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TIMOR LESTE

O nascimento de um país

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Reconstruído a partir de zero – a invasão por tropas indonésias em 1975, treinadas pelo exército norte-americano, deixou um saldo de 200 mil mortos (um terço da população) e o território arrasado – surge um novo país, com muitas esperanças

Any Bourrier - (01/06/2002)

Apesar das dimensões diminutas, Timor Leste tem uma importância estratégica por exercer o papel de fronteira entre o Sudeste asiático e o Pacífico sul

Um novo Estado independente e democrático nasceu no dia 20 de maio de 2002. Após as eleições legislativas de agosto de 2001, foi instalado em Dili, a capital, um Parlamento com representantes de 12 entre os 16 novos partidos timorenses. Um presidente – com poderes de certa forma limitados – foi eleito democraticamente; foi elaborada uma Constituição; a Assembléia Constituinte optou por um regime semi-presidencial e um governo – originário do partido majoritário na Assembléia, a Frente Revolucionária pela Independência do Timor Leste, o Fretilin – tomou posse sob a direção do primeiro-ministro Mari Alkatiri. O Timor Leste caminha, portanto, para uma certa banalização política e, em alguns meses, a opinião pública internacional perderá o interesse por esta meia-ilha do arquipélago da Sonda, com uma superfície de 19.000 km2, onde vivem 737 mil habitantes. Uma pequena ilha que tem, entretanto, uma importância estratégica fundamental por exercer o papel de fronteira entre o Sudeste asiático e o Pacífico sul.

O que ocorreu na região nas três últimas décadas é, de certa forma, exemplar. Esta ilha mártir, colonizada por Portugal durante quatro séculos, ocupada pelos japoneses durante a II Guerra Mundial, foi invadida no dia 7 de dezembro de 1975 pela Indonésia para que ali se instalasse uma base militar. Resultado: 200 mil timorenses massacrados, um terço da população. Essa invasão não teria sido possível sem o aval dos Estados Unidos. Washington armou e treinou, durante mais de vinte anos, as tropas engajadas na luta contra os independentistas. Documentos confidenciais do Pentágono e do Departamento de Estado – sobre os quais o sigilo-defesa foi levantado em 1999 – mostram que foi com o aval do presidente Gerald Ford e do secretário de Estado Henry Kissinger (em visita a Jacarta na véspera da invasão) que o chefe de Estado indonésio, Suharto, lançou suas tropas contra o Timor Leste.

A obstinação de um homem

Documentos recém-divulgados revelam que foi com o aval de Gerald Ford e Henry Kissinger que Suharto lançou suas tropas contra o Timor Leste em 1975

Em fins de 1999, pela primeira vez desde a criação das missões de manutenção da paz, a Organização das Nações Unidas (ONU) conseguiria, graças a uma coalizão internacional, pôr fim às violações maciças dos direitos humanos pelo exército indonésio e estabelecer um protetorado cujo objetivo final seria a criação de um Estado a partir do nada. Para alguns observadores, como o diretor do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais de Lisboa, Álvaro Vasconcelos, a intervenção da ONU “era necessária para evitar um autêntico genocídio, mas também para que este tipo de intervenção se tornasse, a partir de então, uma norma internacional1”.

Como, por quê e graças a quem este renascimento tornou-se possível, depois do banho de sangue que se seguiu ao plebiscito de agosto de 1999 e ao saque do território pelas milícias timorenses partidárias da integração à Indonésia2? Foi necessária a vontade de um homem, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Desde a aceitação do plebiscito sobre a independência, em janeiro de 1999, por Yusuf Habibie, na época presidente da Indonésia, até o deslocamento da força de mediação militar, a INTERFET, dirigida pelo general australiano Peter Cosgrove, no dia 20 de setembro, o secretário-geral manteve-se sempre pessoalmente empenhado num combate quase solitário em favor do Timor Leste. Uma batalha travada, por um lado, contra a má vontade dos países membros das Nações Unidas e, por outro, pelos subterfúgios do presidente Habibie e do general Wiranto, na época comandante-em-chefe do exército indonésio. Estes não queriam reconhecer a participação de suas tropas na Operasi Sapu Jagad (“Operação Limpeza Total”), que se seguiu ao plebiscito e custou a vida de 10 mil timorenses3.

Maturidade política surpreendente

O secretário-geral das Nações Unidas manteve-se sempre pessoalmente empenhado num combate quase solitário em favor do Timor Leste

“Ajudar o povo timorense foi uma das mais importantes responsabilidades já concedidas às Nações Unidas”, reconheceu o secretário-geral num discurso em Oslo, em dezembro de 2001. Por ocasião de sua permanência na Noruega, para receber o Prêmio Nobel da Paz em nome da ONU, não escondeu o orgulho de ter tido razão ao tomar partido pela independência do território. Para ele, os resultados da missão da UNTAET (Autoridade Transitória das Nações Unidas para o Timor Leste), criada pela resolução 1272, de 25 de outubro de 1999, é mais que um sucesso: “É um modelo para as futuras missões de manutenção da paz se as Nações Unidas vierem a ser chamadas a criar no mundo4.” Mas, no mesmo discurso, Kofi Annan reconheceu que nada poderia ter sido feito sem a participação dos próprios timorenses5 “Demonstraram uma imensa capacidade em perdoar e aceitar o retorno daqueles que tinham cometido crimes,” acrescentou.

Essa capacidade da população timorense de perdoar e pôr em prática uma democracia participativa, assim como sua surpreendente maturidade política, também foram ressaltados por Fréderic Durand, professor-doutor da Universidade de Toulouse-Mirail e autor de um estudo sobre os partidos políticos timorenses. Cita como exemplo a eleição da Assembléia Constituinte, em agosto de 2001. “Enquanto a votação de 1999 talvez fosse considerada como a única chance de escapar da ocupação pela Indonésia, o desafio de 2001 era claramente menos vital. Que, apesar disso, os timorenses se tenham mobilizado da forma como o fizeram (94% de votantes) por uma eleição cujo objetivo inicial não tinha sido claramente compreendido – muitas pessoas acreditavam que iam eleger o presidente – é muito mais impressionante6.”

Reconstrução, segurança e refugiados

Os timorenses “demonstraram uma imensa capacidade em perdoar e aceitar o retorno dos que tinham cometido crimes”, disse Kofi Annan

A transição democrática e a reconstrução do Timor Leste também foram facilitadas pelo empenho inusitado da elite política local, formada por dirigentes da resistência, como Xanana Gusmão, e por líderes políticos que haviam optado pelo exílio, para defender melhor a autodeterminação de Timor, ou por travar o combate no interior do país. É o caso, principalmente, de José Ramos Horta, prêmio Nobel da Paz de 1996, que compartilhou com o bispo de Dili, dom Carlos Ximenes Belo, cujo papel, bem como o da Igreja Católica, foi determinante. Esse engajamento foi claramente inspirado na Teologia da Libertação, muito em voga no clero católico latino-americano durante a década de 70 e cujas teses principais tiveram considerável repercussão entre os padres timorenses, formados, em sua maioria, em seminários portugueses. É também o caso de Mari Alkatiri, jurista e atual secretário-geral do partido independentista, o Fretilin, e primeiro-ministro do primeiro governo democrático, que viveu uns vinte anos exilado em Moçambique. Ex-alunos de seminários católicos, que concluíram, quase sempre, sua formação em Lisboa, esses militantes da independência eram e continuam sendo intelectuais cultos, que conhecem perfeitamente a história, as tradições e a psicologia de seu povo – homens políticos e, além disso, pragmáticos.

Entretanto, as relações entre os membros da UNTAET e os timorenses nem sempre foram fáceis: tensão, decepções e frustrações marcaram os primeiros meses da missão da ONU em Dili e nos 13 distritos do território. Na verdade, reerguer o país não era uma tarefa fácil, pois a carência era enorme. “Quando chegamos, Timor tinha sido declarado clinicamente morto”, constatou Sergio Vieira de Melo, representante especial do secretário-geral da ONU, dirigente da UNTAET e administrador do território. Aproveitando-se dos importantes recursos financeiros da UNTAET7, Vieira de Melo implantou um autêntico governo. Tomou posse do ex-palácio do governador, um imenso prédio branco construído pelos indonésios, de frente para o mar e no centro de Dili. Ali instalou a administração transitória, composta por mil funcionários civis da ONU. Também definiu os objetivos prioritários da UNTAET: a reconstrução, a segurança, a questão dos refugiados e o crescimento econômico. Foi organizado um acordo permanente com dirigentes timorenses reunidos numa coalizão de partidos presidida por Xanana Gusmão – o Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT) –, enquanto eram criadas instâncias consultivas associando os timorenses à gestão do país, como o Conselho Nacional Consultivo (CNC), que contava, no momento de sua criação, com 15 membros. Este evoluiu, em seguida, até se tornar o governo provisório do Timor Lorosa’e, nome oficial do território após a independência.

A “timorização” do governo provisório

A transição democrática e a reconstrução foram facilitadas pelo empenho dos políticos – dirigentes da resistência e líderes que voltavam do exílio

No início, reconstruir significava que a UNTAET tinha que se ocupar de tudo, do fornecimento de água potável ao encaminhamento do correio, à saúde, à educação... Essa imensa tarefa explica os atrasos, o ritmo muito lento do processo de reconstrução e, conseqüentemente, a impaciência e a frustração dos timorenses. Segundo o bispo de Baucau, dom Basílio Nascimento, “nós criamos esperanças demais com a independência. Há uma ilusão coletiva entre os analfabetos. Eles achavam que tudo iria cair do céu”. Resultado: manifestações raivosas nas ruas de Dili contra a sociedade de marcha-lenta instaurada pelas Nações Unidas, contra os carros de luxo dos funcionários da ONU e contra seu modo de vida, que não respeitava as tradições familiares deste país com 98% de católicos.

Mas as tensões sociais que marcaram o ano 2000 foram em parte absorvidas graças à aceleração da “timorização”, isto é, uma progressiva substituição dos especialistas internacionais pelos locais e a criação de um governo transitório inteiramente formado por timorenses, com o aval do Conselho de Segurança da ONU. Pouco a pouco, o território arrasado saiu do estado de coma e algumas instituições, mesmo embrionárias, começaram a funcionar ainda em 2001: mais de dez mil funcionários foram contratados; mil policiais e um primeiro batalhão da nova força de segurança receberam uma formação de base; quatro tribunais foram abertos e 80% das crianças foram escolarizadas.

Expectativas e esperanças

No final de 2000, a UNTAET (missão da ONU) e o Banco Mundial orgulhavam-se de enumerar os bons resultados conseguidos no Timor Leste

No fim do mesmo ano, a UNTAET e o Banco Mundial orgulhavam-se de enumerar os bons resultados conseguidos no Timor Leste: “uma recuperação notável em todos os domínios: político, econômico, social e institucional8”. Mas também é evidente que “estes resultados ainda são frágeis, principalmente no que se refere às finanças públicas, à capacidade administrativa e à necessidade de um crescente auxílio econômico no período que se seguirá à independência9”. Entre os bons resultados, o mais espetacular é, sem dúvida, a assinatura de um acordo-padrão para a exploração do petróleo e do gás do mar do Timor. Graças às divisas decorrentes dessa exploração, o governo timorense poderá financiar o futuro desenvolvimento do território.

Após a tragédia de setembro de 1999, os timorenses não desistiram: “Transformaremos o inferno em paraíso em alguns meses”, garantem. Depois da proclamação da independência, o paraíso ainda está longe, mas a esperança de mudar a vida permanece intacta.
(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Ler artigo em Politique Etrangère, abril de 2000.
2 - Ler, de Noam Chomky, “L’horreur et l’amnésie”, Le Monde Diplomatique, outubro de 1999.
3 - Declaração de Sidney Jones, chefe do Escritório de Direitos Humanos da Missão da ONU em Dili. Le Monde, 2 de setembro de 2000.
4 - Discurso de abertura da V Conferência dos contribuintes para a independência do Timor Leste, Oslo, dezembro de 2001.
5 - Ler, de Roland-Pierre Paringaud, “Lourdes séquelles au Timor Oriental”, Le Monde diplomatique, maio de 2000.
6 - Republicado pelo boletim Agir pour Timor, novembro de 2001.
7 - Reunidos em dezembro de 1999, em Tóquio, os países doadores aceitaram desembolsar 522 milhões de dólares durante um período de três anos.
8 - Relatório da UNTAET e do Banco Mundial para os países doadores, Oslo 11 e 12 de dezembro de 2001.
9 - Relatório da UNTAET e do Banco Mundial para os países doadores, Oslo 11 e 12 de dezembro de 2001.




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