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Paradoxo da ampliação européia

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Embora represente uma aspiração secular, o projeto de unificação dos países da Europa, que começou a se concretizar há 60 anos, caminhou, quase sempre, de acordo com os interesses políticos, econômicos e militares dos Estados Unidos

Bernard Cassen - (01/01/2003)

A construção européia nunca foi tarefa exclusiva dos europeus. É verdade que foi de suas elites – pensadores e dirigentes trabalhando em rede – que ela brotou como objeto utópico, como ideal político a ser atingido. Mas sua concretização, a partir de 1958, sob a forma de uma Comunidade Econômica Européia (CEE), que se tornou a União Européia (UE) em 1993, foi delineada pelas correlações de forças resultantes da II Guerra Mundial. Além da ação dos pais fundadores (denominação que não deve ser exclusivamente reservada aos Monnet e Shuman), ela deve-se mais à vontade dos Estados Unidos que à dos povos da Europa que, no entanto, se empenhavam – para usar a fórmula constante dos sucessivos tratados, desde o de Roma (1957) até o de Nice (2000) – em uma “união cada vez mais estreita”. Os povos permaneceram, na melhor das hipóteses, como espectadores e, até este momento, jamais como atores de sua própria integração em um conjunto que, depois da reunião do Conselho Europeu de Copenhague, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2002, passou a contar com 25 países e mais de 450 milhões de habitantes.

Os povos europeus permaneceram, na melhor das hipóteses, como espectadores e, até este momento, jamais como atores de sua própria integração

A aspiração a esta “união cada vez mais estreita” não nasceu, evidentemente, nos escritórios do Departamento de Estado, em Washington, na década de 40. Mesmo sem retroceder muito na história da Europa, já se encontra um esboço, escrito durante o Renascimento, no Tractatus, documento redigido em 1464 (onze anos depois da tomada de Constantinopla pelos turcos) pelo rei da Boêmia, Podiebrad. Tratava-se, então, diante de um império otomano vencedor, de criar uma espécie de pacto de não-agressão entre os povos da cristandade (do Oriente e do Ocidente) com uma jurisdição competente e uma espécie de Parlamento dos Estados membros onde os representantes teriam assento por cinco anos. Cita-se também com freqüência o Projet politique du duc de Sully, ministre d’Henri IV, (Projeto político do duque de Sully, ministro de Henrique IV), que as Mémoires (Memórias) do duque, publicadas somente em 1788, apresentam como uma proposta do rei, após uma correspondência com a rainha Elizabeth I, da Inglaterra. Nessa mesma linha de pensamento, em 1693, William Penn escreveu um ensaio chamado Present and Future Peace of Europe. Em 1713 e 1717, o abade de Saint Pierre, plenipotenciário francês nas conferências que culminariam nos tratados de Utrecht (1713-1715) pondo fim à guerra da Sucessão da Espanha, propôs um Projeto para a Paz Perpétua na Europa e um Projeto para a Paz Perpétua entre os Soberanos Cristãos.

A “fusão franco-britânica”

Jean-Jacques Rousseau aprofunda a reflexão do abade de Saint-Pierre em seu Jugement sur la Paix perpétuelle (Juízo sobre a Paz perpétua) de 1782. Nele, prevê uma Federação ou uma Confederação de príncipes, mas caberia a Emmanuel Kant escrever o texto decisivo sobre a questão: Pour la Paix perpétuelle (Pela paz perpétua), em 1795. Nesse texto, defende a idéia de que somente regimes republicanos podem garantir a paz, pois “na República, para fazer a guerra é preciso solicitar o consentimento dos cidadãos”.

No século seguinte, as reflexões de Kant seriam retomadas, entre outros por Claude-Henri de Saint-Simon que, no texto De la réorganisation de la societé européenne (Sobre a reorganização da sociedade européia), destinado aos Parlamentos da França e da Inglaterra (1814), propõe o que hoje chamaríamos de um “eixo” franco-britânico, sob a forma de uma confederação que buscasse abranger outros regimes parlamentares e, acima de tudo, haveria um Parlamento europeu servindo de motor para uma unificação do Velho Continente. Um outro projeto – uma proposta de fusão das soberanias francesa e britânica – teve uma efêmera tradução no dia 16 de junho de 1940: de autoria de Winston Churchill, e por iniciativa de Jean Monnet, foi apresentado ao governo francês de Paul Reynaud, e aceito, sem hesitação, por Charles De Gaulle, que na época era um simples subsecretário de Estado para a guerra, em missão em Londres. A substituição de Reynaud, nesse mesmo dia, pelo marechal Pétain na presidência do Conselho, tornaria caduca essa iniciativa um tanto surrealista, mas que tinha como principal objetivo levantar o moral dos franceses1. Isso ocorreu dois dias antes do dia 18 de junho...

A União Paneuropéia

Escrito pelo rei da Boêmia, Podiebrad, em 1464, o Tractatus previa um pacto de não-agressão entre povos europeus cristãos, orientais e ocidentais

Mais conhecida que a de Saint-Simon é a proposta feita por Victor Hugo em agosto de 1849, em seu discurso no Congresso da Paz, reunido em Paris, onde utilizou – certamente pela primeira vez, depois do italiano Cattaneo – a expressão “Estados Unidos da Europa”, sem maiores detalhes. Defendia, principalmente, a implantação de um “grande Senado soberano que será para a Europa o que é o Parlamento para a Inglaterra”. No século XIX, também é preciso citar Giuseppe Mazzini que, em 1834, fundou a associação Jovem Europa e divulgou, em 1857, uma carta de princípios da futura “Europa das nações”, assim como devem ser mencionadas, no sentido oposto, as teses, de um pessimismo sinistro, do suíço Jacob Burckhart, da Basiléia, e de seu discípulo e colega Frederic Nietzsche, anunciando o declínio ocidental que Oswald Spengler desenvolveria, em 1918, em seu Déclin de l’Occident (Declínio do Ocidente) 2.

Nas primeiras décadas do século XX, a idéia da união européia teria dois porta-vozes particularmente eloqüentes: Richard Coudenhove-Kalergi e Aristide Briand. Coudenhove-Kalergi é uma personagem fora do comum: nascido em 1894 em Tóquio, depois naturalizado cidadão franco-austríaco, doutor pela Universidade de Viena, era filho do encarregado de assuntos do império austro-húngaro no Japão e casou-se com uma japonesa. Tinha raízes familiares tanto em Flandres como em Creta, e também se sentia em casa tanto em Paris quanto em Praga, Viena ou Nova York. Era um autêntico caixeiro-viajante da idéia européia, que promoveu em seu livro Paneuropa (publicado em Viena, em 1923), após a criação da União Paneuropéia, e com o Manifesto Paneuropeu (1924), bem como na revista Paneurope.

O apoio da Liga das Nações

Em 1926, seria realizado em Viena, com a presença de 2.000 delegados de 24 países, o I Congresso da União Paneuropéia, que aprovaria o Manifesto e daria as principais diretrizes para uma “organização federativa da Europa”, na verdade muito mais uma confederação do que uma federação. Isso explica o interesse despertado em De Gaulle depois de sua volta à ativa em 1958, quando foi alvo de violenta hostilidade por parte dos federalistas do Movimento europeu.

Em seu Jugement sur la Paix perpétuelle (Juízo sobre a Paz perpétua), de 1782, Jean-Jacques Rousseau prevê uma Federação ou uma Confederação de príncipes

Aristide Briand foi o primeiro chefe de governo em exercício a “defender” ativamente a idéia de união européia: também presidente de honra da União Paneuropéia desde 1927, propôs à assembléia da Liga das Nações, no dia 5 de setembro de 1929, em Genebra, que fosse criado um “laço federal” entre os povos do Velho Continente. Seu chefe de gabinete e também diretor de assuntos econômicos e comerciais do governo, Alexis Léger (mais conhecido pelo nome com que assinava seus trabalhos, Saint-John Perse), redigiria o Mémorandum sur l’organisation d’un régime d’union fedérale européenne (Memorando sobre a organização de um regime de união federal européia), publicado pelo governo francês em maio de 1930.

Os 26 governos europeus membros da Liga das Nações responderam a esse documento de maneira bastante favorável. Deve-se ressaltar que dois casos premonitórios foram mencionados nessas respostas: os de dois países não-membros da Liga, a União Soviética e a Turquia. A Itália era favorável a que fossem incorporados. A Grécia, a Bulgária e a Hungria, por seu lado, se contentavam em desejar que a Turquia fosse convidada...

Jean Monnet, “Inspirador” da unificação

A crise econômica e a ascensão de regimes autoritários na Europa acabariam com qualquer perspectiva de concretização do projeto Briand, que foi definitivamente enterrado em 1932. Seria em alguns movimentos de resistência de vários países do continente (e principalmente entre os militantes alemães anti-nazistas) que ele voltaria a ter consistência, a ponto de, no dia 31 de março de 1944, por ocasião de uma reunião em Genebra, ser incluído numa declaração comum em favor de uma União federal dos povos europeus prevendo um processo de eliminação do nazismo na Alemanha para que esta assumisse seu lugar na nova construção federal.

Idéias generosas, apresentadas por elites levadas pelo sentimento do “isso nunca mais”, principalmente entre franceses e alemães, mas que tinham pouca penetração popular. Seria esse, aliás, o destino das redes européias desde a Idade Média (redes de ordens monásticas e de abadias, cidades comerciais, universidades, intelectuais do Iluminismo, Internacionais políticas etc.), que sempre visaram à questão da nação: “A lição a ser tirada desta História contraditória é que não só as redes não conseguiram abafar a expressão das realidades nacionais, como também não foram capazes de mobilizar os povos de uma maneira ampla em torno de seus objetivos.” 3

Saint-Simon, no texto De la réorganisation de la societé européenne, propõe a criação de um Parlamento europeu visando a unificar o Velho Continente

Pouco importa: nos anos do pós-guerra, membros dessas redes – que hoje seriam chamadas de “europeístas” – e egressos da Resistência estavam no poder ou próximos a ele nas capitais da Europa ocidental. Pertenciam tanto à democracia cristã (Konrad Adenauer, Alcide De Gasperi, Robert Schuman, Paul Van Zeeland) quanto à social-democracia (Paul-Henri Spaak, André Philip, Paul Ramadier). Sem falar de Jean Monnet, que não se situava em qualquer desses campos, mas, dotado de uma formidável habilidade, seria o Inspirador – é assim mesmo, com I maiúsculo, que a ele se refere seu biógrafo Eric Roussel – da construção comunitária que conhecemos.

Uma estratégia europeísta de esquerda

Na França, eles se confrontam com duas importantes correntes que também gozam da legitimidade da Resistência à invasão nazista e ambas hostis à própria idéia de federação: os comunistas e os gaullistas. Quanto à Grã-Bretanha, nem trabalhistas nem os conservadores entrariam nessas lógicas, pois Winston Churchill formulou claramente, na década de 40, uma postura britânica que aparentemente não perdeu sua atualidade: “Estamos com vocês, mas não somos um dos vossos”.

No final da década de 40, dois grandes encontros reuniriam todos os que a Europa contava como adeptos de sua unidade, ainda que divergindo sobre suas modalidades: o de Montreux, em 1947, e o de Haia, em 1948. A linha de demarcação, que perdura até hoje, se desenhou entre duas concepções daquela unidade: de um lado o “unionismo”, baseado na cooperação entre Estados soberanos e que retoma as idéias-mestras da época entre as duas guerras (as de Coudenhove-Kalergi e de Briand); e do outro, o federalismo, que implica em instituições supranacionais e o abandono da soberania dos Estados. A CEE constituiria uma transigência entre as duas teses.

O Congresso Federalista de Montreux, realizado em agosto de 1947, que reuniu tanto movimentos conservadores ou democrata-cristãos quanto socialistas, teria como principais participantes o escritor suíço Denis de Rougemont e o francês Maurice Allais, prêmio Nobel de economia. É interessante notar que, desde então, no Movimento Socialista pelos Estados Unidos da Europa se esboça uma estratégia europeísta “de esquerda” que subsiste até hoje e que consiste em fazer primeiro a Europa e em seguida lutar para que ela seja socialista. A experiência demonstraria a inutilidade desta missão.

CECA, CEE e Maastricht

Montreux foi uma etapa na preparação do Congresso de Haia, de maio de 1948, geralmente considerado como o ato inaugural não governamental da construção européia. Mais de mil participantes de 19 países, expressando-se a título pessoal – mesmo se ocupassem, como era o caso de muitos deles, funções governamentais –, sendo 168 franceses (entre os quais, François Mitterrand e Raymond Aron).

No discurso que pronunciou no Congresso da Paz, em Paris, Victor Hugo utilizou – por uma das primeiras vezes – a expressão “Estados Unidos da Europa”

Se o debate entre “unionistas” (incluindo todos os britânicos, entre os quais Winston Churchill, líder da oposição em Londres) e “federalistas” não foi resolvido, o Congresso de Haia está na origem da criação de uma instituição intergovernamental, o Conselho da Europa (maio de 1949) que hoje reúne 44 países, assim como de um movimento federalista, o Movimento Europeu, reunindo tanto personalidades que se dizem de esquerda quanto de direita. É desta forma que, em 1992, por ocasião da campanha do plebiscito para ratificação do tratado de Maastricht, se podem ver na mesma tribuna dois de seus “militantes”: a ministra socialista Elisabeth Guigou e o atual presidente da Convenção para o futuro da Europa, Valéry Giscard d’Estaing...

Na seqüência viriam a declaração Schuman, de 9 de maio de 1950, inspirada por Jean Monnet, propondo a criação do que viria a ser, em 1952, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA); a conferência de Messine, em junho de 1955, que daria origem ao tratado de Roma, em 25 de março de 1957, que, por sua vez, levou à criação da CEE e da Comunidade européia de energia atômica (Euratom) entre seis países; e os outros tratados (o Decreto Único em 1986, Maastricht, criando a União em 1992, Amsterdam, em 1997, e Nice, em 2000) – que são suficientemente conhecidos e se torna inútil descrevê-los em detalhe.

A incorporação da Europa oriental

Mas como iria se inserir neste fragmento de história a ampliação da União Européia – com a inclusão de dez novos países4 - decidida nos dias 12 e 13 de dezembro último, na reunião do Conselho Europeu em Copenhague, para entrar em vigor em 2004, bem como a programada para 2007, incluindo a Bulgária e a Romênia?

A crise econômica e a ascensão de regimes autoritários na Europa acabariam com qualquer perspectiva de concretização da União Paneuropéia

É evidente que a incorporação dos países da Europa central e oriental (PECO), bem como a dos países bálticos, à União Européia se colocam em uma filiação secular onde alguns elementos foram mencionados acima. Vimos que, de Podiebrad a Coudenhove-Karlegi (e ao seu protetor, o presidente checo Mazaryk), Viena e Praga estiveram na origem das mudanças políticas da Grande Europa. Uma União Européia com 25 países? Mas eles já eram 26 quando responderem ao Memorando de Briand em 1930... E, como se viu, o caso da Turquia já estava em discussão, o que demonstra que já ocorria uma dissociação entre uma concepção da Europa como bastião da cristandade e outra, mais idealista, mais laica, herdeira do Iluminismo.

Se a opinião pública dos países ocidentais ficou amplamente indiferente às descobertas geográficas e históricas de Copenhague, compreende-se que estas tenham suscitado uma certa comoção nos meios intelectuais e culturais do Leste. A questão está em saber se esta Europa é estritamente una. E para isso é preciso voltar aos anos 1947-1948.

Multiplicidade “incômoda” de países

Na realidade, a Europa que realmente existe foi construída no contexto da guerra fria, do Plano Marshall – proposto pelo secretário de Estado norte-americano no dia 5 de junho de 1947 e recusado pela URSS e seus satélites por ocasião da Conferência de Paris em julho de 1947, e após o “golpe de Praga” (24 de fevereiro de 1948). O motor desta construção foi a vontade dos Estados Unidos de “conter” o perigo soviético e a influência dos partidos comunistas francês e italiano, garantindo, ao mesmo tempo, mercados não protegidos num momento em que a indústria norte-americana caminhava a todo vapor e corria o risco de superprodução.

John Foster Dulles, grande amigo de Monnet, futuro secretário de Estado e obcecado pela guerra fria, não escondeu isso por ocasião de um discurso diante da Comissão de Assuntos Estrangeiros do Senado, em novembro de 1947, quando definiu o que é “fundamentalmente ruim”: “O que é fundamentalmente insalubre é a divisão da Europa Ocidental em diversas pequenas unidades econômicas (...). A Europa sempre sofreu como um flagelo a multiplicidade desses Estados”; antes de concluir, sem vacilar, que “a imposição não faz parte de nossos hábitos5”. O que não impediria Washington de exigir que os beneficiários do plano Marshall se organizassem para repartir os créditos em uma Organização Européia de Cooperação Econômica (OECE), criada no dia 16 de abril de 1948. Era um esboço da CEE.

Otan anexa países ex-comunistas

O Congresso Federalista foi realizado em agosto de 1947, em Montreux, e reuniu tanto movimentos conservadores ou democrata-cristãos quanto socialistas

É aí que se encontra a expressão do credo americano no primado do livre câmbio (principalmente para conquistar os mercados dos outros) acima de qualquer consideração, que inspiraria amplamente o teor do tratado de Roma: neste, a política comercial comum é definida (artigo 110), na verdade, como “devendo contribuir, conforme o interesse comum, para o desenvolvimento harmonioso do comércio mundial”. Efetivamente, ainda é esta a obsessão da União Européia, encarnada pelo comissário encarregado do comércio exterior, Pascal Lamy.

Mas os Estados Unidos logo iriam dispor de um instrumento poderoso para dar à Europa em construção a rota que lhes convinha: a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), criada em 1949, para servir uma hegemonia não somente militar, mas também política, e que tem, muito logicamente e desde 1966, sua sede em Bruxelas. Não se ressaltou de forma suificiente a concomitância entre a ampliação da União, decidida em Copenhague, e a da Otan, assinada três semanas antes (no dia 21 de novembro) em Praga, cidade escolhida de maneira altamente simbólica (leia, nesta edição, o artigo de Gilbert Achcar).

Dos 19 membros, a organização passa a ter 26 com o ingresso de sete países ex-comunistas (acrescentando-se à Hungria, Polônia e República Checa, admitidas em 1999): Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. Uma ampliação totalmente incompreensível em termos de defesa contra um perigo que já não existe – a URSS –, mas que se explica em termos de reforço do controle político de Washington sobre o Velho Continente, chamado a servir de força de apoio para suas aventuras imperiais e de amparo à sua própria segurança (leia, nesta edição, o artigo de Jean de Maillard). Uma grande ajuda também ao lobby das indústrias norte-americanas de armamento que vão, desta forma, se beneficiar de novos mercados em nome da “interoperabilidade” entre as forças dos países membros.

A “Europa européia” de De Gaulle

A Europa que realmente existe foi construída no contexto da guerra fria, do Plano Marshall – proposto pelo secretário de Estado norte-americano em 1947

No dia 9 de dezembro de 2002, quatro dias antes da reunião de Copenhague, o International Herald Tribune tinha razão de estampar, em quatro colunas (entre as cinco manchetes de capa), “Washington é o grande vencedor da ampliação da União Européia”, explicitando: “Segundo uma autoridade alemã, a entrada destes países fundamentalmente pró-americanos da Europa central e oriental na União Européia significa o fim de qualquer tentativa por parte da União de se definir a si própria, inclusive sua política externa e de segurança, como alinhada contra os Estados Unidos”. Logo se verá o resultado disso na agressão programada por norte-americanos e britânicos contra o Iraque. Aliás, esta ampliação é ainda considerada insuficiente, visto que a diplomacia norte-americana exerceu pressões que ultrapassaram os limites da decência para tentar acelerar a entrada da Turquia (base avançada da Otan no Oriente Médio) na União Européia.

Ironia da história: entrando na União Européia, os países da Europa central e oriental descaracterizam ainda mais a natureza européia que era, na verdade, a razão de seu desejo de a ela pertencer. Assim como seus governantes, convertidos a um liberalismo desenfreado, acentuam a perspectiva de se verem reduzidos a uma simples zona de livre-comércio, antípoda da noção de comunidade que reivindicam com base numa distribuição dos fundos estruturais e da política agrícola comum. Apesar da retórica de circunstância, a reunião de cúpula de Copenhague corre o risco de passar à posteridade como o inventariante testamentário das aspirações dos visionários da Europa dos séculos precedentes, entre os quais De Gaulle, que afirmava: “Eu quero a Europa para que ela seja européia, ou melhor, para que não seja norte-americana6.”

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Para conhecer pormenorizadamente essa surpreendente iniciativa, ler, de Eric Roussel, Jean Monnet (Capítulo 8, “Une seule nation”), ed. Fayard, Paris, 1996.
2 - Algumas dessas referências foram tiradas da notável obra de Elizabeth du Réau, L’idée d’ Europe au XXéme siècle, ed. Complexe , Bruxelas, 1996. A autora refere-se com freqüência à obra clássica de Jean Baptiste Duroselle, L’Europe, Histoire de ses peuples, ed. Perrin, Paris,1933 e, para certos textos de difícil acesso, a Jean-Pierre Faye, L’Europe unie. Les philosophes et l’Europe, ed. Gallimard, Paris, 1992.
3 - Marc Gallo ’’Oblier les nations, ce mirage dangereux ’’, Le Monde diplomatique, março de 1989.
4 - Chipre, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Checa, Eslovênia e Eslováquia.
5 - Citado por Eric Roussel, op.cit., página 489.
6 - Ler, de Alain Peyrefitte, C’était De Gaulle, ed. Fayard, Paris, 1991, página 61.




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