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EDITORIAL

A nova ordem Internet

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A discussão sobre formas de impedir o aumento da “fratura digital” ocupou os debates da cúpula mundial da sociedade de informação, em Genebra, mas sua declaração final mal conseguiu disfarçar a má vontade dos países ricos para reverter esse quadro

Ignacio Ramonet - (01/01/2004)

A Internet só atingiu o grande público há dez anos... E, em tão pouco tempo, virou pelo avesso setores inteiros da vida política, econômica, social, cultural, associativa...

Durante três dias, de 10 a 12 de dezembro, por iniciativa das Nações Unidas e da União Internacional de Telecomunicações (IUT), foi realizada em Genebra a primeira reunião de cúpula mundial sobre a sociedade da informação. Foi um evento importante1. Comparável – em matéria de tecnologias da comunicação e por sua amplitude, suas conseqüências e devido ao que está em jogo – ao que representou, para o meio ambiente, a “Cúpula da Terra”, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

A Internet só atingiu o grande público há dez anos... E, em tão pouco tempo, virou pelo avesso setores inteiros da vida política, econômica, social, cultural, associativa... A tal ponto que, neste momento, em referência ao estado da informação e da comunicação no mundo, pode-se falar de uma “nova ordem Internet”.

Nada é como antes. A aceleração e a confiabilidade das redes mudaram a maneira de se comunicar, de estudar, de comprar, de se informar, de se distrair, de se organizar, de se instruir e de trabalhar de uma parcela importante dos habitantes do planeta. O correio eletrônico e a consulta à Internet colocam o computador no centro de um dispositivo de trocas (ao qual veio se integrar o telefone que serve para tudo) que mexe com todo o universo profissional em todos setores de atividade.

Fratura digital

19% dos habitantes da Terra representam 91% dos usuários da Internet, acentuando o tradicional isolamento que separa o hemisfério Norte do hemisfério Sul

Mas essa formidável transformação privilegia principalmente os países mais avançados, já beneficiados pelas revoluções industriais precedentes, e agrava aquilo que se chama “fratura digital”, esse abismo que separa os abastados em tecnologias da informação e outros, mais numerosos, que não as têm. Essa injustiça pode ser resumida por dois números: 19% dos habitantes da Terra representam 91% dos usuários da Internet. Esse isolamento digital redobra e acentua o tradicional isolamento que separa o hemisfério Norte do hemisfério Sul, assim como a desigualdade entre ricos e pobres (vale lembrar que 20% da população dos países ricos detêm 85% da renda mundial). Se nada for feito, a explosão das novas tecnologias cibernéticas aumentará de forma definitiva a distância que separa os habitantes dos países menos avançados, em particular da África (que conta atualmente com apenas 1% de usuários da Internet, dos quais, pouquíssimas mulheres).

Este problema não pode deixar indiferentes aqueles que pretendem construir um mundo menos desigual. Ocupou o centro dos debates da Cúpula de Genebra, da qual participaram mais de 10 mil delegados de mais ou menos 175 países e cerca de 50 chefes de Estado e de governo. Pela primeira vez – e é um sinal das mudanças que vêm ocorrendo – esta Cúpula patrocinada pela ONU reuniu, além de representantes oficiais dos países, dirigentes de empresas e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONG), como expressão da “sociedade civil”. Aliás, isto acabou não funcionando muito bem, pois estes últimos queixaram-se de ter sido parcialmente marginalizados e bastante usados como álibi para decisões.

Fracasso mal disfarçado

O projeto de criar um “Fundo de solidariedade digital” não saiu, pois os países ricos se recusaram a participar financeiramente

A Declaração Final2 mal consegue disfarçar o fracasso das decisões sobre as principais questões em debate. Em primeiro lugar, o projeto de criar um “Fundo de solidariedade digital” não saiu, pois os países ricos se recusaram a participar financeiramente. Aldoulaye Wade, presidente do Senegal, que defende há muito tempo a criação deste Fundo, propôs deixar os Estados de lado e lançou a idéia de uma contribuição voluntária, no valor de um euro (3,5 reais) por cada computador comprado no mundo inteiro. Outros sugeriram que cada chamada telefônica tivesse um acréscimo de um cêntimo de euro, independendo de sua duração, para incentivar a “coesão digital” do planeta.

Outro tema importante de preocupação foi o controle exercido sobre a Internet por inúmeros Estados autoritários (entre os quais a China) e, sob o pretexto da luta contra o terrorismo, o policiamento da vida privada das pessoas – por meio da vigilância de suas atividades na Internet – em muitos países democráticos (entre os quais os Estados Unidos) após o dia 11 de setembro de 2001. Também aí não houve avanço algum. Em nome da ciber-segurança, os Estados não fizeram qualquer tipo de concessão.

Controle norte-americano

Até o momento, são os Estados Unidos que detêm seu controle sobre o modo de regulamentação e administração da Internet

Terceira questão fundamental: o debate sobre o modo de regulamentação e administração da Internet. Até o momento, são os Estados Unidos que detêm seu controle absoluto3 . No entanto, a questão ganhou tamanha importância – condicionando um número tão grande de decisões em todas as esferas da vida política e econômica –, que Washington aceita discutir o assunto. Mas exclusivamente no âmbito do G8, o consórcio das oito potências que dirigem o mundo...

De início, a Cúpula de Genebra defendia uma gestão multilateral da Internet, transparente e democrática, com a plena participação de governos, setor privado e “sociedade civil”. E sonhava com a idéia – defendida por inúmeros países (mas também pelo inventor da World Wide Web, o físico britânico Tim Berners-Lee) – de transferir a responsabilidade para uma instância especial das Nações Unidas. A resposta de Washington foi um “não” curto e grosso. Sob o pretexto de que só uma administração pelo setor privado pode garantir que a Internet permaneça sendo um instrumento de liberdade...

Todas estas questões voltarão a entrar em pauta no segundo tempo da reunião de cúpula, em Tunis, em novembro de 2005. Enquanto se espera, não seria o caso de lançar, imediatamente, um imenso Plano Marshall tecnológico?

(Trad.: Jô Amado)

1 - Ler, de Armand Mattelart, “ O difícil denominador comum”, Le Monde diplomatique, dezembro de 2003.
2 - Ver o site oficial da reunião de Genebra: www.itu.int/wsis
3 - A Internet é administrada pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), que gerencia os endereços e nomes dos domínios dos sites e depende diretamente do Departamento do Comércio norte-americano e, portanto, do governo dos Estados Unidos.




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