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RELIGIÃO

O despertar de Al Andalus

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A Espanha, país que conta com uma memória muçulmana de quase sete séculos, foi o primeiro Estado europeu a reconhecer, legitimar e respeitar, em 1992, o pluralismo cultural e religioso das comunidades islâmicas

Jean-Loup Herbert - (01/11/2002)

Não sem uma certa coragem, as comemorações deram lugar, por parte das autoridades espanholas, a inúmeros atos de arrependimento dirigidos às vítimas

Em 10 de novembro de 1992, Juan Carlos I, rei da Espanha, e o governo dirigido pelo socialista Felipe Gonzalez, assinavam a lei 26-1992, instituindo o acordo de cooperação entre o Estado espanhol e a Comissão Islâmica da Espanha. Esse texto havia sido previamente discutido e votado pelas Cortes (Câmara dos Deputados) e pelo Senado. A Espanha tornava-se, desse modo, o país europeu pioneiro no reconhecimento legal do fato muçulmano na Europa. Para uma sociedade que durante séculos foi dolorosamente forjada por uma identidade nacional católica, expulsando judeus e muçulmanos, essa lei pode ser considerada como uma espécie de revolução cultural. Pouco após o fim da ditadura franquista, deu alento à revolução democrática, pluralista e laica da sociedade, mas também, pela riqueza do seu conteúdo, contribuiu para o debate vigente sobre o pluralismo cultural e religioso de uma política de civilização européia.

19921 era também o ano do quinto centenário da chegada do Cristóvão Colombo à América, data fundadora de uma certa Europa moderna que Karl Marx interpretava como nascimento do capitalismo pela “acumulação primitiva e violenta”, exercida contra os povos da América e da África, concomitante com a expulsão dos judeus e muçulmanos pelos reis espanhóis Fernando e Isabel. Por esse motivo, não sem uma certa coragem, as comemorações deram lugar, por parte das autoridades espanholas, a inúmeros atos de arrependimento dirigidos às diversas vítimas.

O “enraizamento evidente”

Além do patrimônio arquitetônico, mais de 4 mil palavras da língua de Cervantes, assim como milhares de topônimos, impregnam ainda a memória coletiva

Desde o fim do regime franquista (1975), inúmeros movimentos políticos, sindicais (greves de fome do Sindicato Obrero Campesino), autonomistas e intelectuais vinham reavivando a memória de Al Andalus. Por exemplo, em 1990, por ocasião de um congresso internacional sobre o assunto, a municipalidade de San Carles la Rapita, na foz do Ebro, erigiu um monumento em memória dos “41.992 mouriscos2 que foram expulsos desse local entre 15 de junho e 16 de setembro de 16103”.

Teria essa expulsão “definitiva” posto fim à presença árabe-muçulmana na Península Ibérica? Além do patrimônio arquitetônico transformado em importante local de turismo (Granada, Córdoba, Sevilha, Teruel, Toledo, Saragoça), mais de 4 mil palavras da língua de Cervantes, assim como milhares de topônimos (nomes de lugares), impregnam ainda a memória coletiva. A grande escola espanhola de islamologia, fundada, no início do século XX pelo professor Asín Palacios e mantida especialmente pelos estudiosos Cruz Hernandez, Juan Vernet e Mikel de Epalza, conseguiu restituir à Europa um milênio de memória espiritual, filosófica e científica4. É exatamente el notorio arraigo – o enraizamento evidente – dessa componente muçulmana explicitada na exposição de motivos da lei espanhola de 1992 que fundamenta sua legitimidade e importância para o direito europeu.

Super-exploração e discriminação racista

A Comunidade Islâmica da província de Andaluzia daria o primeiro impulso para a fundação, em Córdoba, da Universidade Islâmica Ibn Rushd

A memória enterrada foi reatualizada por muitos fenômenos sócio-culturais recentes. Inicialmente, a vinda de milhares de estudantes do Oriente Médio, no início da década de 70, dos quais um terço adotou a nacionalidade espanhola. Alguns participaram ativamente da fundação das primeiras mesquitas de Barcelona (1974) e Madri (1978), incentivada pela primeira Associação Muçulmana da Espanha. Por outro lado, a visita de peregrinos europeus em busca espiritual da fonte andaluza que reencontraram, na Andaluzia, jovens militantes nacionalistas quase sempre estudantes de história, mas, principalmente, de árabe. É deles que, no início da década de 80, nasceu a energia positiva para a abertura – eles preferem dizer a “re-abertura” – da primeira mesquita de Granada, rapidamente, seguida pelas de Sevilha, Córdoba, Málaga, Almeria... O conjunto constituiria a Comunidade Islâmica andaluza que daria o primeiro impulso para a fundação, em Córdoba, da Universidade Islâmica Ibn Rushd.

Esse despertar espiritual de Al Andalus – cantado desde 1930 pelo grande pensador muçulmano do século XX, Mohammed Iqbal, que buscou um retiro naquelas terras – é talvez o início de um questionamento decisivo do que o historiador Alain de Libera denomina “nossa herança esquecida”, e que, infelizmente, assim permanece nos manuais escolares europeus5. Só a partir do início da década de 80, com a integração crescente da economia espanhola à União Européia, é que foi feito um apelo maciço à mão de obra estrangeira, majoritariamente muçulmana. Nos serviços públicos, na indústria, na agricultura intensiva da Andaluzia, do Leste e da Catalunha, mais de 300 mil trabalhadores – de origem paquistanesa, marroquina, senegalesa e gambiense – iriam rapidamente constituir a maioria da população muçulmana. Esta acumularia as dificuldades da super-exploração, da moradia precária, da aquisição do bi-culturalismo e da discriminação racista, podendo chegar até a caça ao homem, a caça aos moros, como se viu na municipalidade de El Ejido, em 20016. Tanto quanto há vinte ou trinta anos, em outros países europeus, são as maiorias operárias, às vezes associadas a estudantes e alguns pequenos comerciantes, que formam o núcleo central das salas de oração, da vida associativa e do início da distribuição da carne halal.

O crescimento demográfico muçulmano

O despertar espiritual de Al Andalus é talvez o início de um questionamento do que o historiador Alain de Libera denomina “nossa herança esquecida”

Permanece a situação específica dos enclaves de Ceuta e Melilla, sobrevivência da primeira ocupação européia na África, no início do século XV. Apenas em 1986 a Espanha reconheceria à população dessas duas cidades autônomas (dotadas de um estatuto de autonomia, de um governo local e de uma assembléia eleita por sufrágio universal) o pleno exercício da nacionalidade e da cidadania. Ao lado das comunidades judias, hindus e cristãs, mais de 50 mil muçulmanos ali residem (um deles foi até eleito prefeito da cidade autônoma de Melilla). Existem uns vinte lugares de culto nas duas cidades, que se defrontam, hoje, com um dilema entre as veleidades da integração a um Estado marroquino, com as vantagens de um nível de vida e de democracia superiores aos do Marrocos, e as demonstrações militares do Estado espanhol, como se viu, no verão de 2002, em torno da ilha Persil. Essa população permanece atenta aos desafios geopolíticos mundiais concentrados no estreito de Gibraltar.

O rápido crescimento demográfico da população muçulmana na Espanha durante o último quarto de século gerou um tecido associativo cada vez mais atuante, sobre o qual os Estados líbio, saudita e marroquino tentam exercer uma influência especialmente pelo financiamento de líderes religiosos e pela construção de mesquitas monumentais. Em 1992, por exemplo, foi inaugurado o Centro Cultural Islâmico de Madri, assim como, na Costa do Sol, foram abertas as grandiosas mesquitas de Marbella (1981) e Fuengirola (1993).

Essas diversas componentes da comunidade muçulmana na Espanha representam entre 500 mil e 600 mil pessoas, 200 a 400 entidades agrupadas em duas federações. Em novembro de 1989, a Federação das Entidades Religiosas Islâmicas da Espanha (FEERI) e a União das Comunidades Islâmicas da Espanha (UCIDE) decidiram unir seus esforços e superar suas diferenças para negociar com o Estado o reconhecimento do culto muçulmano. Até hoje, não sem algumas peripécias provocadas pela pluralidade das comunidades religiosas, a paridade entre essas duas federações constitui a estrutura da Comissão Islâmica da Espanha, encarregada de coordenar, junto com o Estado, a aplicação da lei de 1992.

Igualdade perante o Estado

O rápido crescimento demográfico da população muçulmana na Espanha durante o último quarto de século gerou um tecido associativo cada vez mais atuante

Esta Lei se insere no âmbito da Constituição de 1978, “baseada no princípio de um Estado democrático e pluralista” – que aboliu a idéia de “religião de Estado” – e da lei orgânica de 1980 sobre a liberdade religiosa. O Ministério da Justiça, de quem depende a direção dos assuntos religiosos, é o interlocutor da Comissão Islâmica.“A religião islâmica, de tradição secular e de importância significativa na formação da identidade espanhola” (exposição dos motivos da lei) é composta por comunidades que devem estar inscritas no registro das entidades religiosas, após parecer de concordância da Comissão Islâmica, sejam elas, ou não, membros de uma das duas federações. A partir desta determinação geral, cujo vocabulário e lógica são sensivelmente diferentes do que sucede em outros países europeus, são enunciados os direitos e deveres desse acordo de cooperação entre as duas partes.

As mesquitas e os lugares de culto são reconhecidos como lugares invioláveis destinados “à oração, à formação e à assistência religiosa”. É garantido o direito a parcelas reservadas nos cemitérios municipais ou a possibilidade de cemitérios próprios para a comunidade, bem como o respeito por todo o ritual funerário pelas diversas instituições envolvidas (art. 2).

As funções e responsabilidades islâmicas definidas pela lei e pela tradição muçulmana que emanam do Corão e da Sunna são protegidas pela lei da liberdade religiosa. Os dirigentes e líderes religiosos aprovados por suas comunidades são registrados pela Comissão, beneficiam-se do regime da seguridade social e do segredo profissional. Se submetidos ao serviço militar, podem, caso desejem, receber missões compatíveis com suas funções (art. 6).

O casamento muçulmano, celebrado diante de uma dessas pessoas e duas testemunhas escolhidas pelos cônjuges, consta do registro civil com todos os efeitos atinentes (art. 7). As práticas e a assistência religiosa devem ser organizadas nos hospitais, casernas e estabelecimentos penitenciários (art. 8).

O ensino religioso muçulmano é garantido no ensino público e privado, assim como o dos outros cultos reconhecidos. Deve ser ministrado por professores designados pelas comunidades e habilitados pela Comissão Islâmica (art. 10). Apesar da publicação de um decreto regulamentador, em novembro de 1996, versando sobre os horários, locais, conteúdos e remuneração dos professores, a execução desse artigo continua muito difícil, ainda hoje, devido à inércia administrativa ou ao meio escolar. Uma dúzia de cargos financiados pelo Estado foram recentemente criados no ensino público, especialmente em Ceuta e Melilla. Nem todos os candidatos que se apresentaram à Comissão foram aprovados. Ainda que os centros de formação tenham sido previstos para melhorar o nível dos postulantes às diferentes responsabilidades na comunidade, esse ponto permanece, por enquanto, a lacuna principal destacada pelas duas partes.

Pluralismo construído em parceria

As componentes da comunidade muçulmana na Espanha representam entre 500 mil e 600 mil pessoas e 200 a 400 entidades agrupadas em duas federações

Os locais de culto e um certo número de edifícios que contribuem para a atividade das comunidades, assim como as residências dos dirigentes, são isentos de impostos mobiliários e são concedidas outras vantagens ficais em caso de doação (art. 11).

Sob condição de reposição, as horas das orações da sexta-feira e dos dias de festas devem ser respeitadas pelos empregadores. Seis feriados muçulmanos são explicitamente mencionados, o que vai além das duas festas estritamente obrigatórias (fim do Ramadã e da peregrinação). Os ritmos escolares, assim como os exames administrativos, devem respeitar esse calendário (art. 12).

A Comissão é encarregada da homologação da carne halal; os restaurantes das coletividades (estabelecimentos públicos, exército, escolas públicas e privadas) devem respeitar os preceitos regulamentares, tanto quanto os horários, ligados ao mês de jejum do Ramadã (art. 14).

Esse texto, originário de uma lei aprovada por unanimidade pelas Cortes e pelo Senado, está amplamente calcado em acordos semelhantes assinados pelas comunidades judaicas e protestantes com o Estado espanhol. Sua aplicação foi adiada, principalmente, pela lentidão da gestão financeira que implica. Ele oferece, no entanto, um estatuto legal preciso de estrita igualdade com as outras religiões assegurando à comunidade muçulmana o exercício de suas práticas específicas. A esse pluralismo religioso, juridicamente construído em parceria, a comunidade muçulmana trouxe uma contribuição muito ativa e audaciosa7, que suscita grande interesse em toda a Europa.

(Trad.: Teresa Van Acker)

1 - Sobre o significado dessa data, consultar as Atas do Colóquio organizado pela Universidade de Granada e da Liga Francesa de Ensino: Granada, 1492-1992. Ler também, Du royaume de Grenade à l’avenir du monde meditérranéen, Paris, 1997.
2 - Os “mouriscos” são os muçulmanos que permaneceram na Espanha depois da queda de Granada em 2 de de janeiro de 1492. Finalmente, seriam expulsos para a África do Norte no século XVI.
3 - Consultar o Congresso internacional sobre o 380º aniversário da expulsão dos “mouriscos”, realizado em San Carles de la Rapita, em 1990. Edições em catalão, em espanhol, francês e inglês pela Généralitat de Catalunya, Departement de Cultura, Barcelona, 1994.
4 - Cruz Hernandez é o autor de uma monumental Historia Del Pensamiento Del Mundo Islâmico (reedição Alianza, Madri, 1996). Mikel de Epalza é o autor da primeira tradução integral do Corão, em catalão, acompanhado de 200 páginas de comentários: L’ Alcora, ed. Proa, Barcelona, 2001. Também foi traduzida para o francês a suma de Juan Vernet, Ce que la culture doit aux arabes d’ Espagne, ed. Sinbad, Paris, 1985.
5 - No âmbito de uma solicitação européia visando a uma análise comparada dos manuais escolares, ler, de J.M. Navarro (ccord), El Islam en las aulas, ed. Icaria, Barcelona, 1997.
6 - Ler, Victor Angel Lluch, “En Espagne, un apartheid sous plastique”, Le Monde diplomatique, março de 2000.
7 - Ver a página verdeislam.com, aberta a trocas com toda a comunidade de língua espanhola, ou a revista Verde Islam.




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