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NIGÉRIA

As frustradas esperanças da charia

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Vista como a principal solução para mudar uma situação social catastrófica, a ’charia`, lei islâmica implantada em 12 dos 36 Estados nigerianos em 1999, causou em toda a sociedade uma frustração e um mal-estar que pode gerar mais radicalismo religioso

Jean-Christophe Servant - (01/06/2003)

Kano é a metrópole mais pobre do país – 65% de sua população sobrevive com menos de um Euro por dia. A lei islâmica é vista ali como a solução para todos os males

Ao tomar posse, em 29 de maio de 2003, o presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, certamente não terá tempo para saborear sua reeleição. Entre os desafios que aguardam a federação de 36 Estados, o da charia, a lei islâmica, pode rapidamente pesar sobre o futuro da frágil democracia de língua inglesa da África ocidental. Na realidade, dois novos Estados federados estão para se juntar aos 12 que, no norte do país, promulgaram a justiça divina a partir de 1999, ano em que os militares deixaram o poder1. Essa coligação corre o risco de acirrar as tensões inter-confessionais, já fortes, no país mais populoso da África, sobre o qual o destino de Safya Husseini atraiu a atenção do mundo inteiro, na primavera de 20002.

No entanto, nos Estados já governados pela charia, onde a população nela colocara todas as suas esperanças de ver melhorada uma situação social catastrófica, as marcas tangíveis da mudança demoram para chegar. Kano, terceira cidade do país e capital econômica do norte, está a ponto de se tornar a chariapolis da Nigéria muçulmana, a cidade símbolo das loucas esperanças provocadas pela lei islâmica, de suas contradições e também de sua manipulação política.

Solução mágica

Segundo um jornalista adepto da charia, Yusuf Ozi Usman, o governador Kwankwazo decidiu promulgar a lei islâmica por meras razões eleitorais

“Graças a Deus, estamos numa democracia e o povo finalmente tem o direito de ser livre. A lei islâmica é opção de nós todos. Para ter mais justiça e bem-estar econômico”. Foi assim que, em novembro de 2000, a algumas semanas da implantação oficial da charia em Kano, os estudantes da Bayero University compartilharam as expectativas excessivas que essa medida provocava. Desde dezembro de 1999 e do “furo político” 3 do governador do Estado de Zamfara, Ahmed Sani Yerima, adversário do presidente Obasanjo, a lei islâmica propaga-se no norte do país. E, pressionado pela multidão enfurecida, o governador de Kano, Rabiu Musa Kwankwazo, membro do partido no poder, o PDP (People’s Democratic Party), teve que se decidir, em 21 de junho de 2000, a anunciar a adesão da cidade e de seu Estado à charia.

A lei islâmica é vista como a solução para todos os males e até como o instrumento de um melhor bem-estar econômico. “Aquele pessoal, em Aso Rock, no palácio presidencial de Abuja, nos chama de líderes do amanhã. Mas o que fazem eles para melhorar nossa vida cotidiana? Se buscam o poder, é em primeiro lugar para ter o domínio sobre as riquezas do petróleo do país. A charia vai mudar tudo isso”, resumem os jovens universitários. De fato, embora as placas dos automóveis locais anunciem “Centre of commerce” e seu Kurmi Market seja o mais antigo mercado da África ocidental, Kano é a metrópole mais subdesenvolvida do país. Mais de 65% dos habitantes subsistem com menos de um euro por dia. Depois de passar pelo bairro dos bancos, cujo surpreendente dinamismo é explicado, por muitos, pelo dinheiro sujo que o finado ditador Sani Abacha4 – natural de Kano – ali injetou, há uma série de guetos miseráveis, desprovidos de água e de eletricidade, sujeitos à violência dos yandabas (delinqüentes, em haussá5).

Razões eleitorais

Na clandestinidade e no escuro, Kano continua, no entanto, fiel a sua reputação de maior consumidora de cerveja da federação

À sombra das mansões gigantes e permanentemente iluminadas da oligarquia político-mercantil, epidemias de cólera e de febre tifóide surgem constantemente dos canais de mangues que cortam os bairros populares. Com seus postos sem gasolina desde o final de 1990 – um dos mais espetaculares paradoxos do sexto produtor mundial de petróleo –, Kano alimenta-se num mercado negro controlado pela mesma camarilha compradore. Um em cada dois habitantes não tem emprego fixo e, quando encontra um trabalho numa das fábricas agro-alimentares ou químicas da cidade – mantidas, em sua maioria, por testas-de-ferro de origem libanesa –, o lumpenproletariado haussá é sujeito aos trabalhos penosos e ganha menos de 350 nairas por dia. Em resumo, como explica um estudante da universidade federal, “se Karl Marx nascesse hoje, escreveria seu Capital, inspirando-se no norte da Nigéria”! No entanto, o Estado de Kano – o mais populoso dos 36 Estados nigerianos depois do de Lagos, onde vivem mais de 8 milhões e meio de habitantes, dos quais 3 milhões só na cidade de Kano, recebe a cada ano dezenas de bilhões de nairas de fundos federais... E então? Então, “welcome charia!”

O sopro de entusiasmo pela lei islâmica não atinge somente os muçulmanos; atinge até os cristãos de Sabon Gari, território tradicionalmente reservado às etnias não originárias de Kano, e cuja vida noturna nada fica devendo aos bairros animados de Lagos. Diante dessa mistura de excitação e expectativa, Yusuf Ozi Usman, jornalista muçulmano de etnia ebri, que mora há 20 anos em Kano, é um dos únicos a fazer uma ressalva. “Se o Corão é o mesmo em toda parte”, avalia, “política e charia aqui são como dois irmãos siameses!”. Para esse partidário da charia, “não é nem por radicalismo nem por um ataque de febre moral que o governador Kwankwazo decidiu promulgar a lei islâmica, mas por meras razões eleitorais. Não acho que os powerbroker (coronéis da política) e os moneymaker (poderosos do comércio) desta cidade venham um dia a ser perturbados pelos tribunais islâmicos. É a arraia miúda que vai pagar, não os corruptos ou os que desviam o dinheiro público.”

Jihad contra interesses norte-americanos

No campo, ressurge o islã medieval – uma Nigéria que não esperou a aplicação legal da charia para praticá-la. Da herança ao divórcio, o islã sempre regeu o cotidiano

Em fevereiro de 2003, Ano 2 da charia, foi sobretudo a atmosfera de Kano, carregada por uma tensão difusa, que mudou sensivelmente. Assim sendo, as noites animadas do Sabon Gari já não são as mesmas. Se o cliente continua podendo consumir álcool, um cessar-fogo tácito esvazia os terraços depois das 22 horas e apaga os geradores elétricos. Na clandestinidade e no escuro, Kano continua, no entanto, fiel a sua reputação de maior consumidora de cerveja da federação. Igualmente na mira da lei islâmica, a prostituição também não desapareceu. Atualmente é praticada nas salas dos fundos e nos pátios escuros dos bordéis, longe das ruas, e isso até na Abedi Road, local predileto das prostitutas muçulmanas. Estamos bem distantes dos clichês da imprensa ocidental sobre o talibanland nigeriano (leia, nesta edição, o artigo “A mídia sob suspeita”, de Jean-Christophe Servant). E também muito distantes das promessas feitas pelas autoridades.

Na Abeokuta Road, o dono de um bar de etnia ibo confessa, apesar de tudo, que “tem medo do desconhecido”, sobretudo depois das manifestações de 13 de outubro de 2001. Organizadas contra os bombardeios norte-americanos no Afeganistão, viraram uma sublevação, ocasionando cerca de cem mortos, na maioria cristãos, na entrada do Sabon Gari. Foi a mais violenta reação popular de que se teve conhecimento no planeta, associada ao pós-11 de setembro de 2001. Para alguns jornalistas, esses violentos excessos seriam de autoria de extremistas muçulmanos da confraria Atadjit, uma pequena seita fundamentalista que prega “a jihad contra interesses norte-americanos”. Mas, para outros, seriam causados, sobretudo, por adversários políticos do governador Kwankwazo que procuravam “comprometer seu mandato”, manipulando os yandabas.

O islã medieval

Nesta primavera eleitoral de 2003, o islã é, em todo caso, mais do que nunca, um argumento político. A cidade, que votava em 1999 a favor de Obasanjo, atualmente é favorável a um adversário seu, o general reformado Muhammadu Buhari, chefe do All Nigeria People’s Party, o Partido de Todo o Povo Nigeriano (ANPP). “É pelo fato de ser muçulmano, que ele vai restabelecer a ordem, e que somos marginalizados por Abuja”, explica-nos um jovem funcionário.

Como as milícias étnicas que aumentam no país, a charia tem tido como resultado uma preocupante privatização da justiça, neste caso, em nome de Deus

Por outro lado, o campo continua a apoiar o presidente, reeleito no mês passado. “Os camponeses não são influenciáveis e não estão envenenados pelo clima político urbano”, explica Aicha, encarregada de difundir a boa nova governamental junto às mulheres do meio rural. “Ainda mais porque basta pouco para contentá-los: eletricidade, o lançamento de alguns projetos de adutoras...” e, segundo a oposição, algumas centenas de milhares de nairas no bolso dos presidentes dos governos locais. O Estado de Kano tem 44. “Todos corruptos”, acaba por confessar o chefe tradicional da aldeia de Beibeji. Aqui, é o islã medieval que ressurge. É o norte da Nigéria de Safiya Husseini. Um mundo de casas de taipa e de mulheres que se casam aos 12 anos, de conflitos comunais resolvidos com lutas entre caçadores, e do analfabetismo absoluto. Uma outra Nigéria que não esperou a aplicação legal da charia para praticá-la. “Da herança ao divórcio, o islã sempre regeu o cotidiano”, continua Aicha.

Privatização da justiça em nome de Deus

Aqui, ao contrário da cidade, não há necessidade de hisbah para zelar pelo respeito da lei islâmica. Com seus uniformes verdes, esses verdadeiros milicianos do Corão colonizaram a metrópole a partir da promulgação da lei islâmica. São encontrados em toda parte, em guaritas, controlando as entradas dos bairros populares. Mas para quem trabalham? É difícil fazer a diferença entre as tropas que estão sob as ordens do governo do Estado de Kano e as que trabalham para o imã de uma mesquita de bairro, um chefe tradicional e até um big man (padrinho) que contrata para a oposição. A exemplo do que é praticado pelas milícias étnicas que aumentam no país6, a charia tem tido como resultado, na realidade, uma preocupante privatização da justiça, neste caso em nome de Deus: “Hoje em dia, todo mundo quer se tornar hisbah”, explica o doutor Ameen Al Deen Abubakar, que preside o State Hisbah Commitee, comissão oficial dos hisbah. E é aqui que está o problema. Um pouco constrangido, o presidente reconhece que “houve alguns abusos”, antes de acrescentar: “Mas agora há melhoras”.

Num comunicado oral divulgado pela emissora Al Jazira, Osama Bin Laden citou a Nigéria como um dos países mais dispostos a fazer a guerra de libertação

Sani Dan Indo foi vítima de tais abusos. Astro regional da música kalengu, esse griot haussá – cujas apresentações são pagas com espetaculares sessões de chuva de nairas – teve seu equipamento destruído por hisbahs no último verão, quando se apresentava no Central Hotel. Segundo esses guardas-costas islâmicos, Dan Indo incorreu no erro de desafiar o Corão, apresentando-se no palco. “Eu nunca quis contratar um advogado, pois, se dou queixa, vão achar que associo a música à religião e que não sou um bom fiel”, declara o artista. “Em todo caso, mesmo em países árabes como a Arábia Saudita, nunca ouvi falar de músicos tão maltratados como aqui. Afinal, o que é essa charia? Eu sou a favor da lei islâmica. Esses hisbah só estavam interessados no meu dinheiro”.

Bin Laden

Sani Dan Indo mora em Tamburawa, uma aldeia situada a uns 20 quilômetros de Kano, na direção de Zaria. Durante o dia, a cidadezinha assemelha-se a todas as que ficam na beira da estrada que desce para o sul da federação. À noite, o ambiente aproxima-se da esquizofrenia. Caminhoneiros haussá, citadinos procedentes de Kano, moças que vieram juntas festejar seu aniversário, grupos de notívagos ligeiramente embriagados, os festeiros muçulmanos invadem a única rua da aldeia, indo e vindo entre quatro bordéis/clubes/bares que a margeiam. Rap haussá tocado em instrumentos de hip hop norte-americano e de reaggae jamaicano, cerveja, fumo, prostitutas e casais ilegítimos, a juventude de Tamburawa desafia a charia. É uma no-go-zone (zona proibida) para os hisbah. “Pelo menos aqui, deixam você tranqüilo”, explica Sani Dan Indo, diante de músicos que vieram de Katsina para lhe prestar homenagem. “E de qualquer maneira, esses jovens não fazem mal algum. Por que seriam condenáveis? Não têm o direito de se divertir? É a democracia, não? Cabe a Deus julgar. Não a esses hisbah que nem mesmo conhecem o Corão.”

Osama Africa assemelha-se em cada detalhe a seu modelo saudita. Em tom mais escuro, evidentemente. Osama é um hisbah. Quando lhe perguntam o que aprecia em Osama bin Laden, explica em seu broken english: “Gosto dele, porque a América quer matá-lo e porque ele é muçulmano.” Com seus amigos milicianos, Osama Africa “gostaria de participar da jihad. Mas seria preciso que nos enviassem um avião. Sozinhos, nada podemos fazer. Não temos dinheiro. E, aliás, também acho que Osama nada pode fazer por nós.” Em 11 de fevereiro último, no entanto, seu herói lhes fez um grande aceno. Num comunicado oral divulgado pelo canal Al Jazira, no próprio dia da Aid el Kebir, o líder da Al Qaida citou pela primeira vez a Nigéria como um dos países mais dispostos a “fazer a guerra de libertação”. “Uma falsificação fabricada pela CIA”, consideram diplomatas ocidentais que encontramos em Abuja. Uma fraude que, em todo caso, seria muito oportuna para aproximar do governo Bush o general Obasanjo, envolvido com o grupo dos países africanos que contestaram a intervenção norte-americana e britânica no Iraque. Ainda mais porque à sombra do combate contra o terrorismo mundial, há outras explicações menos confessáveis, como o abundante petróleo offshore do Golfo da Guiné7.

Uma charia em dois tempos

Desde 2000, Kano parece ter afundado mais na miséria. Por causa – ou apesar – da lei islâmica, o setor bancário da cidade teria sido esvaziado de seus capitais

O perigo “integrista” – o islamismo radical – seria um de seus meios de pressão? Segundo um relatório oficial norte-americano, a Nigéria e o Sudão seriam, na África, os dois países “mais preocupantes em matéria de liberdade religiosa”. E a charia seria, segundo esse mesmo relatório, “um desafio às proteções constitucionais e à liberdade religiosa”. Em todo caso, os Estados Unidos não especificaram seu pensamento desde que o presidente Obasanjo – um born again muçulmano – reconheceu8 finalmente o “direito constitucional dos Estados de promulgarem a lei islâmica”. Também não mencionaram o preocupante fundamentalismo cristão, destilado pelo fecundo setor das igrejas evangélicas e pentecostais, que estão se expandindo no sul do país. Foram também esquecidas as dezenas de novas igrejas em que se prega por vezes a “jihad cristã”, igrejas que surgiram no Sabon Gari de Kano desde a implantação da charia.

Finalmente, e ainda mais perturbador, os Estados Unidos, tão dispostos a defender a causa dos cristãos nigerianos, não parecem ter tido uma preocupação especial com o destino de outros crentes: os muçulmanos do norte, vítimas de uma verdadeira “charia em dois tempos”. “Um de meus alunos foi agredido ontem por hisbah. No Corão, fala-se de paz e de tolerância. Não de violência”. “Bom muçulmano” e próximo do emir de Kano, líder tradicional e guia espiritual da cidade, Omar é um “sacerdote” bori, um culto haussá pré-islâmico. Se o juju (vodu do sul da Nigéria) é perseguido por certos evangelizadores born again, quanto ao bori, ele é vítima de pregadores daw’a que denunciam os ulemás pervertidos e incitam, nos bairros pobres, tensões inter-muçulmanos9.

A charia e a fuga de capitais

Só 5% dos ricos de Kano contribuem com o zakat (esmola). O povo está mais pobre do que nunca e o único dinheiro distribuído é o da compra de votos

Norte-americana ou não, a ingerência internacional irrita o plácido governador Rabiu Musa Kwankwazo: “Acabo de receber de novo uma carta de uma entidade alemã, pedindo-me para acabar com as amputações no meu Estado. Mas nunca amputamos ninguém aqui! E, de qualquer forma, não é esse o problema de Kano. O aspecto penal representa apenas 5% da charia. Ora, vocês, ocidentais, insistem nessa questão e esquecem que nossa verdadeira preocupação é com o subdesenvolvimento. Vocês não podem imaginar em que estado encontramos Kano, ao chegar ao poder em 1999”.

No entanto, desde nossa passagem em 2000 (no início da charia), Kano parece ter afundado mais na miséria. Por causa – ou apesar – da lei islâmica, o setor bancário da cidade teria sido esvaziado de seus capitais e até os principais milionários haussá teriam deixado de investir, deslocando-se para a capital federal Abuja. No ostracismo pela imprensa nigeriana, demonizado pelas empresas ocidentais, abandonado pelas agências internacionais de desenvolvimento, o mundo haussá está preso na armadilha de sua charia. “Quanto aos setores da educação ou da saúde, é dramático”, explica um dos últimos europeus da cidade. “Os médicos cristãos abandonaram a região e fecharam suas clínicas particulares. E o fim das classes mistas, assim como do programa de ‘re-indigenização’ do ensino simplesmente contribuíram para duplicar os problemas”.

Decepção com a lei islâmica

O diagnóstico do xeque Jaffar Usman também é definitivo: “Eu pensava que a charia seria estritamente aplicada segundo os ensinamentos do Corão, e que todo o mundo – os muçulmanos ou os cristãos de Kano – seria beneficiado, finalmente, por uma justiça eqüitativa. Apenas 5% dos ricos de Kano contribuem com o zakat (esmola). E o povo está mais pobre do que nunca! De fato, o único dinheiro que é distribuído aqui, é o que serve para comprar votos”. O xeque Jaffar Usman é o criador da fundação Bin Affan Islamic Trust, uma das escolas islâmicas mais conceituadas de Kano. Todo dia, 600 alunos, meninos e meninas, do primário e do secundário, convergem para o local, dominado por um minarete. Distante dos arcaicos madrassas da cidade velha, que enviam seus alunos, os almadjirai, para pedir esmolas nos cruzamentos, os professores da Bin Islamic Trust ensinam ao mesmo tempo “valores muçulmanos e cultura ocidental”.

A frustração com a lei islâmica implantada é apenas um dos sinais mais perturbadores da cólera crescente que corrói a totalidade do país, incluindo todos os credos

Tendo passado pelos bancos da universidade islâmica de Medina e da universidade africana de Cartum, o xeque Jaffar Usman é, como o descrevem seus assessores, um “irmão republicano”. Crítico em relação às “ditaduras árabes”, esse quarentão avalia que um muçulmano “deve passar sua vida aumentando os conhecimentos”. Para ele, os casos Safiya Husseini e Amina Lawal “são provavelmente causados por lamentáveis erros de julgamento. Na verdade, os alkali podem muito bem se enganar”, esclarece. “Por outro lado, não se pode acusar a lei islâmica”. Cerca de três anos depois de ter acolhido “com alegria” a implantação da charia em Kano, o xeque está amargurado. “Fomos enganados. Mas isso não vai durar. Um dia, essa charia vai se voltar contra aqueles que a promulgaram. A cólera de Deus será terrível. E o povo vai pedir contas aos que o traíram”.

Cólera crescente

Em maio de 2003, para surpresa geral, e apesar dos votos comprados, o governador Kwankwazo acabou sendo vencido por seu rival do ANPP, Ibrahim Shekarau. Diz-se à boca pequena que agora Kano vai conhecer a “verdadeira charia”. Depois de quatro anos de democracia, ou melhor, de democrazy – como gosta de chamar seu regime civil, numa mistura de ironia e traços de fatalismo – o povo haussá se sente realmente enganado e roubado. Com um pano de fundo de fraudes eleitorais, a derrota na eleição presidencial do adversário Muhammudu Buhari não fez senão reafirmar as frustrações deixadas por essa lei islâmica “que aniquila os pobres e privilegia os ricos”. Mais globalmente, tais frustrações são apenas um dos sinais mais perturbadores da cólera crescente que corrói a totalidade do país, incluindo todos os credos. Ora, é desse mal-estar que poderiam brotar reais integrismos, muçulmanos ou cristãos. Para uma população nigeriana cada vez mais depauperada, a religião é, de fato, o último esteio em que se apegar. E pouco importa quem o empunhe. O desespero torna as pessoas cegas.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Ler, de Joëlle Stolz, “Les multiples fractures du géant nigérian”, Manière de voir nº 51, “Afriques en renaissance”, maio-junho de 2000.
2 - Esta camponesa haussá foi condenada à lapidação por “adultério” antes de ser indultada. Amina Lawal, outra condenada, espera sua sentença. O presidente Olusegun Obasanjo prometeu que tais penas nunca mais seriam aplicadas na Nigéria.
3 - Ler, de Murray Last, Politique africaine, número 79, Paris, Outubro de 2000.
4 - Último ditador nigeriano cuja morte brutal, em 1997, permitiu organizar a eleição presidencial de 1999 de onde saiu o governo civil do presidente Olusegun Obasanjo.
5 - A etnia haussá, uma das três principais do país que tem mais de 250, está sobretudo representada no norte. Sua língua é falada por mais de 50 milhões de pessoas no interior saeliano. As duas outras etnias são os ioruba (cristãos e muçulmanos) do sudoeste e os igbos (cristãos) do sudeste.
6 - Citemos, entre outras, a OPC ioruba, que suplanta regularmente a polícia nas ruas de Lagos. Ou os Bakassi Boys, de etnia ibo, cujas execuções extra-judiciais foram denunciadas por Organizações Não Governamentais de defesa dos direitos humanos.
7 - Ler “Offensive sur l’or noir africain”, Le Monde diplomatique, janeiro de 2003.
8 - BBC, Londres, 18 de fevereiro de 2003.
9 - Como em dezembro de 1980, com a violenta repressão – milhares de mortos – dos seguidores do profeta Maitatsine, Kano assiste, atualmente, a um recrudescimento desse tipo de evangelização muçulmana.




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