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PARAGUAI

Um arremedo de democracia

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Suspeitos de terem organizado o seqüestro da mulher de um rico empresário, dois membros do movimento Pátria Livre foram encontrados presos e torturados. O poder paraguaio foi pego em flagrante. Seu aparelho de repressão, com métodos herdados da ditadura, continua na ativa.

Raphaëlle Bail - (01/06/2003)

Aos 13 anos de idade, a "democracia" paraguaia está mergulhada desde fevereiro de 2002 numa novela político-judiciária macabra e rocambolesca. Enquanto María Edith Debernardini, mulher de um rico empresário, desapareceu há várias semanas, os investigadores dos serviços de polícia judiciária explicam que ela foi vítima de ativistas de um movimento político de esquerda que optou por se financiar através dos seqüestros. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), acrescentam eles, não procedem desta maneira?

Dois "suspeitos", Juan Arrom, membro dirigente do movimento Pátria Livre (fundado em 1990) e Anuncio Martí, jornalista e militante do mesmo movimento, são nominalmente citados. Mal são assim designados e desaparecem. Eles têm o perfil perfeito de culpados em fuga. Suas famílias e as mídias que cobrem o caso acabariam por lhes encontrar in extremis, prisioneiros e torturados numa mansão nos subúrbios de Assunção.

Puro stroessnerismo

Por que a polícia fez tudo para impedir as famílias de encontrar as duas vítimas e o governo se obstinou em fazer de Arrom e Marti culpados, acusando-os de ter organizado seu próprio seqüestro?

As questões não tardam a despontar: por que, antes deste epílogo, a polícia fez tudo para impedir as famílias de encontrar as duas vítimas? Por que o governo se obstinou em fazer de Arrom e Marti culpados, acusando-os de ter organizado seu próprio seqüestro? Extenuado, com as marcas da tortura ainda visíveis em seus punhos, Arrom daria sua versão dos fatos. "Fui detido pela polícia. Quiseram me indiciar, com meu movimento, por seqüestro e me fazer confessar uma conspiração imaginária contra o governo, que incluiria o Pátria Livre e todos os outros partidos de oposição. No fundo, este método é puro stroessnerismo".

O poder paraguaio foi, então, pego em flagrante: herdada da época do ditador Alfredo Stroessner, sua natureza profundamente repressiva apareceu cruamente. Está a cada dia um pouco mais evidente que os dois homens foram vítimas do aparelho repressivo do Estado.

Com o retorno da democracia no Cone Sul, o Paraguai parecia se alinhar a seus vizinhos: em 1989, Alfredo Stroessner, forçado ao deixar o poder depois de 35 anos, deixou atrás de si uma das ditaduras mais negras e mais cruéis da região. Ao menos 150 mil pessoas teriam passado pelas prisões da ditadura e se contabiliza de mil a três mil mortos e desaparecidos num país de 5,6 milhões de habitantes12.

Corrupção e clientelismo: a gangrena do Estado

Alfredo Stroessner, forçado ao deixar o poder depois de 35 anos, deixou atrás de si uma das ditaduras mais negras e mais cruéis da região.

Com a partida o velho ditador, seu próprio partido (o Partido Colorado, no poder desde 1947, antes mesmo que Stroessner tivesse se tornado presidente) permanece ativo. Desde então, a classe política não foi renovada. A corrupção e o clientelismo gangrenam todo o aparelho de Estado: o presidente da República em exercício até 15 de agosto próximo, Luis Angel González Macchi, não é filho do antigo ministro da justiça e do trabalho da era Stroessner?

Em grande parte devido às traições e outros golpes de Jarnac que pontuam o percurso do Partido Colorado, a agitação política pós-1989 testemunha os fracassos da democratização. A figura do general Lino Oviedo (que, no entanto, havia participado da derrubada de Stroessner) paira sobre a vida política dos anos 90. Assim que, em abril de 1996, este general tenta um golpe de Estado contra Juan Carlos Wasmosy, primeiro presidente eleito em 50 anos, o Paraguai é vivamente repreendido por seus vizinhos e parceiros do Mercosul – Argentina, Brasil, Uruguai – que lhe reprovam a ameaça à democracia na região. Esta nova acusação acaba desacreditando o Paraguai – reino do contrabando e supermercado de armas – aos olhos da comunidade internacional.

“Marzo paraguayo”: o ato fundador da jovem democracia

O braço de ferro entre Wasmosy e o general Oviedo se agrava com a condenação deste último a 10 anos de prisão por ter fomentado o golpe de Estado de 1996. Aliado político do caudilho no poder, Raúl Cubas foi eleito presidente da República "em seu lugar" e, no exercício de sua função, libera o general. Esta obscura e patética luta pelo poder num país onde a pobreza atinge dois milhões de habitantes3 culminaria com o assassinato de Luis María Argaña, vice-presidente da República, mas no entanto, inimigo político da dupla Cubas-Oviedo. Uma revolta cidadã e democrática estoura então no fim de março de 1999.

No decurso do “ marzo paraguayo ”, passado quase despercebido na imprensa internacional, milhares de pessoas (muitas das quais jovens) reivindicam a demissão de Raúl Cubas. "Todos quiseram dar ao nosso país uma nova oportunidade", lembra-se Richard Ferreira, hoje jornalista do diário Última Hora. Para muitos, a rebelião de uma parte da população contra o governo e seu aparelho de segurança é um fato social histórico, talvez um ato fundador da jovem democracia.

Como escreveu o jornalista: "As noites que todos os manifestantes passaram diante do Congresso para defender a liberdade, a democracia, a pátria, sob o risco de perder a vida foi o gesto mais importante de toda nossa história, porque a cidadania foi seu principal protagonista". Sete pessoas morreram. Mesmo com o presidente Cubas se demitindo e Oviedo estando no exílio, a vitória se mostra amarga e de curta duração. Tornando-se presidente interino, González Macchi promete novas eleições muito rapidamente. Elas só aconteceriam no dia 27 de abril de 2003.

Repressão governamental mascarada

Com a partida o velho ditador, seu próprio partido (o Partido Colorado, no poder desde 1947) permanece ativo. Desde então, a classe política não foi renovada

Apesar da revolta de março de 1999, o regime voltou rapidamente às suas antigas práticas: um conservadorismo agressivo em matéria política e econômica. Os decepcionados do marzo paraguayo, membos da sociedade civil (jovens estudantes, intelectuais, jornalista), militantes e sindicalistas, parecem ser o alvo de uma ofensiva governamental destinada a reduzi-los ao silêncio.

A discrição do Paraguai na cena internacional mascara assim uma sombria realidade: uma repressão aceita por uma população habituada a se calar há décadas. Juan Arrom, o militante torturado do Pátria Livre, afirma que o governo lhe fez pagar seu ativismo, especialmente junto aos camponeses sem terra, num país onde 90% da superfície cultivável está nas mãos de 10% da população4. Para Arrom, a única maneira de lutar contra o que ele designa como "terrorismo de Estado" é "desmantelar o aparelho repressivo estatal, acabar com a continuidade do sistema... sem isso, não há verdadeira democracia".

A concentração do poder político entre as mãos de alguns, combinada à conservação de seus patrimônios financeiros e econômicos, não constitui um fenômeno novo na América Latina. Mas, se a defesa dos interesses privados dos poderosos utiliza meios herdados de uma outra era, um fenômeno novo se desenha no Paraguai: o contexto internacional de luta contra o terrorismo fornece novas armas ideológicas ao poder estabelecido. Para Eduardo Oreja, secretário geral da Central Nacional do Trabalho (CNT), "o Paraguai faz parte, totalmente, do esquema 11 de setembro; o poder criminaliza todos os movimentos da oposição, ligando-os a uma internacional terrorista. No fundo, está na moda e é tão simples...".

A suspeita “tríplice fronteira”

Lançado pelos Estados Unidos, o combate contra o "eixo do mal" tem, de fato, uma ressonância particular nesse recanto do mundo. Na região dita da "tríplice fronteira" (entre Brasil, Paraguai e Argentina), residem numerosos imigrantes do Oriente Médio e, especialmente, uma considerável comunidade libanesa. Há anos a CIA suspeita que o Hezbollah se implantou na região, especialmente após os atentados perpetrados, em 1992 e 1994, em Buenos Aires, contra a embaixada de Israel e uma associação israelita. Depois do 11 de setembro de 2001, o cerco se fechou sobre o Paraguai. Segundo a Anistia Internacional, 17 árabes ali residentes foram presos; todos foram liberados porque não havia nada que os incriminasse, exceto um deles, que foi expulso. Em outubro de 2002, os agentes do Departamento de Estado norte-americano vieram em reforço dar cursos de "luta anti-terrorista" aos policiais e militares paraguaios...

O Paraguai se encontra então na mira dos Estados Unidos, mas esta pressão anti-terrorista é uma boa surpresa para um Partido Colorado que luta contra uma oposição incômoda, ainda que frágil. O que poderia ser mais fácil, para desacreditar um movimento rebelde, que tratá-lo como subversivo e criminoso, por um hábil cerco que não surpreende mais ninguém, já que é tão praticado pelo próprio George Bush? No âmbito continental, o amálgama é rapidamente feito com as FARC colombianas. Além disso, o seqüestro, no Brasil, do publicitário Washington Olivetto, aparentemente perpetrado pelo movimento de extrema esquerda chileno Front Patriótico Manuel Rodríguez, traz água ao moinho do governo paraguaio.

Camponeses: ponta de lança das lutas sociais

Para os sindicalistas da CNT (que reúne 80 mil membros dos quais 80% são camponeses), a repressão política, assimilada ao anti-terrorismo, se combina à imposição, pelo alto, de um modelo neoliberal que aniquila qualquer alternativa proposta pelos trabalhadores. O desenvolvimento econômico do país parece estar, no entanto, em impasse: a industrialização mal foi desencadeada e os preços das matérias-primas oriundas da agricultura (especialmente o algodão) são dependentes do mercado. O desemprego se aproxima dos 50% da população e a renda per capita média é de 1550 dólares (enquanto chega a 5 500 dólares por habitante no vizinho Uruguai) 5.

Durante o “ marzo paraguayo”, passado quase despercebido na imprensa internacional, milhares de pessoas reivindicam e conseguiram a demissão de Raúl Cubas. Mas a vitória foi curta e amarga

O movimento camponês, ofensivo e muito organizado, é a ponta de lança das lutas sociais. E, logicamente, a primeira vítima do terrorismo de Estado que serve para defender os latifúndios (cujos interesses coincidem com os da classe política no poder). Para manter este status quo, o arsenal vai da limitação do direito de greve (no âmbito legislativo) à violência pura e simples. É por isso que Eduardo Oreja se alegrou com as recaídas do caso Marti-Arrom: "Enfim, há uma publicidade em torno das práticas do Estado. Até o presente, tudo se passava em silêncio; é preciso saber que 72 camponeses militantes foram mortos desde 1989 e que se pensa que 20 outros estão ainda na prisão, de maneira arbitrária".

Manifestações contra privatização reprimidas a bala

Em 2002, os camponeses paraguaios mobilizados pagaram ainda caro por seu engajamento na luta por um outro modelo econômico. A batalha iniciada em junho contra as privatizações reivindicadas pelos organismos financeiros internacionais terminou com vários mortos nas fileiras dos opositores, assassinados à bala durante as manifestações. Eles protestavam principalmente contra a privatização da companhia de telecomunicações Copaco e as irregularidades do processo: 500 dólares foram depositados para um despachante amigo do presidente Macchi, enquanto todos os trabalhos de escritura estavam legalmente sob a responsabilidade da administração governamental.

A população paraguaia tem meios de reagir? Numerosas manifestações de apoio a Arrom e Martí aconteceram em Assunção, depois de sua liberação, mas nada comparável a uma mobilização geral. O acesso rarefeito à informação e um medo ainda sensível (e justificado) dos serviços militares e policiais explicam sem dúvida porque os paraguaios preferem dizer que vivem num país "tranquilo", longe da agitação que reina entre seus vizinhos, e que faz com freqüência as manchetes da imprensa estrangeira. O processo de privatização foi suspenso, o caso relativo ao seqüestro de Arrom e Martí está "em curso" e, no dia 11 de fevereiro, o Senado rejeitou um processo de destituição de Macchi, devido a múltiplas acusações de corrupção6. Nos bares da capital, as conversas continuam a ser interrompidas quando policiais fazem menção de entrar. Nestas condições, chega a surpreender a vitória na eleição, no dia 27 de abril, de Nicanor Duarte, líder do imbatível Partido Colorado, no poder há... 56 anos?

(Trad.: Fábio de Castro)

1 - Não há números oficiais sobre o "balanço" da ditadura. Os números citados são os mais verossímeis e consideram as contradições entre as diferentes estimativas.
2 - Ler Pierre Abramovici, "Operação Condor, pesadelo da América”, Le Monde diplomatique, setembro de 2001.
3 - Resultados de uma pesquisa baseada no relatório de 2002 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) in Ultima Hora, Assunção, 7 de dezembro de 2002.
4 - Comissão latino-americana dos direitos e liberdades dos trabalhadores (www.cladehlt.org/nuestratierra)
5 - Comissão econômica para a América Latina (Cepal): www.eclac.org
6 - Gonzalez Macchi foi acusado, entre outras coisas, de desvio de 16 milhões de dólares do Banco Central para uma conta particular nos Estados Unidos e de irregularidades na tentativa de privatização da companhia nacional de telecomunicações.




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