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UNIÃO EUROPÉIA

A integração desintegradora

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No posto fronteiriço de Medyka, sudoeste da Polônia, 300 metros separam os aduaneiros poloneses de seus colegas ucranianos. Nessa manhã, chove torrencialmente e faz frio, mas centenas de ucranianos se espremem numa fila enquanto aguardam sua vez

Guy-Pierre Chomette - (01/03/2003)

Centenas de milhares de ucranianos aproveitam-se do comércio transfronteira, especulando com a diferença de preços. Produtos favoritos: cigarros e vodca

Cerca de 5 mil passageiros atravessam diariamente esse ponto da fronteira; 80% deles são ucranianos. Na Ucrânia, têm um nome: os tchelnoki – literalmente, os que fazem constantemente a mesma viagem de ida e volta. Desde o final da URSS, em 1991 – o que permitiu a abertura da fronteira entre a Polônia e a Ucrânia, que acabava de se tornar independente – centenas de milhares de ucranianos especializaram-se no pequeno comércio transfronteira, especulando com as ligeiras diferenças de preços. Produtos favoritos: cigarros e vodca. Todos os estratagemas são válidos para transportar três vezes mais do que a quantidade autorizada e revendê-la do outro lado. Mas, além desse pequeno comércio ilegal, que continua bem visível nos mercados fronteiriços, todas as regiões polonesas-ucranianas beneficiaram-se com o comércio de mercadorias iniciado há doze anos.

O local de passagem de Medyka liga e separa duas cidades a 70 km de distância: Przemysl, na Polônia, e Lviv, na Ucrânia. Em Lviv, Victor Halchinsky é um jornalista especialista nas questões de fronteiras e explica: “Em suma, o fenômeno dos tchelnoki tornou-se marginal. O comércio transfronteira é dinamizado sobretudo por um grande número de empresas regionais, que os primeiros tchelnoki montaram com suas economias. Alimentação, materiais de construção, móveis, janelas, canos... Essas pequenas organizações beneficiam-se da imprecisão da legislação para comercializar sem pagar impostos ou pagando impostos muito reduzidos. Essa economia ‘parda’ entre os dois lados da fronteira representa 80% do comércio. Os 20% restantes, que são constituídos por multinacionais e pelas 269 joint ventures polonesas-ucranianas oficialmente recenseadas, não passaram de 1,5 bilhões de euros em 2001. É a economia ‘parda’ que vai sofrer duramente com a introdução dos vistos.”

Custo de vistos quebra turismo

Desde que começou a negociar sua adesão à União Européia, a Polônia sabe que deverá, sob pressão de Bruxelas, introduzir vistos para seus vizinhos orientais, ucranianos e bielo-russos. Objetivo: tornar a fronteira ampliada da União Européia mais hermética diante das redes de imigração clandestina. Programada para o dia 1º de julho de 2003, essa medida vai provocar uma desaceleração brutal dos pequenos comércios dos dois lados da fronteira, que alimentam, avalia-se, 40% das populações fronteiriças. Victor Halchinsky prevê uma redução de dois terços desse comércio.

Desde que começou a negociar sua adesão à União Européia, a Polônia sabe que deverá introduzir vistos para seus vizinhos ucranianos e bielo-russos

Andrej Zuromski vive em Przemysl, onde dirige uma empresa de relações públicas. Ele estoura: “Não é simplesmente um problema, esse endurecimento da fronteira é uma tragédia! Pois, além das conseqüências econômicas e sociais, existem as conseqüências psicológicas. E essas são mais graves: no Leste, o ressentimento em relação ao Ocidente será forte. Nessa história de ampliação, fala-se de integração, mas é preciso falar também de desintegração.” Seria Andrej Zuromski pessimista? A abertura das fronteiras internas do ex-bloco do Leste deu liberdade de circulação aos povos da Europa central e oriental em seu espaço geográfico. Na Ucrânia e na Bielo-Rússia, considera-se quase sempre que essa liberdade é uma das raras conquistas dos últimos anos. Ter de renunciar a isso provoca muitas amarguras.

Se a Polônia fez de tudo para adiar pelo maior tempo possível a introdução dos vistos, não se pode dizer o mesmo dos outros candidatos à adesão à União Européia. No dia 1º de janeiro de 2002, a Eslováquia impôs vistos a seus vizinhos ucranianos. Naquele ano, o número de ucranianos que foi à Eslováquia reduziu-se a um quarto. O custo de um visto eslovaco é de 20 dólares, ou seja, um terço do salário médio ucraniano... Na primavera de 2002, foi a vez da Bulgária. Vexame maior para os ucranianos porque a adesão da Bulgária à União Européia somente foi prevista para 2007, e não para 2004. Portanto, Sofia não pode invocar tão facilmente como a Polônia, a Eslováquia e a Hungria a pressão de Bruxelas para fechar suas fronteiras.

Complicam-se vínculos familiares

Na Ucrânia, existe um sentimento de traição em relação aos países ainda “irmãos” não há muito tempo. Victor Halchinsky reclama: “Uma grande quantidade de pessoas foi para o litoral búlgaro do Mar Negro durante o verão. Eu próprio participei disso. Mas feitos os cálculos, o visto búlgaro custa 20 dólares, mais 20 dólares correspondentes ao custo dos documentos requisitados e 40 dólares de deslocamento até Kiev, para buscá-lo na embaixada da Bulgária. Isso resulta em 80 dólares simplesmente para obter o visto. E sabe quanto me custou a última permanência de uma semana em um hotel barato no lado búlgaro, com transporte em ônibus e refeição incluída? 80 dólares... Em suma, o preço de minhas férias dobrou! Nem preciso dizer que não voltarei tão cedo à Bulgária. E que não sou o único.” Por sua vez, as agências de viagens ucranianas calculam o que vão perder e reorientam suas ofertas para as praias da Criméia ou da Rússia...

Outra conseqüência: os vínculos familiares serão mais complicados. Na Polônia, as minorias ucraniana e bielo-russa, provenientes do traçado das fronteiras efetuado em 1945, elevaram-se respectivamente para 300 mil e 200 mil pessoas. Praticamente todos têm parentes na Ucrânia e na Bielo-Rússia. Impedidos, durante os anos de chumbo, os contatos rapidamente foram renovados há doze anos. Se o preço dos vistos poloneses for também fixado em torno de 20 dólares, custará 100 dólares para que uma família com três filhos vá passar as festas de Natal entre seus primos da Polônia.

Apoio e resistência à adesão

“Nessa história de ampliação, fala-se de integração, mas também é preciso falar de desintegração”, desabafa o polonês Andrej Zuromski

Em muitos aspectos, a introdução dos vistos foi sentida por todos como uma volta para trás. Principalmente porque contradiz os esforços realizados, especialmente por Varsóvia e Kiev, para restabelecer relações de boa vizinhança, prejudicadas por décadas de desconfiança e pelos ódios do passado. Em Przemysl, Stanislaw Stepien dirige o Instituto de Pesquisa do Sudeste Polonês, especializado na história das relações polonesas-ucranianas. “Quando a fronteira foi aberta, os velhos ressentimentos voltaram à tona. Todas as condições estavam reunidas para recolocar em questão o traçado da fronteira, fixada arbitrariamente em Yalta sem contentar os ucranianos nem os poloneses. Mas fizemos esforços para superar nossas divisões. Assinamos, desde 1990, um tratado de boa vizinhança com a Ucrânia. A própria União Européia revelou-se um poderoso fator de estabilização por sua força de atração. Mas hoje, às vésperas da ampliação, as pessoas têm a sensação de que um muro se ergue na fronteira. E isso se dá ainda mais nas regiões do Leste da Polônia, onde há um maior número de eurocéticos.”

De fato, uma pesquisa recente – cujos resultados evidentemente merecem ser interpretados com prudência – mostra que os poloneses do Oeste são muito mais favoráveis à entrada de seu país na União Européia do que os do Leste. Na Pomerânia, região na fronteira com a Alemanha, 79% dos entrevistados apóiam a adesão, enquanto na Podlachie, região na fronteira com a Bielo-Rússia, 38% a defendem1. Publicada pouco depois, uma outra pesquisa indica que a opinião dos poloneses em relação a seus vizinhos orientais não cessa de melhorar: em 1992, 65% declararam não apreciar os ucranianos e 47%, os bielo-russos; hoje, eles são respectivamente 48% e 36%2. Às vésperas de sua adesão à União, a Polônia parece tomar consciência de sua dimensão oriental e das conseqüências de um represamento brutal de seus vizinhos do Leste do outro lado de suas fronteiras.

O abismo entre as duas Ucrânias

Na cidade de Lviv, que foi polonesa de 1340 a 1772, em seguida austríaca até 1919 e novamente polonesa até 1939, antes de ser tomada pelos soviéticos em 1944, o peso da história é um fator determinante na maneira de compreender a ampliação da União Européia até o Bug, rio da fronteira polonesa-ucraniana. Andrij Pavlysyn, diretor da Ji magazine, revista independente especializada nas relações polonesas-ucranianas, explica: “Nosso modelo é a reconciliação franco-alemã. Para que esse processo se concretize aqui, devemos nos aproximar da Polônia e o fato de impor vistos prejudica nossos esforços. Não somos contra a adesão da Polônia à União Européia. Simplesmente afirmamos: e nós? Que perspectivas Bruxelas nos reserva? Atualmente, no que diz respeito a seus mercados orientais, a União nada decide sem o aval da Rússia. Transforma-nos em vassalos de Moscou e isso acomoda todo o mundo: a União, por que ela não considera a menor possibilidade de nos abrir suas portas um dia; a Rússia, por que ela está muito contente por retomar sua influência sobre o império pedido. O perigo de uma virada da Ucrânia em direção ao leste, em reação à integração européia com o oeste, é grande. Quem sabe se o endurecimento da fronteira não vai reativar a desconfiança entre o Leste e o Ocidente?”

A abertura das fronteiras internas do ex-bloco do Leste deu liberdade de circulação aos povos da Europa central e oriental, uma das raras conquistas dos últimos anos

Ou ainda, agravar as pressões centrífugas na Ucrânia? Desde sua independência, em 1991, cresceu o abismo entre o leste do país, de língua russa e historicamente voltado para a Rússia, e o oeste, de língua ucraniana e nacionalista, cujos olhares se voltam para a Polônia e a União Européia. Em Lviv, bastião dessa Ucrânia ocidental com tendências separatistas, o descontentamento aumentou diante do poder central de Kiev, cujas opções políticas e econômicas simplesmente isolam um pouco mais a Ucrânia do resto da Europa3.

“Os neozelandeses sentem-se europeus...”

De um modo geral, a Ucrânia e a Bielo-Rússia vão se tornar mais dependentes das relações entre a União Européia e a Rússia. O istmo Mar Báltico-Mar Negro tornou-se novamente o que foi durante séculos: um espaço-fronteira, uma zona de proteção, caracterizada em outras épocas pela rivalidade polonesa-russa e, a partir de então, marcada pelo novo jogo de equilíbrio, ao qual se prestam os dois gigantes do continente europeu, a União Européia e a Federação Russa. A prova disso é o projeto “Iniciativa novos vizinhos”, iniciado pelo Conselho da União Européia em novembro de 2002, com a perspectiva de ampliação. Embora a Comissão Política e de Segurança do Conselho afirme que “essa ampliação é uma oportunidade importante de fazer progredirem as relações com os novos vizinhos da União Européia na base de valores políticos e econômicos comuns”, que é preciso “reforçar a estabilidade e a prosperidade das novas fronteiras da União” e, além disso, estimular “o reforço da cooperação transfronteira”, ele não deixa de especificar: “Essa iniciativa deve ser considerada relacionada com a vontade firme da União Européia de aprofundar a cooperação com a Federação Russa, que é um parceiro fundamental4.”

Além dos textos oficiais, os mais altos dirigentes políticos europeus não escondem seu desejo de clarear rapidamente a situação geopolítica de uma zona ainda “cinzenta” no atlas da Europa. “Não vejo razão alguma” para a candidatura da Ucrânia à União Européia “com a grande ampliação”, declarou Romano Prodi, presidente da Comissão Européia, pouco antes da reunião de cúpula em Copenhague. E acrescentou: “Devemos discutir nossos critérios. O fato de que ucranianos e armênios se sintam europeus, para mim, não quer dizer nada. Porque os neozelandeses também se sentem europeus5.” Em resumo, não há o menor espaço para os “novos vizinhos” na futura arquitetura da União Européia. Uma declaração ligeiramente moderada por Chris Patten, comissário europeu de Relações Exteriores: “A Ucrânia e a Moldávia não devem ser levadas a pensar que serão abandonadas do outro lado de um novo muro6.”

Pressões facilitam corrupção

Na Polônia, as minorias ucraniana e bielo-russa, originárias do traçado de fronteiras criado em 1945, são, respectivamente, de 300 mil e 200 mil pessoas

No local, é hora de garantir a segurança da fronteira. “Financiado pela União Européia”, lê-se nos autocolantes colocados nos computadores no posto da fronteira polonesa de Hrebenne, entre a Polônia e a Ucrânia. Desde 1997, Varsóvia recebeu 55 milhões de euros da União destinados à abertura de novos centros para a polícia das fronteiras. Em Copenhague, 280 milhões de euros suplementares foram prometidos por Bruxelas para concluir a modernização de 1.200 km de fronteiras que a Polônia compartilha com a Ucrânia, a Bielo-Rússia e a Rússia (enclave de Kaliningrad). Objetivo: ajudar Varsóvia a colocar suas fronteiras nas normas de Schengen.

Mas, atualmente já se sabe que a Polônia não estará pronta para aderir ao acordo de Schengen em 1º de maio de 2004, dia de sua entrada na União. Deverá esperar com paciência. Por quanto tempo? “Ainda não sabemos. Falam de três anos, às vezes cinco... Mesmo essa incerteza é pesada para nós pois, durante o período de transição, os vistos impostos pela Polônia não serão válidos no espaço Schengen. Conseqüências: para que eu vá a Berlim, parando uns dias em Varsóvia, tenho que obter dois vistos! Um polonês e um Schengen. Você imagina o custo?”, pergunta a jornalista Sofia Onufriv. Para diminuir o peso dos procedimentos, Varsóvia pensa em vistos ágeis, baratos e para múltiplas entradas.

Por outro lado, a questão das infra-estruturas necessárias à liberação dos vistos continua em suspenso. “Os consulados poloneses não estão preparados para fornecer 13 milhões de vistos por ano, se consideramos o número de passagens de ucranianos e de bielo-russos contabilizados em 2001”, prossegue Sofia Onufriv. “Diante de uma pressão como essa, não será difícil corromper um funcionário para obter seu visto. Aliás, isso já acontece em alguns consulados dos países da União!”

Aspirações russas na Bielo-Rússia

Uma pesquisa recente mostra que os poloneses do Oeste são muito mais favoráveis à entrada de seu país na União Européia do que os do Leste

De acordo com inúmeros observadores, a introdução de vistos corre o risco de ter um efeito bumerangue em matéria de corrupção. Leon Tarasewicz reside desde criança em Walily, um povoado situado na Polônia a dez quilômetros da fronteira bielo-russa. Pintor famoso, personagem indispensável da minoria bielo-russa da Polônia, segue atentamente a evolução das relações nas fronteiras entre os dois países e afirma: “A pequena corrupção vai desaparecer. Provavelmente, não haverá mais pequenas notas no passaporte para evitar ser inspecionado e ter confiscadas as três garrafas de vodca escondidas sob o casaco. Mas em fronteira mais rígida, corrupção mais rígida. As máfias não hesitarão em pagar o preço alto. Não se esqueça de que, comparados aos padrões ocidentais, os guardas de fronteira e os agentes alfandegários poloneses ainda são mal remunerados! Mas o mais grave não é isso. Por trás de sua fronteira, a Bielo-Rússia sai à deriva...”

Na Bielo-Rússia, o sentimento de isolamento é ainda mais forte porque o regime autoritário do presidente Alexandre Lukachenko leva a União Européia a puni-lo constantemente. Desde o dia 19 de novembro de 2002, os 15 países membros da UE simplesmente lhe proíbem o acesso a seu território. Por isso, as condições de uma aproximação durável entre Minsk e Moscou ainda não existem. Vladimir Putin não parece disposto a dinamizar a concha vazia da União entre a Rússia e a Bielo-Rússia, iniciada na segunda metade da década de 90. O presidente russo beneficia-se bastante do isolamento de Lukachenko para lhe impor sua visão sobre as relações russo-bielo-russas e demarcar sua esfera de influência7.

Integração rima com desintegração

Atualmente já se sabe que a Polônia não estará pronta para aderir à União Européia em 1º de maio de 2004, data prevista. Deverá esperar com paciência

Em Grodno, perto da fronteira com a Polônia, um diretor de escola, que prefere não revelar seu nome, resume o sentimento que pensa compartilhar com grande número de compatriotas: “Uma vez que a União Européia não nos quer, a União com a Rússia não é uma má idéia. Mas Moscou não pensa senão em uma integração pura e simples da Bielo-Rússia à Federação da Rússia. E isso, os bielo-russos não querem. Conseqüentemente, a constatação é triste: com a integração da Polônia e dos países bálticos à Otan e à União Européia, nós, os bielo-russos, temos a sensação de que um novo bloco se forma no Ocidente até a nossa fronteira. E a única alternativa que nos resta é de nos integrarmos de cabeça baixa à Federação da Rússia...”

Em 1993, o ministro das Relações Exteriores bielo-russo da época, Pyotr Kravchenka, declarou com otimismo: “Durante dez a doze anos, duas unidades vão coexistir na Europa e, aos poucos, se aproximar: a CEE ampliada e o que denominarei Comunidade Econômica da Europa Oriental, formada pela Rússia, Ucrânia, Bielo-Rússia e Cazaquistão. Em 2003, teremos terminado nossa transformação interna e estaremos prontos para nos juntarmos a um mercado pan-europeu8.”

Dez anos depois, no momento em que a União Européia se amplia, em que sua fronteira oriental se fecha, em que a integração com o Ocidente rima com desintegração do Leste, essa visão parece utópica.

(Trad.: Wanda Caldeira Brant)

1 - Rzeczpospolita, Varsóvia, 17 de janeiro de 2003. Considerando todas as regiões juntas, a pesquisa indica 65% de opiniões favoráveis à adesão.
2 - Pesquisa realizada por CBOS e publicada no dia 6 de janeiro de 2003 pela Gazeta Wyborcza, Varsóvia.
3 - Gilles Lepesant, “Représentations de l’Europe en Ukraine”, intervenção no dia 9 de janeiro de 2001, no Centre d’études et de recherches internationales (CERI).
4 - Iniciativa “Novos vizinhos”, projeto de conclusões do Conselho, 12 de novembro de 2002.
5 - Le Figaro, 11de dezembro de 2002.
6 - Le Monde, 29 de novembro de 2002.
7 - Alexandra Goujon, “La Biélorussie, blâmée à l’Ouest, convoitée à l’Est”, síntese n° 72 da Fundação Robert Schuman, janeiro de 2003.
8 - Ler, de Erlends Calabuig, “La Biélorussie resurgit sans précipitation”, Le Monde diplomatique, março de 1993.




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