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ANTI-TERRORISMO

Cresce o peso militar na Indonésia

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Facções islâmicas radicais vêm realizando uma série de atentados nas Filipinas e na Indonésia. A recente ação terrorista, que matou quase 200 pessoas em Bali, abalou o governo de Megawati Sukarnoputri, abrindo caminho para a volta dos generais

Sydney Jones - (01/11/2002)

Foi aprovada uma lei antiterrorista seis dias após o atentado e, no dia seguinte, foi preso o líder de uma organização que manteria relações com a Al Qaida

Não é a primeira vez que a Indonésia é atingida pelo terrorismo, mas jamais ocorrera um ataque de dimensões semelhantes ao de 12 de outubro de 2002 e nenhum indonésio imaginava que a ilha paradisíaca de Bali poderia ser visada dessa maneira1. A vigilância americana, embora mais rigorosa a partir de setembro, não foi eficiente por muitos motivos. Em primeiro lugar, o governo não queria parecer ceder às pressões de Washington. Depois, não queria voltar à prática, característica do general Suharto, de prisões arbitrárias de suspeitos políticos. Finalmente, as autoridades temiam que uma ofensiva contra os muçulmanos radicais tivesse um efeito de cisão no momento em que a presidente Magawati Sukarnoputri precisa do apoio dos partidos muçulmanos para conseguir, em 2004, um outro mandato.

Desde o atentado de Bali, o clima político mudou radicalmente. O governo aprovou um decreto antiterrorista em 18 de outubro e, no dia seguinte, o xeque Abu Bakar Ba’asir, líder do Jemaah Islamiyyah, organização acusada de manter relações com a Al Qaida, foi preso. Porém, o impacto do atentado vai além, afetando o equilíbrio institucional e ameaçando as perspectivas da democratização. Já criticada por sua falta de envergadura, a presidente foi duramente atingida e as forças armadas indonésias, cuja influência recuara após a queda do general Suharto, em 1998, poderiam bem ser as principais beneficiadas com o desastre de Bali. Mesmo que o general Endriartono Sutarto, seu comandante-em-chefe, dissesse e reiterasse que os militares não buscavam desempenhar um papel mais firme2, as forças armadas poderiam tirar partido da situação para ganhar o terreno institucional perdido após 1998.

A influência dos militares

Já criticada por sua falta de envergadura, a presidente foi duramente atingida e os militares podem ser os principais beneficiados com o desastre de Bali

Concretizada em 1999, a separação da polícia e das forças armadas deixou à polícia a responsabilidade pela segurança interna, mas nunca foi verdadeiramente aceita pelos militares, especialmente no plano local, onde perderam algumas de suas prerrogativas e, freqüentemente, as ocasiões de corrupção que as acompanhavam. Se a lei anti-terrorista confere ao exército um papel apenas formal – diminuído, em meio a um grupo especial encarregado ad hoc de definir uma política e uma estratégia para combater o terrorismo – permanece, no texto, a definição pouco precisa das regras de prisão, autorizando a detenção de suspeitos apenas com base em relatórios de informações.

Daí o temor dos defensores da democratização em Jacarta, de ver os serviços secretos militares desempenharem um papel maior sem que haja um controle eficaz exercido pelas autoridades civis. Na realidade, o comandante das forças armadas, o general Endriartono Sutarto, e o chefe do Estado-Maior, general Ryamizard Ryacudu, pedem com insistência a criação de um novo organismo nacional que coordenaria as atividades de informação3.

Além desse problema, os partidários de uma reforma militar na Indonésia consideram que a retirada do exército da esfera política passa necessariamente pela eliminação progressiva da estrutura de comando territorial, que atribui ao exército postos de comando nas províncias e nos distritos e sub-distritos. Esses têm uma influência direta na política local e implicam a participação do comandante militar nas decisões, junto ao responsável civil, em posição igual ou superior. Pouco depois da queda do general Suharto, os defensores de uma reforma militar, até no interior do exército, concordam com o fato de que, cedo ou tarde, a estrutura territorial deve desaparecer.

Criminosos continuam impunes

A retirada do exército da esfera política passa pela eliminação da estrutura de comando territorial, que atribui a ele postos de comando em províncias e distritos

Ora, ante a erupção de ações de violência intercomunitária, étnica e separatista, e diante do papel crescente dos comandos locais no financiamento das operações militares, assiste-se a um reforço da estrutura territorial. Novos comandos regionais foram criados nas ilhas Molucas em 2000, e em Aceh, em 2001. Após o atentado de Bali, é possível prever que apareçam outros. O exército, inclusive, deixou claro que sua criação lhe permitiria estar “mais próximo da população4”. O sentimento de insegurança, perceptível desde o atentado, e a nostalgia da era Suharto, que parece ganhar terreno, poderiam ajudar os militares a garantir uma sustentação política para avançar nesse sentido, dando um rude golpe na reforma política e na noção de supremacia civil num governo em fase de democratização.

O desejo imperioso dos governos ocidentais de verem a Indonésia vinculada como aliada na “guerra contra o terrorismo” beneficiará o exército. O que pode significar um maior orçamento para as forças armadas. O exército permanece uma organização muito politizada, fortemente sujeita a vazamentos e desvios de armas. Os movimentos rebeldes ainda contam com o grosso de seu armamento proveniente de soldados (e de policiais) corruptos, e as dimensões dos laços entre o exército e os padrinhos dos bandidos apenas começa, lentamente, a vir à luz. Falar de falta de disciplina é mais do que um eufemismo. A operação levada a cabo pelos soldados contra um posto policial no norte de Sumatra, no final de setembro – que resultou no desaparecimento de uma tonelada e meia de maconha – representa apenas a parte visível do iceberg. Os simulacros de processos de oficiais julgados por crimes contra a humanidade, no Timor Oriental, tiveram o efeito de reforçar, mais do que enfraquecer, a perspectiva de impunidade para os soldados responsáveis por crimes graves.

Os grupos islâmicos radicais

O desejo imperioso dos governos ocidentais de verem a Indonésia vinculada como aliada na “guerra contra o terrorismo” também beneficiará o exército

Se a ameaça terrorista é bem real, apenas uma frágil porcentagem de muçulmanos indonésios adere a uma visão radical e são menos numerosos ainda os que defendem a violência. Todos os grupos radicais mais conhecidos – tais como o Lashkar Jihad, a Frente Pembela Islam (Frente dos defensores do Islã-FPI) e o Jemaah Islamiyah – passavam por problemas antes mesmo do atentado de Bali. E não é totalmente certo que o reforço das medidas de segurança enfraqueça o islamismo radical. A maioria desses grupos – bem como de outros, na Indonésia – está convencida de que o governo norte-americano organizou o ataque de Bali para levar países até então reticentes a se unirem na guerra contra o terrorismo e apoiarem uma intervenção militar contra o Iraque. Portanto, é pouco provável que o horror suscitado pela tragédia de Bali tenha um impacto significativo para eles.

O Jemaah Islamiya, único grupo no país a ter vínculos importantes com as redes terroristas internacionais, parece mais ser um movimento de grupos clandestinos do que uma organização unitária que pode ser facilmente proibida ou desmantelada. A prisão de um de seus presumidos chefes, o xeque Abu Bakar Ba’asir, não diminui a ameaça dessa rede, ainda mais que o homem que parece ser o comandante operacional, Riduan Isamuddin, também conhecido por “Hambali”, permanece em liberdade.

Milicianos ultra-nacionalistas

As dimensões dos laços entre o exército e os padrinhos dos bandidos apenas começa, lentamente, a vir à luz. Falar de falta de disciplina é mais do que um eufemismo

O Lashkar Jihad, milícia com base em Yogyakarta e responsável pelos massacres nas ilhas Molucas e em Poso, no centro de Sualawesi (Ilhas Celebas), foi formalmente dissolvido uma semana antes do atentado de Bali. Seu dirigente, Ja’far Umar Thalib, é atualmente julgado por sua participação em uma ação violenta ocorrida em Ambon, em abril de 2002. O Lashkar Jihad estava rachado por conflitos internos, sem fundos e infiltrado pelos serviços secretos. Se o desmantelamento desta milícia é, incontestavelmente, uma boa notícia para as populações de Ambon e de Poso, uma questão, contudo, subsiste: o que será dos jovens que ela recrutava no local e onde estão as armas apreendidas?

Quanto à Frente Pembela Islam (FPI), que se dedica principalmente à destruição de discotecas e outros “lugares de vício”, ela reúne uma maioria de jovens delinqüentes sem verdadeira cultura religiosa. Seu dirigente, o xeque Habib Rizieq, foi preso em 16 de outubro e acusado de cumplicidade em uma ação do FPI em Jacarta, em 4 de outubro; seu mandado de prisão parece ter sido pedido antes do atentado de Bali.

Todos estes grupos radicais recorrem à violência; porém diferenças ideológicas fundamentais os separam. O Lashkar Jihad e o FPI consideram que a lei islâmica proíbe a revolta contra um governo muçulmano, ainda que este seja repressivo. Os milicianos do Lashkar Jihad são ultra-nacionalistas, defensores da integridade territorial da Indonésia, e convencidos de que sua missão é combater os separatistas cristãos como um paliativo, ante a incapacidade das forças de segurança. Por outro lado, para Abu Bakar Ba’asir e os homens que o rodeiam na Jemaah Islamiya, o djihad contra os inimigos do Islã é uma necessidade, mesmo que sejam muçulmanos, pois o califado islâmico constitui a única forma de governo aceitável.

Um Estado ameaçado

A maioria dos grupos radicais islâmicos está convencida de que os EUA organizaram o ataque de Bali para forçar os países a se unirem na guerra contra o terrorismo

As feridas econômicas e sociais impostas à Indonésia poderão ser profundas. Além do efeito sobre o investimento internacional, o setor turístico pode ser aniquilado. Centro do setor turístico de Bali, Kuta tornou-se uma cidade-fantasma. Em 18 de outubro, os hotéis locais, com 90% de ocupação até então, estavam apenas com 27%. Não foi apenas o setor de serviços o afetado, mas os turistas, que também eram pequenos exportadores, pois compravam artesanato local que revendiam no exterior. Essas vendas, que se chamam cangkingan, representam até 50% das exportações indonésias, segundo a imprensa local5. As perdas de postos de trabalhos são estimadas em 150 mil e a perda de receita fiscal é avaliada em 190 bilhões de rúpias (aproximadamente 21,5 milhões de euros, ou 75 milhões de reais) 6. A maioria dos grandes operadores de pacotes turísticos para estrangeiros suspendeu as ofertas para Bali por um período de no mínimo de um mês, e não há dúvida de que será preciso muito tempo para esse setor se reerguer.

O atentado de Bali obscureceu, temporariamente, os outros males que minam a Indonésia – conflitos separatistas e religiosos nas Molucas, em Poso, Aceh e Irian Jaya; deslocamento de centenas de milhares de pessoas; a degradação dos serviços públicos elementares... Mas a capacidade do governo de Megawati de ultrapassar os desafios dependerá das medidas que se seguirão ao atentado de Bali. Pode ser, por exemplo, que o governo tente pôr os separatistas de Aceh na mira da nova lei anti-terrorista. Quanto aos grupos islâmicos, não bastará desmantelá-los; será necessário também oferecer outras perspectivas, entendo-se que o problema não é apenas econômico – as organizações islâmicas não recrutam apenas entre os mais pobres, mas também nas camadas médias instruídas. O governo estava cheio de problemas antes de 12 de outubro. A tragédia de Bali fechou ainda mais o cerco a um Estado ameaçado.

(Trad.: Teresa Van Acker)

1 - Para uma análise dos incidentes anteriores, ler Crisis Group, “Indonesia: Violence and Radical Muslims”, Indonesia Briefing, Jacarta/Bruxelas, 10 de outubro de 2001.
2 - Ler, por exemplo, “Ditandatangani, 2 Perpu Antiterorisme”, Kompas, Jacarta, 19 de outubro de 2002.
3 - “Pemerintah akan Bentuk Badan Baru Intelijen”, Republika, Rabu, 17 de outubro de 2002.
4 - “KASAD: Tak Ada Lagi Kodam Bubar”, Kompas, Jacarta, 17 de outubro de 2002.




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