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GLOBALIZAÇÃO

Criminalidade e economia madeireira

Alice Blondel *

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A indústria florestal alimenta algumas das guerras mais sangrentas da atualidade, da Costa do Marfim à Libéria, do Camboja à Birmânia. Mesmo em países sem guerra, a exploração ilegal das florestas conduziu ao aumento da corrupção e amputou a renda do Estado

(01/12/2003)

Em vários países, principalmente da África, a indústria florestal alimenta algumas das guerras mais sangrentas da nossa época. Matéria-prima preciosa, fácil de explorar, imediatamente vendável, a madeira se tornou o recurso escolhido pelas facções em conflito, as redes mafiosas e os comerciantes de armas. Sua exploração fornece a estes grupos as redes financeiras e a logística necessária à condução de uma guerra. Em troca, governo ou movimento insurrecional recompensam às vezes com privilégios florestais aqueles que os apoiaram. Esta utilização criminosa da madeira, que passa quase que despercebida, alimenta – ou alimentou – diversos conflitos, da Costa do Marfim à Libéria, do Camboja à Birmânia.

O grupo de especialistas das Nações Unidas estima que os interesses financeiros em jogo no comércio da madeira poderiam conduzir cada parte a perpetuar indefinidamente um conflito

Foi assim que a tão mortífera guerra civil de Serra Leoa (1990-2001) foi em parte mantida por capitais provenientes da indústria da madeira liberiana1. Em 2003, o ex-presidente Charles Taylor até reconheceu publicamente ter utilizado o dinheiro da madeira para comprar armas, em violação do embargo decidido pelas Nações Unidas2. Além disso, no fim de 2002, o governador da Monróvia e certas sociedades florestais locais financiaram e armaram diretamente a rebelião nas províncias ocidentais da Costa do Marfim3. Mesmo em países sem guerra, como Camarões, a exploração ilegal das florestas conduziu ao aumento da corrupção e amputou a renda do Estado4.

“Madeira de conflito”

Outros continentes são atingidos por essa via criminosa: nos anos 90, a venda da madeira proporcionou amplos recursos ao Khmer Vermelho (entre 10 e 20 milhões de dólares por mês duarante as estações secas). Este comércio não se limitou a financiar a guerra: ele se tornou a causa do conflito em si. Em 1991, Pol Pot pôde declarar: “Nosso país não tem capital suficiente para desenvolver sua potência nem para aumentar suas forças armadas... Os recursos naturais existentes [nas zonas liberadas ou semi-liberadas] devem necessariamente ser exploradas5”. Na Rússia, a máfia teria interesses na indústria florestal da Sibéria6.

Pode-se falar de “madeira de conflito”. Este termo foi utilizado pela primeira vez em 2001, por um grupo de especialistas nomeado pelas Nações Unidas7 para investigar a exploração ilegal de recursos naturais na República Democrática do Congo (RDC). A quantidade de madeira avaliada pelas facções rebeldes, as empresas e as forças armadas governamentais nos países vizinhos é tão expressiva que, em Uganda, os preços desta matéria prima caíram 50% entre 1998 e 2003. O grupo de especialistas das Nações Unidas estima que os interesses financeiros em jogo poderiam conduzir cada parte a perpetuar indefinidamente o conflito. Eles desvendaram redes bastante ramificadas estabelecidas por Uganda, Ruanda e Zimbábue.

Interesses em perpetuar o conflito

Uma parte expressiva dos lucros gerados a curto prazo não vão para o tesouro nacional, mas para os bolsos das elites

A utilização criminosa dos recursos do congoleses se estenderam bem além das fronteiras da RDC: mais de 100 pessoas e sociedades foram apontadas diretamente pelos especialistas8. Segundo a organização não governamental Global Witness, a “madeira de conflito” se define como aquela que “num dado momento da cadeia de exploração, foi objeto de transações comerciais implicando grupos armados, quer se trate de facções rebeldes, soldados regulares ou de uma administração civil implicada num conflito armado; quer se trate, mais além, de perpetuar o conflito e de utilizá-lo para realizar ganhos pessoais”.

Existe igualmente uma outra forma de utilização criminosa da madeira: a exploração em violação das legislações nacionais e das convenções internacionais, como as que regem as espécies e as florestas protegidas. Como no caso da “madeira de conflito”, fundos são subtraídos aos orçamentos nacionais, geralmente sem que a comunidade internacional o saiba. Uma parte expressiva dos lucros gerados a curto prazo não vão para o tesouro nacional, mas para os bolsos das elites. A opacidade que caracteriza estas operações torna necessária a adoção de uma regulamentação visando, por um lado, cortar os laços entre a “madeira de conflito”, o comércio ilegal de armas e a indústria marítima e, por outro, pôr um fim na importação, pelos países ricos, de madeira ilicitamente explorada.

Redes criminosas

Na África, um pequeno número de pessoas, inseridas em vastas redes criminosas, coordenam as vendas de armas em troca de recursos naturais como a madeira ou o diamante

Na África, um pequeno número de pessoas, freqüentemente inseridas em vastas redes criminosas, coordenam as vendas de armas em troca de recursos naturais como a madeira ou o diamante. Entre estas, figura o tristemente célebre Victor Bout, conhecido sob a alcunha de “mercador da morte”. Este homem de negócios se encontra sob o peso de um mandado de prisão internacional. Ele teria misturado a exploração de recursos naturais e a venda de armas9 em vários países africanos estraçalhados pela guerra (Ruanda, Serra Leoa, Angola, Libéria, RDC). Na Libéria, encontra-se Gus Kouwenhoven, da companhia malaia Oriental Timber Company (OTC) colocada em juízo pelas Nações Unidas por suas atividades ilegais10, e Sanjivan Ruprah, acusado de tráfico de diamantes. Estes três homens foram proibidos de viajar pelas Nações Unidas, em razão do apoio financeiro e militar que eles teriam levado aos rebeldes do Front Revolucionário Unido (RUF) na guerra civil em Serra Leoa.

Estima-se que de 40% a 50% do comércio mundial de armas leves seja ilegal. Sem mecanismos de fiscalização adequados visando os intermediários, o tráfico de armas permanecerá uma indústria lucrativa e atrativa, prosperando com a desregulamentação do comércio internacional. Em 2002, apenas seis países haviam adotado uma legislação dirigida explicitamente aos revendedores11. Se as armas são mais freqüentemente transportadas por avião, o mar é cada vez mais utilizado. O frete marítimo se desenvolve num ambiente mal regulamentado e opaco. As mercadorias viajam geralmente em contêineres e são os próprios exportadores que estabelecem o essencial dos manifestos de saída12. Além disso, estes contêineres raramente são revistados, de forma que os transportadores não conhecem geralmente a natureza exata das mercadorias que lhes são confiadas. Ora, com a maior parte dos cargueiros podendo acolher entre 5 mil e 7 mil contêineres, o contrabando de armas para as zonas de conflito se revela de uma facilidade alarmante.

A responsabilidade dos países importadores

Os países importadores de “madeira de conflito” jogam a responsabilidade nos exportadores, mas continuam a comprá-la de empresas notoriamente implicadas no tráfico de armas

Se todo governo goza do direito soberano de dispor como bem entender de seus recursos naturais, é preciso respeitar os regulamentos internacionais e a fortiori suas próprias leis. O que deveria significar, para a madeira, como para o diamante, uma exploração sustentável e com benefício para a população. O governo liberiano, por exemplo, teria passado a borracha sobre dois milhões de dólares em taxas aduaneiras que lhe devia a OTC; a soma teria sido depositada diretamente para o presidente, para seu uso pessoal, enquanto os lenhadores não recebiam mais seu salário. A OTC criou suas próprias prisões, suas próprias casernas e uma milícia de mais de 2.500 homens13.

Os países importadores de “madeira de conflito” jogam a responsabilidade nos países exportadores. Eles continuam a comprá-la de empresas notoriamente implicadas no tráfico de armas ou em conflitos sangrentos. Algumas destas sociedades se lançaram numa vasta campanha de relações públicas nas quais elas alardeiam uma maior preocupação com os direitos humanos e com o meio ambiente. Tomando liberdade para com a realidade, elas deixam crer aos compradores que a madeira vendida não resulta nem de uma destruição ilegal da natureza nem de uma indústria ligada à guerra. É o que acontece com a companhia dinamarquesa DLH que, apesar promessa de só adquirir provisões com fornecedores que respeitem a legalidade e o ambiente, continua a comprar a “madeira de conflito” da Libéria.

O sofrimento da população civil

Apenas os que estão diretamente interessados na manutenção deste comércio podem sustentar que a indústria florestal melhora a vida das pessoas em tais situações de conflito

As conseqüências desta deriva são duramente e imediatamente sentidas pelas populações civis. Aquela que moram no território de uma concessão florestal, em geral, não têm mais acesso à floresta. O desmatamento e as expulsões freqüentes abalam os modos de vida: o acesso aos alimentos ou aos bens de primeira necessidade como os medicamentos se encontra complicado. Na Libéria, moradores deram queixa, sem sucesso, contra os métodos da OTC. Além disso, as mudanças no ecossistema local provocam freqüentemente inundações ou secas. Apenas os que estão diretamente interessados na manutenção deste comércio podem sustentar que a indústria florestal melhora a vida das pessoas em tais situações de conflito.

Ao que parece, só uma proibição global da “madeira de conflito”, decretada pelas Nações Unidas poderia por um fim a estas compras. Alguns progressos devem ser, de qualquer maneira, assinalados. Em maio de 2003, o conselho de segurança das Nações Unidas impôs um embargo sobre toda a madeira proveniente da Libéria, a partir de julho de 2003. Relatórios redigidos pelo grupo de especialistas para a República Democrática do Congo conduziram ao confisco de vários bens de firmas que intervinham lá e vários funcionários foram suspensos. Um estatuto de observador independente foi concedido à ONG Global Witness. No entanto, diversas recomendações formuladas pelos especialistas permaneceram letra morta. No Camboja, o observador independente que cumpria corretamente sua missão foi enviado de volta.

Progresso ameaçado

Quanto ao progresso que representa o embargo sobre a madeira liberiana, ele está ameaçado por um programa de “alimento por madeira”, que o conselho de segurança das Nações Unidas poderia adotar antes do fim de 2003. Este programa colocaria fim no embargo decidido em maio de 2003 e permitiria a retomada da exploração florestal a fim de financiar as importações de gêneros humanitários. No entanto, uma tal decisão não considera absolutamente as ligações estreitas entre a indústria florestal liberiana e o tráfico de armas, as violações em grande escala dos direitos humanos por algumas milícias patronais nem o fato de que elas restabeleceriam o acesso às concessões florestais tanto para governo, como para os grupos rebeldes, que não deixariam de aproveitar.

Os rebeldes do Liberianos Unidos para a Reconciliação e a Democracia (LURD) e do Movimento pela Democracia na Libéria (Model) controlam as regiões florestais da Libéria. Depois da queda de Charles Taylor em agosto de 200314, o Model teve confiada a si a direção interina da Autoridade de Desenvolvimento Florestal. Além disso, seria praticamente impossível controlar o comércio num país a tal ponto estraçalhado pela guerra. Semelhante programa cria o risco de enriquecer as facções em conflitos e de hipotecar um importante recurso nacional em benefício de uma elite muito restrita.

* Jornalista, membro da associação Global Witness.

1 - Relatório sobre o desenvolvimento humano. Nações Unidas, NoYork, 2000.
2 - “Liberia denies Ivorian rebel links”, BBC News, Londres, 3 de abril 2003.
3 - Global Witness, “The Usual Suspects. As armas e os mercenários da Libéria na Costa do Marfim e em Serra Leoa”, março de 2003, www.oneworld.org/globalwitness/.
4 - Global Witness, “ The Logs of War: the timber trade and armed conflict ”, novembro 2002.
5 - “The Logs of War: the timber trade and armed conflict ”, op. Cit.
6 - “The Wild East ”, Forests Monitor, Cambridge, Reino Unido, 2001 ; “ Loogers wreak havoc in Siberia ”, BBC news online, Londres, 4 de novembro de 2000.
7 - Relatório final do grupo de especialistas das Nações Unidas sobre a exploraçao ilegal de recursos naturais, Nações Unidas, Nova York, 2002.
8 - Ler Colette Braeckman, “ Guerra sem vencedores na República Democrática do Congo ”, Le Monde diplomatique, abril de 2001.
9 - “Gunrunners”, PBS Frontline series, 2002, www.pbs.org
10 - The Perspective magazine, 20 de março 2000, www. the perspective.org et Rélatório do grupo de especialistas das Nações Unidas sobre Serra Leoa (S/2000/1195), 2000.
11 - Brian Wood and Johan Peleman, The Arms Fixers: Controlling the Brokers and Shipping Agents, Prio publications, Oslo, 2002.
12 - Descrição das mercadorias transportadas por um navio destinado às alfândegas.
13 - The Usual Suspects, op. cit., 2003.
14 - M. Guyde Briant tomou posse no dia 14 de outubro de 2003 como presidente da Libéria.




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