Jornalismo Crítico | Biblioteca e Edição Brasileira | Copyleft | Contato | Participe! |
Uma iniciativa


» Gilvan, trabalho e sono no capitalismo periférico

» Por um imposto global sobre as transnacionais

» As eleições 2020 na encruzilhada brasileira

» Cinema: Os últimos soldados da Guerra Fria

» A eleição mais árdua de Evo Morales

» Reviravolta no Oriente Médio: os curdos podem resistir

» Atualismo: assim percebemos o tempo no século XXI

» Porto ameaça cartão-postal amazônico

» Banco Mundial, parceiro de maldades de Bolsonaro

» Por que os EUA traíram a guerrilha curda

Rede Social


Edição francesa


» Un journalisme de racolage

» Une Europe des citoyens

» Ces dures grèves des ouvriers américains

» 17 octobre 1961 : rendez-vous avec la barbarie

» La gauche dans son ghetto, la droite à la radio

» Les médias américains délaissent le monde

» Fruits et légumes au goût amer

» La Bolivie dans l'étau du néolibéralisme

» La crise suscite de sérieux remous en Irak et relance la guerre froide en Proche-Orient

» Les rivalités entre Washington, Moscou et Pékin


Edição em inglês


» Iraq's demographic time bomb

» October: the longer view

» Socialism resurgent?

» Power to decide who's guilty

» East Germany's loyal returnees

» Ankara realpolitik

» South Africa's lands must be shared

» Turkey's rival Islamists

» Argentina's unlikely presidential duo

» Reversing the polarities


Edição portuguesa


» A crise catalã nasceu em Madrid

» Quantas divisões há entre os curdos?

» Edição de Outubro de 2019

» Estabilidade para quem?

» Washington contra Pequim

» Edição de Setembro de 2019

» Portugal não pode parar?

» Quem elegeu Ursula von der Leyen?

» Edição de Agosto de 2019

» Plural e vinculado à esquerda


ÁFRICA

Instituições transitórias

Imprimir
enviar por email

Ler Comentários
Compartilhe

Embora se espere uma regulamentação definitiva, as principais instâncias da futura União Africana serão a Conferência, uma Comissão executiva, o Parlamento Pan-africano (com duas câmaras) e a Corte de Justiça

Mwayila Tshiyembe - (01/07/2002)

A Conferência, representada pelos chefes de Estado e de governo, define políticas comuns, toma decisões e acompanha sua aplicação pelos países membros. Nomeia um presidente, os vice-presidentes e os comissários, aprova um orçamento, orienta e dá recomendações sobre a gestão de conflitos e outras situações de urgência. Deverá vir a ser o poder executivo da União Africana.

Os comissários da União Africana serão, na prática, ministros; o presidente e os vice-presidentes da Comissão exercerão as funções de chefes de governo

A Comissão deverá vir a ser a instância operacional, e não um mero “secretariado”, como previsto pela Carta constituinte. Nesse sentido, deverá garantir a coordenação e efetivação das políticas decididas pela Conferência no que se refere a comércio, energia, indústria, recursos naturais (minerais, agrícolas, pecuária, cobertura florestal, água e meio ambiente) e humanos (educação, cultura, proteção à maternidade e à criança, proteção aos excepcionais), ciência e tecnologia, transporte e comunicações, nacionalidade, migrações e segurança. Conseqüentemente, os comissários da União Africana serão, na prática, ministros – um por cada país membro –, enquanto o presidente e os vice-presidentes da Comissão exercerão as funções de chefes de governo, com autoridade sobre as comissões técnicas especializadas que desempenharão o papel de diretorias de ministérios e serão dirigidas por altos funcionários.

O Senado e a Assembléia

O Parlamento Pan-africano deverá ter duas câmaras – e não apenas uma, conforme previsto pela Carta constituinte – de forma a “garantir a plena participação dos povos africanos no desenvolvimento e na integração econômica do continente”, como diz o Artigo 17. A legitimidade dos governos regionais deve basear-se na dupla representatividade dos Estados e dos povos, correspondendo a duas câmaras distintas: a dos Estados, ou “Senado Africano”, e a dos cidadãos, ou “Assembléia Africana1”. As duas câmaras não só deverão ter o direito de votar o orçamento da União Africana – inicialmente atribuído à Conferência –, mas também partilhar com esta a iniciativa de criar “leis africanas”.

A Corte de Justiça da União Africana só terá sentido se exercer um controle real. Seus juízes devem ser escolhidos segundo propostas da Comissão, mas eleitos pelo Parlamento Pan-africano. As decisões da Corte de Justiça – que poderá atender a solicitações por parte de Estados, mas também de pessoas ou grupos de pessoas – deverão ser acatadas pelas jurisdições dos países membros e pelas instâncias da União Africana. A independência da Corte de Justiça com relação aos países membros e às instâncias da União deverá, portanto, ser reafirmada.
(Trad.: Jô Amado)

1 - Ler, de Mwayila Tshiyembé, “L’Afrique face au défi de l’Etat multinational”, Le Monde diplomatique, setembro de 2000.




Fórum

Leia os comentários sobre este texto / Comente você também

BUSCA

» por tema
» por país
» por autor
» no diplô Brasil

BOLETIM

Clique aqui para receber as atualizações do site.

Leia mais sobre

» Geopolítica da África
» África

Destaques

» O planeta reage aos desertos verdes
» Escola Livre de Comunicação Compartilhada
» Armas nucleares: da hipocrisia à alternativa
» Dossiê ACTA: para desvendar a ameaça ao conhecimento livre
» Do "Le Monde Diplomatique" a "Outras Palavras"
» Teoria Geral da Relatividade, 94 anos
» Para compreender a encruzilhada cubana
» Israel: por trás da radicalização, um país militarizado
» A “América profunda” está de volta
» Finanças: sem luz no fim do túnel
Mais textos