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Parceria duvidosa para a África

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A Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (Nepad) pode manter a África na periferia do mundo, reproduzindo os esquemas de um tipo de desenvolvimento do qual as populações interessadas não tiram qualquer vantagem

Agnès Sinai - (01/12/2002)

“A vida que nossos ancestrais levavam aqui há muitos milhões de anos deveria nos servir de lição: enquanto suas marcas sobre a natureza eram pequenas, as nossas tornaram-se perigosamente grandes. A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável deve orientar a humanidade para uma nova via, uma via que garanta a segurança e a sobrevivência do planeta para as gerações futuras.” Esta é a frase gravada sobre a placa colocada, em 1o de setembro de 2002, por Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas, na presença do presidente sul-africano Thabo Mbeki, na gruta de Sterfontein, sítio pré-histórico conhecido por ser o berço da humanidade, a aproximadamente 50 quilômetros ao norte de Johannesburgo (África do Sul).

Na interpenetração das grutas pré-históricas de Sterfontein e dos arranha-céus pós-modernos do novo bairro comercial de Sandton, onde ocorreram, a partir de 26 de agosto, as negociações da Cúpula Mundial da Terra sobre o Desenvolvimento Sustentável, na presença de mais de 20 mil delegados, tratou-se do destino da humanidade e da manutenção da vida sobre uma terra mais ultrajada do que nunca.

O apartheid continua presente

Com 20 mil delegados, a Cúpula sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johannesburgo, tratou do destino da humanidade e da preservação da vida

A cidade de Johannesburgo é uma metáfora surpreendente dos males planetários, como se o desenvolvimento não sustentável aí pudesse ser lido como num livro aberto. Os amontoados de barracos de zinco, formando os squatter camps e os townships, se juntam em colinas avermelhadas pela seca e as fogueiras, não distante dos loteamentos abastados e arborizados, de gramados abundantemente regados, construídos ao longo de avenidas particulares e muradas. Aqui ninguém se surpreende com as cercas de arame farpado eletrificadas, com lâminas trançadas ou espetadas nelas. Os cartazes “Armed Response” da empresa de vigilância ADT são inúmeros, advertindo os eventuais transgressores do risco de uma imediata “réplica armada”.

O apartheid parece inscrito nessas paisagens urbanas cortadas por vias expressas, nas quais a maioria dos automóveis são dirigidos por brancos, enquanto os raros pedestres, negros, caminham ao longo de muretas de proteção ou revendem clandestinamente rolos de sacos plásticos, nos cruzamentos. De quando em quando, os dejetos das minas de ouro formam colinas artificiais, espalhando poeira amarela, nos dias de tempestade, pelos bairros pobres da vizinhança. Atrás do aeroporto, as oito chaminés de uma central térmica da companhia nacional Eskom (Electricity Supply Commission), alimentada por carvão, lembram que a África do Sul desprende taxas de emissão de gazes de efeito estufa comparáveis às dos países do hemisfério Norte.

A quadratura do círculo

O apartheid parece inscrito na paisagem urbana de Johannesburgo, cortada por vias expressas com os amontoados de barracos de zinco dos townships

Ao longo das vias expressas, os cartazes publicitários comemoraram a reunião de cúpula: imagens de aldeias servidas por água potável e iluminadas a eletricidade, rostos em close de homens e mulheres agradecidos: um slogan generoso, “Some, for all, forever” (“Um pouco, para todos, para sempre”), resumia o projeto de um desenvolvimento igualitário e durável. A Chrisler e a BMW também deram sua contribuição, mostrando seu comprometimento: numa cidade que oferece muito pouco em transportes coletivos, eram inúmeras as publicidades alusivas a favor de uma “mobilidade sustentável”, resumida numa BMW ostentatória, movida por combustível em pilhas, exposta a cerca de dez metros do centro de conferências onde se realizava a Cúpula da Terra. O negociante de diamantes De Beers que, desde o fim do apartheid transferiu sua sede para a Grã-Bretanha, também não fazia economia em suas mensagens: “Ecology is forever”.

Substituir o crescimento clássico, cuja marca ecológica é excessivamente pesada, por uma forma sustentável de desenvolvimento planetário, não é viável a médio prazo: era essa a equação de base – e mesmo a quadratura do círculo – enfrentada pela Cúpula de Johannesburgo. Mas a equação não se detém aí. A marca ecológica1 de um africano ou de um asiático é apenas de 1,4 hectare em média, enquanto a de um europeu ocidental atinge 5 hectares, e a de um norte-americano, 9,6 hectares. Moçambique, Burundi, Bangladesh e Serra Leoa são os últimos colocados nessa classificação: menos de 0,5 hectares por habitante. Estaria a Cúpula de Johannesburgo em condições de reduzir a distância entre ricos e pobres do planeta, por meio de uma atribuição eqüitativa dos recursos e uma modificação qualitativa dos modos de produção?

Contestação da Nepad

O negociante de diamantes De Beers que, com o fim do apartheid se transferiu para a Grã-Bretanha, não economizou mensagens como “Ecology is forever

Ao mesmo tempo que se iniciava a reunião de cúpula, com a presença de cerca de 163 empresas multinacionais2, reunidas sob a égide do Business Action for Sustainable Development3, a arrogante fortaleza branca de Sandton viu desfilar uma dezena de milhares de camponeses sem terra e de moradores vindos a pé de Alexandra, a township vizinha. Seus 400 mil habitantes aglomeram-se em cerca de 500 hectares, em barracos tão insalubres, que uma epidemia de cólera surgiu no ano passado, ameaçando contaminar as torneiras e as piscinas de Sandton. Isolados por blindados e por tropas de choque, herdados do tempo do apartheid, e por cercas de arame farpado, esses homens e essas mulheres, condenados a viver como imigrantes, tinham vindo exigir o fim das privatizações, dos cortes de água e de eletricidade em seus bairros miseráveis, e manifestar sua oposição à Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (Nepad) 4.

Lançada no G8 de Gênova, em junho de 2001, pelos presidentes Thabo Mbeki (África do Sul), Abdelaziz Bouteflika (Argélia) e Olusegun Obasanjo (Nigéria), a Nepad conta com o apoio de James Wolfensohn, diretor do Banco Mundial, Anthony Blair e do primeiro-ministro canadense Jean Chrétien. Mas é contestada pela “sociedade civil” africana – que não teve participação alguma em sua elaboração – porque nada mais é do que a continuação das políticas neoliberais.

Na periferia do mundo

Conseguiria a Cúpula reduzir a distância entre ricos e pobres por meio de uma atribuição eqüitativa de recursos e uma modificação qualitativa da produção?

Apresentada como o antídoto ao subdesenvolvimento herdado do colonialismo, a Nepad é um plano de desenvolvimento criado para atrair os investimentos estrangeiros para a África, que tem por base um objetivo de crescimento anual de 7%. Quer incentivar os investidores do hemisfério Norte, mostrando a ambição africana de renascer das cinzas, graças a uma maior competitividade na economia mundial, e oferecer condições locais mais favoráveis, lutando, por exemplo, contra a corrupção5.

Em 1o de setembro, no hotel Hilton de Sandton, Reuel Khoza, vice-presidente do Business Action for Sustainable Development e presidente da Eskom, quarta maior produtora mundial de energia, graças ao carvão do subsolo africano, manifestou-se na tribuna do Business Day diante de uma sala repleta. Seu discurso elogiou a Nepad, que abre, para a Eskom, novos mercados continentais. Essa “nova parceria”, no entanto, pode manter a África na periferia do mundo, reproduzindo os esquemas de um tipo de desenvolvimento do qual as populações interessadas não tiram qualquer vantagem.

Apesar de suas intenções de diversificar a produção, a Nepad pode contribuir, principalmente, para canalizar os investimentos para a exploração das matérias primas: carvão, ouro, diamantes e petróleo, nas quais a África possui uma relativa vantagem. Essas matérias primas dependem das cotações mundiais, e sua exploração, por outro lado, feita por uma mão de obra negra mantida em regime de servidão e controlada por milícias privadas, devasta os ecossistemas: prejuízos à saúde e deslocamentos das populações autóctones, poluição, perdas de biodiversidade.

Uma milícia armada particular

Isolados por blindados, tropas de choque e cercas de arame farpado, cerca de 10 mil camponeses sem terra foram manifestar sua oposição à Nepad

Nesse aspecto, a África do Sul é um caso exemplar, herdando, ao sair do apartheid, o pesado tributo legado por empresas como a britânica Cape, responsável por centenas de óbitos em conseqüência da exploração do amianto e atualmente acusada de envenenamento por 7.500 pessoas. A empresa mineradora Anglo-American, que figurava entre os mecenas da Cúpula de Johannesburgo e apresentava em seu site da Internet objetivos de desenvolvimento sustentável, foi envolvida nesse escândalo e em outros, quer se trate de reticências em distribuir a seus mineiros medicamentos antiretrovirais para tratamento da Aids, ou da contribuição à desvalorização do rand6 em 2000-2001, quando repatriou seus fundos para a Grã-Bretanha.

No tempo do apartheid, a empresa Eskom fornecia eletricidade para o funcionamento das minas de ouro e fazia acordos preferenciais com os proprietários africâners de minas de carvão para fazer funcionar suas usinas de produção. Indústria-chave do regime, a Eskom tornou-se um Estado dentro do Estado na década de 80, a ponto de ter sua própria milícia armada e mobilizá-la por ocasião das violentas ações de repressão contra os opositores do apartheid e por ocasião da guerra civil, no início da década seguinte. Na mesma época, a Eskom fornecia três quartos da produção elétrica da África do Sul, graças aos empréstimos aprovados pelo Banco Mundial e por bancos suíços e internacionais, apesar do boicote internacional que punia o regime do apartheid.

Energia atômica e hidrelétricas

A Eskom – quarta maior produtora mundial de energia – tornou-se um Estado dentro do Estado na década de 80, a ponto de ter sua própria milícia armada

Nesse período de desordem administrativa, a Eskom realizava cortes de eletricidade nas townships onde a mão de obra negra, privada de direitos civis, pagava a eletricidade fornecida mais caro do que as grandes companhias mineradoras. Em 1978, a Eskom recorreu à Framatome para construir a central nuclear sul-africana de Koeberg, equipada com uma instalação de distribuição elétrica pela firma sueco-suíça ABB – também ela, desde então, convertida ao desenvolvimento sustentável.

Desde o fim do apartheid, a Eskom conectou à rede mais de quatro milhões de casas. Mas, durante o mesmo período, cerca de 10 milhões de sul-africanos sofreram cortes de eletricidade em razão de tarifas inadequadas e injustas, insuficientemente subvencionadas para as categorias modestas. Ao contrário, os preços no atacado da Eskom, praticados para as indústrias de extração e aciarias, são os menores do mundo e incentivam a multiplicação de centrais térmicas produtoras em grande escala de gás de efeito estufa. De fato, a conversão da Eskom ao desenvolvimento sustentável não está na ordem do dia: 25 vezes menos investimentos nas energias renováveis do que no nuclear, e megaprojetos de grandes barragens hidrelétricas em toda a África, com o beneplácito do Banco Mundial e da Nepad: Angola, Botsuana, Camarões, República Democrática do Congo, Gana, Mali, Moçambique, Suazilândia, Tanzânia e Zâmbia7 .

No âmbito da Nepad e das parcerias público/privado incentivadas pelas Nações Unidas, as subvenções públicas e o auxílio internacional ao desenvolvimento, financiados pelos contribuintes, vão servir para atrair investimentos tão “sustentáveis” e “socialmente responsáveis” quanto a barragem de Lesoto na África do Sul. Pois as disposições do “Plano de ação”, aprovado no final da reunião de cúpula, só apresentam orientações vagas a favor das energias renováveis, não excluindo o nuclear nem as grandes barragens hidrelétricas. Quanto à iniciativa européia “Água para a vida”, anunciada em 3 de setembro por Romano Prodi, ela consiste no máximo numa vasta tomada de preços destinada a investidores do tipo Suez, Thames e Vivendi.

Objetivos distantes e hipotéticos

No âmbito da Nepad, as subvenções públicas e a ajuda internacional vão atrair investimentos tão “sustentáveis” quanto a barragem de Lesoto na África do Sul

Johannesburgo não terá sido somente uma reunião de cúpula em que a regra do menor denominador comum terá quase vencido em todos os capítulos. O “Plano de Ação de Johannesburgo para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovado em 4 de setembro de 2002, ao final de duas semanas de negociações, propõe em filigrana uma reinterpretação do desenvolvimento sustentável, que acaba de desviá-lo de seu sentido inicial, anexando-o à globalização liberal.

Como o resultado mais divulgado da reunião de cúpula, o compromisso de reduzir à metade o número de indivíduos privados de água até 2015 terá a vantagem, para as indústrias do tipo Suez e Vivendi, de não implicar modificação dos modos de produção, já que a água é uma matéria-prima, evidentemente, mas privatizável. Por outro lado, nenhum compromisso concreto terá sido assumido a favor das energias renováveis que, no entanto, são mais adequadas para fornecer gratuitamente eletricidade às populações dos países pobres, sem aumentar o efeito estufa e o risco de mudança climática. A Eskom não corre o risco, pelo menos a curto prazo, de sofrer a concorrência de projetos micro-elétricos ou solares, que seriam financiados pelo micro-crédito e pelo produto de uma hipotética taxa mundial para o desenvolvimento sustentável – e que trariam uma eletricidade quase gratuita e sustentável para as populações dos townships de Soweto e Alexandra.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - O conceito de marca ecológica propõe um método inédito de cálculo das conseqüências do desenvolvimento não “sustentável” atual. A marca ecológica é expressa pela superfície de solo produtivo necessária para produzir os recursos e absorver os dejetos correspondentes, em diversas categorias de consumo: alimentação, moradia, transporte, bens de consumo e serviços. O estado dos recursos permite calcular o teto da marca ecológica por habitante do planeta: um máximo de 1,9 hectare por indivíduo. Ora, o consumo de recursos naturais é em média de 2,3 hectares por habitante, ou seja, 0,4 ha a mais do que o que está disponível.
2 - Dentre as quais a Areva, a Michelin, a Suez, a Texaco, a DuPont, a AOL Time Warner, a Rio Tinto...
3 - Surgida da fusão do Conselho Mundial das Empresas para o Desenvolvimento Sustentável (World Business for Sustainable Development) e a Câmara de Comércio Internacional.
4 - Ler, de Sanou Mbaye, “L’Afrique noire face aux pièges du libéralisme”, Le Monde diplomatique, julho de 2002.
5 - Mas é do conhecimento de todos que a corrupção é sustentada pelos próprios investidores: um escândalo recente comprometeu o Banco Mundial num caso de propinas pagas à autoridade local da província de Lesoto, que recebe a construção de uma enorme barragem hidrelétrica.
6 - Moeda nacional sul-africana.
7 - Cf. Patrick Bond, Unsustainable South Africa, ed. The Merlin Press, Londres, 2002, p. 378 e sg.




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