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EDITORIAL

Salvar o planeta

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Ao destruírem o mundo natural, os homens tornaram a Terra um lugar cada vez menos habitável. É fundamental que se aprovem, em Johannesburgo, pelo menos sete decisões cruciais

Ignacio Ramonet - (01/08/2002)

Em 1992, decidiu-se que a principal causa da degradação ambiental era um esquema de consumo e de produção que agravava a pobreza e os desequilíbrios

De 26 de agosto a 4 de setembro, realiza-se, em Johannesburgo, na África do Sul, a reunião de cúpula mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um acontecimento crucial, onde estará presente o maior número de chefes de Estado e de governo jamais reunidos nos últimos dez anos, além de cerca de 60 mil participantes de mais de 180 países. Juntos, tentarão responder às mais graves questões que envolvem o conjunto da humanidade: Como preservar o meio ambiente? Como erradicar a pobreza? Como salvar o planeta?

Pois a Terra vai mal, muito mal. No entanto, o diagnóstico dos principais males que a oprimem foi feito há dez anos, no Rio de Janeiro, por ocasião da primeira Cúpula da Terra. Na época, foi acionada a sirene de alarme: o clima vem se reaquecendo, a água escasseando, as florestas desaparecendo, dezenas de espécies vivas estão em vias de extinção, a pobreza absoluta atinge mais de um bilhão de seres humanos...

Os três princípios da sustentabilidade

O desenvolvimento sustentável pressupõe a aplicação do princípio da precaução, do princípio da solidariedade e do princípio da participação

Os dirigentes mundiais decidiram, então, que “a principal causa da degradação contínua do meio ambiente mundial é um esquema de consumo e de produção não viável – principalmente nos países industrializados – que é extremamente preocupante na medida em que agrava a pobreza e os desequilíbrios”. Aprovaram duas convenções decisivas, sobre as mudanças climáticas e a biodiversidade, assim como um plano – a chamada Agenda 21 – para generalizar o desenvolvimento sustentável.

Este baseia-se numa idéia simples: o desenvolvimento é sustentável desde que as gerações futuras herdem um meio ambiente cuja qualidade seja ao menos igual à daquele que receberam as gerações precedentes1. Esse desenvolvimento pressupõe a aplicação de três princípios: o princípio da precaução, que incentiva a abordagem preventiva ao invés de restauradora; o princípio da solidariedade entre as gerações atuais e futuras e entre todos os povos do mundo; e o princípio da participação de todos os atores sociais nos mecanismos de decisão2.

Dez 11 de setembro a cada dia

Quase três bilhões de seres humanos consomem água não tratada. Devido à ingestão dessa água poluída, 30 mil pessoas morrem diariamente

Dez anos depois, são inúmeras as áreas em que nada melhorou. Pelo contrário. Com a aceleração da globalização liberal, o “esquema de consumo e de produção não viável” se intensificou. As desigualdades atingem, hoje, níveis jamais conhecidos desde os tempos dos faraós. A fortuna dos três indivíduos mais ricos do mundo é superior à riqueza acumulada pelos habitantes dos 48 países mais pobres... O lixo ecológico do mundo rico ampliou a sujeira da biosfera. Com 20% da população mundial, os cerca de trinta países mais desenvolvidos produzem e consomem 85% dos produtos químicos sintéticos, 80% da energia não renovável e 40% da água potável. E, comparada à dos países do hemisfério Sul, sua emissão de gases de efeito-estufa é dez vezes superior3...

Durante a última década, a emissão de gás carbônico (CO2), principal causa do aquecimento do clima, aumentou em 9%... Nos Estados Unidos, principal poluente do planeta, o aumento foi de 18% durante o mesmo período! Mais de um bilhão de pessoas continuam sem acesso à água potável e quase três bilhões (metade da população humana) consomem uma água de baixa qualidade. Devido à ingestão dessa água poluída, 30 mil pessoas morrem diariamente. Ou seja, dez vezes mais do que as vítimas dos detestáveis atentados de 11 de setembro de 2001 – diariamente!...

A esperança de Johannesburgo

Dez anos depois do Rio, são inúmeras as áreas em que nada melhorou. Com a aceleração da globalização liberal, o “esquema de consumo e de produção não viável” se intensificou

As florestas continuam sendo devastadas; desaparecem 17 milhões de hectares por ano – uma área equivalente a quatro vezes a da superfície da Suíça. E como desaparecem as árvores que absorvem os excedentes de CO2, agravam-se o efeito-estufa e o aquecimento climático. Por outro lado, cerca de 6 mil espécies animais são exterminados por ano. Paira uma ameaça de extinção maciça – 13% dos pássaros, 25% dos mamíferos, 34% dos peixes – que a Terra não conhece desde o desaparecimento dos dinossauros...

Daí a imensa esperança que suscita a Cúpula de Johannesburgo. Esperança que poderá levar à decepção, se prevalecerem os egoísmos nacionais, a lógica produtivista, o espírito mercantil e a lei do lucro. Como ocorreu em junho do ano passado, em Bali, por ocasião da conferência preparatória – que não conseguiu aprovar um plano de ação sobre o Desenvolvimento Sustentável e terminou num fracasso.

Sete decisões para salvar o planeta

Paira uma ameaça de extinção maciça sobre os seres vivos da Terra. Estão sob risco 13% dos pássaros, 25% dos mamíferos, 34% dos peixes são exterminados por ano

Para salvar o planeta, é fundamental que todos os poderosos do mundo aprovem, em Johannesburgo, pelo menos sete decisões cruciais: 1) um programa internacional em favor das energias renováveis, baseado no acesso à energia nos países do hemisfério Sul; 2) compromissos em favor do acesso à água e de seu tratamento, com o objetivo de reduzir pela metade, daqui a 2015, o número de pessoas privadas desse recurso vital que é um bem comum da humanidade; 3) medidas para proteger as florestas, tal como previsto na Convenção sobre a Biodiversidade, aprovada no Rio de Janeiro em 1992; 4) resoluções para a criação de uma instância jurídica que institua a responsabilidade ambiental das empresas e reafirme o princípio da precaução como premissa para qualquer atividade comercial; 5) iniciativas para que as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam subordinadas aos princípios das Nações Unidas sobre a proteção dos ecossistemas e às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 6) cláusulas que exijam dos países desenvolvidos o compromisso de destinar um mínimo de 0,7% de sua riqueza à ajuda pública ao desenvolvimento; 7) e finalmente, recomendação para que seja cancelada a dívida dos países pobres.

Ao destruírem o mundo natural, os homens tornaram a Terra um lugar cada vez menos habitável. A Cúpula de Johannesburgo deverá tentar inverter as tendências que possam levar, de forma inevitável, a uma catástrofe ecológica total. Trata-se de um desafio importante neste início do século XXI, pois o próprio gênero humano está ameaçado de extinção.
(Trad.: Jô Amado)

1 - Ler, de Edouard Goldsmith, Le Tao de l’écologie. Une vision écologique du monde, Editions du Rocher, Mônaco, 2002.
2 - Ler o dossiê “Environnement et développement. Le défi du XXIe siècle”, Alternatives économiques, julho-agosto de 2002.
3 - Ler State of the World 2002, ed. Worldwatch Institute, Washington, 2002. Consultar também o site oficial da ONU sobre a Cúpula de Johannesburgo: www.un.org/portuguese/events...




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