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O governo de Hugo Chávez tomou medidas que mexem na estrutura de uma sociedade desigual e de renda altamente concentrada

Maurice Lemoine - (01/05/2002)

Uma participação política efetiva permitiu aos índios eleger um representante para a Assembléia Nacional, um governador e vários prefeitos municipais

A abolição das matrículas escolares permitiu a incorporação de mais 600 mil alunos ao sistema educacional. Das 20 mil escolas que, antes, funcionavam em dois turnos (metade dos alunos de manhã e a outra metade de tarde), 2.250 oferecem, agora, uma jornada de estudo completa às crianças; a essas escolas se acrescentarão mais 750 ainda no ano de 2002. Nunca se construíram tantos lares de abrigo social e, apesar das dificuldades, houve uma ligeira melhoria nos setores de alimentação e saúde em 20011 . Desde outubro de 1999, o Banco do Povo distribuiu mais de 10 mil microcréditos, um investimento de 11,84 bilhões de bolívares (um pouco mais de 25 milhões de reais); de outubro de 2001 a fevereiro de 2002, o Banco das Mulheres desembolsou 2,92 bilhões de bolívares (6,2 milhões de reais) para ajudar em 6.286 projetos. A inflação galopante dos governos anteriores baixou para 13%.

Em Caracas, no bairro 23 de Janeiro, de construções em concreto e uma forte tradição de luta, a Coordenação Simón Bolivar apóia o presidente sem uma solidariedade automática, apontando os erros e denunciando uma corrupção que se tornou endêmica. Seus dirigentes também enfatizam a abertura de um espaço de participação que não existia antes. “Nas décadas de 80 e de 90, fomos reprimidos com selvageria – dezenas de mortos e prisões. Com a chegada de Chávez, houve uma diferença: respira-se.”

Reformas de base fundamentais

No dia 13 de novembro de 2001, Hugo Chávez assinou a Lei das Terras que, entre outras cláusulas, cria um imposto sobre latifúndios improdutivos

No imenso Estado do Amazonas, com dezenove etnias indígenas (e mais a etnia dos padres salesianos!), os autóctones foram diretamente envolvidos na redação da Constituição, que aumentou espetacularmente seus direitos. Uma participação política efetiva permitiu-lhes conduzir um de seus representantes à Assembléia Nacional, um outro ao posto de governador e vários outros ao de prefeito municipal. Com a chegada da eletricidade a 95% de suas comunidades isoladas, “o esforço de 2002”, diz Bernabe Arana, prefeito autóctone de Autama (12.700 quilômetros quadrados) “é o de conseguir água potável e melhores condições de saúde”.

Pouco mais de 1% dos proprietários controlam 60% das terras cultiváveis – das quais, imensas áreas continuam abandonadas –, enquanto o país importa 70% dos alimentos que consome (para maior lucro das máfias da distribuição). No dia 13 de novembro de 2001, com uma medida fundamental, o presidente Chávez assinou 49 decretos-lei, entre os quais uma Lei das Terras que, entre outras cláusulas, cria um imposto sobre latifúndios improdutivos (e até sua expropriação) e a distribuição de parte deles aos camponeses. A produção agrícola será canalizada para as cantinas escolares, hospitais e casernas para garantir sua distribuição. A Lei sobre a Pesca aumenta de três para seis milhas a zona de proteção litorânea, onde não é permitida a pesca de arrastão, protegendo-se a pesca artesanal e o equilíbrio biológico marinho.
(Trad.: Jô Amado)

1 - Programa Venezolano de Educación-Acción en Derechos Humanos (Provea), Situación de los derechos humanos en Venezuela, Relatório Anual de outubro de 2000/setembro de 2001, Caracas, 2002.




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