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ÍNDIA

Globalização a passos contados

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Depois de Porto Alegre em 2002 e 2003, o Fórum Social Mundial se reúne este ano em Mumbai (Bombaim), na Índia, país que se abriu gradualmente ao comércio internacional e, junto com a África do Sul, o Brasil e a China, contribui para formar um bloco "do Sul" no interior da OMC

Christophe Jaffrelot - (01/01/2004)

Em 1991, o país foi obrigado a aceitar um plano de ajuste estrutural do FMI e uma das condições do empréstimo obtido foi: a liberalização da economia

O modelo de desenvolvimento por substituição de importações adotado na Índia por Jawaharlal Nehru na década de 50 repousava sobre quatro pilares principais: uma planificação centralizada favorecendo a indústria, um amplo setor público, barreiras aduaneiras sólidas e um sistema de autorizações administrativas (a "licença Raj") pela qual o Estado regulava o aumento e a diversificação da capacidade de produção das empresas privadas. Este dispositivo permitiu a formação de uma base econômica ao abrigo da concorrência internacional. Ele também contribuiu para criar uma ampla classe média de funcionários e para conter as desigualdades regionais graças a uma verdadeira política de organização do território.

Mas este modelo sofreria da fraca produtividade de um setor público muito burocrático e mantido a rédeas curtas pelo Estado para conter o desemprego. Ele manteve a fraca competitividade das empresas, não expostas à concorrência, que foram impedidas de fazer economias de escala, refreando sua estratégia de investimento. Com isso, a parte das exportações indianas no comércio mundial passou de 1,9 % em 1950 a 0,6 % em 1973. Ora, a Índia tinha necessidade de vender para o exterior, porque ela não podia passar sem importações (principalmente de petróleo).

Crise da dívida

Uma abertura laboriosa foi atraída por Rajiv Gandhi nos anos 80, mas suas prevenções em relação às multinacionais - sempre vistas como símbolos do imperialismo ocidental - o levaram a financiar esta modernização via empréstimo. Resultado: a dívida externa se eleva a 72 bilhões de dólares em 1991.

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Este imenso país ainda permanece fracamente integrado ao comércio mundial, embora seja primeiro em vendas de serviços em tecnologias da informação

A crise da balança de pagamentos é tal que o país não tem mais o equivalente de quatro semanas de importações em divisas em seu tesouro em junho de 1991. Ele é obrigado a aceitar um plano de ajuste estrutural do Fundo Monetário Internacional (FMI) e uma das condições do empréstimo obtido é: a liberalização da economia. Daí o desmantelamento da "licença Raj", a abertura das empresas nacionais às joint ventures em 51%, a redução das barreiras alfandegárias e o desaparecimento das cotas de importação1.

De todo modo, os direitos de aduana só baixaram de maneira progressiva e relativa. É preciso dizer que em 1991 eles representavam 38% das receitas fiscais, elevando-se em média a 79%, com picos tarifários de 400%. Em 1993, estes picos caíram a 110% e em 2000-2001 a 35%. Mas esta média, que caiu a 24,6% em 1996-97, subiu novamente a 30,2% em 1999-2000. Existe aí um índice importante do caráter muito relativo da tendência indiana ao neoliberalismo.

Baixo custo da mão-de-obra

A Índia também não caiu sob o domínio das multinacionais. Os investidores estrangeiros podem possuir 100% de uma empresa de hotelaria, do setor farmacêutico e de infra-estrutura (transportes e energia); ao menos 51% de uma empresa automobilística; entre 49% e 100% nas telecomunicações; entre 20% e 40% no setor bancário. Mas os investimentos diretos internacionais (IDI) (47 bilhões de dólares) são 10 vezes inferiores aos registrados na China (420 bilhões) 2.

Atualmente as autoridades de Nova Délhi também se esforçam para conter a globalização lutando contra os projetos ocidentais na OMC

Certamente, várias multinacionais presentes na Índia começam a ver ali um "país ateliê" de onde elas poderiam exportar produtos tornados competitivos pelos baixos custos da mão-de-obra - como, por exemplo, a firma coreana Hyaudai no setor automobilístico. Mas este imenso país permanece fracamente integrado ao comércio mundial. O setor têxtil representa ainda 30% de suas exportações e o agro-alimentar 15%. De todo modo, as exportações de produtos químicos passaram de 6,2% em 1980 para 14,7% em 2001, sinal da capacidade da Índia em imitar (quiçá piratear) as tecnologias estrangeiras. A informática progrediu ainda mais: com 20% das exportações mundiais, a Índia é o primeiro país em vendas de serviços em tecnologias da informação, à frente da Irlanda e dos Estados Unidos. A taxa de crescimento destas exportações foi de 30% em 20023.

Liberalização controlada

Com isso, a parte dos serviços nas exportações é maior na Índia que na China (3,9 % contra 2,9 %). Mas a Índia permanece um anão econômico no plano internacional, com menos de 1% do comércio mundial e uma taxa de abertura muito baixa: o comércio exterior representa apenas 9,8 % do Produto Nacional Bruto (PNB). As reformas dos anos 90 contribuíram para anabolizar o crescimento, cuja taxa média passou de 3,6% ao ano entre entre1951e 1979 para 5,5 % nos anos 80 e para 6,5 % no decurso da década seguinte. Desde 1996, a Índia é, depois da China, o país da Ásia com mais forte crescimento (5,5 % contra 7,6 %). Sua fraca inserção no comércio mundial explica naturalmente que ela tenha sido tão pouco afetada pela crise asiática de 1997.

Isto demonstra o caráter muito controlado da liberalização econômica. Atualmente as autoridades de Nova Délhi também se esforçam para conter a globalização lutando contra os projetos ocidentais na OMC. O fracasso de Cancun, de resto, resultou em parte de sua atitude – com o poder indiano tendo, na ocasião - e talvez de maneira durável - forjado uma aliança com outros países do Sul, a China, a África do Sul e o Brasil.

Prudência na conversão

Se a classe política se converteu ao liberalismo, ela permanece prudente, com repugnância de se indispor com os eleitores

Ainda que o governo evoque há anos uma segunda geração de medidas de liberalização – que daria seqüência ao pontapé inicial de 1991 - , as que vão neste sentido permanecem pouco numerosas, assim como as privatizações das empresas públicas – designadas oficialmente por este eufemismo de “desinvestimento”. Se os objetivos anunciados, em termos de rendas esperadas destas privatizações, elevam-se a uma cifra entre 100 e 130 bilhões de rúpias por ano desde 1999 (entre 1,8 bilhão e 2,4 bilhões de euros), os montantes efetivamente obtidos nunca excederam um terço desta soma. Em 2003, a privatização das duas principais empresas petrolíferas causou fortes tensões no seio da maioria parlamentar, antes de ser relatada.

Se a classe política se converteu ao liberalismo, ela permanece prudente. Amplos setores continuam apegados ao papel do Estado na economia – especialmente pelos mecanismos que oferecem tal dispositivo em termos de clientelismo – e têm repugnância de se indispor com os eleitores ao correrem o risco de levar milhares de empregados à demissão – efeito que a privatização das empresas públicas não deixaria de produzir (cerca de um terço delas estão em déficit). A democracia eleitoral inibe, na Índia, a lógica liberal de maneira evidente.

Manutenção de fortes proteções

A volta do questionamento das leis sociais, que oferecem garantias aos assalariados, também não foi muito pronunciada até agora. Se o patronato e o governo têm o desejo de atenuar os efeitos do Industrial Disputes Act, que desde 1947 remete aos tribunais do trabalho a tarefa de arbitrar os conflitos e de estatuir, em particular, os casos de licenciamento abusivo, os atentados a este texto permanecem limitados. Assim como os que dizem respeito ao Contract Labour (Abolition and Regulation) Act, que envolve formas de precarização que se aparentam às vezes à escravização. De todo modo, estas garantias jurídicas ignoram todo o setor informal e só se referem à aristocracia operária das usinas e aos empregados de colarinho branco, dois grupos que formam um minúsculo meio de assalariados – 7,5 % da população ativa, no total4.

O país possui ainda o maior número de pobres do mundo (430 milhões de pessoas) e não pára de recuar em termos de índice de desenvolvimento humano

Outro indício da resistência – poderíamos dizer “resiliência” – do Estado e do controle que ele exerce ainda sobre a economia, as “cottage industries” (ateliês artesanais locais) continuam a se beneficiar de fortes proteções. Elas gozam de um monopólio, em relação às grandes empresas, em 674 de seus produtos – entre os quais os fabricados no setor de brinquedos, que não é acessível às empresas maiores. Ora, os “small scale industries” (pequenas empresas) representam ainda 45 % da produção industrial. Aqui também questões eleitorais vieram contrariar os apetites reformadores dos economistas, que vêem nesta política um freio à concentração industrial e à inserção no mercado mundial (o setor dos brinquedos, precisamente, é exemplar se comparamos a situação da Índia à da China, a oficina do mundo na matéria). Apesar do caráter progressivo e ainda parcimonioso desta liberalização econômica, vários observadores vêem aí uma hipoteca pesando sobre o desenvolvimento social do país.

Crescimento de renda per capta

A maior parte das pesquisas realizada desde o fim dos anos 90 indicam que a pobreza tende a recuar em números relativos. A proporção de habitantes que se situam abaixo da linha de pobreza oficial – altamente contestável – passou de 41% em 1992 para 25% em 2003. O Produto Nacional Bruto per capita, em paridade de poder de compra, se elevava a 20% acima da média mundial em 1980, 25 % em 1990 e 32 % em 2000 (chegava então a 2.300 dólares).

Esta evolução reflete a incidência de políticas aplicadas desde 1991 ou procede de outros fatores? Parece que se deve, em todo caso, associá-la à escalada das produções em todos os domínios há 10 anos. É a esta expansão que a Índia deve um crescimento da renda per capita de 3,5 % por ano desde 1996 (contra 3,1 % para a totalidade dos países em desenvolvimento) e uma classe média cada vez mais abastada: 35 milhões de indianos dispõem de mais de mil euros por mês e seu número aumenta à razão de 10 % ao ano.

Fosso social

Contudo, o país possui ainda o maior número de pobres do mundo (430 milhões de pessoas vivem ali com menos de um dólar por dia, segundo o próprio Banco Mundial). Além disso, ele não para de recuar em termos de índice de desenvolvimento humano: segundo o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 5 , ele passou do 94o lugar (de 130 países) em 1994 para o 124o em 1995 e para o 127o em 2003. Esta classificação reflete também o crescimento das desigualdades. Porque se a renda per capita progride em média, alguns grupos – a famigerada classe média – aproveitam bem mais que outras que, certamente, vêem sua condição melhorar, mas de maneira marginal e a um ritmo tão lento que os fossos sociais se cavam inexoravelmente.

As desigualdades regionais crescentes estão diretamente ligadas à liberalização econômica, pois os Estados que enriquecem são os que já tinham infra-estrutura

Estas desigualdades sociais se somam a desigualdades geográficas cada vez mais pronunciadas. Quatro Estados – Bihar, Uttar Pradesh, Madhya Pradesh e Orissa – representam mais da metade dos pobres da União indiana. Pode-se de fato traçar uma linha cortando-a em dois, do leste do Panjab ao norte de Andhra Pradesh. A metade nordeste desta zona – à qual pertencem todos os Estados supra mencionados e à qual seria preciso acrescentar o Rajasthan – estão a reboque, enquanto a Índia do sul e do oeste faz sua escalada. Um contraste notável opõe aqui o Panjab à Orissa – a proporção de pessoas vivendo sob a linha de pobreza é de 6 % no primeiro e de 42 % no segundo.

Desigualdades regionais

Mas outros indícios se revelam igualmente eloqüentes: o consumo de eletricidade per capita chega a 141 kilowatt/hora (kwh) em Bihar, contra 921 em Gujarat. A taxa de alfabetização, de 91 % em Kérala, estagna em 58 % em Uttar Pradesh. Grosso modo, a renda per capita da Índia ocidental e meridional é de duas a três vezes superior à da “outra Índia”. Ora, estas desigualdades crescentes estão diretamente ligadas à liberalização econômica, na medida em que os Estados que enriquecem mais rápido são os que puderam fazer valer seus trunfos – em termos de infra-estrutura e de rede industrial – para atrair os investidores estrangeiros. Assim Maharashtra e Gujarat figuram na primeira posição desta Índia em vias de modernização rápida, mas também de polarização social.

A Índia ainda não confrontou a globalização neoliberal sob a forma pura e dura, ao mesmo tempo porque ela liberaliza sua economia a passos contados e porque ela permanece muito pouco inserida no comércio mundial. Mas ela avança nesta via e já se fazem sentir os efeitos perversos desta evolução, em termos de crescimento das desigualdades sociais e geográficas. As primeiras encontrarão talvez um início de solução na sistematização das políticas de discriminação positiva em favor das castas baixas. As segundas, mais difíceis de combater, causam o risco de reeditar as tensões regionalistas que o Estado – na base do federalismo e da redistribuição – estava conseguindo atenuar.

1 - O desaparecemendo destas cotas se acelerou depois do julgamento da OMC em 1997. A Índia supromiu as últimas cotas em 2001. Ler Roland-Pierre Paringaux "L’agriculture indien ne à l’heure de l’OMC", Le Monde diplomatique, setembro 2002.
2 - A Índia atraiu tanto investimentos de carteira como investimentos exteriores diretos (IED). De 1991 a 2002, ela recebeu 24 bilhões de dólares de IED e 23 bilhões de investimentos de carteira.
3 - Todos os números que precedem são provenientes do relatório de Sophie Chauvin e Françoise Lemoine, "India in the World Economy: Traditional Specialisations and Technology Niches", Centro de Estudos Prospectivos e de Informações Internacionais (CEPII), Paris, agosto de 2003.
4 - Se são pouco numerosos, os assalariados são bem organizados e os sindicatos defendem vigorosamente seus privilégios em nome dos ideais marxistas - sem se preocupar muito com os pobres.
5 - PNUD, Relatório mundial sobre o desenvolvimento humano. 2003, Economica, Paris, 2003.




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