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AMÉRICA LATINA

Os desafios do pós-neoliberalismo

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Após 30 anos de hegemonia da direita, as vitórias de Lula, de Gutierrez, no Equador, a resistência de Chávez, na Venezuela, e as possíveis mudanças políticas na Argentina e no Uruguai anunciam a esperança de um novo período histórico: o pós-neoliberalismo

Emir Sader - (01/02/2003)

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A América Latina foi o laboratório privilegiado das experiências neoliberais no mundo, mas o continente pagou um preço caro por isso

O ano de 2003 promete ser tão importante quanto aquele – já aparentemente longínquo – 1973 para a esquerda latino-americana. Há trinta anos se fechava um período de avanços, que desembocava em derrotas: das guerrilhas rurais às guerrilhas urbanas, da morte do Che ao golpe no Chile. Neste ano, ao contrário, há a promessa da abertura de um novo período histórico, com os triunfos de Lula, no Brasil, e de Lucio Gutierrez, no Equador, e com a resistência de Hugo Chávez frente às tentativas de desestabilização da oposição venezuelana. Já as próximas eleições presidenciais, em abril e maio, na Argentina e em 2004, no Uruguai, serão capitais para os projetos de integração latino-americanas.

A América Latina paga hoje um preço alto por ter sido o laboratório privilegiado das experiências neoliberais. A forte ressaca da farra financeira que acompanharam esses experimentos tornou-a uma das regiões mais instáveis do mundo em termos econômicos, sociais e políticos. Se, em 1980, 120 milhões de pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza em 1980, em 2001, eles passaram a ser 214 milhões (43% da população) e 92,8 milhões de latino-americanos conhecem os horrores da indigência (18,6% da população) 1.

O “Consenso de Buenos Aires”

No seu primeiro mandato, o então presidente norte-americano William Clinton sequer cruzou o Rio Grande. Não visitou nenhum país da América Latina, um continente que se “comportava” muito bem, do ponto de vista do então predominante Consenso de Washington. Seu mapa era um argumento forte para a idéia de que não havia política alternativa aos duros ajustes fiscais recomendados pelo FMI e pelo Banco Mundial, complementados pelas políticas de “livre comércio” da OMC. O retorno a regimes democráticos no Cone Sul do continente parecia ser o ponto de chegada da generalização de regimes democrático-liberais, que floresciam –segundo as concepções então dominantes – por todo o continente, mesmo no Peru de Fujimori, com a única exceção de uma pequena ilha caribenha, considerada o modelo remanescente de regimes não democráticos. Esses regimes democráticos tinham nas políticas e na ideologia neoliberal seu corolário, transformando-as no complemento e, ao mesmo tempo, na limitação de fundo dessas democracias.

No seu primeiro mandato, o presidente norte-americano William Clinton não visitou país algum da América Latina, continente que se “comportava” muito bem

O livro de Jorge Castañeda – posteriormente um dos mentores da chamada “terceira via” latino-americana, através do documento chamado de “Consenso de Buenos Aires” 2 -–, “Utopia desarmada” 3, expressava aquele momento de derrota da esquerda no continente e a radical virada da situação internacional para a direita, com o fim da URSS e o triunfo dos EUA na “guerra fria”. No continente, coincidia com a derrota dos sandinistas e a conversão das guerrilhas da Guatemala e de El Salvador para processos institucionais, com o abandono da via insurrecional. A social-democracia estava em avançado processo de conversão para políticas neoliberais – iniciado por Mitterrand e seguido por Felipe Gonzalez, enquanto o maior partido comunista do ocidente – o italiano – decretava sua extinção. O neoliberalismo, por sua vez, ganhava novo oxigênio com a “ terceira via” de Blair e Clinton.

Um laboratório de experiências neoliberais

A herança que Clinton deixou para seu sucessor é bastante diferente daquela que recebeu: a de um continente em que cada país é um foco de crise. A crise mexicana já prenunciava um esgotamento da fase de sucesso do neoliberalismo, porém a pronta ação do governo Clinton dava a impressão de que poderia ser uma crise passageira, de adaptação a um modelo hegemônico novo, enquanto o Brasil se somava ao consenso continental, com o triunfo de Cardoso, no mesmo ano de 1994.

O livro “Utopia desarmada” (1993), de Jorge Castañeda, analisa a derrota da esquerda e a virada da situação internacional para a direita, com o fim da URSS

A esquerda apresentava um quadro de derrota, seja pela redução à impotência, seja pela conversão ao neoliberalismo. O PRD, no México, a Frente Ampla, no Uruguai, o PT, no Brasil, a Frente Farabundo Martí, em El Salvador – apareciam como as forças de esquerda sobreviventes no continente, na luta de resistência a uma avassaladora ofensiva neoliberal. Os sindicatos se encontravam na defensiva diante do desemprego crescente, das políticas de “flexibilização laboral”, com a extensão da precarização das relações de trabalho. Os chamados “novos movimentos sociais” tinham revelado suas limitações como proposta de novos eixos para o movimento de massas com o enfraquecimento das organizações sindicais.

Bush se depara com um continente em forte ebulição. Por ter sido um laboratório de experiências neoliberais – onde efetivamente teve seu início, na Bolívia e no Chile de Pinochet – a América Latina vive sua pior crise desde a década de 30, constituindo-se num mapa de crises – potenciais ou já desatadas.

1994, o grito contra o neoliberalismo

Da Argentina ao Haiti, do Uruguai à Nicarágua, do Peru ao Paraguai, da Venezuela à Bolívia, da Colômbia ao Equador, as crises se multiplicam. Seu peso econômico e político no mundo diminuiu sensivelmente, seus Estados e suas economias se fragilizaram, suas estruturas sociais se fragmentaram ainda mais, com grandes massas da população excluídas de direitos elementares.

Na realidade, o triunfo do neoliberalismo no continente não pode ser separado da derrota da esquerda, sobre cujos escombros se construiu o novo projeto hegemônico. Seria impossível o Chile – com sua longa tradição de direitos econômicos e sociais e de democracia política – ter aderido ao neoliberalismo sem a mediação da violenta repressão pinochetista que caiu sobre o país, destruindo todo o arcabouço que tinha feito dele uma referência latino-americana e mesmo mundial. Da mesma forma, na Argentina não teria sido possível o governo Menem e a desastrosa política de paridade entre o dólar e o peso, que finalmente explodiu na pior crise do país em toda sua história.

A crise mexicana de 1994 coincidiu com o primeiro grande grito internacional contra o neoliberalismo, emitido pelos zapatistas, nas selvas de Chiapas. Desde então a resistência foi ganhando novas formas no continente, passando pelas mobilizações dos sem-terra no Brasil, dos movimentos indígenas e camponeses no Equador e na Bolívia, das lutas de resistência à privatização em muitos países e teve nos Foruns Sociais Mundiais de Porto Alegre seu momento mais importante de reunião de forças.

A esquerda latino-americana no século XXI

Em 1994, os sindicatos estavam na defensiva diante do desemprego crescente, da “flexibilização” e da extensão da precarização das relações de trabalho

2003 promete ser o ano mais importante para o continente latino-americano desde 1973. Naquele ano se consolidou a virada para a direita na sub-região do Cone Sul, com o fracasso das últimas tentativas de solução da esquerda para a crise hegemônica no continente. Com a militarização do Uruguai e o golpe no Chile, triunfava a proposta “brasileira” de ditaduras militares, conforme a doutrina de segurança nacional.

O significado deste ano que está começando vem de que:

- se desenhará o significado do governo de Lula, o primeiro que assume como objetivo a saída do neoliberalismo;
- haverá eleição presidencial na Argentina, que definirá se o Brasil terá um parceiro na política de reconstrução do Mercosul, de resistência à Alca e de uma moeda comum da região, ou se triunfará a alternativa da dolarização, que favorecerá a Alca e a hegemonia norte-americana, estreitando muito as possibilidades do novo governo brasileiro;
- ele permitirá estimar a margem de manobra do governo de Lucio Gutierrez no Equador, com outro governo que se opõe ao neoliberalismo, porém já imerso no difícil marco da dolarização;
- a crise venezuelana deverá desembocar em um horizonte de solução, de qualquer ordem que ela seja.

Possibilidades novas de intervenção

O triunfo do neoliberalismo no continente não pode ser separado da derrota da esquerda, sobre cujos escombros se construiu o novo projeto hegemônico

Isto já bastaria para dizermos que a fisionomia do continente será diferente ao final deste ano, com a esquerda voltando a protagonizar suas grandes alternativas. Estará avançada a definição das possibilidades de os novos governos brasileiro, equatoriano e eventualmente argentino, lograrem caminhar na direção de uma era pós-neoliberal na América Latina ou se serão vítimas seja do fracasso – atacados pelos capitais especulativos e pela dolarização –, seja da cooptação, favorecendo a continuidade em lugar da ruptura com as políticas neoliberais.

A diferença essencial do novo período em relação ao anterior não reside apenas no enfraquecimento da hegemonia neoliberal – mesmo com todas as armadilhas deixadas para os governos que pretendem superá-la –, mas também a passagem de pelo menos uma década em que a história do continente pareceu congelada nos estreitos marcos econômico-financeiros delimitados pelo neoliberalismo, para um outro período, aberto. Um período em que os espaços de alternativa estão abertos, representando para o movimento popular e as mobilizações de massas possibilidades novas de intervenção, com governos que podem ser expressão e interlocutores de suas reivindicações e que, por sua vez, terão seu significado condicionado pela própria ação das forças sociais, políticas e culturais que a esquerda latino-americana acumulou nas décadas de resistência ao neoliberalismo.

O movimento inovador da Venezuela

Um elemento novo é que se passou da fase em que esta resistência se limitava ao plano social, sem que lograsse expressar-se no plano político nacional. A chegada de Evo Morales ao segundo turno na eleição presidencial boliviana, apoiado nos movimentos camponeses e em outras forças populares, revelou como esse potencial abria espaço também no plano institucional. A vitória de Lucio Gutierrez no Equador representa um desenlace eleitoral vitorioso de um bloco de forças sociais que haviam protagonizado a resistência aos governos neoliberais e que se constituíram como força político-eleitoral.

A crise mexicana de 1994 coincidiu com o primeiro grande grito internacional contra o neoliberalismo, emitido pelos zapatistas, nas selvas de Chiapas

Um mapa da esquerda latino-americana no novo século é escrito pelo conjunto de movimentos de resistência ao neoliberalismo – o fenômeno maior contra o qual se construíram as mobilizações e as forças populares no continente. Cuba resistiu, ainda que com adequações de sua política econômica, mantendo-se à margem do Consenso de Washington.

A Venezuela não chegou a completar a implementação de políticas neoliberais, com o fracasso dos governos de Carlos Andrés Perez e de Rafael Caldera, para eleger finalmente o primeiro presidente latino-americano a proclamar-se contra o neoliberalismo, no bojo de um movimento de massas inovador, de profunda base popular, ainda que com pouca experiência política e organizativa.

Transição ao pós-neoliberalismo

A crise venezuelana é bastante expressiva do hiato entre o ritmo de esgotamento dos projetos neoliberais e o ritmo de construção de novas alternativas. A vitória de Hugo Chávez – com o tom “bonapartista” assumido por seu governo – preenche esse vazio provisoriamente, enquanto um novo movimento popular começa a se desenhar no país, fortalecido pelas políticas sociais do governo. A corrida é entre o ritmo de crise do governo, de articulação de propostas da oposição e o da formação de um novo movimento popular. Dessa corrida a três bandas depende o desenrolar da crise venezuelana.

Isso se passa de outra maneira na Argentina, onde o hiato parece maior ainda entre o esgotamento do modelo hegemônico que esteve vigente por duas décadas – até a efêmera alternativa da “terceira via” de Fernando de la Rúa – e o ritmo de construção de alternativas, pela profundidade da crise social e das elites tradicionais. A Venezuela e a Argentina representam um paradigma, ainda que diferenciado, da crise hegemônica atual, com as dores do parto doloroso do surgimento de uma nova esquerda, cuja fisionomia é ainda embrionária no primeiro caso e não se desenha ainda no segundo.

O Brasil e o Equador representam um paradigma diferente, por ter combinado, até aqui, ainda que por vias diferentes, elementos objetivos da crise com fatores subjetivos. O Brasil tornou-se o elo mais fraco da cadeia de dominação no continente, ao reconstruir uma esquerda social e política, que foi contemporânea à construção do modelo neoliberal e resistiu a ele, chegando ao governo com um projeto político de transição gradual ao pós-neoliberalismo, diante de fortes tensões e riscos.Com uma composição governamental complexa, só o funcionamento concreto desta esquerda poderá definir seu verdadeiro perfil.

A pesada herança de FHC

Com a militarização do Uruguai e o golpe no Chile, triunfou a proposta “brasileira” de ditaduras militares, conforme a doutrina de segurança nacional

O programa de Lula aposta na aliança do capital produtivo – inclusive o grande capital – contra o especulativo, jogando a carta da diminuição da taxa de juros, para a reativação da economia, com distribuição de renda, desenvolvimento do mercado interno, reforma agrária, prioridade das políticas sociais, recomposição, ampliação e aprofundamento do Mercosul. O maior desafio imediato desse projeto é o de como sair das armadilhas deixadas pelo neoliberalismo, que no Brasil teve nas taxas de juros mais altas do mundo seu “segredo”. O capital financeiro foi atraído por essas taxas, que gerou a dependência do capital especulativo que acabou levando o país a quebrar sua economia três vezes desde 1999, duas das quais em 2002, que foram superadas com novos pacotes do FMI.

Assim, uma das armadilhas mais graves herdadas pelo governo Lula é a assunção da estabilidade monetária como uma conquista – assumida pela opinião pública e pela própria candidatura Lula –, mas ao mesmo tempo a fragilidade dessa estabilidade, que supõe atração de capitais para cobrir os déficits na balança de pagamentos – o déficit público se multiplicou por dez durante o plano de estabilidade monetária de Cardoso – por meio de elevadas taxas de juros. Assim, a reativação econômica – chave do projeto de Lula e da aliança do capital produtivo – requer desatar o nó financeiro, em condições muito desfavoráveis, porque a desvalorização da moeda – cerca de 25% em 2002 – produziu uma retomada da inflação – de 25% em um ano –, com o que significa de demandas salariais e de necessidade de controle maior ainda dos gastos públicos, com pressões para a manutenção da taxa de juros nos altos patamares atuais – 25% ao ano.

A reconstrução do Mercosul

O governo Lula, portanto, começa sob forte tensão entre os setores que induzem as demandas do mercado financeiro de estabilidade monetária – que requerem manutenção das altas taxas de juros – e as prioridades sociais, que supõem a retomada do desenvolvimento econômico, com redistribuição de renda, que por sua vez necessita uma baixa significativa da taxa de juros. A composição inicial do governo Lula busca garantir a confiança do mercado financeiro, acreditando que num primeiro momento será necessária uma estratégia de transição, de saída cautelosa do modelo vigente, compatível com a mobilização de recursos para as prioridades sociais do governo, fazendo prever um primeiro ano muito difícil – até porque o governo trabalha com o orçamento mais apertado da última década, legado pelo governo de Cardoso. Lula conta com uma expectativa muito positiva e com uma delegação eleitoral que lhe possibilita administrar durante um tempo as tensões. Resta saber se esse tempo será suficiente para desarmar o nó financeiro e instaurar o círculo virtuoso da reativação econômica prevista no seu programa, completando o passo da transição para um modelo pós-neoliberal.

Certamente o lado mais inovador e audaz do governo Lula será o da sua política internacional, com repercussões para o conjunto da região. Concentram-se nas relações internacionais quadros com uma clara percepção da hegemonia norte-americana no mundo e em particular na região, com todas suas conseqüências. A disputa em torno da Alca e do projeto político de reconstrução do Mercosul será a primeira grande parada internacional a ser enfrentada pelo governo Lula, provavelmente adiando os prazos da Alca, conforme conveniências também dos EUA, o que pode permitir que se coloque em prática da estratégia brasileira para a América do Sul. Mas os Estados Unidos já adveretiram, através de seu secretário de comércio Robert Zoellick: “Se não aderir à futura zona de livre-comércio, restará ao Brasil fazer comércio com a Antártica”.

Parlamento supranacional e moeda comum

É possível dizer que a fisionomia do continente será diferente ao final deste ano, com a esquerda voltando a protagonizar suas grandes alternativas

No Equador, Lucio Gutierrez triunfou de maneira mais surpreendente do que Lula, seja pelo ineditismo de sua candidatura – pelo bloco social e étnico de forças que a apoiou –, seja pela subida rápida de sua votação no tramo final da campanha, que o levou a um triunfo com boa margem de votos. Seu governo enfrenta a dificuldade maior de não dispor de forças suficientes para sozinho sair da dolarização que, no entanto, foi apontada na campanha como a raiz do males pelos quais vive o país. Seria impossível para seu governo reimpor o sucre, ou criar uma nova moeda, com uma economia fragilizada. Seu destino então, de certa forma, depende dos destinos da região, em particular do embate entre a Alca e o Mercosul.

A composição do seu governo reflete também uma combinação heterogênea de forças, para conquistar a confiança das elites tradicionais e ao mesmo tempo contemplar a base social que o elegeu. Ele conta com maiores dificuldades do que Lula, porque esse ineditismo de sua vitória não lhe permitiu construir uma razoável base parlamentar, tendo assim diante de si, logo de início, um Congresso hostil, que elegeu a mesa diretora do Parlamento com opositores a seu governo. Pode-se prever que, contando com um apoio social fora do Parlamento, muito logo se produzam conflitos diretos entre o movimento de massas e os bloqueios que o Parlamento possa constituir a seu projeto de governo.

Porém, de certa forma pode-se dizer que a chave do futuro imediato da América do Sul reside na eleição presidencial argentina de abril/maio deste ano (28 de abril, o primeiro turno, 18 de maio, o segundo). Como dissemos, ela pode levar à presidência um parceiro de Lula na reconstrução, aprofundamento e ampliação do Mercosul, que inclui um Parlamento supranacional e a criação de uma moeda comum. Nesse caso, para os demais países da região se acenaria um horizonte mais favorável para enfrentar suas crises, a começar pelo Equador, que poderia ter a possibilidade de saída da dolarização para uma moeda regional. O Uruguai terá eleições gerais em 2004, com o favoritismo da Frente Ampla, desta vez para triunfar não apenas no primeiro, mas também no segundo turno, elegendo mais um presidente regional identificado com o projeto de fortalecimento da integração regional. Pode-se esperar que repercussões positivas ocorram também na Venezuela – com a revitalização do governo de Chávez –, no Paraguai – com novas eleições presidenciais – e mesmo em países em crise aberta, como o Peru e a Bolívia.

Alternativas e desafios de 2003

A crise venezuelana é bastante expressiva do hiato entre o ritmo de esgotamento dos projetos neoliberais e o ritmo de construção de novas alternativas

Na Argentina, a candidata de centro-esquerda Elisa Carrió é quem melhor se identifica com a proposta brasileira, ocupando o espaço da esquerda, dado que o outro candidato com boa cotação nas pesquisas – Ruben Zamora – se nega a apresenta sua candidatura, alegando que deveria haver eleições gerais, e não apenas para presidente. Esta posição pode favorecer a vitória de Menem ou provocar uma polarização contra Menem, que pode ser protagonizada por algum outro dos candidatos preliminares dentro do peronismo, que podem aliar-se a Lula ou então representar uma forma intermediária de acesso à dolarização.

Mas em uma Argentina confusa, desorientada e rejeitando sua classe política – onde só se ouve o grito “Que se vayan todos!” -, o abstencionismo, o voto nulo e outras formas de protesto podem comprometer a concentração de votos em candidatos do campo da esquerda – isto é, das forças anti-neoliberais – fazendo a região perder a oportunidade de dar uma virada e assumir as rédeas do seu destino, contribuindo, ao mesmo tempo, para a democratização das relações internacionais através da multipolaridade e para o fortalecimento do Mercosul.

Caso triunfe Carlos Menem – que promete abertamente a dolarização imediata da economia Argentina –, se estreitarão grandemente as margens de manobra internacional do governo Lula, o Equador será condenado à dolarização, Chávez não encontrará um marco de alianças regionais que o apóie, o Mercosul será definitivamente sepultado e a Alca se imporá em prazos relativamente curtos – e, com ela, a hegemonia norte-americana sobre o continente.

É assim que o ano de 2003 definirá em grande parte os destinos do neoliberalismo e do pós-neoliberalismo na América Latina e, com isso, acenará com alternativas ou com mais desesperança para outras regiões do mundo que igualmente se debatem para sair de um modelo envelhecido, injusto e concentrador de renda e de poder.




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