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AGRICULTURA

O gosto amargo dos frutos e legumes

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Na viagem ao país dos homens invisíveis - os imigrantes clandestinos - o racismo, a violência e o medo estruturam as práticas de trabalho ilegais, fundamentais para que o sistema de produção agrícola intensivo perdure

Patrick Herman - (01/04/2003)

Guilhermino Armando dos Santos Sousa jamais voltará a ver as colinas ao redor do Porto. Ele caminhava, naquela noite de domingo, 24 de setembro de 2000, ao longo da rodovia departamental nº 4, na saída de Dabisse, comuna de Mées, (Alpes da Alta Provença). Como fazem todos os anos centenas de portugueses, fora colher maçãs e voltava agora para a propriedade, carregando a bicicleta que comprara em uma loja de coisas usadas, no vilarejo. Um presente para uma de suas duas filhas, que haviam ficado no país. Teria ele escutado, nesse momento, o barulho do motor de um carro embalado atrás de si? Ninguém jamais o saberá. Seus companheiros se jogaram para fora da estrada. Guilhermino não teve tempo. Lançado pelo carro sobre o muro de sustentação, morreu pouco depois, no hospital de Manosque.

Os marroquinos começam a concorrer com os portugueses... Uma concorrência entre a pobreza que permite a muitos empregadores libertarem-se dos direitos trabalhistas

Dentro do carro, havia dois homens que, na companhia de duas outras pessoas, tinham provocado os portugueses um pouco antes, quando tomavam café no vilarejo. “Os portugueses consomem ar demais. Tenho vontade de matá-los1.” Após algumas trocas de socos, os homens foram reconduzidos ao seu carro pelos policiais que chegaram ao local. Estranha maneira de restabelecer a ordem pelos representantes da força pública, a quem não faltavam motivos para deter os perturbadores: incitação ao ódio racial, ameaça de morte, dirigir em estado de embriaguez... É verdade que um dos agressores é filho de um policial aposentado. Rapidamente encontrado apesar de ter fugido, o motorista, Thierry Hameau, foi interpelado, assim como seus cúmplices.

A lei do silêncio

Na comunidade portuguesa, o trauma foi violento: alguns voltaram no dia seguinte. Chocados, muitos habitantes do vilarejo organizaram uma coleta para a família e foi criada uma associação2, com o apoio da Radio-Zinzine3. Erraram ao fazê-lo: uma vez passada a emoção, a lei do silêncio abateu-se sobre o vilarejo e testemunhas recusaram-se a confirmar suas primeiras declarações. O caso poderia ser tratado como um simples acidente e julgado pelo tribunal enquanto mero delito. O motorista não fora posto em liberdade no início de 2001, antes de ser novamente encarcerado após a cólera suscitada por essa decisão e pela apelação exigida pelo Ministério Público? Conseguiria a lei do silêncio apagar o caráter racista do crime?

Setembro de 2002: o rio Durance não perdeu seu estrondo, sob um céu varrido pelo mistral onipresente. Vindo do Marrocos há trinta anos, Rachid4 conhece bem as propriedades rurais, verdadeiras fábricas de maçãs. O automóvel roda devagar pelos caminhos ao longo dos pomares cujas redes anti-geada brilham a perder de vista ao entardecer. Quando cruzamos um veículo, Rachid abaixa-se com medo de ser reconhecido. Semanas intermináveis, horas-extras quase sempre não pagas, trabalho ilegal convertido em horas nas folhas de pagamento – que fazem do salário mínimo um salário máximo –, antiguidade e qualificação esquecidas... Ele desfia o rosário do seu cotidiano nessa região em que os trabalhadores sazonais ficam em galpões, ao lado dos entrepostos, no meio das plantações. São territórios onde não se entra. Poucos arriscariam protestar contra as condições de alojamento. “Os trabalhadores imigrantes da agricultura são maleáveis e submetem-se a qualquer coisa”, observa um relatório publicado em 19965. Nada de novo sob o sol da Provença: “Um imigrante é essencialmente uma força de trabalho (...) provisória, em trânsito (...), portanto revogável a qualquer momento6”.

Mão-de-obra abundante, barata e sazonal

O sistema de produção intensiva e especializada é baseado em mão de obra abundante, sub-remunerada e disponível por períodos curtos

Um outro pai de família conta seu recrutamento como operário florestal em 1974: “Os franceses vieram a Kenifra, no Marrocos. Fizeram testes de força: uma corrente ligada a um contador. Se você fizer menos de 140, fora... Se fizer mais, está bem. Fiz 185 (...). Havia mil ou dois mil candidatos para vir para a França. Selecionaram 186, apenas olhando suas mãos. Ficaram 32 depois da ‘corrente’... 7” No Vale do Durance, os portugueses sucederam os espanhóis e, enquanto os imigrantes da Europa Oriental tomam o caminho de Portugal8, os marroquinos começam a concorrer, aqui, com os portugueses... Uma concorrência na pobreza que permite a muitos empregadores libertarem-se dos direitos trabalhistas.

De Forcalquier a Gap, nasceu quase uma monocultura da maçã após a construção da barragem de Serre-Ponçon e o início da irrigação. Esse sistema de produção intensiva e especializada é baseado em mão de obra abundante, sub-remunerada e disponível por períodos curtos; mantém-se por meio da injeção de vários tipos de auxílio: investimento, irrigação, retirada, limpeza e... replantação!

A duas horas de carro, a planície de Crau se estende no sopé dos Alpilles. Praticada por muito tempo, a criação de ovinos sucumbiu ao conhecido ciclo de crises que se sucederam por ocasião das reestruturações. Quanto à cultura intensiva de legumes, ela perdeu sua hegemonia para a cultura de amadurecimento rápido, conseguida pelos produtores espanhóis. No final da década de 80, a policultura floresceu, dando lugar à arboricultura intensiva e à cultura em estufas. Na região de Bouches-du-Rhône, o sistema do emprego agrícola se recompõe por meio do recurso maciço a trabalhadores imigrantes, no âmbito de contratos controlados pela Agência de Migrações Internacionais, que emite a autorização para contratar no exterior um operário sazonal. Esses contratos – os chamados “contratos OMI”, que envolvem apenas o Marrocos, a Tunísia e a Polônia9 – permitem qualquer tipo de tráfico.

Invisibilidade prolongada

Os marroquinos formam batalhões de operários sazonais. Habituados a duras condições de vida, desaparecem, engolidos por esse triângulo das Bermudas social

Rapidamente, os marroquinos fornecem grandes batalhões de operários sazonais. Habituados a duras condições de vida, irão logo desaparecer, engolidos por esse triângulo das Bermudas social, que vai de Berre a Châteaurenard e St. Martin de Crau, tornando-se fantasmas nessa planície onde os caminhos que se cruzam não têm qualquer indicação... Como diz Jean-Pierre Berlan, pesquisador do Instituto Nacional da Pesquisa Agronômica (Inra), “o operário agrícola, quando não tem boas razões para passar desapercebido por ser clandestino, é um homem discreto, escondido entre os pomares, enclausurado nas estufas, dissimulado entre as sebes, apenas visível de costas, entre as vinhas10”.

Fatima conheceu essa invisibilidade durante dez anos. E também o isolamento no silêncio. “Meu primeiro contrato data de 1990”, lembra, “e até 2000, trabalhei oito meses para um grande produtor de pêssegos. Meu pai já trabalhava lá há muito tempo, assim como meu irmão. Fui admitida por um intermediário no Marrocos, a quem foi preciso pagar, sem saber que trabalho iria fazer.” Quase reclusa à propriedade, Fatima não tinha o direito de falar com os vizinhos. “Repetiam para mim: se disser alguma coisa, vocês ficam todos no Marrocos.” Quando decidiu se casar, os patrões torceram o nariz – ela estaria menos disponível - antes de aceitarem, na condição de que não tivesse filhos...

Os anos iam passando e, a cada renovação do contrato, Fatima e seu marido deviam pagar 762 euros (2.800 reais). As horas de trabalho se sucedem na propriedade, onde os marroquinos não têm direito ao descanso... até o acidente de trabalho. Diante da recusa do patrão de a registrar, Fatima percebeu a fraude: os “contratos OMI” só dizem respeito aos empregos agrícolas e ela é empregada doméstica há dez anos. Trabalhando de seis horas da manhã até meia-noite, ela está, na realidade, “emprestada” à família ou à vizinhança. Desta vez foi demais: apoiada pelo Movimento contra o Racismo e a Amizade entre os Povos (MRAP) e pela CGT, Fatima entrou com uma ação na Justiça e perdeu, de uma vez, trabalho, moradia e recursos, justamente quando seu marido era vítima, por sua vez, de um acidente de trabalho! Ela vive na expectativa da renovação de uma autorização provisória de permanência que, até recentemente, não a autorizava a trabalhar...

Trabalhar e obedecer

O operário agrícola, quando não tem boas razões para passar desapercebido por ser clandestino, é um homem discreto, escondido entre os pomares

Já é noite. Sebes de ciprestes que se alinham, vilarejos desertos, a luz branca de um néon nessa sala onde esperam quatro operários marroquinos.Uma questão, apenas uma, nas suas bocas: por que eles, que têm contratos sazonais há tanto tempo, não têm direito à carta de permanência? Depois falam do patrão, que desconta dos salários, do trabalho, a 50 graus em estufas, onde os pesticidas são pulverizados sem proteção... “No meu quarto”, explica um deles, “o esgoto do sanitário e do chuveiro corre como um riacho. Se eu tivesse a carta de permanência, não ficaria nem mais um dia. Aqui, é preciso só trabalhar e obedecer.”

Nem todos os agricultores pressionam seus empregados dessa maneira e alguns fazem questão de tratá-los com dignidade e alojá-los corretamente. Porém, violência e discriminação são a regra em inúmeras propriedades, incentivando todo tipo de excessos que ocorrem no espaço público: Dabisse e seu crime racista, Oraisan e a região de Aix com os magrebinos encontrados mortos ao longo das estradas, Chateaurenard e seus arredores onde jovens, bastante alcoolizados, se dedicam a expedições punitivas contra os estrangeiros...

O medo e as denúncias

Uma questão, apenas uma, nas suas bocas: por que eles, que têm contratos sazonais há tanto tempo, não têm direito à carta de permanência?

Violência de um lado, medo do outro: tudo pronto para que perdure um sistema de produção agrícola intensivo. “Nesse esquema, o racismo tem um papel absolutamente estruturante”, explica Jean-Pierre Berlan. “É necessário cindir o mercado de trabalho por diversos meios, entre os quais o racismo11.” Coexistem, por exemplo, detentores de uma carta de permanência, “contratos OMI” e clandestinos. Estatutos diferentes, mas todos com o mesmo medo: ser dispensado, não ter o contrato renovado ou ser expulso...

No entanto, há alguns meses, esses condenados a trabalhos forçados invisíveis começam a sair da sombra. Apoiados, em Bouches-du-Rhône, por um “coletivo para a defesa dos trabalhadores agrícolas sob contrato OMI12 ”, eles resolveram denunciar as práticas ilegais de que são vítimas. Entraram com ações na Justiça trabalhista contra rupturas antecipadas de contratos, falsas declarações e não-pagamento de salários devidos. Muitos operários de Saint Martin de Crau conseguiram, dessa maneira, receber indenizações por danos sofridos. Foram também apresentadas queixas ao procurador da República.

Uma palavra frágil, ameaçada, dificilmente percorre seu caminho, levando consigo décadas de humilhação, de medos e de injustiças.

(Trad.: Teresa Van Acker)

1 - Ler, de Luc Leroux, “Retour en prison pour le meurtrier du Portugais”, La Provence, Marselha, 16 de fevereiro de 2001.
2 - Association Guilhermino, sede na Casa Comunal, 04190 Dabisse.
3 - A Radio-Zinzine transmite a partir das montanhas, acima de Forcalquier.
4 - Neste artigo, vários dos prenomes foram alterados.
5 - “A situação dos operários agrícolas estrangeiros nos Alpes da Alta-Provença”, investigação conduzida pelo Centro Regional de Estudo e Observação das Políticas e Práticas Sociais (Creops), rue des Heures Claires, 04100 Manosque.
6 - Artigo publicado pelo boletim Peuples mediterranéens nº 7, Paris, abril-junho de 1989.
7 - “A situação dos operários agrícolas estrangeiros...”, op. Cit.
8 - Ler, de Hervé Dieux, “Transferts de pauvreté au Portugal”, Le Monde diplomatique, julho de 2002.
9 - As convenções bilaterais entre a França e esses três países são as únicas que permitem a adoção de “contratos OMI”.
10 - “L’agriculture méditerranéenne de la France: dynamique et contradictions”, Economie rurale nº 153, janeiro-fevereiro de 1983.
11 - Ler, de Jean-Pierre Berlan, “La longue histoire du modèle californien”, , publicado pelo Forum Civique Européen e pela revista Information et Commentaires. Disponível junto ao Forum Cívique Européen, 04300 Limans, 13 euros (47,50 reais).
12 - O coletivo reúne a Confederação Camponesa, a CGT, a CFDT, o MRAP, a LDH, a ASTI, a Cimade, o Forum Cívico Europeu etc.




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