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CÁUCASO

Os filhos da privatização chegam ao poder

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Quatro eleições, maculadas por fraudes, abalaram Geórgia, Armênia e Azerbaidjão, revelando que, apesar do fim do regime soviético, o poder nunca mudou através das urnas e a política continua sendo o reino de alguns raros privilegiados

Vicken Cheterian - (01/01/2004)

Por ocasião das eleições legislativas georgianas do dia 2 de novembro, a amplitude da fraude levou a oposição a recusar os resultados oficiais e a derrubar o presidente

Se você votasse e seu voto não fosse considerado, qual seria sua reação? Quatro eleições - duas presidenciais e duas legislativas - abalaram as repúblicas caucasianas da Armênia, do Azerbaidjão e da Geórgia1 . Uma parte importante das populações, as organizações de oposição e os observadores internacionais afirmaram que essas votações foram maculadas por fraudes; puseram em dúvida, portanto, a legitimidade dos resultados. Mas poucos deles perceberam que a geração no poder desde o colapso da União Soviética - sejam eles intelectuais nacionalistas (como na Armênia) ou o grupo de privilegiados formado durante a era soviética (na Geórgia e no Azerbaidjão) - deu lugar a uma nova geração: os filhos da privatização.

Por ocasião das eleições legislativas georgianas do dia 2 de novembro, a amplitude da fraude levou a oposição a recusar os resultados oficiais – que colocavam o partido de Eduard Chevardnadze à frente, e o Partido da Renovação, de seu aliado Aslan Abachidze, em segundo lugar – e a organizar manifestações diárias. À medida que se aproximava a abertura da primeira sessão do novo Parlamento, os partidários de Chevardnadze mudaram de posição, como o chefe da televisão e da rádio estatal, aprofundando, assim, o isolamento do presidente.

Herança desigual

Durante esse tempo, a oposição se consolidou, mobilizou as populações na Geórgia ocidental e a incentivou a ir a Tbilisi. Chegou-se a temer que o país, mais uma vez, mergulhasse na guerra civil. Mas, quando os manifestantes entraram em grande número no Parlamento por ocasião da sessão inaugural, as centenas de policiais ali colocados não reagiram. Chevardnadze foi afastado antes mesmo de poder terminar seu discurso. Aquele que, por mais de trinta anos, dominara a política da Geórgia e tivera seu momento de glória internacional como ministro das Relações Exteriores de Mikhail Gorbatchev, foi destituído do poder aos 75 anos de idade.

A oposição que derrubou o presidente representa o setor ocidentalizado da sociedade georgiana, que quere se livrar da burocracia e do imobilismo herdados da era soviética

E deixava atrás de si uma herança desigual. Sua volta a Tbilisi na primavera 1992, após uma guerra civil sangrenta, devolveu a esperança à Geórgia. Mas, rapidamente, o país caía numa nova guerra destruidora. Quando entraram na Abkázia, os georgianos foram derrotados e tiveram que bater em retirada. Levaram com eles os 250 mil georgianos da Abkázia. Chevardnadze conseguia, então, eliminar os grupos armados que atuavam na Geórgia e prender seus chefes, comandantes como Tengiz Kitovani e Jaba Ioseliani. Também fortaleceu a polícia, fazendo dela a espinha dorsal do Estado.

Porém, enquanto o país vivia uma certa estabilidade e a economia, finalmente, começava a crescer, os problemas reapareceram. As duas tentativas de assassinato do presidente Chevardnadze (em 1996 e em 1998) por membros do exército georgiano, suspeitos de terem agido por instigação de Moscou, bem como a crise econômica que se seguiu à queda do rublo russo, desferiram um duro golpe na estabilidade georgiana.

Desintegração do Estado

No começo da década de 90, a independência da Geórgia passava por momentos difíceis. O governo não conseguia implantar uma estrutura centralizada. Chevardnadze foi obrigado a manter um delicado equilíbrio entre as diferentes correntes políticas, assim como com elementos criminosos que dominavam algumas regiões e diversos setores do Estado. Entretanto, nos últimos dois anos, esse equilíbrio escapou a seu controle levando o país à paralisia.

Os “jovens reformadores” de sua equipe, os quais se tornariam chefes da oposição e são os mesmos que o derrubaram – o ex-porta-voz do Parlamento, Zurab Zhvania, e o ex-ministro da Justiça, Mikhail Saakachvili -, deixaram suas funções governamentais para protestar contra o apoio de Chevardnadze a funcionários corruptos. Porta-voz do Parlamento desde o fim de 2001 e presidente interino da Geórgia desde o dia 22 de novembro, Nino Burjanadze logo se juntaria a eles.

Diante das manifestações de massa de outubro de 2001, provocadas pela tentativa da polícia de fechar o canal de televisão popular Rustavi-2, Chevardnadze demitiu todos os membros de seu ministério, inclusive o ministro do Interior, Kakha Targamadze. Desde então, o Ministério do Interior, desestabilizado, perdeu toda a eficácia. Apesar da desintegração progressiva do Estado georgiano, o presidente continuava a se agarrar ao poder. “Como Gorbatchev e Aliev, Chevardnadze é um excelente especialista em tática”, explica, em Tbilisi, o analista Ghia Nodia. “Mas ele não percebe o alcance de suas ações a longo prazo.”

Oposição ocidentalizada

As eleições armênias foram marcadas por irregularidades, manifestações da oposição e a prisão de opositores, mas também pela parcialidade da mídia

A oposição que derrubou Chevardnadze representa o setor ocidentalizado da sociedade georgiana. Seu membro mais importante, Saakachvili, candidato da ex-oposição às eleições presidenciais, é um advogado de 35 anos, formado nos Estados Unidos. Representa aqueles que, na sociedade urbana georgiana, querem se livrar da burocracia e do imobilismo herdados da era soviética e aspiram a fazer a Geórgia entrar na família européia.

A revolta beneficiou-se do apoio do governo norte-americano, acompanhado pelo apoio da União Européia, mas deverá enfrentar muitos obstáculos. As relações com o vizinho do norte devem ser melhoradas, e as velhas – e novas – tendências separatistas regionais devem ser tratadas com tato. No passado, em suas relações com a Abkázia e com o sul da Ossétia, Tbilisi combinou negociações de paz e ameaças de invasão, sem desembocar na normalização das relações nem em uma real ação militar. A chegada da oposição ao poder torna tensas as relações com a Adjária que, desde o início da década de 90, se comporta como uma entidade semi-independente. Mas o principal desafio para o novo governo é convencer a maioria dos georgianos quanto à conveniência de suas concepções ocidentais. Senão, novas divisões poderão surgir na sociedade georgiana.

Os oligarcas armênios

O mesmo se dá na Armênia. No ano anterior às eleições, Nogyan Tapan e A1 Plus, os dois únicos canais de televisão não controlados pelo Estado, perderam a concessão para funcionar. O presidente-candidato Robert Kotcharian fez campanha comprometendo-se a reconstruir o país e manter sua estabilidade. Obteve o apoio do exército (o coordenador de sua campanha foi Serge Sarkissian, ministro da Defesa), da administração e dos novos dirigentes da economia armênia, geralmente conhecidos como os “oligarcas”.

Durante as eleições na Armênia, o slogan do candidato em exercício foi “estabilidade”. Mas quem diz estabilidade pode querer dizer continuidade

No entanto, e essa foi a única surpresa das eleições, Kotcharian não conseguiu os 50% de votos necessários para sua reeleição no primeiro turno e teve que enfrentar, no segundo, o representante da união da oposição, Stepan Demirchan, filho do dirigente da Armênia soviética durante a era Brejnev. As eleições foram marcadas por irregularidades, manifestações da oposição e a prisão de opositores, mas também pela parcialidade da mídia em favor do candidato em exercício e pelo descontentamento dos organismos internacionais. Em seu relatório, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que estava presente como observadora, concluiu que havia uma “grande distância” em relação a um escrutínio em padrões democráticos. E criticou a falta de vontade política que tornaria possível a implantação de um código eleitoral2

Longo caminho instável

Kotcharian, ex-dirigente da República (não reconhecida) das montanhas do Karabakh, percorreu um longo caminho político. No dia 27 de outubro de 1999, seu governo passou pela prova mais difícil: cinco homens armados irromperam na Assembléia Nacional Armênia e mataram oito pessoas, dentre as quais o primeiro-ministro, Vazgen Sarkissian, e o porta-voz do Parlamento, Karen Demirchain, antes de se entregarem. Esta carnificina provocou uma crise política profunda num país que - após dez anos de declínio, o terremoto destruidor de 1988 e a guerra com o vizinho Azerbaidjão - dava alguns tímidos sinais de estabilização. A Armênia entrava, então, em um novo período de instabilidade, desta vez interna. Mas Kotcharian, habilmente, jogou seus opositores uns contra os outros, até que conseguiu recuperar o controle do país. Durante as eleições, o slogan do candidato em exercício foi “estabilidade”. Mas quem diz estabilidade pode querer dizer continuidade.

Entretanto, a estabilidade prometida teve um preço. Enquanto o governo do ex-presidente Levon Ter-Petrossian se apoiava nos ativistas do movimento do Karabakh, o de Kotcharian se apoiou no exército e nos novos “oligarcas”. Segundo algumas estimativas, um quarto das cadeiras do novo Parlamento, eleito em maio de 2003, é ocupado pelos chefes da nova economia armênia3 . Curiosamente, nem o Partido Comunista Armênio (PCA) nem o Movimento Nacional Armênio (MNA) - ou os grupos dissidentes que se criaram depois da cisão - estão representados no Parlamento. Os que dirigiram a Armênia de ontem não desempenham mais, portanto, um papel importante na vida política do país e não fazem mais parte do Parlamento.

As chaves do poder

Um quarto das cadeiras do novo Parlamento, eleito em maio de 2003, é ocupado pelos chefes da nova economia armênia

Como ocorria com o regime soviético, o poder político detém todas as chaves dos recursos militares e econômicos. Desse modo, desde que perderam o poder, o PCA e o MNA foram, ao mesmo tempo, excluídos de todo acesso à distribuição dos recursos econômicos. A partir disso, tanto os comunistas como o movimento nacional não puderam redefinir seu papel: ficaram privados de qualquer possibilidade de se reconstruir no plano político.

O país parece viver a estabilidade tão prometida pelo presidente. Entretanto, por trás das aparências, ocorrem mudanças. Este ano, as autoridades armênias anunciaram um crescimento econômico de dois dígitos. Parece, contudo, que nem todos se beneficiam do boom econômico. Se o centro de Erevan está cheio de restaurantes e de butiques de luxo e se suas ruas estão cheias de carros importados, quando se vai à periferia ou, pior ainda, às regiões montanhosas, tem-se a impressão de voltar no tempo até chegar a um outro século.

O poder como herança

No Azerbaidjão, a eleição vitoriosa de Ilham Aliev foi preparada com cuidado por seu pai. Desde janeiro de 1999, quando a saúde de Geidar Aliev começou a declinar, seu filho foi preparado para sucedê-lo. Viu-se sucessivamente catapultado a “chefe do Comitê Olímpico”, “chefe da Delegação Parlamentar do Azerbaidjão no Conselho Europeu” e “vice-presidente do Yeni Azerbaidjão”, o partido no poder. No entanto, pai e filho disputavam, ambos, as eleições presidenciais de 15 de outubro: Geidar Aliev, com 80 anos e que dirigia o país desde 1969, parecia querer se agarrar ao poder até não ser mais capaz, fisicamente, de exercê-lo. Em abril de 2003, no meio de um discurso diante dos cadetes do exército, ele teve um ataque, caiu, levantou-se e continuou seu discurso. Depois houve um segundo ataque. Finalmente, foi afastado, antes de ser levado para um hospital de Cleveland, nos Estados Unidos. Ilham Aliev foi nomeado primeiro-ministro no dia 4 de agosto através de um decreto assinado por seu pai no leito do hospital, abrindo, assim, o caminho para uma transferência de poder.

A biografia de Ilham Aliev é típica da de um filho de político soviético no poder. Estudou na MGIMO, a melhor escola de Relações Internacionais de Moscou, antes de nela lecionar. De 1991 a 1993, tornou-se businessman em Istambul, onde ganhou a reputação de jogador e mulherengo. Com a volta de seu pai a Baku, subiu à vice-Presidência da SOCAR, a estatal que detém o monopólio e garante a produção de petróleo, onde supervisionou os lucrativos contratos estrangeiros. Aliev Júnior passa por um homem afável, pouco dado às duras lutas da vida política caucasiana. De fato, não teve nenhum sucesso político maior antes de se tornar presidente do Azerbaidjão. O que incita os observadores a se perguntarem se ele governará realmente o Azerbaidjão ou se os verdadeiros dirigentes não serão os colaboradores próximos de seu pai.

Violência contra a oposição

Como ocorria com o regime soviético, o poder político detém todas as chaves dos recursos militares e econômicos

Segundo os resultados oficiais das eleições presidenciais de 15 de outubro, Ilham Aliev obteve 80% dos votos e o chefe da oposição, Isa Gambar, 12%. Mas as pesquisas de boca de urna davam 46% dos votos para Gambar e 24% para Aliev. Os relatórios indicam ter havido uma enorme fraude. Naquela noite, houve ataques às sedes do partido de oposição Moussawat e a polícia reprimiu brutalmente uma pequena manifestação de três mil a dez mil pessoas, provocando a morte de quatro delas. Sete dirigentes e duzentos militantes de oposição foram presos4 .

A posição da OSCE seria relativamente moderada, repetindo “quase palavra por palavra sua avaliação do primeiro turno das eleições presidenciais de fevereiro5 ”. Na verdade, a diplomacia internacional está mais preocupada em criar um certo equilíbrio entre o Azerbaidjão e seu rival vizinho, a Armênia - a fim de facilitar as futuras discussões sobre o conflito do Karabakh - do que em ajudar uma democratização do país. Apesar da indignação dos militantes de direitos humanos, as capitais ocidentais, como Washington ou Paris, juntaram-se a Moscou para cumprimentar Ilham Aliev.

Paisagem política modificada

Para Ivlian Haindrava, importante analista político georgiano e observador em Baku, é compreensível que o Ocidente abra mão de seus princípios para cortejar o dirigente do país que detém o petróleo do mar Cáspio, “mas não o é não fazer nenhum esforço para proteger aqueles que lutam pela democracia e por eleições justas”. Ele teme que as novas autoridades azerbaidjanas tentem destruir o partido Moussawat. Realmente, as eleições modificaram a paisagem política. O aparelho de Estado consolidou-se em torno da pessoa de Aliev sem deixar espaço para uma contestação interna de sua autoridade. A violência infligida à oposição representa um ato de fidelidade ao novo dirigente e implica, na prática, o sacrifício do partido Moussawat.

No Azerbaidjão, a eleição vitoriosa de Ilham Aliev foi preparada com cuidado por seu pai, desde janeiro de 1999, quando a saúde de Geidar Aliev começou a declinar

Mas a consolidação do poder do jovem Aliev e a situação da oposição não são definitivas. Ainda é necessário ver se, diante da primeira crise política, a lealdade do aparelho de Estado sobreviverá à morte de Aliev pai e se algum dos homens fortes do “clã Nakhitchevan” manifestará ambições pessoais. Além disso, mesmo que o Moussawat, reprimido, se resigne a um papel insignificante, os dissidentes se refugiarão na clandestinidade. No Azerbaidjão, como na maior parte dos ex-países soviéticos, a dissidência tem suas razões. O dinheiro do petróleo, também aqui, só beneficia aqueles que têm relações com o centro de Baku, ao passo que as outras cidades subsistem sem água e sem aquecimento. E, se os democratas nacionalistas forem excluídos do cenário político, uma nova “marca” do islã radical preencherá, então, o vazio.

O crescimento do fundamentalismo

Autor de um recente estudo sobre o islã no Azerbaidjão, Arif Yunusov mostra-se alarmado: “Até 1999, o fundamentalismo muçulmano limitava-se às minorias étnicas do Cáucaso norte”, essencialmente compostas por sunitas. “Depois, o islã radical estendeu-se por todo o país. Há 260 mesquitas controladas por pregadores fundamentalistas”. Em seus discursos, os islamitas acusam as companhias petrolíferas de corromperem a sociedade. Denunciam, igualmente, a influência do Ocidente que consideram não só como o principal apoio ao regime atual, mas também como a principal causa da degradação moral da sociedade.

A despeito do crescimento da renda do Estado graças às exportações, nem tudo parece estar às mil maravilhas nesse país do mar Cáspio. Em junho de 2002, os habitantes de Nardaran, um vilarejo conhecido por suas relíquias e sua devoção, protestaram contra a deterioração de sua situação social. O vilarejo não recebia gás e seu abastecimento de eletricidade continuava irregular. As autoridades responderam através da repressão, matando um dos manifestantes e ferindo dezenas de outros. Houve inúmeras prisões e, desde então, postos militares vigiam o vilarejo. As autoridades acusam potências estrangeiras, o fundamentalismo islâmico e mesmo a Al-Qaida de serem os instigadores dessas agitações.

Esmagamento da oposição nacionalista

Houve ataques às sedes do partido de oposição e a polícia reprimiu brutalmente uma manifestação, provocando a morte de quatro pessoas nas eleições no Azerbaidjão

Em setembro de 2002, dois mil cadetes da Alta Academia militar também se manifestaram contra suas deploráveis condições de vida e contra a corrupção no interior da escola desde que a direção passou das mãos de oficiais turcos para as de oficiais azerbaidjanos. Esta ação evidenciou a tensão, a falta de disciplina e a atmosfera deletéria que reinam no estabelecimento. Como observaram alguns analistas, esse incidente prova que a reforma das estruturas militares do Azerbaidjão após a guerra do Karabakh “fracassou”, apesar dos apelos prementes dos dirigentes do país: segundo eles, não se deve excluir uma retomada da ação militar para resolver o conflito das montanhas do Karabakh.

Um mês após as eleições, no dia 13 de novembro, o partido Moussawat foi expulso de seu quartel-general, um palácio que alugava no centro de Baku. No dia seguinte, o Supremo Tribunal libertou Alikram Aliev, chefe declarado do partido islamita, preso na seqüência dos acontecimentos de Nardaran e condenado a uma longa pena de prisão. O poder tornaria mais branda sua atitude em relação à oposição islamita no momento em que esmaga a oposição nacionalista?

Reino de raros privilegiados

Apesar da indignação dos militantes de direitos humanos, as capitais ocidentais, como Washington ou Paris, juntaram-se a Moscou para cumprimentar Ilham Aliev

Há dez anos, violentos conflitos étnicos e territoriais abalaram o cenário político caucasiano. E, no entanto, nas últimas eleições, as questões do Karabakh ou da Abkázia quase não mobilizaram os eleitores. Desta vez, o que dominou as campanhas eleitorais foram a corrupção dos dirigentes e o desejo de mudança por parte dos cidadãos. Mas no Cáucaso, desde a independência, o poder nunca mudou através das urnas, e isso acaba de ser constatado - em Tbilisi, foi a fraude que provocou a “revolução de veludo” georgiana.

Como ontem - e provavelmente como amanhã - na Geórgia, os presidentes têm, inteiramente, tendência a se agarrar ao poder e utilizam todos os meios administrativos de que dispõem: controle dos votos do exército, transformação dos meios de comunicação estatais em instrumentos de propaganda, “correção” dos resultados. É claro que a comunidade internacional critica as fraudes eleitorais maciças, mas acaba retomando suas relações habituais com os poderes vigentes. E os cidadãos não gozam de verdadeiros direitos políticos nem dispõem dos meios de pressão necessários para obter seus direitos econômicos e sociais. Mais de uma década após o fim do regime soviético, a política continua sendo o reino de alguns raros privilegiados.

(Trad.: Iraci D. Poleti)

1 - A primeira eleição presidencial foi na Armênia, no dia 15 de fevereiro de 2003. O segundo turno realizou-se no dia 2 de março, seguido das eleições legislativas de 25 de maio. No Azerbaidjão, as eleições presidenciais realizaram-se no dia 15 de outubro. Na Geórgia, as eleições legislativas ocorreram no dia 2 de novembro.
2 - Para o relatório da OSCE sobre as eleições presidenciais armênias, ver: http://www.osce.org/odihr/documents....
3 - Richard Grigorian, “Whose Interests do Armenian Oligarchs Serve ?”, RFE/RL, Praga, 20 de outubro de 2003.
4 - ANS TV, Baku, 19 de outubro de 2003.
5 - ANS TV, Baku, 19 de outubro de 2003. ANS TV, Baku, 19 de outubro de 2003. ANS TV, Baku, 19 de outubro de 2003. ANS TV, Baku, 19 de outubro de 2003. ANS TV, Baku, 19 de outubro de 2003.a OSCE numa declaração do dia 18 de outubro de 2003.




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