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ORIENTE MÉDIO

A prisão secreta de Israel

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Espancamentos e tortura são rotina na fortaleza de concreto israelense, onde presos desaparecem e são despojados de seus direitos mais elementares, nos termos das Convenções de Genebra

Jonathan Cook - (01/11/2003)

O Estabelecimento 1391 não consta dos mapas, foi apagado das fotografias aéreas e foi retirado o cartaz que revelava seu número

Estabelecimento 1391: é esse o nome da fortaleza de concreto, numa colina acima de um kibutz, na região central de Israel, quase completamente escondida por seus altos muros e pelos pinheiros. Duas guaritas permitem aos guardas, armados, perscrutar a imensidão do campo nos arredores. Vista de fora, a estrutura se parece com a das dezenas de postos de polícia que os ingleses construíram durante a década de 30 ao longo de toda a Palestina, então sob seu mandato. Muitas dessas construções foram reconvertidas em bases militares e sua localização é indicada por um simples número num cartaz.

Entretanto, o Estabelecimento 1391, próximo à Linha Verde – a fronteira que separava Israel e a Cisjordânia até 1967 – é diferente. Sua localização não consta dos mapas, foi apagado das fotografias aéreas e foi retirado o cartaz que revelava seu número. Censores proibiram que os meios de comunicação israelenses fizessem qualquer menção à sua situação geográfica em nome do sigilo que, segundo o governo, é essencial para “evitar qualquer risco à segurança do país”. Segundo alguns advogados, os jornalistas estrangeiros que divulgarem a informação correm o risco de serem expulsos do país.

Porém, apesar dos enérgicos esforços por parte do governo para impor um tabu sobre essa informação, começam a vir à tona horríveis histórias de casos que ali teriam ocorrido por mais de dez anos. Um jornal israelense referiu-se ao Estabelecimento 1391 como o “Guantánamo de Israel”, em alusão ao presídio norte-americano Camp X-Ray, situado em território ocupado de Cuba, onde se encontram presos membros dos taliban e da Al-Qaida.

Buraco negro

A prisão jamais foi visitada por uma comissão independente – nem mesmo pela Cruz Vermelha

Em outubro deste ano, uma comissão de juristas especializados em direito internacional, dirigida por Richard Goldstone – juiz da Corte Constitucional da África do Sul e ex-procurador-geral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e Ruanda – qualificou o presídio de Camp X-Ray de um “buraco negro” em que os presos desaparecem e são despojados de seus direitos mais elementares, nos termos das Convenções de Genebra. “Os Estados não podem manter presas pessoas, por quem são responsáveis, à revelia da jurisdição de todos os tribunais internacionais”, acrescentou a comissão em seu relatório.

O que ocorre no Estabelecimento 1391 – que, ao contrário do presídio norte-americano, não foi amplamente divulgado junto à opinião pública – representa uma violação do direito internacional bastante mais flagrante. A situação geográfica do presídio militar israelense é desconhecida do público e nem mesmo existem fotografias de presos, tomadas à distância, como as que se conhecem da Baía de Guantánamo. E, também ao contrário do que se passa no presídio norte-americano, o Estabelecimento 1391 jamais foi visitado por uma comissão independente – nem mesmo pela Cruz Vermelha. O que ocorre ali dentro é um mistério impenetrável.

Se, de seu lado, o juiz Goldstone pode declarar que estavam detidas, no presídio de Camp X-Ray, “662 pessoas privadas de qualquer acesso a seus processos” legais, ninguém em Israel – com exceção de um punhado de dirigentes do governo e da segurança – sabe quantas pessoas estão encarceradas no Estabelecimento 1391. Depoimentos de ex-presos sugerem que ele está repleto de prisioneiros, muitos deles libaneses, capturados durante os 18 anos em que Israel ocupou o sul do Líbano.

Quatro meses após as primeiras revelações sobre a existência deste presídio secreto, a justiça israelense ainda não conseguiu que o governo divulgue informações relevantes sobre a questão.

Cárcere clandestino

A escassa informação que conseguiu ser obtida sugere que o uso da tortura, durante os interrogatórios, é rotineira

“Quem entrar nessa prisão pode desaparecer – literalmente e potencialmente – para sempre”, diz Leah Tsemel, uma advogada israelense especializada em defender palestinos. “Não fica devendo nada aos cárceres das ditaduras sul-americanas.”

A escassa informação que conseguiu ser obtida sugere que o uso da tortura, durante os interrogatórios, é rotineira. Mustafa Dirani, da milícia xiita libanesa Amal, hoje extinta – que Israel recentemente admitiu ter sido preso no Estabelecimento 1391 após ter sido seqüestrado no Líbano, em 1994, por agentes israelenses – afirmou ter sido estuprado por seus interrogadores.

Os primeiros raios de luz que conseguiram perpassar o manto de sigilo que envolve a prisão foram obra de Leah Tsemel, no ano passado, após a reocupação, pelo exército israelense, de algumas cidades da Cisjordânia, durante a operação conhecida como Escudo Defensivo, no mês de abril. Até então, aparentemente, o Estabelecimento 1391 era utilizado, quase sempre, para a prisão de cidadãos estrangeiros, principalmente jordanianos, libaneses, sírios, egípcios e iranianos. O número de presos é desconhecido. O Comitê de Amigos dos Presos, de Nazaré, afirma que quinze cidadãos estrangeiros, todos árabes, “desapareceram” do sistema penitenciário israelense.

Existem ainda inúmeros casos de seqüestros, principalmente no Líbano, que se presume terem sido executados por Israel. Quatro representantes do governo iraniano, que desapareceram em Beirute em 1982, nunca foram encontrados. Por ocasião das recentes negociações, no âmbito de troca de prisioneiros, entre Israel e a milícia libanesa do Hezbollah, as famílias dos desaparecidos pediram informações sobre seu paradeiro ao governo israelense.

Um lugar de desaparecidos

Um prisioneiro passou meses incomunicável, totalmente isolado, sem ver sequer seus carcereiros, que o aterrorizavam

Após as detenções em massa realizadas em abril de 2002, que levaram a um ponto crítico a superpopulação do sistema carcerário israelense, prisioneiros palestinos também passaram a ser enviados para o Estabelecimento 1391. Durante algum tempo, o “desaparecimento” desses prisioneiros foi encoberto pelo caos generalizado que se seguiu às investidas do exército. Entretanto, no mês de outubro, Leah Tsemel e uma organização israelense de defesa de direitos humanos, a Hamoked, entraram com uma ação judicial solicitando informações. Os pedidos de habeas corpus apresentados exigiam que os palestinos desaparecidos comparecessem perante o tribunal para provar que estavam vivos.

Acuadas, as autoridades israelenses reconheceram que os desaparecidos estavam presos num local secreto, sem dar mais detalhes. Todos os pedidos de informação foram transmitidos a Madi Harb, chefe de uma unidade antiterrorista do presídio de Kishon, perto de Haifa. Após esses requerimentos, Israel admitiu ter mantido preso, no Estabelecimento 1391, um punhado de palestinos, embora muitos outros – entre os quais o líder do Fatah, Marwan Barghouti, que atualmente está sendo julgado – afirmem ter passado por aquele presídio. Segundo as autoridades israelenses, todos esses prisioneiros já teriam sido transferidos para penitenciárias comuns.

Destes presos, apenas Bashar Jadallah, um empresário de Nablus de 50 anos de idade, foi solto. Fora preso em 22 de novembro de 2002 com seu primo Mohammed Jadallah, de 23 anos, na ponte Allenby, fronteira entre a Jordânia e Israel. Numa declaração prestada sob juramento, Mohammed Jadallah afirmou que lhe haviam arrancado, sob tortura, a confissão de ser militante do Hamas. Ao contrário da maioria dos presos, Bashar declarou que não fora espancado ou fisicamente torturado, talvez devido à idade. No entanto, passou meses incomunicável, totalmente isolado, sem ver sequer seus carcereiros, que o aterrorizavam. Sua minúscula cela, de dois metros por dois, sem janelas e pintada de preto, era permanentemente iluminada por uma lâmpada bem fraca. Não lhe foi permitido contatar um advogado ou ver outros presos. Quando perguntava a seus carcereiros onde se encontrava, respondiam-lhe que estava “na lua”. Não lhe foi permitido ver coisa alguma fora de sua cela. “Quando saía da cela, obrigavam-me a colocar uns óculos opacos que me cobriam totalmente os olhos”, contou. “Tinha que usá-los quando me levavam a outro local – à sala de interrogatório ou à enfermaria, por exemplo. Só os podia retirar quando estivesse novamente dentro da cela.”

Terror psicológico

O tratamento dispensado a presos palestinos que depuseram sob juramento representa uma forma de tortura psicológica

A organização Hamoked vai anexar ao processo o parecer de um especialista – Yehuakim Stein, um psiquiatra de Jerusalém – sobre os efeitos de uma detenção em tais condições. Segundo Stein, o tratamento dispensado a Jadallah e a outros presos palestinos que depuseram sob juramento representa uma forma de tortura psicológica que provoca a chamada “síndrome de DDD” (dread, dependency and debility, ou seja, “terror, dependência e debilidade”). A alimentação insuficiente, assim como a limitação do tempo de sono, de movimento ou de estímulo mental e a impossibilidade de qualquer contato humano – com um advogado, um parente, outros presos ou mesmo um de seus carcereiros – tem por objetivo quebrar a resistência dos presos durante os interrogatórios, reduzindo-os a um estado de dependência total de seus interrogadores, explicou o psiquiatra. Acrescentando-se a isso o sofrimento físico provocado pela tortura ou pela ameaça de tortura, o medo de ser assassinado e a sensação de ser esquecido para sempre, os presos seriam tomados pelo que o Dr. Stein chama um “terror” psicologicamente nocivo.

“O fato de não saber onde estava, nem ver a cara de meus carcereiros, me deixava extremamente apavorado”, diz Bashar Jadallah. “O pior era a sensação de que eu poderia desaparecer e minha família jamais saberia o que me acontecera.” Sua descrição do isolamento e das condições em que se encontrava coincide com aquela feita por outros presos cujos depoimentos foram coletados por Leah Tsemel e pela organização Hamoked. Mencionam os colchões em que dormiam, úmidos e mal-cheirosos, os baldes que serviam para suas necessidades e que raramente eram esvaziados e uma única torneira na cela, controlada por guardas invisíveis. O barulho, à noite, não lhes permitia dormir e, às vezes, o ar condicionado era ligado para os fazer tremer de frio.

Os depoimentos mencionam a tortura, uma prática proibida pela Corte Suprema de Israel em 1999. Hannah Friedman, diretora do Comitê Público contra a Tortura, afirma que sua organização constatou um aumento crescente de casos de tortura nos presídios israelenses durante a Intifada. Uma pesquisa recente revela que 58% dos presos palestinos afirmam ter sido submetidos a atos de violência, tais como espancamentos, pontapés, ser forçado a ficar em posições dolorosas ou ter as algemas deliberadamente apertadas.

Os estrangeiros ali detidos encontram-se sob a responsabilidade de um setor especial dos serviços secretos israelenses

Tais práticas, assim como outras, ainda piores, são rotineiras no Estabelecimento 1391. Em seu depoimento, Mohammed Jadallah, primo de Bashar, conta que foi repetidamente espancado, as correntes que o prendiam foram apertadas, foi amarrado a uma cadeira numa posição dolorosa e não lhe permitiram ir ao banheiro. Impediram-no de dormir, jogando água em sua cabeça quando cochilava. Seus interrogadores mostraram-lhe fotografias de vários de seus parentes, ameaçando maltratá-los. “Trouxeram uma foto de meu pai com uniforme de prisioneiro e passaram uma fita em que ele falava como preso. Ameaçaram prendê-lo e torturá-lo.”

Tortura de rotina

Estes presos, no entanto, talvez tenham tido melhor sorte do que seus companheiros estrangeiros, encarcerados há muito mais tempo no Estabelecimento 1391. Os palestinos que passaram por este presídio ficaram sob a guarda dos responsáveis pelos interrogatórios nas casas de detenção para presos comuns de Israel – do Shin Bet, os serviços de segurança geral. Os estrangeiros ali detidos, por seu lado, encontram-se sob a responsabilidade de um setor especial dos serviços secretos israelenses, a Unidade 504. O tratamento que lhes é reservado foi revelado à justiça pelos documentos constantes do processo de Mustafa Dirani. Este último foi seqüestrado de sua casa, no Líbano, em maio de 1994, quando os serviços secretos israelenses tentavam descobrir o paradeiro de um piloto, Ron Arad, cujo avião caíra no sul do Líbano em 1986. Aparentemente, Mustafa Dirani mantivera Arad preso durante dois anos, antes de o “vender” ao Irã.

Dirani foi transferido no ano passado para a prisão de Ashmoret, perto de Netanya, após passar oito anos no Estabelecimento 1391 com outro prisioneiro célebre, o xeque Abdel Karim Obeid, do Hezbollah. Durante os primeiros meses de sua prisão, quando os israelenses esperavam obter dele informações sobre Arad, foi torturado por um interrogador de alta patente do exército, conhecido apenas como “major George”. Embora, na época, a prática da tortura ainda fosse legal em Israel, Dirani entrou com uma queixa-crime contra o Estado hebreu e o “major George”, numa ação por dois casos de violência sexual. Num deles, “George” teria ordenado a um soldado que estuprasse Dirani e no outro, ele próprio lhe teria introduzido um cassetete no reto.

Embora o Estado de Israel tenha confirmado à Justiça que o Estabelecimento 1391 é um presídio secreto, nada garante que seja o único

As acusações feitas por Dirani foram corroboradas pelos depoimentos de outros soldados que haviam servido naquele presídio. TN, um dos interrogadores, declarou: “Sei que era costume fazer ao detento a ameaça de introduzir um cassetete; a intenção era introduzi-lo, caso o detento não falasse.” Uma petição assinada por 60 oficiais em defesa de “George” não nega que tais práticas fossem empregadas, mas apenas considera injusta a acusação contra “George” por usar métodos que eram de rotina no presídio. O próprio “George” admitiu que era uma prática comum que os presos ficassem nus durante os interrogatórios.

Jihad Shuman, um cidadão britânico que Israel acusou de ser membro do Hezbollah após ter sido detido, em janeiro de 2001, em Jerusalém, ficou preso por três noites no Estabelecimento 1391. Declarou ter sido brutalmente espancado por soldados: “Tiraram a venda de meus olhos. Vi quinze soldados armados, alguns com cassetetes, à minha volta. Alguns deles me espancaram, me empurraram e me socavam pelas costas.” Pouco depois, foi interrogado por um homem em uniforme militar que lhe disse: “É melhor você confessar, senão você está frito e ninguém vai saber o que aconteceu com você. Confissão ou morte.”

Vidas destruídas

Os efeitos de tais práticas sobre o estado emocional e psicológico dos presos não são difíceis de imaginar. Um parente de Mustafa Dirani, Ghassan Dirani, que foi preso junto com ele e mantido por algum tempo no Estabelecimento 1391, seria, posteriormente, acometido por uma forma de esquizofrenia catatônica.

Há fortes indícios de que os Estados Unidos estejam utilizando o território da Jordânia para interrogar prisioneiros

Embora o Estado de Israel tenha confirmado à Justiça que o Estabelecimento 1391 é um presídio secreto, nada garante que seja o único do país, segundo documentos recentemente descobertos por grupos de defesa de direitos humanos. Entre aqueles que foram entregues à organização Hamoked pelo exército israelense, alguns mencionam o caso de Moussa Azzain, um militante do Hezbollah de 35 anos que foi preso em agosto de 1992 no tristemente célebre presídio de Khiam, no sul do Líbano. Segundo as autoridades israelenses, ele teria sido, posteriormente, transferido para um tal de “Estabelecimento Barak”, em Israel. O próprio Azzain relata que foi levado para uma prisão secreta que os presos chamavam Sarafend, um nome mencionado por vários prisioneiros libaneses. Sarafend é o nome, em inglês, da base militar que hoje se chama Tzrifin, na periferia de Tel Aviv. Vários presos que ficaram numa prisão secreta afirmam que ouviam o barulho das ondas. Ora, o Estabelecimento 1391 encontra-se bastante longe do mar. Outros presos alegam ter ouvido aviões decolando e barulho de tiroteio, o que poderia ter origem num campo de tiro militar. Considerando-se que existem cerca de 70 construções Taggart – postos de polícia fortificados, construídos durante o mandato britânico –, várias delas poderiam servir de prisões secretas sem levantar suspeitas. Consta que outra construção Taggart, em Gedera, sul de Tel Aviv, teria sido uma prisão secreta até a década de 70, quando as operações passaram a ser encaminhadas para o Estabelecimento 1391.

Dalia Kerstein, diretora da organização Hamoked, suspeita que Israel possa ter várias destas prisões secretas – funcionando, ou desativadas, conforme as necessidades. Durante o pico da ocupação do Líbano, várias delas poderiam estar funcionando. No ano passado, o excesso de prisioneiros palestinos poderia ter forçado Israel a reabrir algumas dessas prisões desativadas. Dalia Kerstein também receia que Israel possa estar alugando os serviços dessas prisões secretas a outros países, em particular para os Estados Unidos, após a invasão do Iraque. Segundo a Cruz Vermelha, não se encontra iraquiano algum no presídio de Camp X-Ray. Considerando-se o caos que reina no Iraque, seria quase impossível saber quem foi preso e onde se encontram os presos.

“Parceria” americana

Fontes diplomáticas afirmam que há fortes indícios de que os Estados Unidos estejam utilizando o território da Jordânia para interrogar prisioneiros, como forma de contornar o direito internacional e evitar a presença da Cruz Vermelha, que tem acesso ao presídio de Camp X-Ray. Também é possível que contem com a conivência do Egito, Marrocos e Paquistão.

“Seria quase surpreendente que Israel – o aliado mais fiel dos Estados Unidos e onde já se sabe da existência de, pelo menos, uma prisão secreta – não oferecesse seus serviços aos norte-americanos”, afirma Dalia Kerstein. “Israel conta com décadas de experiência em matéria de tortura e interrogatório de prisioneiros árabes, o que é precisamente a técnica de que os norte-americanos necessitam após as invasões do Afeganistão e do Iraque.”

(Trad.: Jô Amado)




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