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A “questão real”

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Poucas vezes, em sua história, a Bélgica esteve tão perto de uma guerra civil quanto no período que se seguiu ao final da II Guerra Mundial. Dividido, o governo hesitava sobre a conveniência da volta do rei – Leopoldo III – ao trono. Foi a época da “questão real”

Serge Govaert - (01/10/2002)

Até o assassinato de Pim Fortuyn, em maio de 2002, o último crime político cometido na Holanda datava de 1672, o que mostra o quanto foi chocante a morte do líder populista. Guardadas as devidas proporções, a Bélgica passou por uma comoção semelhante, há pouco mais de dez anos, quando, em julho de 1991, o ex-ministro socialista André Cools foi abatido por assassinos profissionais... cujos mandantes nunca foram encontrados.

No entanto, esse pequeno país vizinho da monarquia holandesa, já tivera, nesse mesmo meio século, outro assassinato político: em 18 de agosto de 1950, foi morto na porta de sua casa de Ougrée, perto de Liège, o presidente do Partido Comunista belga, Julien Lahaut. Dizia-se que Lahaut, de seu assento no Parlamento, teria gritado um sonoro “Viva a República!” na hora em que, sete dias antes, o príncipe real Balduíno prestava o juramento constitucional. Os historiadores estão quase certos: não foi Lahaut, mas seu colega de partido Henri Glineur, que perturbou a sessão das Câmaras. Através de Lahaut, os assassinos visavam mais o comunista do que o republicano. Mas a monarquia, naquela época, passava por horas difíceis...

O autoritarismo de Leopoldo III

Somente em maio de 1945, às vésperas da capitulação alemã, é que o exército norte-americano libertou o rei de sua prisão em Strobl, perto de Salzburgo

Nos livros de história da Bélgica, os primeiros meses do ano de 1950 constituem um período conhecido como “questão real”. Poucas vezes o país esteve tão próximo de uma guerra civil. Na época da libertação, em setembro de 1944, o soberano reinante, Leopoldo III – que permaneceu durante todo o tempo das hostilidades no palácio de Laeken, depois de romper com seus ministros, que foram para Londres no final de outubro de 1940 – não estava mais na Bélgica: em junho de 1944, os alemães o haviam deportado para o Reich, e somente em maio de 1945, às vésperas da capitulação alemã, é que o VII exército norte-americano o libertou de sua prisão em Strobl, perto de Salzburgo.

O governo belga ficou dividido quanto à conveniência de seu retorno ao país. A esquerda e os liberais eram favoráveis à abdicação pura e simples, ou, se fosse o caso, ao “desaparecimento” de Leopoldo que, segundo eles, não teve, durante a ocupação, uma atitude suficientemente clara. Sua propensão ao autoritarismo era conhecida há muito tempo; não foi ele que exigiu, num documento escrito (que só viria a público em 1949, mas que data de janeiro de 1944), uma “indenização” por parte dos que criticaram sua opção de permanecer na Bélgica ocupada? Não foi ele que anunciou previamente que se recusaria a dividir com eles o poder? Também é criticado pelo casamento, em dezembro de 1941 (o segundo, depois do falecimento da rainha Astrid, em 1934), com Liliane Baels, filha de um político próximo dos nacionalistas flamengos.

O plebiscito de 12 de março

Só os social-cristãos apoiaram a volta do rei ao trono; mas não tinham maioria no Parlamento. Com exceção dos comunistas, ninguém questionava a monarquia

Só os social-cristãos apoiaram o retorno do rei ao trono; mas não tinham maioria no Parlamento. Com exceção dos comunistas, ninguém questionava a monarquia. Foi a pessoa de Leopoldo que concentrou o conflito. Em sua ausência, seu irmão mais novo Charles foi proclamado regente: as Câmaras constataram, em setembro de 1944, que o rei, nas mãos do inimigo, estava “impossibilitado de reinar”. Datada de julho de 1945, uma lei (de iniciativa dos partidos de esquerda) previa que só as Câmaras reunidas em sessão extraordinária poderiam constatar o fim da impossibilidade de reinar. Mesmo libertado pelo exército norte-americano, Leopoldo não pode, portanto, reassumir suas funções, sem a aprovação de uma maioria parlamentar.

As eleições de 1949 levariam ao poder um governo de coalizão entre social-cristãos e liberais. Este decidiu organizar uma “consulta popular” sobre o retorno do rei. O recurso à técnica do plebiscito seria, então, inaugurado na Bélgica, mas seria essa a única experiência. À pergunta: “O senhor é de opinião que o rei Leopoldo III deve reassumir o exercício de seus poderes constitucionais?”, 57,68% dos eleitores responderam “sim”.

A convocação do plebiscito de 12 de março de 1950 esclarecia: “A pergunta não se refere ao princípio da monarquia constitucional, nem à natureza dos poderes do rei, nem à continuidade da dinastia, nem à maneira como o exército se comportou em 1940.” Os 42,32% dos que se opuseram ao retorno do rei, portanto, não eram todos republicanos. Pouco importa: a fratura é considerável. E o é mais ainda, na medida em que os resultados fazem aparecer uma ruptura entre as regiões: 72,2% de “sim” em Flandres, 48,16% no distrito eleitoral de Bruxelas e 42% na Valônia.

As eleições de 4 de junho

As eleições de 1949 levariam ao poder uma coalizão entre social-cristãos e liberais, que decidiu organizar uma “consulta popular” sobre o retorno do rei

A linha de demarcação entre leopoldistas e anti-leopoldistas, no entanto, não era somente lingüística. Era também filosófica, como se diz na Bélgica. Se todas as províncias flamengas se pronunciaram, em maioria, a favor do retorno do rei, também ocorreu o mesmo na Valônia, no Luxemburgo e na província de Namur. Os católicos se posicionaram entre os partidários do soberano, e eram numerosos nessas duas províncias da Valônia, na época ainda bastante rurais. Além disso, os grandes centros industriais – inclusive em Flandres – responderam mais “não” a Leopoldo do que a zona rural. Em resumo, as várias divisões que caracterizavam a sociedade se juntaram para resultar numa mistura explosiva.

O parceiro liberal da coalizão governamental, no entanto, recusava-se a aprovar uma convocação das Câmaras antes do retorno de Leopoldo ao trono. Os liberais saíram do governo. As nuvens acumulavam-se ainda mais porque, na Valônia, a consulta popular era vista como uma vitória política flamenga capaz de romper a fidelidade dos valões para com o Estado belga, se Leopoldo tivesse que retomar suas funções.

Uma greve geral ocorreu, aliás, no final de março de 1950, nas províncias da Valônia, por iniciativa do sindicato socialista (a Federação Geral do Trabalho da Bélgica - FGTB). Também no movimento operário cristão valão elevaram-se vozes para manifestar oposição à volta “incondicional” do rei. Tanto que as Câmaras foram dissolvidas pelo príncipe regente em abril, e novas eleições ocorreram em 4 de junho de 1950. Deram maioria absoluta aos social-cristãos, tanto na Câmara como no Senado. Um governo homogêneo social-cristão foi constituído e, na seqüência, as Câmaras reunidas constataram, em 20 de julho, que “terminou, para Leopoldo III, a impossibilidade de reinar”.

Sai Leopoldo, assume Balduíno

A linha de demarcação entre leopoldistas e anti-leopoldistas, no entanto, não era somente lingüística. Era também filosófica, como se diz na Bélgica

A agitação aumenta rapidamente. Inicialmente, eram manifestações de apoio ao príncipe regente, depois uma “jornada de protesto” na Valônia, acompanhada por greves. O ambiente tornou-se tenso. Quando o avião que conduzia Leopoldo à Bélgica pousou em Evere, perto de Bruxelas, na manhã de 22 de julho de 1950, milhares de policiais estavam concentrados no percurso que levava ao palácio real. Uma nova greve geral foi convocada para 26 de julho, precedida por vários atentados à bomba destinados a sabotar linhas das estradas de ferro. Quase paralisou o país inteiro. Até em Flandres, os operários cruzaram os braços. Em 30 de julho, quatro manifestantes foram mortos por policiais em Grâce-Berleur, perto de Liége (na Valônia). Os enterros foram pretexto para uma gigantesca manifestação que reuniu cerca de 100 mil pessoas.

No final de julho, o governo decidiu que o exército iria intervir para manter a ordem e garantir requisições. Os incidentes multiplicaram-se, assim como as sabotagens com explosivos. Era quase uma insurreição. Determinadas autoridades políticas socialistas pretendiam muito seriamente convocar “Estados Gerais da Valônia” e constituir um governo provisório valão. O governo constituído (sem poder decidir por unanimidade) acabou acenando com sua renúncia e pediu a Leopoldo que se afastasse em proveito de seu filho mais velho, o príncipe Balduíno, então com dezoito anos.

O rei, “nesses condições, não [via] outra possibilidade senão a de [se] inclinar”. Anunciou que delegava poderes a Balduíno e que abdicaria no momento em que ele atingisse a maioridade. Essa fórmula, resultado de um compromisso entre os três grandes partidos da época (social-cristãos, socialistas e liberais) não teria o aval dos ultra-monarquistas, que tentariam obter a expulsão do partido social-cristão daqueles que eles chamam de “entreguistas”. Vinte e seis deputados social-cristãos, aliás, votariam, no Parlamento, contra a lei de “atribuição”, que regulamentava a transferência dos poderes reais. Os comunistas optaram por se abster.

A radicalização do sindicalismo

Uma greve geral – precedida por vários atentados a bomba contra as ferrovias – foi convocada para 26 de julho de 1950. Quase paralisou o país inteiro

A seqüência tem o ritmo geral de um roteiro de filme. Em 11 de agosto de 1950, Balduíno prestou juramento diante das Câmaras legislativas. Os documentários cinematográficos da época mostram-no, frágil e comovido, prestes a pronunciar a fórmula de fidelidade à Constituição. Antes que abrisse a boca é que, da bancada comunista, irrompeu o grito “Viva a República!” que seria fatal para Julien Lahaut. Este morreu em 18 de agosto, assassinado por militantes monarquistas cuja identidade permanece, até hoje, um segredo bem guardado.

Em 16 de julho de 1951, Leopoldo III abdicava. No dia seguinte, Balduíno (que ainda era, nesse momento, o “príncipe real”) tornou-se, aos 20 anos, o quinto rei dos belgas. Seu reino seria um dos mais longos da história da Bélgica. Morreu de infarto em agosto de 1993. Quanto a Leopoldo, faleceu em setembro de 1983, depois de dedicar os últimos anos de sua vida à pesquisa etnológica.

Esse desenlace quase shakespeariano teve conseqüências paradoxais.

Por um lado, foi considerável o impacto da “questão real” sobre os assuntos políticos. Com exceção de algumas províncias do sul do país, o plebiscito de março de 1950 tornou visíveis as divergências políticas entre flamengos e valões como nenhum outro escrutínio havia feito antes. Mas os que ganharam a batalha das urnas e a consulta popular, no fim das contas, não tiveram ganho de causa: Leopoldo III foi obrigado a abdicar. Ao que tudo indica, essa lembrança vai permanecer viva por muito tempo na opinião pública flamenga, e entre os católicos – que procuraram a desforra, alguns anos mais tarde, quando um conflito opôs o ensino católico e o ministro socialista da Instrução Pública. A questão real foi também o início de uma radicalização do sindicalismo socialista da Valônia, cujos efeitos se fariam sentir por ocasião do inverno 1960-1961 e da “greve do século”. Foi, finalmente, o surgimento de uma estratégia do concessões, que passaria a ser uma especialidade belga nas décadas seguintes.

Um paradoxo aparente

Com exceção de algumas províncias do sul, o plebiscito de 1950 evidenciou as divergências entre flamengos e valões como nenhum escrutínio fizera antes

E a monarquia, nisso tudo? Nunca mais foi questionada. Houve, é claro, algumas turbulências políticas que comprometeram a função do rei: o papel, controvertido, de Balduíno quando da passagem do Congo belga à independência e, sobretudo, sua recusa em assinar a lei que descriminava o aborto em abril de 1990, assim como o episódio cômico de sua breve “impossibilidade de reinar”. São poucas as autoridades políticas que se dizem abertamente republicanas, e a opinião pública é, em sua maioria, adepta da monarquia.

O paradoxo só é aparente. A oposição entre monarquistas e republicanos, na Bélgica, é apenas uma questão política menor. Isso já acontecia em 1950. Somente os comunistas manifestavam suas convicções republicanas. A questão real é reveladora dos conflitos por que passou a sociedade belga no imediato pós-guerra; prenunciou os que marcariam os próximos anos. Além da pessoa de Leopoldo III e da função real, há o papel da Igreja e do mundo cristão, a maioria demográfica flamenga e o peso dos católicos do norte do país, o equilíbrio dos poderes num Estado complexo, a própria identidade desse Estado. Desse ponto de vista, a ligação da maioria dos belgas a seus soberanos tem mais a ver com a pusilanimidade do que com a convicção.

(Trad.: Regina Salgado Campos)




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