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FRANÇA

Uma visão policial da sociedade

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“Especialistas” prevêem uma curva exponencial de delinqüência resultando num reino de marginais, cada vez mais jovens e mais violentos. Os partidos políticos juntam suas vozes, assim como os jornalistas, entoando o canto da “exigência de segurança”

Laurent Bonelli - (01/02/2003)

Dos “selvagens” de Jean Pierre Chevènement às “zonas de não-lei entregues à economia subterrânea e à lei dos marginais” de Nicolas Sarkozy, as periferias das cidades e uma parte de seus habitantes parecem ter se tornado a principal ameaça para a sociedade francesa.

Nos diferentes meios de comunicação, autoproclamados especialistas em segurança profetizam, a partir de um fundo de curvas exponenciais da delinqüência, o advento do reino de delinqüentes cada vez mais jovens, mais reincidentes e mais violentos. Os diferentes partidos políticos e todas as suas tendências – com nuances de tom – juntam suas vozes às dos jornalistas e dos “especialistas” para entoar o canto da “exigência de segurança” de seus eleitores e reivindicar mais policiais, ainda que municipais. Há cinco anos, a segurança urbana se tornou uma das principais prioridades dos diferentes governos, que, da lei de segurança cotidiana (LSQ) à lei de programação da segurança interior (LOPSI) lhe dedicam consideráveis recursos, materiais e legislativos.

“Desvios” e cultura operária

Para compreender a extraordinária inflação da segurança, é preciso compreender as transformações dos bairros populares: por que existe ali “violência”?

Para compreender essa extraordinária inflação da segurança, é preciso tentar compreender as transformações dos bairros populares da França, a “violência” que ali se pode observar e seus modos de tratamento.

Em primeiro lugar, sob o efeito das políticas neoliberais em matéria de habitação promovidas durante a década de 70 (ajuda à construção), as camadas mais favorecidas desses bairros puderam ter acesso à propriedade e os abandonaram progressivamente. Na mesma época, as reestruturações industriais atingiram muito duramente o emprego não-qualificado que ocupava a maioria dos moradores daquelas zonas. Esse duplo fenômeno de pauperização e de concentração da precariedade vai ter efeitos importantes aos quais as populações mais jovens vão dar a dimensão mais visível.

O caráter errático no espaço público próprio desses adolescentes, que se traduzia por uma série de comportamentos “desviantes” (violências verbais e físicas, pequenos furtos, depredações etc.) não é novo (gangues de jovens, hooligans etc.). Todavia, isso rapidamente terminava com a integração aos segmentos mais desqualificados do proletariado industrial. E longe de se opor à cultura operária, os valores que eles representavam (virilidade, violência, anti-autoritarismo etc.) encontravam ali um receptáculo favorável. Basta pensar na virilidade das oficinas, na luta contra o “chefete”, o capataz. Esses valores chegavam mesmo a alimentar a ação sindical e política. Com o decorrer dos anos, a integração profissional era acompanhada pela passagem para um modo de vida mais “conforme” às normas sociais dominantes.

Excluídos e “desfiliados”

Atualmente, esses mesmos jovens já não podem se inserir num mundo que declina largamente, assim como não podem ocupar os novos empregos sub-qualificados – aos quais se destinariam, objetivamente, na ausência de qualificação. Na realidade, esses empregos existem exclusivamente no setor de serviços, que impõem formas de civilidade e de comportamentos “normalizados” (docilidade, polidez, até deferência) que se opõem aos valores da rua.

Ao mesmo tempo, a massificação do ensino na França estendeu-se ao sistema escolar dos adolescentes que dele seriam excluídos, levando-os por algum tempo a alimentar esperanças de uma ascensão social que também os afasta do mundo operário de seus parentes1. Esperanças rapidamente frustradas, aliás, porque a escola só lhes abre um futuro de subempregos, que destrói profundamente os fundamentos da autoridade dos educadores2.

As camadas menos pobres desses bairros tiveram acesso à propriedade e os abandonaram, enquanto crescia o desemprego entre trabalhadores não-qualificados

Excluídos do mundo escolar e do mundo profissional, esses adolescentes, rapazes na imensa maioria, são o que Robert Castel chama de “desfiliados”, uns “inúteis no mundo, que aí residem sem realmente a ele pertencerem. Eles ocupam uma posição de excedentes, em situação de flutuação num tipo de no mans’s land social, não integrados e, sem dúvida, não-integráveis. (...) Não estão conectados aos circuitos de trocas produtivas, perderam o trem da modernização e continuam na estação com muito pouca bagagem. A partir daí, podem ser objeto de atenções e suscitar preocupações, pois representam um problema3”.

A “galera dos halls

Problemas na escola, portanto, mas também nos bairros, nas estruturas sócio-culturais das quais eles não participam, mas que perturbam, nos halls de prédios que transformam em lugares visíveis de uma sociabilidade específica etc.

As dificuldades reais das diferentes instituições (escolas, locadores sociais, empresários de transporte público, políticos locais etc.) confrontadas com essa população e seus comportamentos se traduzem por um aumento multilateral das exigências de uma solução policial.

Ora, as respostas que pode trazer a polícia continuam sendo ambivalentes. As missões de “pacificação social” não interessam muito aos policiais, que colocam no topo da escala o trabalho judiciário, e até os serviços de informação. Na verdade, a polícia é uma instituição que se caracteriza talvez mais que outras pela escolha de suas missões e pela maneira como as vai exercer. Essa latitude de ação não está necessariamente em harmonia com as solicitações externas. A questão dos grupos de adolescentes que ficam nos halls dos prédios é, desse ponto de vista, interessante, já que é o ponto de convergência de diversas queixas – tanto por parte de particulares como de agentes institucionais.

Polícia provoca o delito

O empobrecimento e o aumento do trabalho precário vão ter efeitos importantes aos quais as populações mais jovens vão dar a dimensão mais visível

Esse descompasso entre pedidos de intervenção relativamente anódinos – mas repetidos – e a investigação dos delitos limita o entusiasmo dos policiais para intervir. Na realidade, os pedidos para controlar pequenas desordens excedem largamente a capacidade da polícia e seus métodos (ou seus conhecimentos). Essa intervenção solitária da polícia – que muitas vezes se limita a uma repressão sem delito, uma revista sem infração – fica muito difícil. Um chefe de polícia resumia assim a ação de suas brigadas anti-criminalidade (BAC) nos halls dos prédios: “Se encontram alguma coisa – uma arma, haxixe ou algo assim – interpelam, mas caso contrário, contentam-se em fazer uma revista, pedir os documentos e os deixam ir embora explicando-lhes que eles enchem o saco de todo mundo.”

Em qualquer hipótese, essas missões são pouco gratificantes e sua repetição cria um profundo clima de desconfiança entre as forças da ordem e os grupos que elas fiscalizam. Radicalizam e endurecem as posições de cada lado, o que se traduz, de um lado, pela multiplicação da violência policial ilegítima – observada, nos últimos meses, em Poissy, Châtenay-Malabry, Saint-Denis, Dammarie les Lys4 etc. – e, de outro, pelo aumento das provocações, e até de rebeliões. Aliás, esses dois delitos se tornam, na maioria das vezes, o único meio de imputação nessas situações5. Como salientava um magistrado: “Constata-se que é o próprio pedido dos documentos de identidade […] que provoca o surgimento de delitos. De início, temos uma pessoa que não fez nada, que não deveria ser revistada e que, no final, se acha perseguida pela justiça por um delito diretamente provocado pela própria polícia.”

“Parcerias” com a polícia

Os empregos que existem, no setor de serviços, impõem tipos de comportamento (docilidade, polidez, até deferência) que se opõem aos valores da rua

Assim, a autoridade judiciária é envolvida numa lógica de ordem pública e intimada a estender a ação da polícia por meio de suas sanções. Assiste-se a uma extensão maciça da esfera penal a comportamentos que até então não eram coibidos pela Justiça – da mesma forma que vem ocorrendo um endurecimento das penas contra pequenos delitos.

No entanto, esse aumento do número de delitos e o endurecimento das relações entre “jovens” e a polícia não resolve a questão inicial: a dos pequenos incômodos que desencadearam esse tipo de intervenções.

Os policiais que enfrentam esse tipo de contradições no dia-a-dia são ainda mais propensos a solicitar estruturas “de parceria”, como os Contratos Locais de Segurança (CLS), na medida em que têm, prática e simbolicamente, tudo a ganhar com isso. Na realidade, envolver outros agentes sociais no controle e na normatização desses comportamentos transviados é uma das soluções menos caras e mais eficazes para responder a problemas que eles são incapazes de resolver, tanto por razões internas (prioridades policiais, “inversão hierárquica”), quanto ligadas a suas prerrogativas (necessidade de constatar um delito, deslocamento de problemas, de alguns metros, às vezes, em caso de operações intensivas de polícia).

A questão social e a polícia

Excluídos do mundo escolar e do mundo profissional, esses jovens são uns “inúteis no mundo”, que aí residem sem realmente a ele pertencerem

É por isso que vem ocorrendo um trabalho de alistamento policial de outras instituições, seja direto – no caso dos locadores sociais, das empresas de transporte público e até das municipalidades, que desenvolvem suas próprias forças de segurança – ou indireto, pela escola, as Agências Nacionais pelo Emprego, as missões locais de inserção etc., intimadas a fornecer informações sobre os adolescentes que acompanham ou com quem mantêm contato. Esta colaboração baseia-se numa liberação da informação entre “parceiros” e na troca dos dados pessoais precisos sobre os indivíduos, os clãs ou as famílias que “são problema” no plano local.

Mas esta troca continua desigual, pois a polícia centraliza demais a direção. Conseqüência direta desta dominação, as lógicas policiais – mesmo se, às vezes, suscitam resistência – tendem a se tornar o prisma pertinente de apreensão de certas populações. O que fazia um adolescente constantemente revistado pela polícia dizer, não sem humor: “Agora, quando o BAC (brigada anti-criminalidade) bate na gente, já nos chama pelo nome.”

Este movimento confere aos policiais uma posição central que, sem dúvida, nunca tiveram. O peso de suas análises – não desprovidas de interesses partidários e/ou corporativos – orienta amplamente as formas de respostas que serão trazidas. Sob certos aspectos, assiste-se uma reformulação policial da questão social, e particularmente da questão da “desfiliação”.

A delinqüência como opção de (sobre)vida

Um adolescente, vítima de revistas constantes, desabafou, com humor: “Agora, quando a polícia bate na gente, já nos chama pelo nome...”

A visão estritamente policial desses problemas tem sua origem nas orientações políticas e ideológicas que se observam na França há alguns anos. Como os sucessivos governos pouca ou nenhuma atenção deram às transformações do mundo do trabalho – assim como à restrição do espaço das desordens urbanas que delas resultaram6 - eles tentam reafirmar seu poder de governar através de uma gestão policial e judiciária dessas desordens. Trata-se de uma mudança importante, principalmente no caso da esquerda, já que, em vinte anos, se passou de uma abordagem global dos problemas (desenvolvimento social dos bairros, melhoria das infra-estruturas e prevenção da delinqüência) – ou seja, a idéia que tinham das causas sociais – à idéia de responsabilidade individual do delinqüente e de opção racional. Essa importação para a análise de desvios sociais das teorias econômicas neoliberais do homo economicus pressupõe que bastaria aumentar o ônus, incentivando a repressão policial, para que as penas incorridas perante a justiça diminuíssem ou desaparecessem.

Se essas concepções são politicamente muito funcionais, particularmente em período eleitoral, elas são problemáticas a médio e longo prazo. A polícia, na verdade, não tem como dominar a pequena delinqüência – que, com o trabalho ilegal e breves períodos de empregos temporários, constitui freqüentemente um dos únicos modos de (sobre)vida dos pequenos grupos excluídos, de forma durável, do circuito da produção. Neste sentido, não se pode afirmar que as intervenções espetaculares dos Grupos de Intervenção Regional (GIR), ou o equipamento de policiais de bairro, com flashball e de coletes à prova de balas, resolverão de uma vez por todas as questões de exclusão econômica e social, de qualificação profissional e de discriminação na contratação. Mas seria realmente esse o objetivo?

(Trad.: Fabio de Castro)

1 - Ler, de Stéphane Béaud e Michel Pialoux, “La troisième génération ouvrière”, Le Monde diplomatique, junho de 2002.
2 - Aliás, não é por acaso que as principais dificuldades, em termos de problemas escolares, ocorram durante os anos do colegial. Ler La Misère du monde, org. Pierre Bourdieu, ed. Seuil, Paris, 1993; e também, de Sandrine Garcia e Franck Poupeau, “Violence scolaires: la faute à l’école?”, Le Monde diplomatique, outubro de 2000.
3 - Ler, de Robert Castel, Les métamorphoses de la question sociale. Une chronique du salariat, ed. Gallimard, Paris, 1999, p. 665-666.
4 - Para o relato da mobilização exemplar de um bairro – em torno das entidades Bouge qui bouge e Mouvementde l’Immigration et des Banlieues (MIB), ler a revista Vacarme nº 21, Paris, outono de 2002.
5 - Essa situação está em vias de mudar, pois o projeto de lei sobre segurança interna prevê que a ocupação de espaços coletivos de um imóvel seja um delito, passível de uma pena de dois meses de cadeia e uma multa de 3.000 euros (11.800 reais).
6 - Uma relatório recente do Insee sobre as zonas urbanas sensíveis revela que o destino dessas zonas continua apontando no sentido da pobreza. Os índices de atividade econômica e de emprego declinam, atingindo particularmente a população jovem. Ler Insee Première nº 835, Paris, março de 2002.




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