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PANAMÁ

A “rebelião espontânea” de 1903

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Em dezembro de 1999, o Panamá recuperou a soberania do canal. A Colômbia, no entanto, jamais recuperou o Panamá, província que lhe pertencia e lhe foi surrupiada por aventureiros internacionais em função de objetivos estratégicos comerciais

Hernando Calvo Ospina - (01/11/2003)

Em agosto de 1900, Bogotá via acenderem-se as primeiras lâmpadas elétricas sem que isso, entretanto, permitisse dizer que a Colômbia entrava no Século das Luzes. Muito pelo contrário, reinava o obscurantismo político. Exatamente um ano antes, iniciara-se uma nova guerra civil, declarada pela direção do Partido Liberal contra o clero católico e o Partido Conservador, instalados no poder1 A oligarquia, representada por esse trio, não parava de estimular o sectarismo que já havia minado as relações entre os setores humildes da sociedade como forma de aumentar e salvaguardar seus interesses.

Em 1901, os EUA aceitaram intervir na guerra civil na Colômbia, a condição de apoiar o lado que lhes oferecesse maiores vantagens na província do Panamá

Em 1901, não se via o fim de tal conflito; por isso, os dirigentes liberais e conservadores pediram ajuda ao governo dos Estados Unidos. Este aceitou com a condição de apoiar o lado que lhe oferecesse maiores vantagens na província colombiana do Panamá, istmo estreito separando o Oceano Atlântico do Oceano Pacífico. Washington, em plena corrida expansionista, precisava de um canal que lhe permitisse o rápido deslocamento de tropas e de mercadorias de um oceano a outro. Esta parte do istmo centro-americano era ideal, dado que apenas 50 quilômetros de terra separavam o golfo de San Blas do estuário do rio Chapo. O grupo governante aceitou imediatamente. Sem perder tempo, os fuzileiros navais desembarcaram no Panamá neutralizando as forças liberais. Em novembro de 1902, o armistício foi assinado no navio de guerra US Wisconsin.

Um tratado “de amizade e comércio”

Esse conflito, conhecido como a “Guerra dos Mil Dias”, deixou cerca de 100 mil mortos e mergulhou o país numa profunda crise cujas seqüelas seriam sentidas durante décadas. Porém, houve uma conseqüência imediata: a perda do Panamá.

Ao se tornar independente da Espanha, em 1821, o Panamá foi incorporado a Nova Granada, futura Colômbia. Isso não alterou as pretensões das potências européias de construírem o canal. Em 1831, a Holanda tentou estabelecer um contrato com a Colômbia. A partir de 1835, quatro empresários franceses apoderaram-se, um após outro, do projeto. Todos fracassaram: os mosquitos e as doenças tropicais não respeitaram nem aquele que tinha o apoio do Vaticano.

Em 1846, o governo colombiano assinou com o dos Estados Unidos um tratado “de amizade, comércio e navegação”, o qual dava aos segundos o direito de atravessarem o Panamá com suas mercadorias e sem grande protocolo. Três anos mais tarde, a Colômbia lhes dava uma concessão para a construção e a operação de uma ferrovia transoceânica que facilitaria encaminhar para Nova York o ouro descoberto na Califórnia. Em troca, e para fazer face à cobiça da Inglaterra e da França, o artigo 35 do tratado especificava: “Os Estados Unidos garantirão, positiva e eficazmente (...) a completa neutralidade do istmo já mencionado (...) e, por conseqüência, garantem, do mesmo modo, os direitos de soberania e de propriedade que detém [a Colômbia] sobre o referido território2”.

Corrupção, roubo e escândalo

Em plena corrida expansionista, Washington precisava de um canal que lhe permitisse o rápido deslocamento de tropas e de mercadorias de um oceano a outro

Em março de 1878, Lucien Bonaparte Wyse obteve “o privilégio exclusivo para a construção e operação” de um futuro canal pelo período de 99 anos. Convenceu seu compatriota Ferdinand De Lesseps, já famoso por construir o canal de Suez, a dirigir a obra. A Compagnie universelle du canal inter-océanique, encarregada de gerenciar o projeto e obter seu financiamento, além do apoio oficial conseguiu que, em um ano, mais de 100 mil franceses, na maioria assalariados, sustentassem o projeto comprando bônus emitidos pelo Estado.

Quase imediatamente, em março de 1880, o presidente dos Estados Unidos, Rutherford Birchard Hayes, tornou público seu desacordo em relação ao contrato franco-colombiano: “Nosso interesse comercial é, por si só, superior ao de todos os outros países, assim como são maiores as relações do canal com nosso poder e nossa prosperidade enquanto Nação (...). Os Estados Unidos têm o direito e o dever de afirmar e de manter sua autoridade de intervenção sobre qualquer canal interoceânico que atravesse o istmo”.

As escavações foram iniciadas em janeiro de 1882. Equivocadamente, De Lesseps decidira construir o canal ao nível do mar, sem levar em conta o terreno montanhoso: em julho de 1885, só um décimo do total estimado havia sido escavado. Diante desse desastre, substituíram-no por Gustave Eiffel, o construtor da famosa torre parisiense, que decidiu construir o canal na base de eclusas. A corrupção e o roubo do capital por alguns altos responsáveis em Paris e no Panamá deram o golpe de misericórdia no projeto. Em 1889, a construção do canal foi suspensa. Diante da impossibilidade de continuar escondendo o que se passava, o escândalo veio à tona e os tribunais assumiram o controle dos ativos da Compagnie Universelle. Na França, a pressão de todos os trabalhadores que haviam comprado bônus sobre o governo levou ao julgamento e condenação de vários diretores, inclusive De Lesseps e seu filho, no que se tornou conhecido como o “caso Panamá”, que respingou no próprio Eiffel. Enquanto isso, na Colômbia, o caso se transformou em sinônimo de roubo e infâmia, e a palavra “francês” passou a ser associada, popularmente, a ladrão.

Roosevelt “atropela” a Colômbia

Em 1846, o governo colombiano assinou com o dos EUA um tratado que dava o direito de atravessarem o Panamá com suas mercadorias e sem grande protocolo

Apesar disso, o governo colombiano assinou, em 1893, um novo contrato com a França para continuar a construção do canal, passando a encarregar-se dela uma certa Compagnie Nouvelle du Canal de Panamá. Os franceses designaram o advogado e lobbyista norte-americano William Nelson Cromwell como conselheiro. Em outubro de 1894, as obras foram retomadas. O acionista Philippe Bunau-Varilla decidiu apostar tudo no projeto. Publicou, na imprensa francesa, e particularmente no jornal Le Matin, que lhe pertencia, artigos destinados a incentivar os investidores. Com o apoio do ministro Casimir Perier, ele foi à Rússia, convencido de que ali encontraria apoio econômico, mas a crise política que levou o ministério francês à demissão, em maio de 1894, prejudicou a proposta. Pouco a pouco, as possibilidades de salvar o projeto foram diminuindo. Restavam apenas duas alternativas para a i: abandonar o projeto ou vendê-lo.

Em dezembro de 1901, à revelia do governo colombiano e sem se preocupar em desrespeitar as cláusulas do contrato, o governo francês e os acionistas da Compagnie Nouvelle autorizaram a venda das ações aos Estados Unidos.

Com base em pesquisas que vinham sendo realizadas desde 1886, a Nicarágua estava a ponto de ser escolhida por Washington como o território ideal. A tarefa de Bunau-Varilla e Cromwell consistiu em convencer o Congresso norte-americano de que o melhor era comprarem o que já se realizara no Panamá. Para isso, entre outras coisas, distribuíram 60 mil dólares a membros-chave do Partido Republicano3 . Na luta parlamentar e diplomática que se travou para a tomada de decisão, os governos da Nicarágua e da Colômbia não tiveram sequer o direito de opinar. No dia 29 de junho de 1902, o Congresso ratificou a decisão do presidente Theodore Roosevelt de comprar a parte da Compagnie Nouvelle por 40 milhões de dólares ao invés dos 109 milhões pedidos inicialmente. Em momento algum se levou em conta que a Colômbia, além de ser a outra acionista, era a proprietária soberana do território.

Ameaças explícitas

Em março de 1878, Lucien Bonaparte Wyse obteve “o privilégio exclusivo para a construção e operação” de um futuro canal pelo período de 99 anos

Essa decisão foi aplaudida pelo pequeno grupo oligárquico da província panamenha, o qual se dedicava ao comércio marítimo e aos serviços. O Panamá vivia uma crise econômica ligada à “Guerra dos Mil Dias”, aos problemas provocados pela incapacidade francesa de construir o canal e à corrupção que isso trouxe. O Panamá não tinha nenhuma fonte de renda importante, pois a administração norte-americana do trem interoceânico remetia todos os lucros para Nova York. Segundo as palavras da oligarquia, a alternativa era: “Canal ou Emigração”, para os Estados Unidos, é claro.

Diante da situação de fato, mais o compromisso que assumira pelo apoio para ganhar a “Guerra dos Mil Dias”, o governo conservador colombiano autorizou seu representante em Washington a assinar um acordo com o secretário de Estado, John Hay, para “legalizar” o projeto franco-americano. Em janeiro de 1903, foi assinado um tratado que autorizava os franceses a cederem seus direitos e os Estados Unidos a explorarem o canal e suas zonas adjacentes durante 100 anos, com tal autoridade “como se fossem soberanos”. Isto foi rejeitado pelo Congresso colombiano em agosto de 1903 por atentar contra a soberania do país, embora, de fato, fosse porque oferecia apenas 10 milhões de dólares de entrada e tão somente 250 mil dólares anuais como compensação. A partir desse momento, começou a funcionar a trilogia de interesses: separatistas panamenhos, franceses e norte-americanos. O embaixador norte-americano em Bogotá já havia expressado em tom ameaçador que, se o tratado não fosse ratificado, “as relações amigáveis entre os dois países estariam seriamente comprometidas e o Congresso dos Estados Unidos poderia tomar medidas que qualquer amigo da Colômbia lamentaria”.

Bunau-Varilla, o “rebelde” do Waldorf-Astoria

Em 1880, o presidente norte-americano Hayes disse que seu país tinha “o direito e o dever de manter sua autoridade sobre qualquer canal interoceânico”

Logo depois, no dia 2 de setembro de 1903, Bunau-Varilla escrevia em Le Matin que, se os Estados Unidos não conseguissem da Colômbia, por meio da negociação, a zona para a construção do canal, o presidente Roosevelt poderia empregar a força, e insinuava que ninguém se oporia a isso. Paralelamente, o francês encontrou aquele que se fazia passar por representante dos separatistas panamenhos, Manuel Amador Guerrero. Além de animá-lo, entregou-lhe 100 mil dólares para organizar o movimento, garantiu-lhe o reconhecimento diplomático dos Estados Unidos e da França; porém, também pôs em suas mãos a proclamação da independência e uma bandeira semelhante à dos Estados Unidos, confeccionada em Washington por sua própria esposa e que poderia tornar-se a bandeira da futura República4 . Em troca, solicitou ser nomeado ministro plenipotenciário da nova República, com poder para negociar o novo tratado do canal com os Estados Unidos. Foi nomeado.

Com uma “rebelião espontânea”, no dia 3 de novembro desse ano, os separatistas panamenhos declararam-se independentes da Colômbia, com o apoio das tropas norte-americanas, ao passo que o corpo de bombeiros do Panamá fazia o papel de novo exército . Alertadas, as tropas colombianas tentaram desembarcar em seu próprio território, mas os navios de guerra norte-americanos, ancorados próximo da costa, os impediram disso sem nenhuma dificuldade.

Bunau-Varilla participou da “rebelião” sem sair da suíte 1162 do hotel Waldorf-Astoria, em Nova York. Enquanto isso, o presidente colombiano desapareceu do cenário público e ninguém deu explicações sobre o que se passou.

O “selo da infâmia”

Com a “rebelião espontânea” de novembro de 1903 – mediante a quantia de 100 mil dólares – os separatistas panamenhos tornaram-se independentes da Colômbia

No dia 7 de novembro, os Estados Unidos reconheciam de fato a nova República. Alguns dias depois, foi a vez da França. A Grã-Bretanha evitou protestar, porque os Estados Unidos estavam apoiando sua diplomacia colonizadora no Extremo Oriente.

No dia 18 de novembro de 1903, foi assinado em Nova York o Tratado Hay-Bunau-Varilla. Dois anéis de Hay, um dos quais trazia os símbolos da família do secretário de Estado norte-americano, foram utilizados por Bunau-Varilla para confirmar, em nome do Panamá, a assinatura que ele apusera no documento: foi chamado de “o selo da infâmia” 6 . Temendo que a Junta Provisória panamenha não ratificasse o tratado, Bunau-Varilla enviou, imediatamente, um telegrama advertindo que, enquanto o documento não fosse aprovado, o Panamá corria o risco de ser reconquistado pela Colômbia. O argumento surtiu efeito, pois a Junta o ratificou no dia 2 de dezembro, sem sequer traduzi-lo para o espanhol.

Em linhas gerais, o tratado transformava o Panamá num protetorado. Outorgava aos Estados Unidos uma faixa de 10 milhas de largura de cada lado do canal para sua construção e para sua operação perpétua. A soberania na zona do canal foi entregue aos Estados Unidos, e o Panamá foi “excluído do exercício de tais direitos soberanos, poder ou autoridade”. Também lhes foram concedidos o direito permanente de ingerência nos negócios internos panamenhos e a possibilidade de intervenção militar em caso de alteração da ordem pública. Isto se transformou em lei quando foi incluído na Constituição, promulgada no dia 20 de fevereiro de 1904. O cônsul norte-americano, William I. Buchanan, participou de sua redação7.

I took the Isthmus...”

Um tratado, de novembro de 1903, outorgou aos EUA uma faixa de 10 milhas de largura de cada lado do canal para sua construção e operação perpétua

O nome de Philippe Bunau-Varilla causa repugnância à maioria dos panamenhos, pois seu papel na afronta ao Panamá foi ouvido por várias gerações desde a escola primária. Na realidade, quando se fala do tratado Hay-Bunau-Varilla, acrescenta-se “o tratado que nenhum panamenho assinou8 ”.

I took the Isthmus”, exprimiria entre sorrisos o presidente Theodoro Roosevelt durante uma conferência na Universidade da Califórnia, no dia 23 de março de 1911: cinco anos antes ele recebera o Prêmio Nobel da Paz. A Colômbia reconheceu a República do Panamá em 1921 e os Estados Unidos lhe entregaram 25 milhões de dólares. Quando o presidente colombiano, José María Marroquín, enfim enfrentou os insultos recebidos por ter deixado que tomassem tão tranqüilamente o Panamá9 , só foi capaz de dizer: “De que se queixam os colombianos, se recebi um país e agora lhes entrego dois?...”.

Colocado sob a jurisdição dos Estados Unidos, o canal do Panamá foi inaugurado no dia 15 de agosto de 1914. Washington alcançara seu objetivo.

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 - Segundo os dados oficiais, houve 23 guerras civis na Colômbia, durante o século XIX, mas historiadores renomados garantem que houve mais de sessenta.
2 - Ler, de Gregorio Selser, Diplomacia, garrote y dólares en América Latina, Editora Palestra, Buenos Aires, 1962. Ler também, de Eduardo Lemaître, Panamá y su separación de Colômbia, Editora Corralito de Piedra, Bogotá, 1972.
3 - Ler, de Samuel Eliot Morrison e Henry Steele Commager, Historia de los Estados Unidos de Norteamérica, ed. Fondo de Cultura Económica, México.
4 - “Historia de la Bandera”, site oficial da República do Panamá: http://www.pa/patria/simbolos.html
5 - Ler, de Claude Julien, L’Empire américain, ed. Grasset, Paris, 1968.
6 - Ler, de Jorge E. Illeca (ex-presidente do Panamá), “7 de septiembre de 1977”, El Panamá América, Ciudad de Panamá, 03 de setembro de 2001.
7 - Ler, de Patricia Pizarro e Celestino Araúz, La actuación de la Junta Provisional de Gobierno y la Constitución de 1904, Editora Panamericana, Panamá. http://www.critica.com.pa/archivo/h...
8 - Ler, de José Quintero De León, “Lo uno y lo otro en la historia del Canal”, La Prensa, Ciudad de Panamá, 15 de dezembro de 1999.
9 - A Colômbia reconheceu a República do Panamá em 1921, e recebeu dos Estados Unidos a soma de 25 milhões de dólares.




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