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AGRICULTURA

A Europa organiza a clandestinidade

européen, Limans, 2001.">*

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A produção intensiva de frutos e legumes na Europa tem sido campo livre de práticas de trabalho ilegal, como horas-extras não declaradas dos assalariados permanentes até de formas ilegais, e até escravagistas, de recrutamento de mão-de-obra agrícola

Nicholas Bell - (01/04/2003)

Foi necessário um acidente de caminhão grave para que se soubesse que havia 20 mil equatorianos clandestinos na região de Múrcia e 150 mil na Espanha.

A produção intensiva de frutos e legumes figura entre os setores menos regulamentados da Política Agrícola Comum (PAC) e, portanto, um dos mais expostos ao liberalismo selvagem. “O empregador deve ter constantemente ao seu alcance uma determinada quantidade de mão de obra para que possa realizar a colheita sob quaisquer circunstâncias climáticas ou econômicas”, escreve Jean-Pierre Berlan, pesquisador do Institut national de la recherche agronomique – Inra (Instituto Nacional da Pesquisa Agronômica). “É preciso um exército de reserva de operários agrícolas que seja assegurado pela mão de obra imigrante clandestina. Há uma autêntica articulação, uma complementaridade entre imigração clandestina e imigração oficial. 1” Ele se refere ao “modelo californiano”, criado no século XIX, mas essa constatação vale também para a atual Europa. Com um detalhe: hoje em dia deve-se falar mais genericamente de “trabalho não declarado”, que é realizado tanto pelos nativos como por imigrantes.

Um dos raros estudos de campo europeus, realizado por sindicalistas de seis países, confirma: “As informações heteróclitas claramente mencionam práticas de trabalho ilegal, clandestino, que tendem a se desenvolver, a se intensificar, a se disseminar. Isso abarca desde o aumento de horas-extras não declaradas dos assalariados permanentes até o desenvolvimento de formas ilegais, e às vezes até escravagistas, de recrutamento de mão de obra agrícola, passando pelas formas mais atípicas e flexíveis de trabalho ocasional2”.

Uma reserva de desempregados

Na Grã-Bretanha, os gangmasters organizam equipes, provenientes cada vez mais dos países do Leste, e determinam o nível de salário e as condições de trabalho

Acrescenta-se a esse quadro o papel decisivo das grandes cadeias de distribuição que exercem uma pressão infernal sobre os produtores. Estes últimos tornaram-se verdadeiros capatazes que buscam saídas comprimindo, a todo custo, o único item sobre o qual têm domínio: o emprego. Tomando como exemplo a venda de verduras e legumes, Denis Brutsaert explica: “Agora os pedidos não são recebidos pela manhã, mas em função das demandas dos grandes supermercados. A qualquer momento do dia, os compradores telefonam para dizer que precisam de um caminhão, um palete, três paletes a tal hora, em tal lugar. É, portanto, impossível ter mão-de-obra fixa, pois de repente é preciso quinze pessoas durante duas horas. É preciso um exército de reserva, desempregados, dependentes de renda mínima, clandestinos 3”.

A situação tornou-se absurda e insustentável para os produtores. Em 12 anos, 43% das áreas de cultivo desapareceram em Bouches-du-Rhône. Algumas empresas francesas e espanholas investem no Marrocos para reduzir ainda mais suas despesas salariais. Ao mesmo tempo, os lucros dos supermercados sobem vertiginosamente: entre as dez maiores fortunas da França, cinco são provenientes da distribuição de grande porte4.

O resultado é desastroso para os assalariados. Essas condições de trabalho miseráveis foram reveladas de maneira surpreendente por motins racistas e brutais que estouraram em fevereiro de 2000 em El Ejido, na Andaluzia, contra trabalhadores agrícolas marroquinos5. A presença maciça de imigrantes clandestinos trabalhando na agricultura na Espanha foi novamente posta em evidência quando houve um trágico acidente na estrada, perto de Múrcia, em janeiro de 2001, que causou a morte de 12 trabalhadores agrícolas clandestinos equatorianos. Todos trabalhavam por uma remuneração de 2,41 euros por hora (8,75 reais). Foi necessária essa tragédia para que se soubesse que havia 20 mil equatorianos clandestinos na região e 150 mil na Espanha. A situação é, certamente, mais espetacular na região do El Ejido, mas os abusos estão em toda parte na Europa.

Degradação do trabalho na Europa

Aproximadamente 90% dos imigrantes contratados pelos agricultores alemães são poloneses dispostos a trabalhar muitas horas por muito pouco dinheiro

Na Grã-Bretanha, os gangmasters6.”

Na Holanda, um dos primeiros países do mundo a intensificar sua agricultura, um terço dos trabalhadores clandestinos, calculados em 100 mil, encontram-se na produção de flores e legumes. Por toda parte, ou quase, se recorre a uma gama de “recursos humanos”, muito ampla e constituída por quatro categorias: os nacionais legais que, no entanto, fazem um grande número de horas-extras mal pagas ou não pagas; os nacionais não declarados (desempregados, dependentes de renda mínima...); os imigrantes legais, com ou sem contrato, cujas horas de trabalho ultrapassam igualmente os limites prescritos e, finalmente, os imigrantes clandestinos.

Na França existe um dos mais antigos estatutos do trabalho sazonal agrícola na Europa, os contratos OMI (ver quadro). Encontram-se contratos semelhantes em outros países europeus. Por exemplo, o estatuto Erntehelfer (auxílio às colheitas) foi introduzido na Áustria em maio de 2000. “As pessoas contratadas, cujo número máximo é de 7 mil, não podem ficar mais do que seis semanas. A seguridade social é inexistente, os salários ínfimos, a organização sindical ausente. O empregador não contribui nem para a caixa de desemprego, nem para a da aposentadoria. Assim ele economiza 15,5% do salário bruto7.”

Em 1991, a Alemanha introduziu o estatuto do trabalho sazonal nos setores agrícola, florestal e hoteleiro. O contrato foi limitado a três meses. Em 2000, 220 mil novas cartas de permanência foram emitidas para trabalhadores sazonais agrícolas. Teoricamente, após 1998, um contingente foi fixado em 180 mil, mas o governo definiu um “grande número de exceções, tais como o perigo de falência causada por uma mão de obra muito onerosa”... Avalia-se que há tantos trabalhadores não-declarados quanto trabalhadores que dispõem de registro legal. Aproximadamente 90% dos imigrantes contratados pelos agricultores alemães são poloneses. Estão dispostos a trabalhar muitas horas por muito pouco dinheiro, pois a relação entre os salários na Polônia e na Alemanha é de 1 para 10.

A Lei revoga o direito trabalhista

Os estatutos de sazonais trazem em si muitos efeitos perversos. A obrigação de voltar imediatamente para seu país torna quase impossível qualquer queixa contra os abusos

Esses estatutos de sazonais trazem em si muitos efeitos perversos. A obrigação de voltar imediatamente para seu país torna quase impossível qualquer queixa contra os abusos. Além do mais, o tempo passado por um trabalhador sazonal na Europa Ocidental não é levado em conta como tempo de permanência em território nacional, se um dia ele quiser regularizar sua situação. Um clandestino na França, por exemplo, que está no país há alguns anos, pode às vezes obter uma permissão de estadia por um ano. Um operário com contrato OMI de oito meses por ano e vigência de vinte e cinco anos, por sua vez, não tem direito algum.

Graças a estes estatutos temporários, os poderes europeus cimentam uma forma intolerável de segregação no mercado de trabalho. Segundo Alain Morice, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) sobre migrações e sociedade, “pode-se bem imaginar que pouco a pouco, de revogação em revogação, de aniquilação em aniquilação de tal ou qual artigo do Código do Trabalho, se venha a aceitar completamente o trabalho ilegal pela simples razão de que a própria noção de legalidade teria feito um recuo considerável. Quando se vê, por exemplo, o trabalho agrícola, percebe-se que o Código Rural é uma gigantesca soma de revogações do direito positivo em matéria de trabalho8.”

Contratação de substituição parcial

A Europa está criando uma sub-classe de trabalhadores temporários, que são substituídos através de uma rotatividade permanente.

A Europa está criando uma sub-classe de trabalhadores temporários, que são substituídos através de uma rotatividade permanente. Os imigrantes não terão, certamente, direito de viver de maneira normal com suas famílias. O crescimento da União Européia em direção aos países da Europa central tende a facilitar a operação. A destruição do pequeno campesinato polonês, por exemplo, obrigou muitos milhares de pessoas a buscarem outra fonte de renda. Dessa forma, observou-se a concorrência por empregos pouco qualificados entre os migrantes tradicionais do Sul e os do Leste, para grande proveito dos empregadores.

A presença de uma imigração legal ou ilegal “invisível” é um trunfo particularmente precioso. “No Ocidente, a invisibilidade está na brancura da pele, assim como no fato de pertencer a uma cultura o mais cristã possível. Vê-se esta tendência ao ‘branqueamento’ se estabelecer aqui ou ali. Assim, após os motins racistas em El Ejido, assiste-se à contratação de substituição parcial 9”. Um outro exemplo espetacular da substituição dos imigrantes ocorreu esta primavera em Huelva, uma região andaluz célebre por sua produção de morangos. A cada ano, 55 mil operários sazonais são empregados ali de março a junho. Tradicionalmente, esses operários são diaristas espanhóis, porém há alguns anos encontram-se ali aproximadamente 10 mil imigrantes, quase todos originários do Magreb e não-declarados. Em 2001, após o grande movimento dos sem-documentos na Espanha, 5 mil deles receberam permissões limitadas para a colheita de morangos na província de Huelva. No início da estação, eles esperam no local, pois têm papéis oficiais. Com grande surpresa vêem chegar milhares de jovens polonesas e romenas que começam a colher os frutos, quase sempre recebendo menos do que eles teriam recebido. O governo espanhol decidiu oferecer contratos para o mesmo trabalho a 6.500 poloneses e a mil romenos, em sua grande maioria, mulheres10.

Empresários satisfeitos

A presença de uma imigração legal ou ilegal “invisível” é um trunfo particularmente precioso. No Ocidente, a invisibilidade está na brancura da pele

Milhares de magrebinos encontraram-se, assim, na rua, privados de tudo, sem emprego, sem moradia e sem esperança. A situação tornou-se muito tensa, provocando uma onda de racismo contra esses mouros – denunciados como sujos, com a barba por fazer e preguiçosos. Quatro mil pessoas protestaram em Huelva contra a “insegurança civil” e, pela primeira vez, foi possível ver cartazes do partido de extrema-direita, o Partido da Democracia Nacional.

Os magrebinos acabaram tendo um papel na colheita de morangos. Na busca desesperada por qualquer trabalho, acabaram ficando na região. Eles “constituíram um exército de reserva muito importante para trabalhar nos dias de feriado e nos picos de produção, o que as trabalhadoras do Leste não faziam. Os únicos beneficiários desta situação foram os empreendedores, que se declararam muito satisfeitos com a estação, uma das mais rentáveis. 11

(Trad.: Teresa Van Acker)

1 - “La longe histoire du modèle californien“, Forum civique européen, in Le Goût amer de nos fruits et légumes, número fora de série de Informations et commentaires, Corenc, 2001(forumcivique.europe@wanadoo.fr)
2 - “Le travail au noir dans l’agriculture” estudo realizado em 1997, por ORSEU em conjunto com sindicalistas da Alemanha, Espanha, França, Itália; nos Países Baixos e no Reino Unido, com apoio da Comissão Européia.
3 - “Grand commerce et logique libérale” in “Le goût amer de nos fruits et légumes“, op.cit.
4 - Ler de Christian Jacquiau, “Racket dans la grande distribution française ”, Le Monde diplomatique, dezembro, 2002.
5 - Ver Victor Angel Lluch, “En Espagne, un apartheid sous plastique”, Le Monde diplomatique, março de 2000 e “El Ejido – terre de non droit”, relatório de uma comissão de pesquisa do Fórum Cívico Europeu , Golias. Villeurbanne.
6 - Le travail au noir dans l’agriculture, op.cit
7 - “Le goût amer de nos fruits et légumes”, op.cit.
8 - Trecho de uma entrevista na Radio Zinzine, 12 de setembro de 2002.
9 - Jean-Pierre Alaux do Grupo de Informação e Apoio dos Trabalhadores Imigrantes (GISTI) (Groupe d’Information et de Soutien des Travailleurs Immigrés) “ Vers l’Europe blanche et chrétienne de Charlemagne? ” in Le goût amer de nos fruits et légumes.
10 - Segundo a agência marroquina MAP, os emigrados marroquinos foram quase totalmente excluídos do contingente oficial dos trabalhadores sazonais empregados na Espanha em 2002. Apenas 515 foram admitidos em um contingente de 32 mil. Desde o início dos anos 1990 mais da metade dos postos eram tradicionalmente oferecidos aos marroquinos. (Fonte: , Aix-em-Provence, 15 de novembro de 2002).
11 - Trecho de uma entrevista com Decio Machado, responsável pela Odite (Organização democrática de imigrantes e trabalhadores estrangeiros) em Huelva, em 19 de maio de 2002, publicado no Archipel 96, Bâle, julho de 2002.




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