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O PÓS-GUERRA IMPERIAL

A doença que enfraquece a Europa

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Dividida em torno da Guerra no Iraque, a União Européia poderia se beneficiar de uma “vantagem colateral” se afirmasse sua identidade própria e se distanciasse de um parceiro norte-americano que confunde aliança com vassalagem.

Bernard Cassen - (01/05/2003)

Em dezembro, todos já haviam compreendido muito bem que, paradoxalmente, a Europa de 25 seria menos que antes portadora de uma vontade européia autônoma

Quando se encontraram em Atenas, no dia 16 de abril de 2003, para assinar o tratado de adesão, os representantes dos dez novos países membros1 da União Européia (UE) e os dos atuais Quinze estavam longe de sentir a emoção desse instante de reencontros históricos e geográficos. Se os Estados Unidos não estavam fisicamente presentes, sua sombra projetada de Washington e Bagdá tornava um tanto quanto surrealistas as declarações de unidade obrigatórias de chefes de Estado e de governo pretendendo apoiar os esforços da ONU “para garantir a legitimidade internacional e a responsabilidade mundial”. Mas o ataque ao Iraque não terá transformado brutalmente esta “legitimidade internacional” numa zombaria? E isto através de alguns dos participantes do encontro, Anthony Blair e José Maria Aznar à frente, apoiados pela maioria dos que se reuniram para a “foto de família” diante da Acrópole?

Em dezembro de 2002, em Copenhague, quando da aprovação do tratado pelo Conselho Europeu, todos já haviam compreendido muito bem que, paradoxalmente, a Europa de Vinte e Cinco seria menos que antes portadora de uma vontade européia autônoma2. O ataque anglo-americano lançou uma luz extraordinária sobre essa vassalização - desejada ou resignada, conforme o caso - que estava apenas implícita nos discursos oficiais. É por isso que o efeito psicológico do anúncio da extensão aos países da Europa central e oriental foi nulo, pois os cidadãos estavam plenamente conscientes de que as coisas importantes aconteciam em outros lugares. Antes mesmo de tentar resolver seus problemas internos, e eles são muitos, a União encontra-se, assim, diante de sua questão existencial nunca seriamente colocada depois de De Gaulle: a questão do “vínculo transatlântico”.

A arrogância do “partido norte-americano”

O ataque anglo-americano lançou uma luz extraordinária sobre essa vassalização - desejada ou resignada - que estava apenas implícita nos discursos oficiais

Para que existisse “vínculo”, seria necessário também que houvesse em cada extremo uma entidade decidida a valorizá-lo e a não considerá-lo como uma simples correia de transmissão da margem oeste do Atlântico para a outra margem. Na realidade, só há atlanticistas nesta margem. Porque, em sua grande maioria, as elites políticas, intelectuais e midiáticas -e não só na França - estão a tal ponto ganhas por antecipação, e desde há décadas, para o “partido norte-americano” (Régis Debray), que se recusam a encarar a realidade: a arrogância imperial só conhece um centro - os Estados Unidos - e não dá espaço para nenhuma co-decisão com qualquer outro elemento da periferia “global”, tanto a Europa como a Rússia. Coisa que não é do período de George W. Bush: em seu tempo, James Carter e William Clinton também eram unilateralistas sempre que necessário3.

Sabe-se perfeitamente que os impulsos do coração são cegos, o que é ótimo para os atlanticistas. Porque, se ao menos se dessem o trabalho de ler a imprensa e as publicações oficiais norte-americanas, mergulhariam no mais profundo despeito amoroso: em Washington, tem-se tanta consideração pela Espanha de José Maria Aznar e pela Itália de Silvio Berlusconi quanta pelo Reino de Tonga e pelas Ilhas Salomão, todos membros, em igualdade de condições, da famosa “coalizão”. Não se pode senão ficar constrangido diante da foto tirada durante a reunião de cúpula entre Aznar-Blair-Bush nos Açores, em março de 2003, na qual, favorecido por sua altura, o presidente dos Estados Unidos, negligentemente, dá tapinhas no ombro do presidente do governo espanhol - como faria com seu animalzinho de estimação…

Descaso explícito

A arrogância imperial só conhece um centro - os Estados Unidos - e não dá espaço para nenhuma co-decisão com qualquer outro elemento da periferia “global”

No que se refere ao Reino Unido, cujos dirigentes tradicionalmente se prevaleceram de sua “relação especial” com os Estados Unidos, Zbigniew Brzezinski, assessor do presidente Carter (1977-1981) para assuntos de segurança nacional e sempre influente nas esferas de poder, há muito tempo lhes havia dito a verdade a seu respeito, isto é, que tal relação só existia na cabeça deles: “Os laços de amizade devem ser mantidos, assim como o apoio crucial dos Estados Unidos, um aliado leal, base militar vital e colaborador próximo para as questões de informação. Mas nada em sua política reclama uma atenção constante. Ator geoestratégico aposentado, a Grã-Bretanha repousa sobre seus louros, à distância respeitável da grande aventura européia conduzida pela França e pela Alemanha4.” E o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, não dizia outra coisa quando se declarava prestes a invadir o Iraque dispensando, para isto, a quantidade negligenciável que representava, em sua opinião, o corpo expedicionário britânico. Consta que este teria sido profundamente afetado por essa dura lembrança do princípio de realidade...

Para constatar a permanência, nas duas últimas décadas, da política de Washington em relação à Europa - mesmo que ela assuma uma tonalidade que beira a histeria entre os “falcões” - algumas rápidas leituras serão suficientes. Primeiro, o documento de 1992, do Pentágono, Defense Policy Guidance 1992-1994, em que se diz, sem rodeios, que os Estados Unidos desestimularão “os países industrializados avançados de qualquer tentativa visando a desafiar nossa liderança”, e não tolerarão “a emergência futura de qualquer concorrente global5”, fórmulas que se parecem muito com um retrato falado da União Européia. Depois, o texto intitulado National Security Strategy, divulgado pela Casa Branca em setembro de 2002. É neste texto básico que, pela primeira vez, se legitima a guerra preventiva. O que se percebeu menos foi que nele não se faz uma única referência à União Européia enquanto tal, tampouco a qualquer um de seus Estados membros. Em contrapartida, a Rússia, a China e a Índia têm direito a considerações detalhadas; e países tidos como amigos, como a Austrália, a Coréia do Sul, o México, o Brasil, o Canadá, o Chile e a Colômbia são objeto de menções rápidas, porém elogiosas. Os “aliados europeus”, sem maior precisão, são invocados duas ou três vezes, a palavra “Europa” sendo utilizada uma única vez - e de maneira significativa: “Os Estados Unidos precisarão de bases e de alojamentos para suas tropas na Europa ocidental, no Nordeste Asiático e muito além”.

A Europa “velha” e a inspiração colaboracionista

Uma recuperação súbita de realpolitik iria impor aos dirigentes europeus que renunciassem a correr atrás de um “parceiro”, que traduz aliança por vassalagem

François Mauriac gostava tanto da Alemanha, que se congratulava pelo fato de, em sua época, existirem duas: a RFA e a RDA. Rumsfeld também identifica duas Europas: aquela que ele despreza, a “velha”, insuficientemente dócil aos diktats de Washington; e aquela de que gosta, a “jovem”, outrora satélite de Moscou, e que, esta sim, tem efetivamente a “América na cabeça”. Bush vai mais longe ainda em sua resposta a uma questão do ministro turco das Relações Exteriores: “Existe ainda uma União Européia? Eu a quebrei em três! 6

Poder-se-ia pensar que, diante dessas gentilezas, uma recuperação súbita de realpolitik iria impor aos dirigentes europeus que renunciassem a correr atrás de um “parceiro”, que se esquiva traduzindo aliança por vassalagem, e que se encarregassem de si mesmos. Não é o que acontece. Na França, o “patrão dos patrões”, o barão Ernest-Antoine Seillère, encontrou, instintivamente, a inspiração colaboracionista de seus antecessores de há mais ou menos 60 anos, rogando aos amigos norte-americanos que enviassem telegramas de protesto às embaixadas de seu país, mas, principalmente, que não atacassem os produtos franceses. Entre os políticos, o coro das carpideiras atlanticistas - de Pierre Lellouche a Alain Madelin, passando por Bernard Kouchner - ganhou força nova em virtude do fato de que, após a vitória militar anglo-americana no Iraque, a França e a Alemanha estariam no bloco dos “perdedores”.

Como se a história terminasse com a tomada de Bagdá. Como se a violação explícita e assumida da legalidade internacional por um grande país dotado de instituições democráticas não fosse um preço exorbitante a pagar pela queda de uma ditadura execrada (objetivo que, de passagem, não aparecia na resolução 1441, fundamento invocado para o ataque). Finalmente, como se um totalitarismo pudesse ser caucionado pela derrota de um outro. Porque, como escreveu William Pfaff no International Herald Tribune, “os neoconservadores são fanáticos. Pensam que se tem o direito de matar pessoas por idéias não provadas. A moral tradicional diz que a guerra se justifica em caso de legítima defesa. A moral totalitária justifica a guerra para tornar melhores as sociedades e as pessoas7.”

Impasse político e econômico à vista

No âmbito europeu, a destruição da legalidade internacional deveria ser sentida como atentatória aos valores fundamentais da União, entidade de direito por excelência,

No âmbito europeu, a destruição da legalidade internacional deveria ser sentida como atentatória aos valores fundamentais da União, entidade de direito por excelência, onde, por exemplo, interesses nacionais divergentes aceitam se curvar a procedimentos de decisão, como o da maioria superior à maioria absoluta ou a sentenças sem recurso ao Tribunal de Justiça de Luxemburgo. Esse ataque frontal não parece emocionar governos que só aspiram a “colar os cacos” com o suserano norte-americano, solicitando humildemente sua clemência.

Tal atitude de capitulação demonstra uma evolução muito ruim da relação de forças. No final, a Europa precisará menos dos Estados Unidos do que o contrário, coisa que não deixam de evidenciar inúmeros comentaristas norte-americanos. Uma situação econômica e financeira preocupante que poderia ameaçar a reeleição de Bush8; custos de “reconstrução” do Iraque de tal forma astronômicos que precisarão da ajuda financeira maciça da União Européia e das instituições multilaterais onde, com países membros acumulados, ela dispõe potencialmente do direito de veto; dificuldades políticas inevitáveis, talvez perturbações no Iraque e nos países vizinhos etc. Ou seja, ao invés de se ajoelharem para obter algumas migalhas dos orçamentos da Usaid, os governos da UE deveriam contentar-se em levar uma ajuda humanitária à infeliz população iraquiana, sem, no entanto, caucionar o ataque. E esperar. Esperar o quê? Esperar que os Estados Unidos - quando estiverem no impasse político de uma ocupação cujos custos, além do mais, não poderão ser cobertos pelo petróleo iraquiano sobre o qual a IV Convenção de Genebra os proíbe, aliás, de lançarem mão - peçam, eles próprios, que a ONU volte a participar do jogo pela porta da frente e não apenas como uma carregadora de maca. Como disse Philippe Séguin, “os pedintes de hoje não são necessariamente os de amanhã9”.

O pânico de Washington

A Europa precisará menos dos Estados Unidos do que o contrário, coisa que não deixam de evidenciar inúmeros comentaristas norte-americanos

Deve-se esperar, mas também agir num domínio em que a União “sabe fazer”: o direito. Por exemplo, ao solicitar do Tribunal Penal Internacional de Haia que defina o status da aventura anglo-americana - guerra “justa” ou não? – e a do proconsulado do Pentágono no Iraque. Este ponto é da maior importância para o eventual desbloqueio ulterior de fundos comunitários que, em qualquer hipótese, não deveriam ser utilizados para reparar os estragos dos bombardeios, que devem ser pagos unicamente pelos destruidores anglo-americanos. E pode-se também lembrar constantemente, em primeiro lugar a Blair, as obrigações das potências ocupantes, tais como foram definidas pela Convenção IV de Haia, de 1907, e pela IV Convenção de Genebra. Não esquecer tampouco que o Reino Unido e a Espanha que, ao contrário dos Estados Unidos, aceitaram a competência do Tribunal Penal Internacional, poderiam ser citados para comparecer em juízo perante ele...

Em âmbito mais global, pode-se exigir que os Estados Unidos paguem, sob a forma de direitos alfandegários mais rigorosos, os 4 bilhões de dólares de compensações a que foram condenados pelo órgão de solução dos contenciosos da OMC por causa da utilização de paraísos fiscais por suas multinacionais. E deve-se aproveitar a idéia - que deixa Washington em pânico - de pagar-se petróleo em euros aos produtores e não mais em dólares, o que teria por efeito imediato solapar o status de moeda de reserva da cédula verde, fundamento da capacidade dos Estados Unidos para viverem às expensas do planeta. Não faltam idéias para reequilibrar as relações entre Europa e Estados Unidos e fazer os “falcões” refletirem um pouco. Falta totalmente vontade política aos dirigentes políticos, sob o risco de reduzir a União a uma concha vazia de qualquer significado em termos de comunidade de destino com seus interesses próprios e de dissuadir, definitivamente, a maioria dos cidadãos de se interessar por ela.

Necessidade de valores europeus

Deve-se aproveitar a idéia de pagar-se petróleo em euros aos produtores, o que teria por efeito imediato solapar o status de moeda de reserva do dólar

Esta atitude de “apaziguamento” é totalmente ambígua em relação ao nascimento de um verdadeiro espaço público europeu que se constitua em oposição às políticas de Washington: a Europa européia está realmente sendo gerada na prática, mas não entre a maioria dos dirigentes. Os massacres de civis e os assassinatos de jornalistas no Iraque; a exibição arrogante de poder; o desperdício indecente de recursos que foram recusados à luta contra a AIDS ou contra a malária (um mês de guerra no Iraque custou mais que o montante mundial anual de ajuda ao desenvolvimento); a indiferença dos marines diante da pilhagem do museu de Bagdá (enquanto os poços e o Ministério do Petróleo, estes sim, estavam “assegurados”); os baralhos com as fotos dos dirigentes do regime iraquiano, como se a guerra fosse uma partida de rami10; a invocação obsessiva de Deus por dirigentes aparentemente tão iluminados quanto qualquer taliban, as acusações contra os Estados Unidos dos Bush, Cheney e Rumsfeld que são o filme de sucesso de Michael Moore, Bowling for Columbine, e sua última obra11; sem falar do calvário dos palestinos: muitos fatos e imagens que, entre tantos outros, chocam profundamente as consciências e pedem a afirmação de valores europeus diferentes.

Se o cronograma for cumprido, a lógica pediria que se dessem respostas a esses questionamentos no projeto de tratado constitucional da Convenção pelo Futuro da Europa que seu presidente, Valéry Giscard d’Estaing, não desistiu de apresentar no fim de junho. Já se sabe que a idéia de uma política externa e de defesa comum, que seja decidida por maioria superior à maioria absoluta (e que garanta então, antecipadamente, entre os Vinte e Cinco, a sujeição a Washington) se desintegrou nos escombros de Bagdá. Sabe-se também, com base nos 16 primeiros artigos divulgados em fevereiro passado, que o tratado homologará a atual supremacia do econômico e do monetário sobre o social na construção comunitária, ainda que só por causa de qualquer referência positiva aos serviços públicos.

Realmente, os governos alemão, belga e francês, que estiveram à frente na recusa à guerra, estão diante de uma terrível contradição: para que recusar a hegemonia geoestratégica de Washington se, ao mesmo tempo, as políticas que desenvolvem em seus países e as que se dispõem a institucionalizar em âmbito europeu são apenas cópias quase idênticas do “modelo” ultraliberal anglo-saxão? Tanto as várias contra-reformas do governo Raffarin (aposentadorias, educação, direito ao trabalho, fiscalização, proteção social etc.) quanto a enorme redução da importância do “Estado social”, preparada por Gerhard Schröder (e fortemente contestada pela base do Partido Social-democrata - SPD), são sucessos também para Aznar, Berlusconi e Blair que, estes sim, são perfeitamente coerentes em seu liberal-atlanticismo. Não deverá surpreender, portanto, se boa parte das forças - que, na Europa, se puseram em movimento contra o ataque anglo-americano - não poupar os “dissidentes”, certamente meritórios mas inconseqüentes, que são o chanceler alemão e Jacques Chirac.

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 - Em havendo a ratificação do tratado, serão membros da UE a partir de 1° de maio de 2004: Chipre, a Estônia, a Hungria, a Letônia, a Lituânia, Malta, a Polônia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovênia.
2 - Ler “Une Europe de moins en moins européenne”, Le Monde diplomatique, janeiro de 2003.
3 - Ler, de John Vinocur, “European detractors fault Bush, but where are the counterexamples?”, International Herald Tribune, Paris, 9 de abril de 2003.
4 - Ler, de Zbigniew Brzezinski, Le Grand Echiquier, ed. Hachette, col. “Pluriel”, Paris, 1997.
5 - Defense Policy Guidance 1992-1994, citado em Philip Golub, “Métamorphoses d’une politique impériale”, Le Monde diplomatique, março de 2003.
6 - Le Monde diplomatique, abril de 2003, pág. 20.
7 - Ler, de William Pfaff, “Which country is next on the list?”, International Herald Tribune, 10 ded abril de 2003.
8 - Ler, de Frédéric F. Clairmont, “O endividamento que ameaça o Império”, , abril de 2003. Ler também, em Politis, de 10 de abril de 2003, o comentário do relatório “Fin d’Empire” de um instituto de pesquisa britânico, Independent Strategy, que coloca em situação difícil o mito da superpotência econômica norte-americana.
9 - “Logique jusqu’au bout”, Le Monde, 12 de abril de 2003.
10 - N.T.: Trata-se de um jogo de baralho que, em geral, se joga com 52 cartas e um coringa; consiste em reunir combinações de pelo menos três cartas do tipo das figuras do pôquer.
11 - Ler, de Michael Moore, Mike contre-attaque! Bienvenue aux Etats stupides d’Amérique, ed. La Découverte, Paris, 2002.




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