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DOSSIÊ MEIO AMBIENTE

As ameaças do efeito estufa

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De fracasso em fracasso, as conferências mundiais sobre o clima vêm adiando, ao longo das duas últimas décadas, a adoção de medidas drásticas em relação à emissão de dióxido de carbono. Os riscos de uma catástrofe aumentam assustadoramente

Frédéric Durand - (01/12/2002)

Foi no final da década de 80 que as primeiras grandes perdas de gelo da Antártida confirmaram as suposições da existência de um aquecimento planetário, intimamente vinculado às emissões de gás carbônico de origem humana: escória industrial, lixo doméstico nos países ricos, desmatamento incentivado por esses mesmos países nos países pobres... A incerteza ainda era muito grande, pois os modelos sugeriam em 1988 um aquecimento que poderia ir de 0,4 a 8,33 graus Celsius até o final do século XXI. O espectro mais comumente admitido ia de 2 a 5,5 graus Celsius1.

Este resultado era inquietante: para o planeta, a temperatura média, no último período glacial, há 18 mil anos, fora inferior em apenas 4 a 5 graus à temperatura atual. Se as previsões pessimistas se confirmassem, as perturbações climáticas que virão no próximo século poderiam ter a amplitude inversa de uma glaciação. Os efeitos previsíveis não são os de um aquecimento comum de alguns graus em toda parte, mas variações muito fortes que podem até parar a Corrente do Golfo, o que daria à Europa e à América do Norte um clima de caráter polar; ou então, a multiplicação de “anomalias” climáticas, como tempestades ou o El Niño2.

O trecho das “medidas de precaução”

Há 18 mil anos, no último período glacial, a temperatura média da Terra foi inferior em apenas 4 a 5 graus à temperatura da última década do século XX

Uma outra conseqüência é a subida das águas – podendo ir até um metro – devido à fusão dos gelos árticos e antárticos, o que implicaria o “risco” de provocar a submersão de uma parte dos litorais, deltas e planícies onde se concentra a maioria das terras férteis e da população do planeta. Estas transformações “trazem o risco”, por sua vez, de provocar movimentos migratórios incontroláveis, assim como outros fenômenos igualmente difíceis de prever, como a volta aos países do hemisfério Norte de doenças tropicais como o impaludismo e o dengue hemorrágico.

O “elo fraco” da argumentação era, evidentemente, a palavra “risco”. Na ausência de certeza, quantias consideráveis foram liberadas em grandes países, e internacionalmente, para o Grupo Intergovernamental sobre Evolução Climática (GIEC), com o objetivo de estabelecer o grau de probabilidade daquelas previsões. Entregue em 1990, o primeiro relatório do GIEC confirmou o aquecimento, sem poder precisar, entretanto, sua amplitude. A preocupação foi, todavia, suficiente para que uma Convenção sobre as Mudanças Climáticas fosse aprovada em Nova York, em maio de 1992, e assinada no mês seguinte por 154 países do planeta, durante a grande Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Ambiente, no Rio.

Essa Convenção propunha aos signatários, por exemplo, trabalhar para “estabilizar as concentrações de gases com efeito estufa na atmosfera, num nível que impeça qualquer perturbação perigosa do sistema climático pela ação humana”. Esse objetivo ambicioso foi atenuado pelo fato de que o nível em questão não foi definido. Porém, o artigo 3º da Convenção estipulava: “Quando houver risco de perturbações graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para adiar a adoção de medidas de precaução para prever, evitar ou atenuar as causas das mudanças climáticas, limitando seus efeitos nefastos.” Essa última passagem tem sido raramente mencionada pela comunidade científica, política ou pelos meios de comunicação.

Um mercado de “direitos de poluição”

Confirmadas as previsões de um aquecimento de até 8º Celsius, as mudanças climáticas no próximo século poderiam ter a amplitude inversa de uma glaciação

Em abril de 1996, um segundo relatório do GIEC, redigido por 2 mil especialistas mundiais, continuou a alimentar as apreensões, ainda que os peritos tenham usado precauções extremas em seu texto. Segundo eles, “um feixe de elementos sugere que há uma influência do homem sobre o clima”. Por que conservar uma formulação tão reservada enquanto as provas se acumulam? Porque numerosos trabalhos também foram financiados para tentar mostrar que o papel humano nas emissões de gases não estava “provado”, que o fenômeno poderia vir de um aumento da atividade solar ou ainda que as migrações de bolhas no gelo poderiam ter exagerado a amplitude do fenômeno.

A partida foi realmente travada um ano e meio depois em Kyoto, em dezembro de 1997. Os Estados Unidos (4% da população mundial e 22% das emissões de CO2) propuseram, “no máximo”, estabilizar por volta de 2012 suas emissões no nível de 1990, juntando a esta proposta a criação de um mercado de “direitos de poluição”, em que os países ricos que não conseguissem alcançar seus objetivos poderiam comprar toneladas de gás carbônico dos países mais virtuosos ou dos países pobres3. Mais ambiciosos, os europeus defendiam uma redução global dos países industrializados de 15% em relação ao ano de 1990, mas não desejavam que essas medidas restringissem os chamados países “em desenvolvimento”.

Objetivos irrisórios

O primeiro relatório do Grupo Intergovernamental sobre Evolução Climática (GIEC) confirmou o aquecimento, sem poder precisar, entretanto, sua amplitude

Como em várias grandes conferências internacionais, o resultado foi uma cota mal repartida, com uma diminuição proposta apenas aos países industrializados de 5,2%, em relação ao nível das emissões de 1990, a ser atingida em 2012. Para os Estados Unidos e o Japão, isto se traduz, respectivamente, por uma obrigação de reduzir suas emissões de gases em 18% e 16%. Para a União Européia, cuja economia estava estagnada, o objetivo era menos difícil de realizar, pois a baixa global era de apenas 5% e até de somente 1% para um país como a França, devido à sua adoção da energia nuclear. Por outro lado, o texto deixava em suspenso a questão dos chamados países “em desenvolvimento”, aos quais, na lógica do “desenvolvimento industrial para todos”, era difícil impor restrições, embora alguns, como a Coréia do Sul, a China e a Índia, apresentassem ritmos muito rápidos de aumento da emissão de gases causadores de efeito estufa.

No entanto, o objetivo pretendido pelo protocolo de Kyoto é irrisório. Segundo a opinião de alguns especialistas, corresponde a uma redução de 0,06o para um aumento de 2o previsto para 2050, isto é, 3% do esforço a realizar para frear efetivamente o aquecimento4. Entretanto, depois de terem denunciado a moleza e fraqueza dessas propostas, as organizações ambientalistas se apegaram a esse texto como à jangada do Méduse5. No seu rastro, os meios de comunicação e certos governos lançaram-se em uma defesa contraproducente e até perigosa.

0,2 graus a cada 10 anos

Em dezembro de 1997, em Kyoto, os Estados Unidos jogaram pesado e propuseram a criação de um mercado de “direitos de poluição”

Na realidade, há duas hipóteses: ou o aquecimento é uma ficção, caso em que tudo isso não serve para quase nada, ou é real, e então torna-se indispensável agir de verdade, e não fazer 3% do esforço mínimo necessário. Há quem objete, de boa fé, que o protocolo de Kyoto é um “primeiro passo na direção certa”, mas quando se constatam as incríveis dificuldades encontradas pelos países industrializados para chegarem, penosamente, a esses 3%, como se pode esperar seriamente pôr em prática esforços trinta vezes maiores (isto é, os outros 97%) em um prazo razoável?

Ainda mais porque as grandes iniciativas sobre o clima foram de fracasso em renúncia cada vez maiores. Em novembro de 2000, os países que se consideram “progressistas”, liderados pelo ministro do Meio Ambiente da Holanda, Jan Pronk, lutaram, em Haia, para rejeitar, principalmente, o princípio da autorização para poluir e os “poços” de gás carbônico – que permitem manter seus dejetos, sob condição de armazenar o gás carbônico em algum lugar. Na prática, a conferência resultou num fracasso absoluto, com os Estados Unidos retirando-se das negociações e levando consigo seus parceiros do chamado grupo “guarda-chuva” (Austrália, Canadá, Japão...). Em 2001, a vitória de George W. Bush, ligado aos lobbies petrolíferos, em nada melhorou a situação.

Num terceiro grande relatório, em 2001, os especialistas mundiais sobre o clima do GIEC revelaram que a concentração de dióxido de carbono “certamente” nunca fora tão alta nos últimos 20 milhões de anos e que vários outros gases causadores do efeito estufa – como o metano, o dióxido de enxofre ou os óxidos nitrosos – haviam atingido um nível sem equivalente conhecido6. Esses aumentos se traduziam por uma elevação da temperatura média do planeta de 0,6o para o século XX, com uma aceleração sensível, desde o final da década de 60, correspondendo a mais de 0,2o a cada dez anos, mesmo se os patamares fossem aparentes.

Os “poços” de gás carbônico

O terceiro relatório do GIEC revelou que a concentração de dióxido de carbono “certamente” nunca fora tão alta nos últimos 20 milhões de anos

Constatou-se, além disso, uma forte aceleração desde 1990, sendo a última década do século a mais quente dos últimos mil anos. O nível do mar elevou-se de 10 a 20 centímetros, também se constataram ou previram modificações localizadas, como a ampliação do fenômeno El Niño, a redução de 40% dos bancos de gelo da região ártica desde a II Guerra Mundial e a perturbação da monção na Ásia.

Mas o relatório concluía com o fato de que as maiores perturbações aconteciam, “sem dúvida”, nos países tropicais. Esta última previsão, mais do que sujeita à caução, paradoxalmente fortaleceu os países industrializados – em especial os Estados Unidos – em sua estratégia do deixa-pra-lá, pois seriam os países do hemisfério Sul que sofreriam mais com as alterações. Na realidade, enquanto na década de 90 a existência de um buraco na camada de ozônio, ameaçando principalmente as populações do hemisfério Norte, provocou uma reação rápida, com a assinatura do protocolo de Montreal em 1997, nenhuma vontade dessa magnitude apareceu contra o efeito estufa.

Em julho de 2001, os organizadores de uma nova conferência sobre clima, em Bonn, foram obrigados a fazer concessões suplementares sobre os direitos de poluir e os “poços” de gás carbônico, principalmente para o Japão, o Canadá e a Rússia, para “salvar” o protocolo de Kyoto, reduzindo as obrigações a uma simples estabilização das emissões no nível de 1990 – e não mais a uma redução de 5,2%, como em 1997. No mesmo mês, baseando-se num modelo elaborado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), uma equipe de pesquisadores norte-americanos chegava a uma probabilidade de aquecimento de 90%7. Isto, todavia, não bastou para modificar a posição do presidente Bush, que preferiu apostar nos 10% de chances de que o planeta não sofra uma catástrofe. Alguns meses mais tarde, em 10 de novembro de 2001, como resultado de uma queda-de-braço sem precedentes nos anais da ecologia, a Europa conseguiu convencer 167 países a assinarem o acordo de Marrakech, instalando as regras jurídicas necessárias à ratificação e ao funcionamento do protocolo de Kyoto.

Promovendo energia nuclear e desmatamento

Desde 1990, o nível do mar elevou-se de 10 a 20 centímetros, ampliou-se o fenômeno El Niño e aumentou a redução dos bancos de gelo da região ártica

Justamente quando os Estados Unidos divulgavam, para o ano de 2001, um crescimento de 3,1% de suas emissões de gases causadores de efeito estufa (a maior progressão anual desde 1990), dois novos estudos independentes da ONU concluíam, em abril de 2002, que a mudança climática tinha sido verdadeiramente subestimada e se situaria antes entre 5,8 e 6,9o por volta de 21008. Considerando axiomática a impossibilidade de pedir aos cidadãos norte-americanos que mudem o modo de vida, o governo Bush contentou-se em continuar a pedir aos industriais para tomarem iniciativas espontâneas declarando, sem rir: “Os Estados Unidos empreenderam vários esforços que vão ajudar sua nação e o resto do mundo a reduzirem sua vulnerabilidade e a se adaptarem à mudança climática9.”

O que se pode fazer? À ineficácia do protocolo de Kyoto, juntam-se efeitos perversos consideráveis. Submetido a sérios questionamentos na década de 90, o lobby nuclear escondeu-se na brecha aberta por este texto. Enquanto ainda se ignora o que fazer para se livrar dos dejetos – tóxicos durante milênios – essa indústria tornou-se, na boca de seus defensores, um modelo de limpeza (pois não libera gás carbônico).

Ao lado desse primeiro lobby, um outro grupo de pressão, o do ramo florestal, encontrou um argumento oportuno. Desde a década de 70, os exploradores de países tropicais eram maltratados pela imprensa e pelas organizações não-governamentais (ONG) ambientais. Com Kyoto e suas seqüências de Bonn e Marrakech, os países industrializados viram ser-lhes oferecida a possibilidade de realizar os “poços de gás carbônico”, em vez de reduzir a poluição. Os projetos de replantio em meio tropical podem entrar nessa categoria, tanto mais que o desmatamento é crítico há várias décadas. Só que as florestas densas se encontram em geral em situação de equilíbrio, e até rejeitando gás carbônico; portanto, os industriais do ramo não encontraram solução melhor a propor do que arrasar as florestas existentes (das quais podem, de passagem, explorar a madeira) para substituí-las por plantas jovens de espécies de crescimento rápido (acácias, albísia, eucalipto), que absorvem muito mais rapidamente o gás carbônico, tudo financiado graças aos subsídios para o meio ambiente. Em sua inutilidade climática, o protocolo de Kyoto tornou-se, dessa maneira, o principal promotor da energia nuclear e da destruição de florestas em meio tropical.

Um fragmento de mais de 3.000 km2 de gelo

À ineficácia do protocolo de Kyoto, juntam-se efeitos perversos: a indústria nuclear tornou-se um modelo de “limpeza” (pois não libera gás carbônico)

A lista de projetos para capturar o gás carbônico começa a se espalhar sobre as mesas dos especialistas-tecnocratas, instados pelos dirigentes políticos mundiais a encontrar soluções substitutivas (sem contar que o gás carbônico não é o único elemento responsável, e que outros produtos tiveram forte aumento paralelo, como o metano, através do desenvolvimento da agricultura irrigada e, principalmente, da criação). Há quem proponha, por exemplo, plantar mais florestas no norte canadense ou europeu, mas essa vegetação absorveria a energia solar habitualmente refletida pela neve e o balanço final seria nulo, ou até desfavorável. Seria possível seqüestrar o gás carbônico no fundo dos oceanos, mas isso traria o risco de perturbar ainda mais o papel-chave dos oceanos, que já absorveram uma parte dos dejetos carbônicos humanos. Seria possível superalimentar o plâncton nas zonas árticas, injetando nele gás carbônico em altas doses, mas isso implicaria incertezas sobre a própria sobrevivência dos meios marinhos a este tratamento. Seria possível modificar geneticamente certas plantas para aumentar seu potencial de absorção (aí o lobby dos organismos geneticamente modificados entra em ação).

Houve quem chegasse, inclusive, a iniciar pesquisas de produtos capazes de reduzir a flatulência do gado, pois os gases soltos pelas vacas são ricos em metano! Outros pensam ainda em propagar sprays especiais na atmosfera, e até enviar foguetes para instalar telas ou espelhos no espaço, com o objetivo de filtrar uma parte da radiação solar e reduzir o aquecimento. Inútil dizer que uma incerteza total paira sobre as múltiplas possíveis conseqüências desses projetos.

Enquanto isso, acumulam-se os elementos convergentes para as transformações em curso. Num estudo publicado pela revista Nature em 2001, uma equipe britânico-norueguesa mostrou que a vazão da Corrente do Golfo diminuiu em pelo menos 20% desde 195010. Se tal fenômeno continuar, isto afetará os cálculos da comunidade científica de que os países do hemisfério Sul seriam os mais atingidos. Em março de 2002, um fragmento do banco de gelo antártico, de 3.250 km2 (maior que o Luxemburgo), de 12 mil anos de idade, fraturou-se em milhares de icebergs, num volume total de 720 bilhões de toneladas de gelo.

A vida e a civilização em risco

Em sua inutilidade climática, o protocolo de Kyoto tornou-se o principal promotor da energia nuclear e da destruição de florestas da zona tropical

Estes sinais não contam. Em nome do “rigor” científico, a comunidade dos pesquisadores e políticos prefere esperar hipotéticas “certezas”, em vez de procurar aplicar o princípio de precaução. Contenta-se em dizer que ignoramos a natureza e a amplitude da mudança e que, acima de tudo, é importante multiplicar os estudos. Os estudos são úteis, sem dúvida, mas que pesquisa climática poderá trazer a “prova irrefutável” de que caminhamos para a catástrofe?

Na realidade, estes estudos têm também a vantagem considerável de permitir dizer que não se fica inativo, sem custar muito em relação ao que representariam medidas concretas – e obviamente radicais.

Se nos permitirmos uma metáfora, os especialistas que batizaram “Kyoto” concluíram que a humanidade talvez tenha enlouquecido, que nosso modelo de “desenvolvimento” corresponde potencialmente a se precipitar contra um muro a uma velocidade de 100 quilômetros por hora, e deduziram que é urgente reduzir esta velocidade para... 97 quilômetros por hora!

Mas que dirigente político ou governo de país industrializado ousaria reconhecer que os modos de vida e de consumo que defende, e que são os nossos, constituem um grande risco para uma importante parte da espécie humana – e talvez mesmo para nossas civilizações?

(Trad.: Maria Elisabete de Almeida)

1 - Ler, de Pierre Thuillier, L’humanité saisie par l’effet de serre, ed. La Recherche, Paris, 1992, p. 516.
2 - El Niño (o menino Jesus) é uma perturbação irregular do clima no oceano Pacífico tropical, com uma modificação do regime dos ventos e da temperatura da águas que provoca, por um lado, fortes precipitações e inundações, e por outro, grande secas.
3 - Nota da Redação: O mercado de seqüestro de carbono tem como base o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no artigo 12 do Protocolo de Kyoto (1997), que prevê que cada tonelada de gás carbônico deixada de ser emitida ou retirada da atmosfera poderá ser negociada no mercado mundial. Além de reflorestamento, podem ser apresentados projetos de MDL nas seguintes modalidades: fontes renováveis e alternativas de energia, eficiência e conservação de energia, outros projetos devem reduzir as emissões de gases – entre 2008 e 2012 – a um índice 5,2% inferior às emissões de 1990. Embora o Brasil não seja obrigado a reduzir emissões, caso sejam implementadas em território nacional, poderão valer como créditos no mercado internacional.
4 - Ler, por exemplo, de Antoine Bonduelle, Dix défauts du protocole de Kyoto, ed. Institut d’évaluation des stratégies sur l’énergie et l’environnement en Europe (Inestene), Paris, 2001, e, de Franck Lecocq, a tese “Distribution spatiale et temporelle des coûts des politiques publiques de long terme sous incertitude: théorie et pratique dans le cas de l’effet de serre”, Engref-CNRS, Paris, julho de 2000.
5 - N.T.: Os sobreviventes do naufrágio do navio francês Méduse construíram uma jangada, mas, famintos e sem esperança de serem resgatados em alto mar, praticaram o canibalismo. O quadro de Théodore Géricault, Le radeau de la Méduse, pintado em 1819 e exposto no Museu do Louvre, retrata esse drama.
6 - GIEC, Third Assessment Report, Summary for Policymakers, ed. UNEP/WMO, Genebra, fevereiro de 2001.
7 - Science, Washington, 20 de julho de 2001.
8 - Associated Press, 17 de abril de 2002.
9 - “US Climate Action Report 2002”, divulgado pela United States Environmental Protection Agency, Washington.
10 - Ler, de Bogi Hansen et al. “Decreasing overflow from the Nordic seas into the Atlantic Ocean through the Faroe Bank channel since 1950”, in Nature, Londres, 21 de junho de 2001.




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