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GLOBALIZAÇÃO

A caminho da privatização das guerras

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As empresas privadas de segurança internacional, que tiveram seu papel ampliado em conflitos de baixa intensidade com o fim da guerra fria, começam a diversificar seus serviços, aumentando a amplitude de um neo-mercenarismo que precisa ser regulado

Pierre Conesa - (01/04/2003)

Os conflitos decorrentes da fragmentação das estruturas de poder no mundo, abriram espaço a mais de 400 grupos armados não-estatais em 90 países

“Quando precisávamos de soldados aguerridos para separar os combatentes dos refugiados, cheguei a pensar na possibilidade de contratar uma empresa privada. Mas o mundo talvez não esteja pronto para privatizar a paz”, declarou, depois do genocídio de Ruanda, Koffi Annan, na época secretário geral adjunto da Organização das Nações Unidas (ONU), encarregado das operações de paz1. Se as ações militares de empresas privadas encontram resistência e desconfiança na França2, elas são aceitas com mais compreensão no mundo anglo-saxão, onde alguns pensam em “criar forças mercenárias voluntárias organizadas por empresas privadas, para fazerem guerras contratadas pela ONU3”.

O reaparecimento de mercenários, em algumas crises africanas, como recentemente na Costa do Marfim, lembra que o problema não é assim tão simples. Pela primeira vez, uma autoridade política – a Câmara dos Comuns de Londres – publicou um relatório sobre a questão, no dia 12 de fevereiro de 2002. O relatório questiona as reais atividades dessas “companhias militares privadas” indo além das fórmulas maniqueístas. Ela tenta colocar as bases de uma reflexão política para enquadrar o debate sobre o mercenarismo.

Nesses últimos 15 anos, uma parte do planeta foi submetida a uma profunda “somalização”: a fragmentação e a dissolução das estruturas de poder em alguns Estados minados pela corrupção, provocam o renascimento de identidades pré-coloniais e a destruição da economia legal. Os “grupos armados não-estatais” – mais de 400, presentes em 90 países – tornaram-se verdadeiros atores dessas crises de baixa intensidade4.”

Grupos essencialmente criminosos

Muitos dos grupos armados que não têm relação com nenhum Estado e têm como objetivo central garantir a perenidade de suas atividades criminosas

As crises de origem política são as mais tradicionais: seu objetivo declarado é a tomada do poder, mas – sem receber recursos da Washington ou de Moscou depois do fim da Guerra Fria – elas foram buscar toda uma gama de meios para encontrar os recursos necessários à sua sobrevivência. Esse foi o caso do Sendero Luminoso, no Peru. No contexto bem particular da Colômbia, as Forças armadas revolucionárias da Colômbia (Farc) recorrem ao seqüestro e à cobrança de imposto sobre a coca, ou sobre a primeira etapa da transformação desta em cocaína (pasta básica) para se financiar: mas o dinheiro do narcotráfico financia igualmente os paramilitares, penetrou no exército e em outros setores econômicos “respeitáveis”, como também na classe política.

No caso argelino, o Exército Islâmico de Salvação (AIS), braço armado da Frente Islâmica de Salvação (FIS), que assumia objetivos políticos, desapareceu para deixar espaço aos Grupos Islâmicos Armados (GIA), cujas ações criminosas (roubo, pilhagem e massacres) tornaram-se essenciais para a sua sobrevivência e até mesmo para a sua identidade5. Outros grupos têm como ambição apenas proteger o espaço tradicional de seus clãs ou de suas etnias, sem objetivo nacional declarado, como os technicals

Tênues fronteiras de classificação

Ao lado desse desvio da violência política, que muda muito a imagem do tradicional guerrilheiro, o desenvolvimento de milícias privadas é um processo de “centro-americanização”. Interesses privados ou agentes de forças de segurança se transformam para lutar contra as guerrilhas ou contra certas formas de delinqüência irredutíveis. As milícias de extrema direita colombianas, salvadorenhas ou brasileiras podem ser excrescências das forças de segurança (como os esquadrões da morte) ou grupos a serviço de interesses privados de grandes proprietários de terra (massacre de camponeses, sindicalistas, surras) ou até – clandestinamente – do Estado.

Alguns casos servem para constatar o caráter tênue das fronteiras de classificação entre guerrilhas políticas, étnicas, criminosas ou milícias de clãs

No caso das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) que dispõem de 10 000 combatentes, principais responsáveis por assassinatos de camponeses e de sindicalistas, a milícia tem como fonte de recursos essenciais o tráfico de cocaína: sobre seu líder, Carlos Castaño, pesa um pedido de extradição dos Estados Unidos.

Esses grupos podem ser também cidadãos armados responsáveis por missões de segurança, como as milícias, grupos de patriotas e outras guardas municipais argelinas que chegavam a reunir 140 000 pessoas6. Neste caso, o Exército Nacional Popular argelino (ANP), por duvidar do apoio da população na luta contra os grupos islâmicos armados, teria escolhido “privatizar” a segurança apoiando-se nos antigos moudjahidin. Constata-se, como no caso dos chefes de guerra do Afeganistão, como são tênues as fronteiras de classificação entre guerrilhas políticas, étnicas, criminosas ou milícias de clãs.

Um fenômeno em expansão

A ajuda financeira ou militar internacional tinha como efeito encorajar a unidade destes grupos, quer fossem rebeldes ou governamentais, garantindo uma certa estabilidade política e rendas regulares. Mas a perda desses apoios reverteu a tendência e exacerbou o caráter fragmentário, volátil e imprevisível desses “grupos armados não governamentais”. A radicalização de alguns deles é um sinal tangível de sua adaptação às novas condições para açambarcar recursos. Deste modo, às novas economias de guerras baseadas na depredação e no crime corresponde uma forma de organização política muito dispersa e autônoma, de uma violência extrema.

Por muito tempo restrito a zonas específicas ou a santuários, o fenômeno agora se apresenta em todas as regiões do planeta. O fim da guerra fria afastou os impedimentos materiais que entravavam o seu desenvolvimento. Permitiu, principalmente, a circulação de uma grande quantidade de armas de guerra vindas dos antigos países socialistas e do mercado livre norte-americano7, mas também o acesso às economias de países ocidentais para financiar as atividades criminosas (droga, diamantes). O caráter internacional dessas aividades constitui a mais eficaz das proteções diante de Estados pouco acostumados a agir além de suas fronteiras.

Governos sem interlocutores em zonas de crise

A relação entre o número das guardas particulares de segurança e as forças policiais oficiais chega até a ser de dez por uma em certos países

Esta explosão da violência privada desencadeia a multiplicação de pequenos focos de crise que não despertam mais, obrigatoriamente, o interesse das grandes potências, pouco interessadas em colocar forças nessas regiões, a fortiori sob o mandato da ONU. Os Estados enfraquecidos, não importa qual seja a sua legitimidade, não dispõem de equipamentos militares suficientes e às vezes recorrem às empresas de segurança internacionais. Algumas impõem aos investidores ou agentes estrangeiros que assegurem a proteção de suas instalações como é o caso das instalações petrolíferas de Angola, Congo ou Argélia. E nestes casos asseguram a formação, segurança dos locais e também o ativo mercenarismo. A África é o continente predileto para tais atividades.

Outra conseqüência: os riscos em relação aos crimes se multiplicaram para os atores privados (empresas, organizações não-governamentais) ou públicos (organizações da ONU) de dimensão internacional que não têm mais interlocutores do governo com credibilidade nas zonas em crise. O crescimento das empresas de segurança com vocação internacional constitui a resposta privada a essa nova situação de tal maneira que "a maior parte da tarefa que consiste em defender a sociedade contra a ameaça de conflitos de baixa intensidade será transferida ao setor da segurança privada em plena expansão"8. Se a relação entre o número das guardas particulares de segurança e as forças policiais oficiais é de três por uma nos países desenvolvidos, ela chega até a ser de dez por uma em certos países em crise.

O nascimento de um "neo-mercenarismo"

A omissão das grandes potências e a incapacidade da ONU para mobilizar forças contribuíram com a retomada de atividades mercenárias

A estratégia de financiamento do Exército de Libertação Nacional (ELN), na Colômbia, cresceu na zona petrolífera de Santander. O oleoduto Limon-Coveñas foi dinamitado mais de 400 vezes em oito anos – ou seja, uma vez por semana – e os secuestrados (executivos estrangeiros) só são liberados com o pagamento de resgate. A companhia nacional, que se recusa, sob ordens do governo, a pagar a tarifa de “proteção” à guerrilha, foi vítima de um número impressionante de atentados a ponto de se encontrar economicamente ameaçada.

O relatório da pesquisa sobre o fornecimento de armas a Serra Leoa, apresentado por Sir Thomas Klegg e Robin Ibbs à Câmara dos Comuns, no dia 27 de julho de 1998, em Londres, mostrava a lista das atividades propostas: aconselhamento, formação, apoio logístico, retirada de minas, fornecimento de pessoal de vigilância às empresas, chegando ao mercenarismo. Mas ele reconhecia a dificuldade para diferenciar com clareza os diferentes tipos de empresas funcionando nesta base.

Nos anos 90, o descompromisso das grandes potências, aliado à relativa incapacidade da ONU para mobilizar forças, facilitou a retomada das atividades dos mercenários quando ocorreram certos conflitos na África, em virtude do pedido de Estados fracos e às vezes ditatoriais. As primeiras empresas que chamaram a atenção eram de origem sul-africana (Executive Outcomes), israelitas (Levdan), britânicas (Sandline) ou norte-americanas (MPRI) e intervieram em crises de forte teor econômico (o petróleo em Angola, o diamante em Serra Leoa). Os mandatários podiam ser governos locais, empresas (de mineração ou energia, principalmente) ou instituições internacionais (Banco Mundial, ONU). Os analistas detectaram, com razão, o surgimento de um neo-mercenarismo9.

Empresas de segurança diversificam os serviços

As empresas de segurança internacional atuam numa vasta gama de atividades, inclusive logística e cálculo do "risco país" para os investidores

A Executives Outcomes (EO), um dos casos mais simbólicos, foi criada em 1989, por ex-militares de origem sul-africana: seu primeiro contrato, em 1992, com sociedades petrolíferas, consistia em livrar a região de combatentes e colocar em segurança certas zonas ocupadas pela Unita. Seu sucesso lhe valeu dois contratos de 80 milhões de dólares com o governo angolano: Luanda tinha feito notar que as diferentes ações da ONU (forças de mediação e observadores), muito mais onerosas, tinham se tornado sem efeito. Em seu apogeu, a EO estava presente em mais de 30 países essencialmente africanos, com mais de 500 empregados em Angola e em Serra Leoa. A companhia foi oficialmente fechada em 1998.

Mas o fenômeno não se resume ao mercenarismo. As atividades das empresas de segurança internacional respondem a uma necessidade maior; elas vão desde a análises do “risco-país” para os investidores até a assessoria aos governos em matéria de organização militar ou compra de equipamentos e inclusive treinamento das forças (incluindo nisso o combate), passando pelo apoio logístico às operações humanitárias ou às forças da ONU. A avaliação da segurança dos locais onde uma empresa se instala – desde a localização até a busca e retirada de minas – faz parte também dos serviços oferecidos.

Volta aos métodos de penetração colonial

O essencial do montante de negócios dessas empresas não é feito em países de ultramar, mas nos países do Norte, onde os exércitos ocidentais profissionalizados privatizam cada vez mais atividades: jardinagem, manutenção, formação, cooperação. O setor ampliado da indústria privada da segurança representaria um total de 50 bilhões de dólares (considerando todas as categorias); mais de 2 milhões de pessoas trabalham no setor, inclusive nos Estados Unidos, somando 800 mil pessoas na Europa. Só na França, segundo o ex-oficial da gendarmaria Paul Barril, que se transferiu para a segurança privada, este setor representaria 1,5 bilhões de euros e 90 mil postos de trabalho – ou seja, um efetivo comparável ao da gendarmaria. Existiriam, aproximadamente, 300 mil empresas de segurança e de assistência militar, de todos os tamanhos, no mundo. Mais de uma centena de empresas de dimensão internacional trabalham contratadas na África e em países como a Colômbia ou a Indonésia 10.

O setor da indústria privada da segurança representaria um total de US$ 50 bi e contaria com mão-de-obra de mais de 2 milhões de pessoas

A ideologia liberal das instituições financeiras internacionais ou dos Estados anglo-saxões estimula que se recorra ao privado, principalmente no domínio da formulação militar ou do apoio logístico. Ela conduz a privatizações inesperadas, como a das aduanas em Moçambique, em Angola ou na Bulgária, com a sociedade britânica Crown Agency. Apresentada como uma arma de luta contra a corrupção da administração local, esta técnica não parece dar resultados significativos e, além disso, lembra estranhamente os métodos de penetração colonial do século 19.

Segurança privada absorve excedentes militares

O cálculo custo-eficiência também incita, muitas vezes, à procura deste tipo de solução privada. O contrato firmado entre o regime do Capitão Strasser e a Executive Outcomes, em 1995, em Serra Leoa, num montante de 35 milhões de dólares por 21 meses de operações – que chegou até a um processo de negociação com o movimento rebelde da Frente Unida Revolucionária (RUF) – foi menos oneroso que os 247 milhões de dólares gastos com o engajamento de observadores da ONU durante oito meses, que se mostrou ineficaz.

A profissionalização dos exércitos e a baixa geral dos efetivos nos países desenvolvidos com o fim da guerra fria, que teriam levado à desmobilização de cerca de cinco milhões de homens entre 1985 e 1996, sem nunca ser acompanhado de medidas econômicas e sociais, forneceu uma vasta mão de obra a estas sociedades privadas de segurança11. As nacionalidades destes quadros são significativas: África do Sul, Israel, Reino Unido, Estados Unidos, França, Bulgária, Ucrânia, Rússia...

O debate sobre a atividade destas empresas é fortemente influenciado por dois a priori. Por um lado, as primeiras atividades se desenrolaram em cenários africanos, conduzidas por empresas de origem sul-africana e israelense, o que imediatamente lembrou os tempos das companhias privadas da colonização e, principalmente, reanimou as lembranças de mercenarismo dos anos 60 e 70. Quando algumas destas empresas intervêm hoje na Tchetchênia ou na Somália, este preconceito cai.

Responsabilidade penal, responsabilidade moral

A desmobilização de cinco milhões de homens em países desenvolvidos entre 85 e 96 forneceu mão-de-obra às empresas de segurança privada

Por outro lado, os primeiros mandatários freqüentemente foram regimes políticos (predadores e incompetentes) ou empresas de mineração ou energia. A desconfiança sobre as reais intenções do contrato prevalecia. Quando estas empresas agem por conta de ONG’s humanitárias (avaliação dos riscos, formação dos funcionários da segurança, segurança dos locais, e também, retirada de minas e apoio para populações deslocadas ou liberação de reféns...), a questão deve ser examinada sob um outro ângulo. Tem-se então o sentimento de que as dúvidas sobre a legitimidade desta atividade são mais éticas que práticas.

Um debate aprofundado sobre a proibição do mercenarismo supõe um esclarecimento destas grandes questões, com o risco de tornarem estes textos internacionais atuais ou futuros pouco aplicáveis. Desta forma, além dos “mercenários”, os “voluntários” são excluídos do primeiro protocolo adicional, de 1997, na Convenção de Genebra sobre o Mercenarismo ou das convenções da OUA (3 de julho de 1977) “se suas motivações são idealistas”: é a dificuldade jurídica que encontram os norte-americanos com os prisioneiros de Guantanamo. Algumas empresas, como a Sandline, na Nova Guiné, contornam os textos impondo por contrato uma patente no exército local para seus assalariados.

Sua responsabilidade, diga-se, sua legitimidade, supõe a transparência de suas estruturas capitalistas, a fim de não reimplantar certas práticas criticáveis, como, por exemplo, os laços unindo a Executive Outcomes e o Branch Heritage Group. Mas algumas empresas instalaram suas sedes sociais em locais off shore. A responsabilidade penal dos homens em suas ações de campo passa pela responsabilidade da pessoa moral. Neste sentido, a estruturação em empresas “oficiais” oferece a priori, sob certas condições, uma melhor garantia que as ações quase individuais dos anos 1960 e 1970.

A elaboração de uma regulamentação

A privatização da segurança contribui para manter a atividade de seqüestro, visto que as empresas são contratadas para negociação e pagamento de resgates

O respeito à soberania do Estado no qual se desenvolvem estas atividades deve permanecer o objetivo final da intervenção. A negociação e o pagamento do resgate de pessoas seqüestradas se fazem discretamente, por intermédio das empresas privadas de segurança, expedidas pelas companhias de seguros, a maioria delas londrinas, sem nenhuma intervenção dos Estados, principalmente se estes têm uma política oficial de não-negociação com os seqüestradores12. Portanto, em certa medida, a privatização da segurança contribui para manter a atividade de seqüestro.

A natureza do contrato, a sua modalidade e tempo de cobertura são essenciais. A privatização de alguns recursos do país, algumas vezes relacionados a esses contratos, por exemplo, sob a forma de remunerações em espécie, é um grave problema que deve ser enfocado. Além disso, a questão da relação dessas empresas com o Estados democráticos onde elas nasceram é um importante campo para reflexão. A emissão de alvarás (como é feito nos Estados Unidos) ou a elaboração de um código de ética próprio à profissão representam duas modalidades de regulamentação da atividade que poderiam garantir aos Estados comanditários do Sul a seriedade das empresas cujos serviços solicitam. A compatibilidade de suas ações com os objetivos da política exterior das grandes democracias está ainda por definir-se. A insuficiência do dispositivo jurídico proibindo o mercenarismo é, portanto, grave, mas toda tentativa de esclarecer o assunto ficará imperfeita se não levar em conta o problema da limitação das ações privadas das empresas internacionais de segurança.

(Trad.: Celeste Marcondes)

1 - Citado no “Private military Companies: options for regulations” (Empresas militares privadas: opções para a regulamentação), Relatório da Câmara dos Comuns. De 12 de fevereiro de 2002.
2 - Richard Banegas: “Le nouveau business mercenaire” (O novo business mercenário), em Critique Internationale, outono de 1998.
3 - Alvin Toffler, Guerre et contre-guerre (Guerra e contra-guerra), Paris, Fayard, 1994.
4 - Ler Arnaud De la Grange e Jean-Marc Balancie, Mondes rebelles (Mundos rebeldes), Michalon, 2002.
5 - Selma Belaala: Sociologie de la violence extrême (Sociologia da violência extrema), tese de Ciência Política, Paris (a ser publicada) .
6 - Djamel Benramdane: "Une violence "tolérable" en Algérie" (Uma violência "tolerável" na Algeria.), Le Monde Diplomatique, março de 1999.
7 - As estatísticas sobre a circulação de armas nos Estados Uniddos não existem. Fala-se em 300 milhões de armas individuais. O que é certo é que os aviões de turismo que fazem o tráfico de drogas para a Flórida não retornam vazios.
8 - Martin Van Crevelde, Transformation of the war, Nova York ,1991.
9 - Ver o relatório “Multinationales de mercenaires”, no site Guardian @suisse. Com ou “Mercenairedes AS”, de Philippe Chapleau e François Missier, DDB, Paris, 1998.
10 - Números fornecidos pela publicação "Multinationales de mecenaire", muito bem analisados por Richard Banegas .
11 - Segundo David Isenberg em Soldiers of fortunes, Washington, 1997.
12 - Vimos o caso de um grupo, que através de um computador conseguira o CV da pessoa que se propunha a seqüestrar, para se apossar do valor "mercado" da vítima. A lei francesa proíbe as companhias de seguros pagarem resgates, mas as empresas internacionais de seguro em Londres cobrem este tipo de risco para seus expatriados .




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