartição do risco, fazendo a comunidade dos empregadores pagar por meio do ramo de acidentes de trabalho da seguridade social. Uma lei de indenização das vítimas do amianto seria mais justa.” Assim falava Philippe Plichon, advogado,entre outros, do MEDEF e da Eternit, no dia seguinte à decisão da corte de apelação de Aix reconhecendo, em maio de 2000, o “erro indesculpável”dos empregadores para nove assalariados dos canteiros de La Seyne. Há porque interrogar-se sobre a gênese do Fundo de indenização das vítimas do amianto (FIVA) e sobre seu futuro.

Inscrito na lei de financiamento da seguridade social para 2001 votada em novembro de 2000, definitivamente criado por um decreto baixado em 23 de outubro de 2001, o FIVA é financiado em 75% pelo ramo acidentes do trabalho-doenças profissionais do regime geral da Seguridade Social (isto é, dos empregadores) e em 25% pelo Estado. Embora deva indenizar integralmente os prejuízos sofridos pela vítima, nenhuma garantia foi dada sobre o montante de uma indenização. Ora, notam-se diferenças de 1 a 5 de uma corte de apelação a outra.

Aliás, esta indenização será devidamente paga sob forma de capital, e não de renda, como pediam as associações de vítimas. Mas há ainda coisa mais grave: segundo o caput do artigo 42 da lei, qualquer pessoa que tenha aceitado uma oferta de indenização do FIVA perderá o direito de iniciar (ou prosseguir com) uma ação de erro indesculpável. Este dispositivo, combatido pela Associação Nacional em defesa das Vítimas do Amianto (Andeva9) tinha sido suprimido pelo Senado; foi restabelecido em segunda leitura pela maioria plural da Assembléia Nacional.

O escândalo da indenização

Enquanto pela primeira vez as vítimas operárias têm, em massa, a palavra, e uma dinâmica judicial se inicia com rajadas de processos por erro indesculpável contra os empregadores, podemos perguntarmo-nos se o que estava em jogo politicamente para o governo (e o patronato) não era justamente desmontar essa dinâmica. Claro, as ações judiciais ficam abertas. Mas revelam-se longas e caras. Sete queixas, dadas pela Andeva há mais de cinco anos, estão em ponto morto.

Curiosamente, a criação do FIVA não suscitou os arrebatamentos indignados aos quais se entrega o Medef assim que uma medida social está em preparação. “Quatro meses depois de baixado o decreto”, a Andeva chama a atenção, “o FIVA ainda não tem endereço, nem presidente, nem conselho de administração, nem funcionários nem formulário de inscrição. É uma situação prejudicial às vítimas, cujas audiências foram adiadas várias vezes (...). Esse atraso coloca algumas delas numa situação sem direito: priva-as de uma via de indenização existente (os CIVI10) sem substituí-la por outra.” Para além do seu aspecto jurídico, o sistema atual coloca um problema ético. Tanto que a responsabilidade dos empregadores poderia desaparecer graças também aos efeitos perversos de uma outra lei, a de 10 de julho de 2000, relativa aos delitos não intencionais: “Longe de permitir um reconhecimento mais fácil do erro indesculpável dissociando o penal do social, a lei traz o risco de provocar o efeito inverso”, escreve Gerard Vachet, professor da faculdade de direito de Toulon11.

As associações de vítimas bem que tentaram opor-se a essa proposta de lei, que iria “diminuir consideravelmente a responsabilidade de todos os tomadores de decisões em matéria de riscos profissionais.” Em vão. Muito além dos casos envolvendo parlamentares locais, é todo o campo da prevenção e aplicação do princípio da precaução em saúde pública que poderia estar ligado às cascatas de jurisprudências de conseqüências dramáticas. Ao escândalo do ar contaminado há o risco de juntar-se o da indenização. (Trad.: Maria Elisabete de Almeida)

1Bulletin de la société de psycho-oncologie - n°23 ______, junho de 1999. 2Sigla de Comptoir des minéraux et matières premières (N.T.). 3Placas pleurais : fibrose que atinge a pleura externa. 4Mesotelioma : câncer da pleura provocado pelo amianto. 5Reunião da Câmara municipal de 11 de outubro de 1955. 6Bairro de Paris (N.T.). 7Sigla de Conseil National de la Recherche Scientifique, órgão de financiamento da pesquisa na França (N.T.). 8Na França, costuma cair neve no Natal (N.T.). 9Rua dos Vignerons, 22, 94686 Vincennes cedex - Tel. 01-41-93-73-87 10Comissão de Indenização das Vítimas de Infração. 11Droit social , __________, janeiro de 2001




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