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SAÚDE

A OMS nos braços do mercado

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Desde sua posse em maio de 1988, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega, anunciou os princípios que orientariam sua gestão: seduzir os Estados Unidos e os mercados financeiros. Cumpriu

Jean-Loup Herbert - (01/07/2002)

“Devemos nos abrir aos outros”, disse Gro Brundtland. Os “outros” seriam, basicamente, o setor privado, o Banco Mundial, o FMI e a OMC

“Devemos proteger os direitos das patentes (...) para garantir que a pesquisa e desenvolvimento nos forneçam as ferramentas e as novas tecnologias (...). Precisamos de mecanismos para impedir a reexportação de medicamentos de baixo preço para as economias mais ricas.” Esta vibrante profissão de fé em favor das patentes farmacêuticas não foi pronunciada pelo diretor-presidente de uma multinacional da química, mas por Gro Harlem Brundtland, diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 29 de janeiro de 2001, no Forum Econômico Mundial de Davos.

Durante essa mesma reunião, Gro Brundtland não poupou louvores às empresas farmacêuticas: “A indústria”, frisou, “fez um esforço admirável para cumprir suas obrigações doando remédios e reduzindo seus preços”. “Esforço” mais do que meritório, já que foi feito apesar da “preocupação das empresas farmacêuticas de que a fixação de preços inferiores para os medicamentos nos países em via de desenvolvimento pudesse ser utilizada como alavanca para influenciar as negociações com os países que têm meios de os comprar”. Um certificado de moralidade outorgada às multinacionais... exatamente cinco semanas antes do processo movido, em Pretória, por umas quarenta delas contra o governo sul-africano, culpado de providenciar a importação de medicamentos genéricos de outros países em desenvolvimento...

Submissão às pretensões liberais

O pedido de submissão da OMS às pretensões de Washington e das instituições da globalização liberal é, na realidade, puramente ideológico

Desde o começo de seu mandato, em 13 de maio de 1988, Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega, anunciou os princípios de sua estratégia diante da 51a Assembléia Mundial da Saúde (que reúne os países membros da OMS): “Devemos nos abrir aos outros”. Que “outros”? Basicamente, o setor privado, ao qual uma parceria foi proposta, e as principais organizações multilaterais: Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização Mundial do Comércio (OMC). O chefe de gabinete de Gro Brundtland, David Nabarro, justifica as orientações de sua chefe da seguinte forma: “Temos necessidade absoluta do financiamento privado. Na realidade, há dez anos que os governos não nos dão mais muito dinheiro; o dinheiro grosso se encontra no setor privado e nos mercados financeiros. E como a economia norte-americana é a mais rica do mundo, devemos fazer da OMS um sistema sedutor para os Estados Unidos e para os mercados financeiros”.

Apresentado como a constatação de uma necessidade, esse pedido de submissão da OMS às pretensões de Washington e das instituições da globalização liberal, e também um apelo à caridade dos grandes grupos, é, na realidade, puramente ideológico: a dotação privada representa uma pequena parte dos recursos da organização (leia, nesta edição, o artigo “Uma instituição debilitada”, de Jean-Loup Motchane). O que nos confirma um diplomata especialista das instituições das Nações Unidas: “A postura de Gro Brundtland face à indústria farmacêutica se explica por sua adesão aos valores da atual globalização: ela estabeleceu relações estreitas com a OMC e adota para si o discurso do Banco Mundial, principal fornecedor de verbas da OMS. Por outro lado, adotando uma outra atitude, a diretora-geral iria opor-se aos norte-americanos, cuja influência é preponderante.”

Os avanços de Doha

Peter Piot, diretor da ONUSIDA, declarou que “as regras da economia liberal tornaram-se incompatíveis com a globalização da epidemia da AIDS”

Se, por ocasião da conferência ministerial da OMC de 13 de novembro de 2001 em Doha (Catar), os países em vias de desenvolvimento que dispõem de uma indústria farmacêutica obtiveram, finalmente, o direito de fabricar cópias menos caras de medicamentos protegidos por patentes – mas unicamente em caso de crise de saúde pública e sem existir, por enquanto, o direito de reexportar para os países pobres incapazes de produzi-los – esta vitória relativa não deve nada à direção da OMS, apesar da atitude corajosa de certos representantes seus1. Ela é o resultado da pressão da opinião pública, alertada por organizações não governamentais (ONG) e, principalmente, de uma espetacular reviravolta norte-americana. Depois dos atentados de 11 de setembro, os Estados Unidos ameaçaram, de fato, a empresa alemã Bayer, produtora do antibiótico Cipro, utilizado para combater o carbúnculo (antraz), de fabricarem eles mesmos cópias idênticas deste medicamente se não lhes fosse consentida uma redução substancial de preços. Depois dessa chantagem bem sucedida, ficou difícil que se opusessem a que outros Estados afirmassem também a primazia do direito à saúde sobre o direito da patente.

Confirmando esse avanço, para o qual a direção da OMS pouco contribuiu2, a 55a Assembléia Mundial da Saúde finalmente aprovou, em 17 de maio de 2002, por consenso (portanto, com o assentimento dos Estados Unidos), uma resolução destinada a “assegurar o acesso aos medicamentos essenciais”. Essa resolução pede ao diretor-geral que “preconize as medidas desejadas no mundo inteiro para promover um sistema de preços diferenciados dos medicamentos essenciais”. Não tendo mais nada a temer de Washington e estimulada por numerosas delegações, Gro Brundtland iria, por fim, poder fazer a OMS desempenhar um papel ativo em um setor onde se fez notar pela pusilanimidade.

Saúde melhor aumenta a produção...

Em 1980, Halfdan Mahler, diretor-geral da OMS, atribuiu à assistência ao desenvolvimento a missão de garantir “a saúde para todos”, hoje mera lembrança

Foi, aliás, para aliviar essa carência – anterior à posse de Gro Brundtland – que, visando a coordenar a luta contra a AIDS, a Organização das Nações Unidas criou em 1996 a ONUSIDA (). Seu diretor, Peter Piot, adotou uma atitude bem diferente daquela do aparelho da OMS. Desde 29 de novembro de 2000, antes da abertura do processo de Pretória, ele já declarara “apoiar plenamente o direito dos governos de desenvolver licenças obrigatórias3, importações paralelas de medicamentos, assim como a integração da concorrência dos genéricos”. E isso afirmando, não sem coragem, que “as regras da economia liberal tornaram-se incompatíveis com a globalização da epidemia da AIDS. Atualmente, é necessário um novo pacto entre a indústria e a sociedade”.

No entanto, essas regras da economia liberal são as que regem a atual política da OMS. Em 1980, Halfdan Mahler, então diretor-geral da OMS, atribuiu à política de assistência pública ao desenvolvimento a missão de assegurar “a saúde para todos”. Hoje, essa palavra de ordem mobilizadora só é evocada pela memória, pois a saúde não é considerada por Gro Brundtland – pelo menos em suas declarações públicas – como um direito, mas como um simples meio a serviço da produção. Durante uma audiência com dirigentes de empresas, banqueiros e chefes de Estado, ela afirmou recentemente que “a melhoria da saúde vai aumentar de maneira significativa as forças do desenvolvimento econômico e da redução da pobreza4”. E para convencê-los da necessidade de investir nesse setor, insistiu sobre os efeitos negativos das doenças sobre o crescimento: a AIDS faria baixar o Produto Interno Bruto(PIB) em 1% ao ano nas regiões mais atingidas; em 30 anos, a epidemia de malária teria provocado uma diminuição da produção africana avaliada em 100 bilhões de dólares etc.

A OMS marginalizada da saúde pública

Para Gro Brundtland, a saúde não é considerada como um direito, mas como um simples meio a serviço da produção

Comentando esse tipo de discurso, um banqueiro observou que, logicamente, “é útil, e mesmo indispensável, avaliar o custo da doença e a perda de lucro resultante. É evidente que a saúde é um fator de desenvolvimento. No fim do século XIX, Bismarck já o havia compreendido. Foi ele o primeiro a persuadir os patrões a instituírem para seus operários um sistema mútuo de seguro de doença para que suas fábricas continuassem a funcionar. Mas acreditar que em um mercado de mão-de-obra globalizada se vai conseguir dos homens de negócios que invistam na saúde é um pouco ingênuo”.

Em 17 de maio de 2001, intervindo diretamente na área de Gro Brundtland, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan – que, exatamente como ela, prepara-se para a reeleição – propunha a criação de um Fundo Global para a Saúde, dotado de 7 a 10 bilhões de dólares anuais e destinado a lutar contra a AIDS, a tuberculose e a malária. Annan interveio facilmente nesse processo, pois a OMS não obteve, nessa área, resultados comprovados. Dito isto, apesar das promessas do G8 de Gênova (julho de 2001) de lhe repassar 1,3 bilhão de dólares, o Fundo só dispõe atualmente de 200 milhões de dólares. Um montante irrisório em relação ao 1,9 bilhão de dólares prometido pelo conjunto de doadores ou em relação ao 1,6 bilhão de dólares já dedicado a programas análogos por outras fontes de financiamento5. De início, a criação desse Fundo pareceu um progresso importante, mas seu estatuto de fundação independente de direito privado6 retira das Nações Unidas, na prática, a responsabilidade de uma parte importante da política mundial da saúde pública. A OMS só dispõe de um lugar improvisado, o que, depois da criação da ONUSIDA, acentua ainda mais sua marginalização num setor que é sua própria razão de ser.

Sem ética e sem liderança política

Para Gro Brundtland, a saúde não é considerada como um direito, mas como um simples meio a serviço da produção

A OMS é uma casa opaca em que, para a definição dos programas, os lobbies industriais defendem seus interesses com uma grande eficácia, mas na sombra. O que confirma sem hesitação um alto funcionário da organização: “A OMS está bem no centro dos conflitos de interesses. E as precauções oficiais tomadas pela casa são bastante insuficientes para impedir uma infiltração mais ou menos mascarada dos interesses privados7.” Protestos se elevam mais ou menos por toda parte contra a política complacente de Gro Brundtland nesse assunto. Em uma carta aberta8 a Gro Brundtland, por exemplo, Ralph Nader, reconhecendo plenamente os esforços na luta contra a malária, a tuberculose, o tabagismo e as indústrias de tabaco, escreveu que “muitas pessoas se preocupam com o fato da OMS ter aceitado que um punhado de grandes empresas farmacêuticas exerçam uma influência indevida em seus programas(...). A OMS (...) reduziu seu papel tradicional de promoção do uso de medicamentos genéricos nos países pobres”.

A recente carta de demissão9 de uma de suas funcionárias, Daphne Fresle, constitui uma denúncia demolidora para a organização e para Gro Brundtland. A interessada deplora “a falta de entusiasmo da administração atual em defender publicamente os interesses vitais dos países em vias de desenvolvimento, o que deveria ser a preocupação maior da organização”. Segundo ela, a OMS teria abandonado seu objetivo tradicional, a saúde para todos, em proveito de interesses dos países mais poderosos – de um deles, em particular – e das empresas farmacêuticas; seus últimos relatórios anuais teriam maculado sua credibilidade e sua reputação, em razão da falta de rigor científico10; sua reorganização administrativa teria fracassado11. Os resultados da política aplicada há mais de três anos12 se resumiriam, enfim, a ser a OMS contestada no plano da ética, por um lado; por outro, com a criação do Fundo Mundial, teria perdido a liderança política no setor da saúde.

Objetivo é privatização total

Numa reunião com empresários, banqueiros e chefes de Estado, Brundtland disse que “a melhoria da saúde aumenta as forças do desenvolvimento econômico”

Nos corredores do enorme prédio em que fica a sede da OMS – nas alturas de um bairro chique de Genebra – muitos funcionários, interrogados discretamente, afirmam partilhar desse ponto de vista. Uma delas, que deplora o estatuto do Fundo Mundial, observa: “A OMS, apesar dos seus defeitos, permitia teoricamente a cada um dos 191 países membros fazer ouvir sua voz na Assembléia Mundial da Saúde. De agora em diante, a política a aplicar contra as três doenças mais importantes dependerá das deliberações mais ou menos discretas do conselho de administração de uma fundação privada, sem responsabilidade real diante da comunidade internacional.” Para um alto dirigente da Organização, que conheceu vários diretores-gerais, a OMS encontra-se numa encruzilhada de sua história. Segundo ele, há urgência em redefinir claramente suas missões diante da globalização e dos interesses contraditórios dos países, dos povos e do setor privado13. Seria necessário que “Estados ou regimes reivindiquem da OMS a organização de verdadeiros Estados gerais da saúde no mundo, em que todas as partes possam expor sem ambigüidade o que esperam de uma política mundial de saúde”.Visivelmente, ninguém sabe para que serve exatamente a OMS hoje em dia. Mas os que pensam que a atual evolução para a privatização da organização do sistema mundial de saúde só agravará as desigualdades existentes são cada vez mais numerosos.
(Trad.: Maria Elisabete de Almeida)

1 - Em particular de Germán Velásquez. Este colombiano é um dos melhores peritos da OMS para os medicamentos essenciais e um defensor reconhecido dos direitos dos doentes pobres. Foi vítima de uma violenta agressão em 26 de maio de 2001, no Rio de Janeiro, e depois, dois dias mais tarde, em Miami. Seus agressores fizeram referência à sua ação crítica contra a política das patentes das indústrias farmacêuticas.
2 - Ler, de Paul Benkimoun, “L’accès des pauvres aux médicaments”, Le Monde, 24 de maio de 2002. Ler também, do mesmo autor, Morts sans ordonnance, ed. Hachette Littératures, Paris, 2002.
3 - A licença obrigatória, prevista pelo artigo 31 do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual que atingem o Comércio (Adpic), da OMC, é um procedimento que permite a um governo emitir, em caso de urgência, uma licença de exploração de uma patente, sem a permissão de seu detentor. Libération, 5 de março de 2001.
4 - “Why invest in health?”, discurso de Gro Brundtland durante a III Conferência Internacional sobre as Prioridades em matéria de Cuidados de Saúde, 23 de novembro de 2000, Amsterdã.
5 - Le Monde, 27 de abril de 2002.
6 - O Fundo é concebido como uma parceria entre governos, organismos privados, “sociedade civil” e instituições internacionais. No seu conselho de administração têm assento sete representantes de países doadores, sete de países em desenvolvimento, dois representantes do setor privado e dois representantes de ONGs. Os organismos privados são a Fundação Bill e Melinda Gates e a Anglo-American PLC. A ONUSIDA, a OMS e o Banco Mundial têm também assento, mas sem direito a voto. O Banco Mundial tem uma responsabilidade maior: a gestão das somas recolhidas. Consultar o site: www.globalfundatm.org
7 - No site da OMS (http://www.who.int), ler, de Thomas Zeltner et al., “Les stratégies utilisées par l’industrie du tabac pour contrer les activités de lutte antitabac à l’Organisation mondiale de la santé”, relatório do Comité d’experts sur les documents de l’industrie du tabac, Genebra, julho de 2000.
8 - Ralph Nader, carta de 23 julho de 2001, disponível no site [www].cptech.org
9 - Carta de Daphne A. Fresle a Gro Brundtland, de 23 de dezembro de 2001, Genebra. Daphne Fresle pertencia ao grupo “Essential Drugs and Medecines Policy” da OMS.
10 - Ler Pour un système de santé plus performant, Genebra, 2001. Este relatório anual da OMS para o ano de 2000 contém uma classificação da eficácia do sistema de saúde dos Estados membros. Os métodos estatísticos utilizados para esta classificação foram severamente criticados, e a ausência de dados confiáveis destacada, em particular por Cella Almeida et al., “Methodological concerns and recommendations on policy consequences of the World Health Report 2000”, The Lancet, vol. 357, Londres, 26 de maio de 2001.
11 - Existe uma sindicância da OMS – não divulgada – sobre os resultados da reorganização administrativa.
12 - Ler, de Richard Holton, “WHO: the casualties and compromises of renewal”, The Lancet, vol. 359, n° 9317, Londres, 4 de maio de 2002.
13 - As relações da OMS com o setor privado envolvem também os países ricos. Na realidade, é a OMS que fixa as normas internacionais para setores tão diversos quanto o teor de nitratos na água, de enxofre no ar, de dioxina na saída dos incineradores de lixo; a potência dos telefones celulares ou ainda os cuidados com os doentes mentais.




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