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RECONSTRUÇÃO NACIONAL

Os impasses do Afeganistão

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O caso de Hérat, terceira cidade do país e capital de uma província com dois milhões de habitantes, é emblemático: governada pelo “emir do Afeganistão do Sudoeste”, não está subordinada ao governo central e tem até um exército próprio...

Julien Bousac - (01/12/2003)

Dois anos após os acordos de Bonn, o poder central ainda não exerce sua autoridade sobre a maioria das províncias de um país fragmentado

Será, talvez, a prova de fogo. No dia 24 de outubro de 2003, o governo de Cabul lançou um programa de desarmamento das milícias locais e a integração de uma parte delas no exército nacional afegão em via de formação1. Governador da província de Hérat, na parte oeste do Afeganistão, Ismael Khan não quer ouvir falar do assunto: as forças fixadas em sua cidade são “as tropas do exército nacional afegão”, que “já foram desarmadas, visto que as armas foram estocadas nos armazéns centrais2”. Antecipando a decisão de aumentar as forças internacionais de manutenção da paz (ISAF) fora de Cabul, porta-vozes oficiosos haviam anunciado que elas não eram bem-vindas a Hérat, onde “a ordem e a segurança já estão estabelecidas”.

É preciso dizer que, dois anos após os acordos de Bonn3, o poder central ainda não exerce sua autoridade sobre a maioria das províncias de um país fragmentado. Mas esses poderes locais propensos à insubordinação seriam as seqüelas de uma situação superada ou seriam fontes de instabilidade para o futuro?

Hérat reflete de modo caricatural os impasses do governo transitório. Terceira cidade do país4, cuja província faz fronteira com o Irã e o Turcomenistão, é um entroncamento comercial muito ativo e dotado de infra-estruturas administrativas desenvolvidas. Apesar de duas décadas de guerra, ali se manteve uma classe média culta. A ausência de controle central sobre a província não é conseqüência de uma decomposição das instâncias intermediárias locais, mas, sim, a expressão da resistência do poder instalado na província.

O “emir do Afeganistão do Sudoeste”

A ausência de controle central sobre a província de Hérat não é conseqüência da decomposição das instâncias locais, mas da resistência do poder local

No dia 11 de novembro de 2001, os altos dirigentes talibans da cidade, dos quais nenhum era originário da região, fugiram. A população cercou os lugares do poder. Só no dia seguinte é que Ismael Khan chegou à cidade: vinha das montanhas da vizinha província do Ghor, de onde dirigia uma resistência armada. Ex-comandante-em-chefe dos mudjahidin do Oeste contra o regime comunista desde 1979, ele fora governador de Hérat de 1992 a 1995, até a tomada da cidade pelos talibans. Ao voltar ao poder em novembro de 2001, gozava de uma popularidade indiscutível: sob seu domínio, a província de Hérat vivera em paz enquanto a guerra civil devastava Cabul. Particularmente rebelde em relação aos talibans, a cidade guardou saudades do governador destituído.

Ismael Khan apodera-se, então, rapidamente das engrenagens do poder e, em seguida, é legitimado pela assembléia dos ulemás da cidade. E o novo governo de Cabul “nomeia” oficialmente governador da província esse chefe que, no entanto, critica os acordos de Bonn – dos quais não é signatário. Apesar desse reconhecimento forçado, as relações entre Cabul e aquele que se faz chamar “emir do Afeganistão do Sudoeste” são imediatamente conflituosas.

O homem continua à frente de um exército de mais ou menos 30 mil homens, pagos por sua conta. Obtém o essencial de sua receita de impostos alfandegários, avaliados entre 50 e 200 milhões de dólares por ano, e que deixa de transferir ao poder central. Não satisfeito em ser senhor em seu feudo, reivindica uma autoridade concreta sobre as cinco províncias do Oeste, onde não se priva de intervir militarmente contra os comandantes indisciplinados5. Mantendo vínculos diretos com o Irã, nomeia ex-companheiros de armas para os postos oficiais, contra a opinião de Cabul, e monopoliza uma parte dos poderes régios ao mesmo tempo em que reconhece, formalmente, a autoridade central.

Acusações de descaso

Apesar de um reconhecimento forçado, as relações entre Cabul e aquele que se faz chamar “emir do Afeganistão do Sudoeste” são obviamente conflituosas

Desse modo, Hérat passa por uma das cidades mais seguras do país: polícia e tropas do governador mantêm uma ordem que os habitantes apreciam. Tanto as meninas como os meninos beneficiam-se da educação primária e secundária. As faculdades reabriram suas portas. As pequenas infra-estruturas são renovadas: asfaltamento das ruas no centro da cidade, recuperação de parques públicos, sinalização, iluminação pública. A atividade comercial foi retomada graças às trocas com os países vizinhos. Apesar da ausência dos investimentos pesados necessários a uma real reconstrução, progressos palpáveis melhoram a imagem do poder local.

No entanto, é difícil identificar uma política local coerente em matéria de reconstrução. As repartições ministeriais distinguem-se, em geral, por seu conhecimento medíocre dos processos e sua ignorância quanto às decisões tomadas em Cabul. A corrupção da administração, na opinião de muitos habitantes de Hérat, nunca havia atingido o ponto a que chegou.

Regularmente, Ismael Khan acusa Cabul e a comunidade internacional de “não fazerem nada por Hérat”. O pouco envolvimento do governo transitório é explicável, como se viu. A ONU e os financiadores internacionais fazem muito pouco além da ajuda humanitária: por que fortalecer um poder que se opõe à autoridade central? Este relativo isolamento dá argumentos à autoridade local para valorizar suas próprias ações. Sem, no entanto, se privar de responsabilizar publicamente a presença internacional ... pela alta dos preços ou pela “corrupção dos costumes”.

Popularidade e mão de ferro

Hérat obtém o essencial de sua receita de impostos alfandegários, avaliados entre 50 e 200 milhões de dólares por ano, que não repassa ao poder central

Se o rigor absoluto do período taliban não é mais aceito, o governador mantém numerosas interdições: os concertos públicos e o álcool continuam proibidos, o cinema da cidade não reabriu suas portas. Algumas interdições lembram o período anterior: os afegãos não podem, de modo algum, convidar os estrangeiros para irem às suas casas6, as mulheres não podem participar de cursos privados dados por homens7, os alto-falantes não podem difundir música8. Novamente autorizadas a trabalhar, as mulheres continuam excluídas dos círculos do poder. Muito raras, aliás, são as que abandonaram o tchadri (burqa) - mesmo quando elas não o usavam antes da chegada dos talibans.

Apresentando-se como o guardião das tradições e como a encarnação do nacionalismo, Ismael Khan, usando muita demagogia, distingue-se de Hamid Karzai, freqüentemente visto como uma marionete dos ocidentais. Desse modo, obtém o apoio de uma parte não negligenciável da sociedade, vindo em primeiro lugar - mas não exclusivamente - os religiosos9.

Entretanto, é difícil avaliar sua popularidade real: o poder, também aqui, tem a mão pesada com seus opositores potenciais. Prisões arbitrárias e intimidações de todos os tipos são comuns para prevenir a manifestação de vozes divergentes. Rara expressão de uma sociedade civil renascente, a Shura (conselho) das Organizações Profissionais sabe alguma coisa a respeito disso – no entanto, essa associação apolítica, que reúne a elite culta de Hérat, tem como único objetivo declarado emitir pareceres técnicos. O poder controla também o único jornal diário da cidade, assim como o canal de televisão da província, o único acessível, e ameaça diretamente os jornalistas independentes10. Os xiitas, numerosos em Hérat, e os pachtus estão afastados dos centros do poder. Por outro lado, quando da eleição da Loya Jirga (ou grande concílio) de Emergência, em junho de 2002, todos os delegados das províncias do Oeste eram pessoas fiéis a Ismael Khan.

Aumento de cooperação

Desse modo, Hérat passa por uma das cidades mais seguras do país: polícia e tropas do governador mantêm uma ordem que os habitantes apreciam

A publicação de dois relatórios muito duros de Human Rights Watch sobre a violação dos direitos humanos fundamentais na província de Hérat11 provocou a criação de uma shura das mulheres e de uma comissão local de direitos humanos... nomeada pelo poder local. Trata-se apenas de ações de fachada para recuperar o prestígio do governador que - por seu posicionamento ideológico, sua legitimidade histórica, seu poder de redistribuição financeira, sua manutenção da ordem e seu aparelho de repressão - parece haver assentado seu poder de modo sólido e por muito tempo.

Na primavera de 2003, Cabul eleva o tom. O primeiro-ministro Hamid Karzai acaba por obter, em maio, o compromisso escrito dos principais governadores de respeitarem as atribuições do governo central. E, no dia 2 de junho, Hérat concorda em transferir 20 milhões de dólares de impostos alfandegários. Nova queda-de-braço: no dia 17 de agosto de 2003, Ismael Khan deve abandonar seu cargo de comandante militar da província, teoricamente incompatível com o de governador. Entretanto, o novo comandante militar nomeado por Cabul exerce, até hoje, apenas um comando teórico...

Mesmo assim, Cabul e Hérat continuam a colaborar. O governo central paga – irregularmente – os funcionários. A introdução da nova moeda afegã, em outubro de 2002, ocorreu sem complicações. Nas áreas técnicas, como a da saúde, sinais recentes indicam uma cooperação mais eficaz. Por outro lado, Ismael Khan mantém uma ligação direta com a capital, onde seu filho Mirwais Sadeq é ministro do Turismo e da Aviação Civil…

As relações de força no governo

Em maio de 2003, o primeiro-ministro Hamid Karzai obteve o compromisso dos principais governadores de respeitarem as atribuições do governo central

A pressão internacional poderia ser um fator de evolução, não fosse a ambigüidade dos Estados Unidos. De um lado, Washington apóia o regime de Cabul e deseja implantar uma “equipe provincial de reconstrução12” em Hérat. Mas a oposição de Ismael Khan aos neotalibans, aos terroristas e ao tráfico de ópio faz dele um aliado. Por outro lado, as forças especiais norte-americanas presentes em Hérat garantem, às vezes, a segurança da cidade por ocasião de grandes comemorações.

Apesar dessas evoluções recentes, nada chega, pois, a ameaçar seriamente a autoridade e a margem de manobra do “emir do Afeganistão do Sudoeste”. Hérat vive a anos luz da “reconstrução nacional” em curso em Cabul.

Na capital, o governo transitório, designado pela “Loya Jirga de Emergência”, sucedeu o governo interino inicial. Em dezembro de 2003, deveria ocorrer a aprovação de uma nova Constituição, seguida, em junho de 2004, por eleições gerais. Mas tais etapas foram percorridas, até aqui, num contexto de violência e de ausência de liberdade de expressão, como ilustra o exemplo de Hérat.

A própria composição do governo reflete as relações de força do Afeganistão pós-taliban: a super-representação dos tadjiks do panshir da ex-Aliança do Norte o torna suspeito de influência partidária13 e a presença no governo de ex-senhores da guerra responsáveis pela guerra civil entre 1992 e 1996 acaba por desacreditá-lo aos olhos da maioria. E a muito lenta renovação das infra-estruturas em Cabul também agrava a desconfiança que o governo inspira.

Temores de uma instabilidade crescente

Apesar das evoluções recentes, nada chega a ameaçar a autoridade do “emir do Afeganistão do Sudoeste”: Hérat vive a anos luz da “reconstrução nacional”

Ainda mais por não receber toda a ajuda internacional prevista: para os sete primeiros meses do atual ano fiscal, recebeu apenas 42% das verbas prometidas para o ano14. O detalhamento por programa é revelador: só 26% dos montantes destinados ao desarmamento e à reintegração foram pagos - 15% daqueles destinados à polícia15.

A aproximação dos prazos eleitorais leva os principais atores a exporem suas ambições. Os principais ministros panshiris - Ismael Khan e Abdul Rashid Dostom - reuniram-se no dia 8 de outubro para buscar um candidato comum para a Presidência, em oposição a Hamid Karzai, candidato à reeleição. Assim, a eleição de junho de 2004 corre o risco de reconduzir, legitimando-as, as formações que dispõem sempre da força armada: panshiris da ex-Aliança do Norte e os poderes locais mais fortes.

Entre o cronograma previsto em Bonn – obedecido, aos trancos e barrancos – e a realidade do país, a defasagem é flagrante. Na falta dos preliminares indispensáveis, a vontade de respeitar ao pé da letra os compromissos de dois anos atrás leva ao esvaziamento de sua substância a recuperação de instituições nacionais legítimas e respeitadas. Outras dinâmicas, em andamento ou previsíveis, vêm reforçar os temores de uma instabilidade crescente: renascimento de um movimento neotaliban, explosão dos lucros do ópio16 – que fortalecem inevitavelmente as forças centrífugas -, lassidão clássica dos financiadores internacionais e perspectiva de retirada a médio prazo das forças estrangeiras. O novo Afeganistão não está, visivelmente, livre dos espectros do antigo país.

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 - Ver International Crisis Group (ICG): “Disarmament and reintegration in Afghanistan”, Bruxelas, 30 de setembro de 2003.
2 - Declarações de 23 e 27 de julho de 2003.
3 - Concluídos no dia 5 de dezembro de 2001 entre as principais facções afegãs, estes acordos previam principalmente a implantação de um governo central e o envio de uma força internacional.
4 - A população da cidade é calculada em 400 mil habitantes; a da província, em cerca de 2 milhões.
5 - Um conflito armado o opõe ao comandante pachtu Amanullah Khan na região de Shindand, ao sul de Hérat.
6 - Interdição formulada verbalmente por Ismael Khan durante uma reunião oficial, realizada em junho de 2002.
7 - Decreto do dia 10 de janeiro de 2003.
8 - Decreto do dia 1° de março de 2003.
9 - Geralmente, Ismael Khan faz suas intervenções públicas na grande mesquita de Hérat.
10 - No dia 25 de março de 2003, o representante da Rádio Free Afghanistan em Hérat foi expulso da cidade, após haver sido agredido pelas forças da ordem locais, durante a inauguração do escritório da Comissão Afegã Independente dos Direitos Humanos.
11 - All our hopes are crushed: violence and repression in Western Afghanistan, Nova York, 5 de novembro de 2002; e We want to live as humans: repression of women and girls in Western Afghanistan, 17 de dezembro de 2002.
12 - Dependentes da coalizão e reunindo militares e civis, as “equipes provinciais de reconstrução” estão encarregadas de iniciar trabalhos de reconstrução nas províncias e, ao mesmo tempo, de reforçar o poder de Cabul.
13 - Ver ICG: The problem of Pashtun alienation, 5 de agosto de 2003.
14 - Fonte: Afghanistan Donor Assistance Database, Cabul, 28 de outubro de 2003.
15 - O total, no entanto, constituía apenas a metade do orçamento reivindicado inicialmente pelo governo.
16 - A renda ligada ao ópio é estimada em 2,5 bilhões de dólares para o ano de 2002,ou seja, equivalente à metade do Produto Interno Bruto (PIB) oficial.




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