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SÍRIA

Desilusões da “primavera” política

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Com a libertação dos presos políticos e a promessa de respeitar os direitos civis, Bachar El Assad – filho do famoso líder sírio Hafez El Assad – deu início, há dois anos, à chamada “primavera de Damasco”. Mas as coisas não correram como se esperava

Judith Cahen - (01/11/2002)

A insistência do novo presidente em respeitar a opinião pública acelerou a ação da oposição, que pedia mais democracia e respeito pelos direitos civis

Com a morte de Hafez El Saad no dia 13 de junho de 2000, após 30 anos de poder irrestrito, a sociedade civil, os opositores ao regime e até alguns partidários do Partido Baath acreditaram na democratização do sistema político. A personalidade e a jovialidade de seu filho Bachar, sucessor designado pelo qaïd, sua vontade de modernização e luta contra a corrupção suscitaram uma grande esperança. Certamente, muitas pessoas ficaram chocadas com a rapidez com que a sucessão foi realizada1 e contestaram a maneira como o novo poder insistia na “exceção síria”, que impediria o país de praticar a democracia dos outros. Mas a insistência do novo presidente em respeitar a opinião pública acelerou o movimento de contestação que reivindicava mais democracia e respeito pelos direitos das pessoas.

“É preciso devolver a palavra ao povo. Que o Parlamento tenha novamente o poder de controlar o Estado. Sem essa volta aos princípios republicanos, a Síria continuará o que ela é hoje: um regime totalitário, uma República hereditária.” Com essa declaração de junho de 2000, Riyad Turk, dirigente do comitê central do Partido Comunista, libertado após mais de 15 anos de prisão, firmou-se como a figura emblemática da “primavera de Damasco2”. Durante um ano, petições – que emanam de grupos tão diferentes, como um coletivo de “99 intelectuais”, advogados, sírios residentes no exterior ou irmãos muçulmanos residentes em Londres – apareceram na imprensa árabe não-síria para exigir o fim do Estado de urgência, mantido desde a chegada do Baath ao poder, em 1963, a volta do Estado de direito, o pluripartidarismo e a libertação de todos os presos políticos.

O “sentimento patriótico”

Durante um ano, petições surgiram na imprensa árabe não-síria exigindo o fim do Estado de urgência, mantido desde a chegada do Baath ao poder, em 1963

Paralelamente, iniciam-se os muntadayat (foruns de discussões organizados em apartamentos) em Damasco e, na maioria das grandes cidades, obtêm um grande êxito. Personalidades políticas independentes, professores universitários, mas também um grande número de cidadãos começam a expressar, em público e sob o olhar atento de membros do Baath, suas críticas contra a corrupção, contra a monopolização do poder pelas autoridades do regime e por seus herdeiros ou exigem o pluripartidarismo, o respeito ao direito de expressão e a libertação dos presos políticos.

Mais tarde, em setembro de 2001, após ter lançado uma primeira advertência sobre os limites que não deveriam ser ultrapassados3, o regime pôs na prisão dez militantes pela democracia, entre eles Riyad Seif, deputado independente, e Turk. No final de agosto de 2002, todos os militantes foram condenados a penas que vão de dois a dez anos de prisão por terem “atacado a Constituição, incitado à sedição armada e a dissensões religiosas, minado o sentimento patriótico e propagado falsas notícias”.

Do maternal à universidade...

Após ter lançado uma primeira advertência sobre os limites que não deveriam ser ultrapassados, o regime mandou prender dez militantes pela democracia

Alguns observadores estrangeiros sustentam que Seif foi preso logo após apresentar um relatório ao Parlamento em que denunciava irregularidades em torno da criação de dois monopólios de operadoras de telefonia celular, Syria Tel e Investcom, das quais Rami Makhlouf, primo de Bachar El Assad, é o principal acionista. Na realidade, Seif não citou esse último, mas chamou a atenção para o fato de que a Síria era um dos raros países no mundo em que o Estado não ganhou nada com a venda das concessões de telefonia celular e em que as operadoras nem sequer foram submetidas ao imposto que cabe às empresas...

Para Haïssam Malehm, presidente da Associação dos Direitos Humanos na Síria (ADHS), contra o qual um mandato de prisão foi emitido recentemente, “com essas prisões, o poder quis enviar uma mensagem clara à sociedade civil. No entanto, não havia nada a temer desse movimento – e além disso, na Síria, ninguém crê que o regime será derrotado pela força. Mas o medo é duplo: existe o do povo e o do regime, que teme por seus privilégios”.

Aliás, as forças que sustentaram a “primavera de Damasco” tinham contornos imprecisos e, particularmente, não tinham apoio popular. Ele observa, cético, os resíduos de seu café; preferiu um encontro em um lugar público, já que os apartamentos dos opositores são freqüentemente vigiados. Depois de ter passado longos anos na prisão, esse ex-membro do Partido Comunista de Turk tem um olhar amargo: “Os jovens são formatados pelo Baath desde o maternal até a universidade. A nova geração, na melhor das hipóteses, só pensa em fazer bons estudos e, na pior, em enriquecer por todos os meios. Na Síria, não se pode realmente falar em oposição, mas principalmente de “atitude oposicionista”, que consiste em apelar para a glasnost e para a modernização. Suas diferentes correntes são como tribos que se aproximam, mas não propõem um projeto de união. E ela fracassou em conquistar a juventude, talvez porque continue a utilizar um vocabulário político que não é alterado desde os anos 1950-1960.”

Institucionalizando a censura

Para Haïssam Malehm, presidente da Associação dos Direitos Humanos, “o medo é duplo: existe o do povo e o do regime, que teme por seus privilégios”

Essa juventude urbana lembra a das grandes cidades européias: celulares e street wear são o apanágio dos damascenos que, há pouco tempo, investiram na tradicional Medina, desde então cheia de ciber-cafés, de restaurantes instalados em antigos palácios e discotecas lotadas nas noites de quinta-feira, véspera do final de semana muçulmano. Os amigos saem em grupos, os secundaristas abraçam suas namoradas nos lugares públicos e, de um lado e de outro, vêem-se mulheres cobertas pelo véu fumando em plena rua. No que se refere ao poder, as coisas voltaram à situação inicial, diz um diplomata: “O estilo presidencial não mudou, mesmo que haja menos fotos do presidente nas ruas. Antes de chegar ao poder, víamos Bachar El Assad por toda parte, com toda simplicidade. Hoje, não só não o vemos mais, mas, no que diz respeito às questões internas, ele continua totalmente obscuro para seu povo: nenhuma entrevista aos meios de comunicação sírios, nenhum discurso televisionado...”

Além disso, o antigo sistema político jamais acabou. Mais do que nunca, parece uma joumloukia4. Para confirmar sua entronização, Bachar El Assad precisou reunir o congresso do partido, que não fazia reuniões desde 1985. O Baath, em um momento tentado pela “primavera”, reuniu-se em torno de autoridades com medo de perder seus privilégios de partido“guia” da Síria. A única novidade é que alguns aliados do novo presidente (8 de 36 ministros) detêm postos importantes do ponto de vista econômico, mas não do ponto de vista político.

Assad filho permitiu a introdução de uma nova lei na imprensa (inalterada desde 1949), que autoriza a publicação de novos títulos, mas continua muito restritiva: os jornais que colocam em questão a “unidade” ou a “segurança” nacional podem ser proibidos, a publicação de falsas notícias é punida com 1 a 3 anos de prisão e uma multa pode chegar a 18 mil dólares. Para um professor universitário damasceno, “a nova lei institucionaliza a censura. Os filhos dos caciques do regime, devido a seus vínculos com o poder e a seu peso econômico, são os únicos a se beneficiarem com ela”. Na verdade, os novos títulos são todos dirigidos seja por formações políticas submetidas ao Baath, seja por amigos ou parentes de Bachar, seja por filhos de autoridades do regime. Essa nova imprensa mostrou-se, inclusive, bem mais dura diante do caso Seif e de outros presos políticos do que a imprensa oficial.

O modelo da China

A juventude lembra a das grandes cidades européias: celulares e street wear. A medina

Sobre a corrupção, esse diplomata europeu constata, não sem uma ponta de cinismo, que “por trás de todo homem de negócios, há um general que zela por qualquer eventualidade. Aqui, a corrupção é endêmica. Por exemplo, todo coronel tem direito a receber uma doação de diesel. O que fazem eles? Revendem-no por um preço baixo aos motoristas de táxi... A maioria dos poderosos só pensa em ganhar dinheiro; pouco importa se em uma economia socialista ou capitalista. Mas quando perceberem que há mais o que se fazer em um sistema capitalista, talvez sonhem com a democracia”. Em um país em que o desemprego atinge, pelo menos, 20% da população economicamente ativa, em que os que têm de 15 a 35 anos de idade representarão, dentro de dois anos, um pouco mais de 8 milhões de pessoas – ou seja, cerca da metade da população – e em que o PNB por habitante situa-se abaixo de mil dólares5, o governo apóia-se, sobretudo, no tema da reforma econômica para que se esqueça a ausência de democracia. Mas que reformas são essas e a que ritmo são realizadas?

Apesar da lei nº 28 sobre a criação de bancos privados, sancionada em 2001, por exemplo, a abertura do primeiro estabelecimento privado, prevista para 2002, foi adiada. O Conselho Supremo da moeda e do crédito, que gerenciará o Banco Central e as atividades bancárias públicas e privadas, não foi criado e ainda será preciso que os bancos candidatos passem por duas etapas preliminares, uma das quais dura três meses. O investimento privado, autorizado em 1991, não decola, e os investimentos externos representam apenas 1%. Na verdade, como investir em um país em que a justiça parece tão submissa ao regime, mesmo na área dos negócios6? Um famoso aliado de Bachar El Assad, ex-membro do Partido Comunista, Issam Al-Zaïm, ministro da Indústria, afirmou no dia 11 de julho de 2002 que as reformas econômicas podem avançar totalmente sem que se toque no domínio político, sendo o modelo da China o que deve ser seguido...

Uma profecia inquietante

O Baath, embora tentado pela “primavera”, reuniu-se em torno de autoridades com medo de perder seus privilégios de partido-“guia” da Síria

Por outro lado, e apesar do controle que a Síria exerce sobre ele, o Líbano tornou-se, principalmente há dois anos, um terreno de relativa liberdade de expressão para a oposição síria. O diário libanês An-Nahar (proibido na Síria), mas sobretudo o Al-Moulhaq, seu suplemento cultural dirigido pelo escritor e dramaturgo Elias Khoury, abrem regularmente suas páginas para a oposição síria. Para Khoury, “desde antes da morte de Hafez El Assad, alguns intelectuais que se expressaram no Líbano quebraram os tabus sobre a Síria. Agora, sua margem de expressão tornou-se uma luta que se pode ampliar, pois faz parte integrante da luta pela democracia libanesa”. No dia 5 de julho de 2002, houve um protesto da esquerda libanesa e de alguns cristãos da oposição na Hamra, principal avenida de Beirute, para reivindicar a libertação de Turk.

O contexto regional, com a Intifada palestina, a eleição de Ariel Sharon, os atentados do dia 11 de setembro deixaram o país do “atrás da barricada7”. A volta da tensão ofereceu ao regime um pretexto para adiar a abertura democrática. Mas o enfrentamento regional permitiu também à oposição o meio de expressar, indiretamente, suas críticas. Assim, a partir do cerco de Jenine pelo exército israelense na primavera de 2002, protestos foram organizados durante 42 dias em frente à sede da ONU em Damasco, no bairro chique Abou Roumané, sem que nenhum slogan fizesse referência à política oficial do regime. O movimento chegou a juntar 5 mil pessoas. Um intelectual comenta: “Ora, o poder não podia proibir, pois em princípio as manifestações pró-palestinas são bem aceitas, nem deixar correr, pois as manifestações não eram organizadas pelo partido e corriam o risco de acabar em críticas contra a inação do regime diante dos irmãos da Palestina. Ele decidiu, então, neutralizar os manifestantes por outros meios: levando ônibus inteiros com centenas de jovens pertencentes ao Baath, assim como aos Moukhabarat (serviços secretos) e inundando a manifestação com essa multidão”.

Em Damasco, a velha guarda se levantou. Uma anistia a presos sírios – que Patrick Seale, biógrafo de Hafez El Assad, chama uma de suas promessas8 – seria não só moralmente necessária, mas também útil à imagem do país. Ora, em todo caso, Bachar El Assad dá a impressão de agir como se tivesse trinta anos de poder pela frente. E mesmo que a época das prisões em massa tenha acabado, o modo como o filho administra a contestação tende a mostrar que um dos slogans dos tempos de seu pai (Assad lil wa baad al abad: Assad até a eternidade e depois da eternidade) ganhou o sentido de uma inquietante profecia. No entanto, como tão bem disse o dramaturgo sírio Saadallah Wannous, morto em 1997, os sírios “estão condenados à esperança”.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

1 - Sobre as modalidades da sucessão, ler, de Alain Gresh, “L’ascension programmée du docteur Bachar”, Le Monde diplomatique, julho de 2000, assim como, de Sakina Boukhaima e de Philippe Droz-Vincent, em Monde arabe-Maghreb-Machrek, n° 169 (“Bachar Al Assad: chronique d’une succession en Syrie”, julho-setembro de 2000) e n° 173 (“Syrie, “la nouvelle génération” au pouvoir: une année de présidence de Bachar Al Assad”, julho-setembro de 2001).
2 - Le Monde, 28 junho de 2000. Na década de 1970, Riyad Turk adotou posições hostis à URSS e ao regime instalado em Damasco: com base nessas posições, criou a dissidência PC-Politburo, da qual foi secretário-geral. Passou 17 anos e meio em uma cela isolada e foi libertado em 1998 sem ter sido julgado. Desde setembro de 2001, está preso novamente: foi condenado a dois anos e meio de prisão.
3 - No dia 8 de fevereiro de 2001, em uma entrevista à Asharq Al-Awsat, e depois, em março, durante manobras militares, Bachar El Assad declarou que a unidade nacional, a política de seu pai, o exército e o partido são assuntos que não podem ser criticados. Por sua vez, o vice-presidente sírio, Abdel Halim Khaddam, declarou: “O Estado não permitirá que a Síria se transforme em uma outra Argélia.”
4 - Neologismo formado pelo início da palavra árabe que significa “república” e pelo final da que significa “monarquia”. Cf. “Menaces sur le printemps de Damas”, Chronique d’Amnesty, maio de 2002.
5 - Números do Banco Mundial, 2000.
6 - Um tribunal sírio negou o pedido da gigante das telecomunicações Orascom na batalha jurídica contra sua parceira (por 25%), SyriaTel. A operadora egípcia acusou a companhia síria de querer deter a exclusividade de acesso às contas bancárias, ao contrário dos acordos realizados. Agora está feito: os 40 milhões de dólares de ativos da Orascom foram congelados pela justiça, que nomeou Makhlouf diretor-geral da SyriaTel.
7 - Para melhorar sua imagem, a Síria colabora, desde outubro de 2001, com a CIA. No dia 21 de junho de 2002, Vincent Cannistraro, ex-chefe da CIA na luta antiterrorista, declarou ao Washington Post que a Síria “coopera inteiramente com as pesquisas sobre a Al-Qaida e pessoas ligadas à organização. Em certos casos, a própria Síria adiou a prisão de suspeitos, a fim de acompanhar suas conversações e deslocamentos para submetê-los aos Estados-Unidos”.
8 - Al-Hayat, Londres, 21 de junho de 2002, número censurado na Síria.




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