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O estrangeiro que deseja se tornar francês reúne os documentos pedidos pela polícia. Aí começa a longa espera: é o tempo necessário para investigar “a moralidade, a lealdade e a conduta do postulante” e verificar se está bem “assimilado”

Maurice T. Maschino - (01/06/2002)

A uma advogada de origem magrebina, os policiais perguntaram quantas vezes comia cuscuz por semana e de que nacionalidade era a maioria de seus amigos

Se não é fácil provar que se é francês, é ainda mais difícil tornar-se francês. Evidentemente, vistos de longe, e no total, os números são otimistas: cerca de 78% dos pedidos de naturalização são aceitos. Mas as estatísticas não dizem quantos anos os naturalizados tiveram de esperar, o número de adiamentos ou de recusas por que passaram, a estupidez, se não a falsidade, dos pretextos apresentados ou o preço – profissional, econômico, simbólico – que pagaram. Quem não é jogador de futebol ou patinador famoso espera muito para ser reconhecido como bom para a França.

O estrangeiro que reside há cinco anos no país e deseja se tornar francês retira um dossiê na delegacia de polícia e, uma vez reunidos todos os documentos pedidos, telefona para marcar uma entrevista. A espera é variável: de seis a oito meses em Paris, quinze meses em Montpellier, já que a delegacia de Hérault dispõe de apenas quatro funcionários permanentes e, em março de 2002, só marca entrevista para junho... de 2003. O dossiê é entregue – e aceito. Se faltar um documento, o solicitante deve voltar ao início e uma nova entrevista será marcada para dali a seis, oito ou quinze meses. Começa uma longa espera. É o tempo necessário para a polícia investigar sobre “a moralidade, a lealdade e a conduta do postulante”, como diz um livreto oficial, e verificar se ele está bem “assimilado”.

Pele “escura demais” é problema

A revista Migrations Société constatou rejeição muito mais elevada para negros. A Chancelaria, desde então, não inidica mais a origem dos recusados

Não é raro que lhe façam perguntas de caráter privado, sem relação com seu pedido, mas que tendem a descobrir eventuais vestígios – sempre lamentáveis e às vezes passíveis de anular o processo – de sua “estrangeirice”. A uma advogada de origem magrebina, por exemplo, pergunta-se quantas vezes por semana ela come cuscuz, se vai com freqüência ao Marrocos, de que nacionalidade é a maioria de seus amigos, que jornais lê. A um tunisiano, por que razão fez duas vezes a peregrinação a Meca. A uma pesquisadora de origem sérvia – perfeitamente integrada e cujos filhos estão se preparando para o concurso de ingresso na Escola Normal Superior – que língua fala em casa. Verifica-se também o nível de instrução, que às vezes é dificilmente compreendido: a uma jovem socióloga que declara ter “bac+5” (ou seja o ensino médio concluído mais cinco anos de faculdade), o funcionário da delegacia pergunta “5 o quê?”, e depois necessita que lhe expliquem que uma licença universitária não deve ser confundida com uma licença de importação.

Os “pequenos detalhes” fazem as grandes decisões, e não é raro que uma estranheza demasiado visível (uso de roupa típica do Magreb ou de um lenço no pescoço), uma prática religiosa logo qualificada de fundamentalista ou ligações familiares fora da França provoquem um adiamento do pedido. Até a cor da pele escura “demais” pode, ao que parece, determinar uma recusa: em 1997, a revista Migrations Société constatou uma taxa de rejeição muito mais elevada para os negros (35 a 50%) do que para os magrebinos (20%) ou os europeus do Sul (8%). A Chancelaria, a partir de então, não mais indica a origem dos recusados.

Um cosmopolitismo inadmissível

Não é raro que uma estranheza demasiado visível (uma roupa típica do Magreb ou um lenço no pescoço) provoque o adiamento do pedido de naturalização

Mas uma pele branca, e até funções oficiais, não protegem evidentemente o postulante de um adiamento. Mirjana é um exemplo chocante disso.

Iugoslava, veio para a França com dezenove anos, inscreveu-se na Universidade (já fala francês perfeitamente), acumulou diplomas, defendeu com sucesso uma tese de sociologia e obteve um cargo de professora assistente na universidade de Lille. Francesa de fato, ela pede para ser francesa de direito. E, depois de dois anos, recebe uma decisão de adiamento. Seu erro? Casou-se com um alemão. O fato de ser freqüentemente convidado pela Escola Politécnica para uma série de cursos não atenua o “escândalo”, como lhe diz o secretário-geral da universidade. Com os estudos feitos na França, suas duas filhas tiveram a “infelicidade” de terem nascido uma na Alemanha, a outra na Grã-Bretanha. E Mirjana freqüentemente visita sua família: cosmopolitismo inadmissível, pedido recusado.

Também foi recusado o segundo pedido. Pelas mesmas razões. E isso apesar de Mirjana ter obtido, nesse meio tempo, um cargo no Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS). E apesar de, na mesma época, ter representado a França em reuniões internacionais Mas ainda há “melhor”: nomeada para o Conselho Nacional das Populações Imigradas por proposta de Georgina Dufoix, então ministra dos Assuntos Sociais, vê recusada sua naturalização pela mesma Georgina Dufoix que, provavelmente num estado de hipnose burocrática, assina a carta de adiamento. Só em 1986 – dez anos depois de ter apresentado seu primeiro pedido – essa professora universitária de alto nível obteria a nacionalidade francesa.

O pedido está sendo examinado...

Uma pesquisadora que não entregou o pedido de naturalização no dia exato de sua maioridade foi acusada de ter vivido dois meses em “situação irregular”

Tão qualificados quanto Mirjana, tão integrados quanto ela, outros esperam há mais de dez anos para serem naturalizados. Como, por exemplo, Kamel F. Na França desde 1990 com uma bolsa de estudos franco-argelina de quatro anos, atualmente doutor em geologia, autor de numerosas publicações e convidado para muitos simpósios no exterior, casado, pai de três filhos nascidos em Montpellier, ele solicitou em vão sua naturalização. Motivo: inserção profissional e recursos insuficientes. Mas a renda que lhe dão seus trabalhos permite que se sustente e sustente sua família, que não pede esmolas na praça pública. Muitos pesquisadores, franceses e estrangeiros, chamaram a atenção da ministra do Emprego e da Solidariedade Nacional para a situação de Kamel F. Em carta de 28 de novembro de 2000, Elisabeth Guigou respondeu que o pedido desse pesquisador seria “objeto de um exame atento por parte de seus funcionários”. Na primavera de 2002, o exame ainda continua...

Como ainda continua para um libanês instalado há muito tempo na França, mas que cometeu o “erro” de ser proprietário de um imóvel em Beirute; para um argentino detido numa barricada em maio... de 68, expulso e proibido de ficar no território, depois liberado dessa proibição, mas ainda penalizado por isso. O exame continua para um argelino, recusado por manter “ligações muito estreitas com um movimento que prega uma prática radical da religião”; para um marroquino, “mal-visto pelos serviços de polícia”, mas cuja folha corrida está vazia; como para uma jovem pesquisadora bósnia, que está na França desde os cinco anos de idade: ela deixou de entregar um dossiê de naturalização no dia exato de sua maioridade, e se vê criticada pela administração por ter vivido dois meses em “situação irregular”.

Quanto aos inválidos, que eles se abstenham de solicitar a naturalização. A de um marroquino acaba de ser recusada: a República não necessita de manetas.

Absurdos, mesquinhos, freqüentemente ilegais, todos os pretextos são bons para manter o estrangeiro à distância. Liberdade, igualdade, identidade: é esta, na prática, a divisa de um país que se declara, sem ironia, o dos direitos humanos.
(Trad.: Regina Salgado Campos)




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